:: ‘meio ambiente’

Foto: Marcus Antonius/ FPI-BA

Quarenta órgãos federais, estaduais e municipais, juntamente com entidades de meio ambiente, iniciam hoje, dia 6, a 48ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Rio São Francisco, na Bahia. Cerca de 300 integrantes da FPI estão em Juazeiro para dar início às ações, que serão realizadas em dez municípios.

Além de promover a fiscalização, a FPI também atua de forma preventiva e educativa, buscando orientar e implementar medidas de preservação ao meio ambiente e recursos hídricos. Nos próximos dias, serão realizadas diversas palestras sobre gestão das águas, patrimônio cultural, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental das propriedades rurais, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente.

Coordenadora-geral da FPI, a promotora de Justiça, Luciana Khoury, destaca a importância do programa para a região: “Chegamos nesta 48ª etapa com 27 equipes atuando em diversas frentes de trabalho de fiscalização, diagnóstico e educação socioambiental. Reforçamos as ações em defesa dos povos e comunidades tradicionais da bacia e as medidas para evitar novos impactos em quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Estamos confiantes de que teremos uma etapa de muitos resultados positivos em defesa do Velho Chico”.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira reitera a necessidade das ações no Norte do estado – esta é a quarta FPI na região: “Juazeiro é uma das cidades que mais espera esse retorno. Nós do Comitê temos muita expectativa com o diagnóstico que o programa vai identificar, os avanços com relação às outras vezes, para que possamos cobrar junto às instituições a implementação de políticas públicas no sentido de melhorar a qualidade de vida do nosso povo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovBA

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), formalizou uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), inserindo o órgão ambiental da Bahia no maior projeto operacional de sensoriamento remoto do país, o Programa Brasil Mais (Meio Ambiente Integrado e Seguro). A iniciativa possibilita o acesso a imagens geradas por mais de 180 satélites, com dados atualizados diariamente e maior precisão no monitoramento da cobertura vegetal em todo o território estadual.

A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, destacou que a parceria visa à modernização das atividades ambientais, alinhadas com as mais avançadas tecnologias disponíveis. “A Bahia tem investido no aprimoramento e desenvolvimento de ferramentas de sensoriamento remoto, entendendo ser este um importante instrumento para auxiliar nas ações de fiscalização e combate ao desmatamento. Instituímos, nos últimos anos, o Programa Harpia, nosso próprio sistema estadual de monitoramento e gestão da vegetação nativa”.

“Com a adesão ao sistema RedeMAIS, do Governo Federal, alcançamos um maior detalhamento das áreas inspecionadas, integrando imagens de satélites e dados gerados por cerca de 305 instituições públicas, o que facilita a tomada de decisão e o combate aos crimes ambientais”, explicou Telles.

No Programa Brasil MAIS, os servidores do Inema terão acesso diariamente às imagens de satélite em alta resolução, além dos alertas automáticos indicando desmatamento, garimpo e incêndio, entre outros. Os dados são compartilhados on-line com os usuários cadastrados, são monitorados 8,5 milhões de Km² em todo o território nacional. :: LEIA MAIS »

Hendrik Aquino – Foto: Cristiana Oliveira

O Movimento Chega de Poluição Sonora marcou presença no lançamento da “Frente parlamentar em defesa do bem-estar animal e da segurança ambiental”, ocorrido em 19 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Destacando a necessidade da Bahia acompanhar os avanços na legislação também quanto a utilização de fogos de artifício, considerando os prejuízos causados à saúde e ao meio ambiente, Hendrik Aquino, representando o Movimento Chega de Poluição Sonora, lembrou aos presentes sobre os vários segmentos da sociedade que ainda sofrem com o barulho e a perturbação do sossego, a exemplo dos idosos, crianças, autistas e animais não humanos. “Além da Frente Parlamentar, esperamos contar com as comissões temáticas para que incluam em suas pautas este tema, devido a gravidade dos problemas.”, declarou Aquino.

O combate à poluição sonora vem ampliando a atuação e se fortalecendo, sobretudo no município de Lauro de Freitas através do Movimento Chega de Poluição Sonora, que reúne diversas representações de diferentes segmentos a exemplo da Rede de Mobilização Pela Causa Animal – REMCA, também presente no lançamento da Frente Parlamentar, de iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos). :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma grande mobilização da sociedade, visando conscientizar a população para a importância da preservação do meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis, deve ser realizada em Feira de Santana. A sugestão é do vereador Pastor Valdemir (PV), que cita o descarte incorreto de lixo e resíduos pela população como um dos principais problemas enfrentados no município.

