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:: ‘vereador’

Vereador protocola representação no Ministério Público para que escolas municipais sejam reabertas

Vereador protocola representação no Ministério Público para que escolas municipais sejam reabertas

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta quarta-feira, 13, o vereador Professor Ivamberg (PT), realizou visitas às escolas municipais de Feira de Santana, na sede e nos distritos.

Dentre as escolas visitadas, estão: Theódolo Bastos de Carvalho Jr e Manoel Anchieta Nery, na Mangabeira; José Tavares Carneiro e o CMEI Paulinho Martins dos Santos, ambas em São José; Dr. Francisco Martins da Silva distrito de Maria Quitéria; Antônio Alves Oliveira na Asa Branca e também a Rubens de Carvalho, na região da Pampalona.

De acordo com Professor Ivamberg, diversas irregularidades foram constatadas durante as visitas, contudo, o mais grave foi encontrar escolas fechadas por falta de professores, porteiros e merendeira, com avisos do problema em seus portões.

Ainda de acordo com Ivamberg, além disso, observou-se escolas que estão funcionando em horário reduzido e alternado, com falta de materiais de limpeza e cadeiras, em número suficientes, para sala de aula.

Conforme ele, todas as informações foram anexadas à representação que foi protocolada, na manhã desta quinta-feira (14), no Ministério Público de Feira de Santana, para que o órgão investigue as denúncias e que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana possa dar às escolas municipais condições necessárias para serem reabertas imediatamente. :: LEIA MAIS »

Vereador celebra redução no valor dos combustíveis e avalia crescimento de motoristas por aplicativo

presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral do Estado da Bahia (Simactter) e vereador, Átila do Congo

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador e presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (SIMACTTER), Átila do Congo (Patriota) celebrou o anúncio da redução em 24,4% no valor dos combustíveis na Bahia. A medida anima a categoria de aplicativos e a expectativa é que haja um crescimento de 10% dos profissionais rodando na cidade nos próximos meses. No último ano, pelo menos, três mil autônomos desistiram de circular e o principal motivo seria o valor dos combustíveis.

Átila lembra que quando os aplicativos iniciaram a operação na capital baiana, os autônomos dispunham de 15% do que arrecadavam num dia para abastecer os veículos, o valor hoje chega a 50% da renda diária. “O que era para ser uma alternativa lucrativa e que salvou muitas famílias da extrema pobreza, passou por esse período de turbulência em que ficou impossível equilibrar as contas para rodar e manter as demais despesas, especialmente com as taxas das empresas de aplicativo. Ficamos muito felizes com a sensibilidade do poder público nesse sentido, já que se trata não só de economia, mas também da mobilidade de milhares de pessoas em qualquer horário do dia, isso é tão importante como um professor na escola e um médico no hospital”.

Entenda

O Governo da Bahia anunciou no último dia 01, a nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O preço de referência para o litro da gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do gás de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%). O governo se baseou nos preços médios dos últimos 60 meses.

De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás. (Ascom)

TSE anula votos recebidos por todos candidatos registrados pelo PDT ao cargo de vereador do município de Uauá

Ministro Benedito Gonçalves

Ministro Benedito Gonçalves – Foto: Divulgação/TSE

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores.

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que acolheu o pedido de impugnação de mandato eletivo ajuizado pela coligação Uauá Seguindo em Frente e pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A Corte reconheceu que houve fraude à cota de gênero no registro de Carla Daiane da Silva Capistrano ao cargo de vereador pelo PDT, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato. :: LEIA MAIS »

TSE determina recálculo dos votos para vereador nas Eleições de 2020 em Jacobina

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

Na sessão plenária desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP). Além disso, cassou registros e diplomas dos candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero mediante registro fictício de candidaturas femininas. Os ministros decidiram ainda pela inelegibilidade, por oito anos, das quatro candidatas da legenda ao cargo. São elas: Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios.

O Colegiado acompanhou o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes em Recurso Especial Eleitoral (Respe) que começou a ser julgado pelo plenário virtual na sessão de 22 a 29 de abril. Na ocasião, o relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, rejeitou o recurso e confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou ação de investigação judicial eleitoral improcedente, por ausência de prova capaz de demonstrar a fraude. Na sessão de hoje, o relator confirmou o voto dado anteriormente.

O recorrente Almir Santos Lima sustentava que todos os candidatos à eleição proporcional pelo Progressistas (PP), eleitos ou não no último pleito municipal, teriam cometido fraude eleitoral, comprometendo a legitimidade da eleição por meio do deliberado registro de candidaturas fictícias.

Ao abrir a divergência, Moraes afirmou que, no caso analisado, a fraude contra a cota de gênero é clara. Conforme destacou o ministro, as candidatas não receberam nenhum voto, nem delas mesmas. Além disso, o partido apresentou uma prestação de contas similar para as quatro candidatas, sem nenhuma comprovação de gastos, nem mesmo um extrato bancário. Tampouco foi apresentado durante o julgamento pelo Regional algum material de campanha. :: LEIA MAIS »

Vereador afirma receber ameaças à sua integridade física e de sua família

Jhonatas Monteiro foto Anderson Dias site Política In Rosa

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma semana após a manifestação dos profissionais em educação da Rede Municipal de Ensino, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que apoia a categoria, afirma receber ameaças à sua integridade física e de sua família. Ao final da sessão desta quinta-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o parlamentar justificou sua ausência e a razão do adiamento da sessão especial que aconteceria em alusão ao Dia Mundial da Saúde na manhã de hoje.

