:: ‘motoristas por aplicativo’

Em meio à uma nova onda de infecções durante a pandemia da Covid-19 em Salvador, a Prefeitura determinou o funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme estabelecido pelo elenco de atividades que não podem parar na cidade. As categorias de motoristas por aplicativo e taxistas podem ser inclusas no cronograma em breve.

O reconhecimento trará respaldo para os trabalhadores, que se arriscam em circular pela cidade transportando passageiros. A proposta será encaminhada ao executivo municipal pelo vereador Átila do Congo (Patriota), ainda nesta semana.

Para Átila, é preciso um entendimento de que a categoria não tem outra renda. “Em tese, os motoristas são autônomos, independentes, trabalham nos horários mais flexível, ao contrário dos ônibus que seguem a orientação da Prefeitura com frota e horário reduzidos. Um trabalhador da saúde, por exemplo, que atua por turnos, inclusive, as madrugadas, como fará para se locomover, senão através dos aplicativos urbanos?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Os motoristas por aplicativo de Salvador poderão ser beneficiados em breve com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos. O projeto n° 4768/2020, de autoria do recém-empossado vereador, Átila do Congo (Patriota), foi apresentado em Brasília na manhã desta quarta-feira (24).

Durante a reunião para alinhar os detalhes da tramitação do texto, estiveram presentes líderes do Patriota e o deputado federal, Cláudio Cajado (PP-BA).

Para o parlamentar e defensor da categoria, a proposta auxilia no reaquecimento da economia já que viabiliza menos burocracia para o trabalhador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde desta quarta-feira (20), o plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu diversos trabalhadores de transportes por aplicativo que assistiram a aprovação do Projeto de Lei 090/2019, que a partir de agora, vai disciplinar a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no município de Ilhéus, nos termos da lei federal nº 13.640/2018. O PL é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

Vários encontros e reuniões com motoristas de diversos aplicativos ocorreram na Câmara com o objetivo de discutir o conteúdo do Projeto de Lei, cujo objetivo é regulamentar a utilização do serviço no município. Os participantes puderam ouvir os artigos da lei, que versam sobre direitos e obrigações dos profissionais, bem como opinaram sobre a continuidade ou não de alguns tópicos da lei. Ilhéus conta hoje com os aplicativos 99, Uber e Urbanos.

De acordo com o vereador Ivo Evangelista, “A grande vitória deste projeto encontra-se no fato de ele ter sido feito através da união entre Poder Legislativo e trabalhadores. Agora esses pais de família vão trabalhar regulamentados por lei e terão direitos e obrigações a cumprir para com o município”. O representante dos motoristas de aplicativo, Ronaldo Prata, utilizou a tribuna para destacar a importância das reuniões que foram realizadas e agradecer o empenho do Legislativo em aprovar essa lei que vai garantir o pleno funcionamento do serviço prestado por eles. :: LEIA MAIS »