A ampla divulgação com o objetivo de promover a educação ambiental, pela Prefeitura, deve adotar estratégias que não se limitem a veicular material informativo no rádio e televisão apenas, mas em todos os meios possíveis de comunicação, opina o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL) – Foto: Reprodução/CMFS

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento na terça-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre o Dia do Meio Ambiente e questionou se temos alguma coisa a comemorar nessa terra. “Não tem. Rio Jacuípe está extremamente poluído pelas ações e força do homem. Há anos a associação dos pescadores e lideranças ambientais dessa terra pedem instalações de contenções de lixo para que o mesmo não chegue as margens do Rio Jacuípe e ainda não foi tomada as devidas providências”, reclamou.

Ainda conforme o vereador, o Inema também não existe na Bahia. “O Rio é poluído por diversas cidades e nada é feito. E o mais importante de tudo: as águas do Rio Jacuípe e do Rio Paraguassu são usadas pela metade da população baiana para cozinhar, beber e tomar banho, e nada é feito para as despoluições do Rio Jacuípe”, disse.

Jurandy Carvalho continuou dizendo que muitas lagoas de Feira de Santana já acabaram. “Muitas já nem existem mais, viraram aterros e construções. Feira de Santana dos olhos d’agua, que não é mais dos olhos d’agua, está embrenhada pela poluição e pelo descaso do poder público, tanto estadual como municipal”, relatou.

Conforme Jurandy, a Secretaria de Meio Ambiente não existe. “Desafio o secretário a vir a esta Casa e apresentar relatórios das ações feitas nesta Secretaria para despoluir as lagoas, os rios e os riachos de nossa cidade. Agora, secretário, lhe levo em lugares que deveriam receber a atuação da Secretaria de Meio Ambiente e não foram. E a poluição ‘come no centro’ nesses locais. É rede de esgoto a céu aberto, esgoto ligado diretamente ao riacho e assim vai. Pescadores não conseguem mais pescar, as pessoas não conseguem mais tomar banho no Rio Jacuípe porque o local é só poluição”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

Concedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil e validada pela renomada Zero Waste International Alliance, a Certificação Lixo Zero é a forma mais segura de atestar que um estabelecimento ou empresa promove a correta gestão de resíduos sólidos e atingiu o nível de excelência no cuidado com o Meio Ambiente. Para conseguir tal honraria, é preciso atender pré-requisitos estabelecidos pela comunidade internacional e também envolver clientes, fornecedores e colaboradores em práticas diárias sustentáveis, tais como reutilização de produtos e matérias-primas, prevenção à poluição e desperdício e eliminação do uso de materiais tóxicos.

Na Bahia, orgulhosamente, a única unidade de ensino que assumiu esse compromisso foi a Escola Municipal Integral e Integrada Anísio Teixeira, do Povoado de Lagoa Nova, em Irecê. Além dos pré-requisitos fundamentais, o colégio conseguiu a façanha de desviar do aterro sanitário 96,4% de seus resíduos e é a 5ª do Brasil a receber a certificação.

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (06), na sede da escola, e contou com a presença do prefeito Elmo Vaz, secretários, vereadores, professores e alunos. O gestor fez questão de parabenizar todos os alunos que fizeram parte do projeto e afirmou que vai replicar a ideia em toda rede municipal. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: ACM

No Dia Mundial do Meio Ambiente – esta segunda-feira (5) – o prefeito Colbert Martins Filho enfatizou a importância do cidadão em contribuir com as questões ambientais no município. Durante transmissão virtual, gestor municipal destacou o Rio Jacuípe – o manancial é um dos três rios que corta Feira de Santana. Os outros são Subaé e Pojuca – e o trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo para manutenção e combate à poluição deste recurso hídrico.

“Nós enquanto cidadãos somos responsáveis pelo maior nível de poluição do Rio Jacuípe. Portanto, é preciso uma maior conscientização da população em não descartar lixo em vias públicas, uma vez que este resíduo acaba sendo levado aos rios”, observa o prefeito. A Bacia do Rio Jacuípe é alimentada por 22 riachos no total dentro da zona urbana de Feira.