“Me ausentei da sessão justamente porque, entre outros órgãos, já acionei a Coordenação Regional de Polícia Civil, e fiz o registro de ocorrência. Tento não ser leviano com as coisas e jamais faria uma coisa como esta para chamar atenção. Fiz registro, apresentei as provas cabíveis, prints de todas as conversas, mensagens, assim como exigiremos providências de diferentes órgãos”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador pede que CPI da Saúde investigue venda do HTO

Vereador Fernando Torres

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

A venda das unidades do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em Feira de Santana, deve ser investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A orientação é do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), que, na sessão desta terça-feira (08), solicitou aos membros da Comissão que oficiem a Receita Federal para informar o valor da venda do Hospital. Para Fernando, a ação é uma possível “tentativa de consertar o erro do passado” por parte de Marcelo Britto, secretário de Saúde do município e antigo proprietário do Hospital.

Adquiridas pelo empresário e presidente do Grupo Nobre em Feira de Santana, Jodilton Souza, as unidades do HTO passam a ser assumidas pelo novo proprietário nesta terça. :: LEIA MAIS »

Vereador é preso por descumprimento de medida cautelar

Vereador é preso por descumprimento de medida cautelar

Foto: Ascom/PC

Um vereador de Campo Formoso, a 401 km de Salvador, foi preso nesta segunda-feira (20), naquele município. A ação cumpriu mandado judicial pelo descumprimento de medidas cautelares que lhe haviam sido impostas – notadamente, violar o recolhimento domiciliar aos finais de semana.

O político, de 64 anos, responde a um processo pela prática de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e organização criminosa. A ação penal é resultado da investigação realizada na Operação Captiosus, da Polícia Civil, que, em 2019, desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação naquela região. :: LEIA MAIS »

Aliado do prefeito, vereador faz sugestões: “É preciso dialogar e dá autonomia a secretários”

Vereador Jurandy Carvalho

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu discurso na manhã desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, pediu aos colegas que façam uma agenda positiva para Feira de Santana. Ele afirmou que falta diálogo da Mesa da Casa, do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

“É preciso dialogar. É preciso ter responsabilidade com essa cidade grandiosa que é Feira de Santana. Temos que fazer uma agenda propositiva da questão do centro da cidade, da saúde, do transporte da sede e zona rural. É preciso que a gente procure ver os problemas da cidade que são muitos. O problema do transporte na zona rural é preciso ser resolvido sentando e dialogando com as autoridades competentes porque nós da zona rural estamos cansados de sofrer. E precisa que o prefeito Colbert Martins da Silva Filho abra um diálogo com as lideranças. Tenho muito respeito a vossa excelência, prefeito, mas precisa dar mais autoridade ao secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, para ele resolver as questões dos transportes em Feira de Santana”, disse.

Conforme Jurandy, Colbert tem secretários competentes, mas é preciso dar autoridade a eles para ouvir. “O poder da Prefeitura não pode ser de um só, tem que ser de vários. O senhor no comando, mas que os secretários venham ter autonomia para resolver os problemas que precisam ser resolvidos dessa grande metrópole que é Feira de Santana”, ressaltou.

Jurandy Carvalho falou que os colegas têm que ficarem atentos na Casa e terem responsabilidade no que dizem. “A gente veio a essa Casa não para ofender, mas para fazer projetos de lei em benefício do povo de Feira de Santana”, afirmou.

Segundo Jurandy, em uma reunião com os vereadores Correia Zezito e Pastor Valdemir, foram discutidos diversos assuntos e eles chegaram à conclusão de irão fazer uma agenda para melhorar Feira de Santana. “Melhoria no nosso Centro de Abastecimento, no centro comercial, mas isso tem que ser feito com diálogo. Isso precisa ser feito ouvindo. A gente precisa ver o problema dos camelôs. Não é colocar eles no Shopping Popular, pois não vendem. Dei soluções aqui nesta Casa para esse problema como realizar os pontos de vans, de ônibus de outras cidades e colocar ao lado do Shopping Popular. Já dei essa sugestão através de requerimento, mas sem diálogo, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, relatou.

Ainda segundo Jurandy, tem que abrir a porta da Prefeitura para ouvir o povo, a zona rural, os camelôs, as associações rurais e os sindicatos. “A eleição acabou. Agora é hora de trabalho. Somos aliados do senhor, Colbert Martins, mas é preciso que sejam atendidas. Não as reivindicações do vereador Correia Zezito, do Pastor Valdemir e sim as do povo de Feira. Porque é a gente que está na ponta, a gente que sofre junto com o povo. É necessário que seja ouvido a nossa população. Que seja aberto o diálogo, que atenda o telefone dos vereadores -que não são atendido. Nós fomos votados pelo povo e temos responsabilidade por ele”, externou.



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