:: ‘motoristas por aplicativo’

Vereador Galeguinho SPA, autor do projeto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), o projeto de Lei 160/23, que dispõe sobre vagas de embarque e desembarque para os motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativo, aqui na cidade. O autor do PL, é o vereador Galeguinho SPA (PSB). De acordo com ele, objetivo do projeto é proporcionar melhores condições de trabalho para esses profissionais, evitando multas.

“Tenho observado que quando você está no centro da cidade e precisa fazer aquele intervalo de embarque e desembarque dos passageiros, acaba perdendo um tempo de dois minutos. Sabemos que a cidade está sendo monitorada por câmeras, e o nosso intuito é assegurar a categoria dando condição, tranquilamente, e não permitir que a prefeitura multe você. Esse projeto vem beneficiar toda coletividade, todos esses profissionais que tem crescido em nosso município”, explicou.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto propõe, ainda, possibilitar o acesso dos motoristas por aplicativo, às vagas exclusivas de estacionamento dos taxistas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) instalou de forma pioneira uma comissão temporária para tratar exclusivamente de projetos motoristas por aplicativo. Presidida pelo vereador, Átila do Congo (Patriota), o primeiro desafio do comitê será alterar o texto de regulamentação da atividade para incluir os motociclistas que desejam atuar vinculados aos app’s na capital baiana.

O parlamentar comemora o novo feito do presidente Carlos Muniz (PTB) e agradece pela sensibilidade em reforçar os cuidados com a categoria. “Salvador sai na frente das capitais do país com esse cuidado com os trabalhadores que precisam do aplicativo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O número de roubos e furtos a motoristas por aplicativo em Salvador cresceu quase 15% em 2022 na comparação com o ano anterior. Em números reais, foram 1.131 ocorrências relatadas pelos profissionais ao Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simmactter) no ano passado, contra os 985 casos de 2021.

A média diária de roubos e furtos passou de 2,7 para 3,1 na capital baiana entre os anos analisados. Sobre os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), oito motoristas foram alvo desse tipo de crime em 2022, o número é quatro vezes maior se comparado ao ano anterior quando 2 profissionais perderam a vida.

Esse ano, até o dia 13 de janeiro, 9 profissionais relataram ter sido alvos de roubos e furtos e uma morte foi registrada.

O presidente do Sindicato e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede sensibilidade às forças de segurança já que o crescimento dos casos contra a categoria é notório e é preciso quebrar essa estatística. “Não basta a polícia prender se a Justiça deixa a brecha da audiência de custódia para libertar esses bandidos em poucas horas, fazendo com que a vida do crime valha a pena. Estamos cansados de chorar a dor dessas famílias que perdem pais, filhos e irmãos de uma forma tão cruel, enquanto eles trabalham”, brada. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador e presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (SIMACTTER), Átila do Congo (Patriota) celebrou o anúncio da redução em 24,4% no valor dos combustíveis na Bahia. A medida anima a categoria de aplicativos e a expectativa é que haja um crescimento de 10% dos profissionais rodando na cidade nos próximos meses. No último ano, pelo menos, três mil autônomos desistiram de circular e o principal motivo seria o valor dos combustíveis.

Átila lembra que quando os aplicativos iniciaram a operação na capital baiana, os autônomos dispunham de 15% do que arrecadavam num dia para abastecer os veículos, o valor hoje chega a 50% da renda diária. “O que era para ser uma alternativa lucrativa e que salvou muitas famílias da extrema pobreza, passou por esse período de turbulência em que ficou impossível equilibrar as contas para rodar e manter as demais despesas, especialmente com as taxas das empresas de aplicativo. Ficamos muito felizes com a sensibilidade do poder público nesse sentido, já que se trata não só de economia, mas também da mobilidade de milhares de pessoas em qualquer horário do dia, isso é tão importante como um professor na escola e um médico no hospital”.

Entenda

O Governo da Bahia anunciou no último dia 01, a nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O preço de referência para o litro da gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do gás de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%). O governo se baseou nos preços médios dos últimos 60 meses.

De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás. (Ascom)

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral do Estado da Bahia (Simactter) e vereador, Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O cenário não é animador até o final de 2022 para os motoristas por aplicativo de Salvador. O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral do Estado da Bahia (Simactter) e vereador, Átila do Congo (Patriota) avalia que o último reajuste da gasolina e diesel nesta semana desponta para uma evasão de trabalhadores autônomos.

A previsão é de uma perda superior a 30% de motoristas até o final de 2022, o que pode gerar uma crise de mobilidade na cidade. “O preço a R$ 8 está inadmissível, muito trabalhadores não têm carro e arcam com despesas de aluguel, esse repasse no combustível não é feito na taxa das empresas por aplicativo ao consumidor final, é um despreparo que vai prejudicar plataformas e economia, além dos passageiros que terão de se adaptar a conviver com poucos carros e altas tarifas nas corridas”, explica Átila.

No último ano, além dos aumentos sucessivos no combustível e a crise sanitária da Covid-19, o Simactter contabilizou uma redução em 35% dos colaboradores circulando pela cidade.

O parlamentar afirma que, além da crise nacional, pretende ir à fundo na Câmara Municipal para mobilizar investigações à respeito da gasolina vendida pela refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves, na Bahia, após a privatização por parte da Petrobras. Atualmente, já está custando 27,4% a mais do que a vendida pela estatal, segundo estimativas do Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de indicação do vereador Átila do Congo (Patriota) para isentar em até 50% a taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022 para os motoristas por aplicativo da Bahia.

A proposta surgiu após a prorrogação da taxa de ICMS para os comerciantes no estado por decisão do governador Rui Costa (PT). O projeto 197/2021 seguirá para o gabinete do chefe do executivo estadual e será analisado para sanção.

De acordo com o texto do projeto, a medida visa reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.

Para o vereador Átila do Congo (Patriota), uma suposta terceira onda de infecção em um ano de pandemia intensifica o agravamento da situação econômica dos motoristas por aplicativo. :: LEIA MAIS »

Em meio à uma nova onda de infecções durante a pandemia da Covid-19 em Salvador, a Prefeitura determinou o funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme estabelecido pelo elenco de atividades que não podem parar na cidade. As categorias de motoristas por aplicativo e taxistas podem ser inclusas no cronograma em breve.

O reconhecimento trará respaldo para os trabalhadores, que se arriscam em circular pela cidade transportando passageiros. A proposta será encaminhada ao executivo municipal pelo vereador Átila do Congo (Patriota), ainda nesta semana.

Para Átila, é preciso um entendimento de que a categoria não tem outra renda. “Em tese, os motoristas são autônomos, independentes, trabalham nos horários mais flexível, ao contrário dos ônibus que seguem a orientação da Prefeitura com frota e horário reduzidos. Um trabalhador da saúde, por exemplo, que atua por turnos, inclusive, as madrugadas, como fará para se locomover, senão através dos aplicativos urbanos?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Os motoristas por aplicativo de Salvador poderão ser beneficiados em breve com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos. O projeto n° 4768/2020, de autoria do recém-empossado vereador, Átila do Congo (Patriota), foi apresentado em Brasília na manhã desta quarta-feira (24).

Durante a reunião para alinhar os detalhes da tramitação do texto, estiveram presentes líderes do Patriota e o deputado federal, Cláudio Cajado (PP-BA).

Para o parlamentar e defensor da categoria, a proposta auxilia no reaquecimento da economia já que viabiliza menos burocracia para o trabalhador. :: LEIA MAIS »