Colbert Martins Filho voltou a pontuar a necessidade de ações conjuntas para combater a poluição da Bacia do Rio Jacuípe e lembrou o projeto Respira Jacuípe, iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) – que será implementado nas 23 escolas municipais localizadas na área de influência da bacia do Jacuípe. O objetivo da iniciativa é conscientizar os alunos e seus familiares sobre a requalificação do Rio Jacuípe. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAR

Neste sábado (27), Dia da Mata Atlântica, e Bahia tem uma conquista especial para a população e para o Meio Ambiente. Com um investimento de US$150 milhões de dólares, vem aí o projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Parceiros da Mata. Uma prova do compromisso do Estado com a conservação desse ecossistema único, que começa a ser executado no segundo semestre deste ano de 2023.

O projeto demonstra a relevância e a importância que o Governo do Estado atribui à conservação da Mata Atlântica, reconhecendo seu valor e potencial. É um marco para a conservação ambiental e para o futuro sustentável dessa região tão rica em biodiversidade.

O Parceiros da Mata é voltado para o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia e visa promover uma transformação produtiva sustentável para 100 mil famílias agricultoras, assentados da reforma agrária e os povos e comunidades tradicionais, de 61 municípios dos territórios de identidade Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá.

Entre as ações a serem executadas estão investimentos em sistemas produtivos resilientes e iniciativas de proteção e recuperação ambiental, abastecimento de água, acesso a fontes de energia renovável e inclusão digital.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que foram elaboradas políticas públicas que pudessem ser executadas não somente com conceito de inclusão socioprodutiva, mas também na conservação dos biomas baianos. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do Município de Caetanos. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que registrou a incapacidade do Município para realização das ações licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento.

Conforme a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011. Neste período, também deve ser revisada a Política Municipal do Meio Ambiente. :: LEIA MAIS »

Secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro Coelho – Foto: Tiara Brandão

O secretário Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana, Antônio Carlos Daltro Coelho, em entrevista ao blog O Protagonista FSA, respondeu às declarações do vereador Jurandy Carvalho (PL) sobre a exoneração de João Dias do Governo Municipal.

“Dou o prazo de 72 horas úteis para ele provar que na minha gestão à frente da Secretaria existem mazelas. Se não provar, vou processá-lo. Ele foi leviano”, disse.

Coelho ainda disse que tem 60 anos de vida pública. “Comecei em 1973, como oficial de gabinete de Chico Pinto. Foram 32 anos na Câmara Municipal, com 8 mandatos de vereador. Fui presidente da Casa por quatro vezes. Em todos esses anos nunca tive contas rejeitadas”, salienta o secretário.

“Na minha gestão atual e na anterior, entre 2008 e 2012, na Secretaria de Meio Ambiente não há mazelas. O vereador foi leviano. Vou aguardar 72 horas para ele provar o que disse, caso contrário vou processá-lo por calúnia e difamação”, acentua Coelho.

“Ele me respeite. Vou seguir servindo ao povo de Feira de Santana, como gestor e cidadão, como faço há 60 anos. Essa minha caravana na vida pública vai continuar passando, enquanto os cães ladram”, diz o secretário.

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL) falou sobre seu descontentamento em relação a exoneração do Diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, João Dias.

“Recebi a informação da exoneração de João Dias com muita tristeza. O que pergunto ao Governo é: o que é que tem contra João Dias? Que venha a público dizer o que ele fez de errado. E quando perguntamos isso, não há nada. João é da mesma associação que eu vim, a associação dos pescadores. E nós temos uma amizade”, falou.

Jurandy Carvalho disse que é uma prerrogativa do prefeito exonerar. “Mas que dê uma satisfação as pessoas que estão ao redor. Respeito muito o prefeito Colbert, tenho muita admiração por ele, mas acho que agora temos que falar em gestão. E a gestão da cidade precisa ser aprimorada, melhorada”, afirmou.

Ele ainda afirmou que, se prefeito não tomar posições em relação ao governo dele, o mesmo vai acabar. “Não vai me prejudicar porque eu tenho meu mandato como vereador e vou cuidar dele. Não vou ser vereador que vou ficar aqui dizendo ‘amém’ ao governo porque tenho cargo no mesmo. Quero e torço por uma cidade melhor, uma zona rural melhor”, disse.

Carvalho disse também que João Dias será nomeado na Câmara e continuará fazendo parte de seu mandato. Ele ainda criticou duramente o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro Coelho. “Quero que o secretário tome conta da pasta dele. Que ele vá na Secretaria, veja os problemas das lagoas, dos condomínios, os problemas que tem em Feira de Santana. O problema do Rio Jacuípe, cadê a Secretaria para multar a Embasa ou chamar atenção com relação ao lixo, ao esgotamento que cai dentro do rio? Não vemos a Secretaria fazendo isso. O que vemos é o que fizeram com João, que faz o papel de um verdadeiro gestor, verdadeiro secretário. Ouvi dizer que ele estava preocupado até com João ser secretário. Que ele largue de preocupação, pois a prerrogativa de ser secretário ou não é do prefeito. Ele tem que cobrar isso do prefeito”, relatou.

Jurandy afirmou ainda que é preciso ver o dinheiro do Fundema e como está sendo aplicado. “É isso que o secretário tem que aprovar. E, se o secretário quiser discutir o Meio Ambiente, estou disposto a discutir com ele aqui nesta Casa ou onde ele quiser. E discutir as mazelas da Secretaria de Meio Ambiente”, disparou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sema

Definir ações e investimentos prioritários para a sustentabilidade hídrica no Oeste da Bahia a curto, médio e longo prazo. Com este propósito que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram nesta quinta-feira (30), em Barreiras, a entrega dos estudos e produtos que compõem o Plano de Bacia do Rio Grande. As publicações foram entregues durante reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHG), com a presença da diretoria do comitê, de gestores municipais, usuários da água e sociedade civil.

O Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água (Plano de Bacia), contou com a participação efetiva dos atores sociais atuantes na bacia, contemplando os saberes e vivências das comunidades tradicionais ribeirinhas, alinhadas a pesquisa e estudos técnicos realizados durante sua elaboração.

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou os esforços do Governo do Estado para a consolidação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. “A partir das informações geradas é possível identificar os cenários atuais e planejar ações para a conservação dos recursos hídricos, com soluções para problemas socioambientais relacionados, por exemplo, a cheias e secas, poluição das cidades, saneamento e vazão dos rios. O Plano também apresenta subsídios que permitem à gestão pública traçar metas para programas e investimentos prioritários, garantindo o desenvolvimento social e econômico com pilares na sustentabilidade hídrica e ambiental da região”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

O Departamento de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Civil emitiu um alerta à população de Catu sobre os riscos de atear fogo em terrenos baldios. Atear fogo em terrenos baldios é considerado um crime ambiental e pode resultar em multas que podem chegar a R$ 9.658. Além disso, a prática pode causar danos irreparáveis ao município e às pessoas, já que Catu não conta com uma unidade do Corpo de Bombeiro.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, André Marques, a falta de uma unidade do Corpo de Bombeiro local pode complicar a situação em casos de emergência, como foi o caso de um incêndio recente na cidade. “Ontem identificamos um incêndio acontecendo em uma determinada região, e quando acionamos o Corpo de Bombeiro de Alagoinhas, não puderam nos prestar socorro imediatamente, visto que existiam outras ocorrências na cidade deles”, afirmou Marques.

Além de ser um crime ambiental, colocar fogo em terrenos baldios pode ter consequências imprevisíveis e causar graves acidentes. Até mesmo pessoas que “limpam lixo” com o fogo podem ser punidas, pois o fogo pode fugir do controle e atingir casas, fiações elétricas e causar graves danos.

A Coordenadoria de Defesa Civil da prefeitura de Catu está aumentando a fiscalização e notificando os proprietários das áreas e terrenos afetados. Em caso de incêndios, é importante acionar imediatamente o Corpo de Bombeiro (193), a Polícia Militar (190) ou o Departamento de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Civil (71) 3641-8240. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A água do Rio Humildes, manancial situado no distrito de mesmo nome, será submetida a análise. O Departamento de Educação Ambiental da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) vai realizar algumas ações tendo em vista o número de casos de dengue registrados na localidade, que supera a outros distritos e bairros da cidade.

Neste sentido, o órgão municipal vai mapear o Rio Humildes com uso de drone na próxima quinta-feira (9) a fim de desenvolver um projeto propondo a requalificação desse manancial.

“Devido a degradação do rio, vamos realizar algumas ações, como o mapeamento, análise da água e identificação dos peixes. Enfim vamos desenvolver pesquisas na área de saúde pública”, afirma o diretor de Educação Ambiental, João Dias.

De acordo com o diretor da SEMMAM já foram identificados alguns problemas, como ocupações irregulares, contaminação e poluição das águas e ausência de mata ciliar. “Vamos propor um projeto de requalificação”, diz. :: LEIA MAIS »