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:: ‘combustíveis’

Sindicombustíveis Bahia disponibiliza modelo de placa para atender decreto

Sindicombustíveis Bahia disponibiliza modelo de placa para atender decreto

Foto: Divulgação/Ascom

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) disponibiliza modelo de placa para atender o Decreto nº 11.121, de 06 de julho de 2022. A nova placa tem como objetivo auxiliar o revendedor associado e o modelo foi criado após entendimento da Fecombustíveis com a ANP e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O novo decreto determina que os consumidores sejam informados, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos. :: LEIA MAIS »

Vereador celebra redução no valor dos combustíveis e avalia crescimento de motoristas por aplicativo

presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral do Estado da Bahia (Simactter) e vereador, Átila do Congo

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador e presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (SIMACTTER), Átila do Congo (Patriota) celebrou o anúncio da redução em 24,4% no valor dos combustíveis na Bahia. A medida anima a categoria de aplicativos e a expectativa é que haja um crescimento de 10% dos profissionais rodando na cidade nos próximos meses. No último ano, pelo menos, três mil autônomos desistiram de circular e o principal motivo seria o valor dos combustíveis.

Átila lembra que quando os aplicativos iniciaram a operação na capital baiana, os autônomos dispunham de 15% do que arrecadavam num dia para abastecer os veículos, o valor hoje chega a 50% da renda diária. “O que era para ser uma alternativa lucrativa e que salvou muitas famílias da extrema pobreza, passou por esse período de turbulência em que ficou impossível equilibrar as contas para rodar e manter as demais despesas, especialmente com as taxas das empresas de aplicativo. Ficamos muito felizes com a sensibilidade do poder público nesse sentido, já que se trata não só de economia, mas também da mobilidade de milhares de pessoas em qualquer horário do dia, isso é tão importante como um professor na escola e um médico no hospital”.

Entenda

O Governo da Bahia anunciou no último dia 01, a nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O preço de referência para o litro da gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do gás de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%). O governo se baseou nos preços médios dos últimos 60 meses.

De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás. (Ascom)

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis

Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis e deixa de arrecadar R$ 897 milhões em 2022

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. :: LEIA MAIS »

Índice de preços dos combustíveis sobe 5,69% e renova máxima histórica

Foto: Reprodução/Sindicombustíves

No mês de março o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou um aumento de 5,69% em relação ao mês de fevereiro de 2022, a maior alta desde novembro do ano passado. Essa variação do índice foi impactada pelo preço do diesel, da gasolina, do etanol e do GLP que aumentaram 12,19%, 7,54%, 5,19% e 4,33%, respectivamente. Por outro lado, o preço do GNV apresentou uma queda de 1,67%.

A despeito do aumento mais moderado do preço do etanol em relação ao preço da gasolina, a relação entre os preços médios do etanol e da gasolina permanece elevada (0,74), o que faz com que o etanol permaneça pouco atrativo para o consumidor feirense que possui veículos flex. Os preços médios de cada combustível coletados no mês de março foram os seguintes: gasolina (R$7,16/l), diesel (R$6,32/l), etanol (R$5,29/l), GNV (R$ 4,06/m³) e botijão de 13Kg de GLP (R$ 93,72).

A equipe do Programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) destaca que é improvável que haja uma queda sustentada nos preços dos combustíveis em Feira de Santana neste segundo trimestre de 2022, mesmo com fortes indícios de que haverá interferências políticas na Petrobrás visando uma diminuição forçada do preço dos combustíveis em todo país. :: LEIA MAIS »

Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis e deixa de arrecadar R$ 897 milhões em 2022

Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis e deixa de arrecadar R$ 897 milhões em 2022

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) de que esta política precisa ser revista imediatamente. :: LEIA MAIS »

Preços dos Combustíveis em Feira registra queda em dezembro, mas o índice fecha 2021 com alta de 44,63%

Foto: Reprodução/Sindicombustíves

No mês de dezembro o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou uma leve queda de 1,25% em relação ao mês de novembro, mas fechou 2021 com alta de expressivos 44,63%.  Esta variação negativa do índice, na comparação mensal, foi impactada pelo preço do etanol que caiu 5,29%, e pelos preços do GLP, gasolina e diesel que variaram 1,42%, 0,89%, e 0,84%, respectivamente. Somente o preço do GNV apresentou aumento (2,62%). Os preços médios de cada combustível no mês de dezembro foram R$ 6,65/l para a gasolina, R$ 5,31/l para o diesel, R$ 5,33/l para o etanol, R$ 4,11/m³ para o GNV e R$ 90,07 por botijão de 13 Kg de GLP.

A equipe do Programa Conhecendo a Economia Feirense destaca que é improvável que haja uma queda sustentada nos preços dos combustíveis em Feira de Santana neste início de 2021. Isto porque o preço do Petróleo no mercado internacional tem subido desde dezembro, o dólar norte-americano ainda está bastante caro em moeda doméstica e há forte correlação positiva entre o preço do Petróleo em Reais e o preço do combustível pago pelo consumidor final em Feira de Santana.

Veja AQUI o Boletim :: LEIA MAIS »

No mês de outubro, índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou aumento de 4,62% em relação ao mês de setembro

No mês de outubro, o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou um aumento de 4,62% em relação ao mês de setembro. Essa variação do índice foi impactada pelo preço do diesel, que aumentou 8,35%, e pelos preços do GLP, gasolina, etanol e GNV que registraram uma variação de 5,80%, 4,20%, 3,64% e 1,02%, respectivamente. Os preços médios de cada combustível no mês de setembro foram R$ 6,14/l para a gasolina, R$ 5,02/l para o diesel R$ 5,13/l para o etanol, R$ 3,75/m³ para o GNV e R$ 91,91 por botijão de 13 Kg de GLP.

Segundo a equipe do Programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a  rápida variação do nível de preços dos combustíveis no período recente tende a prejudicar a vida do cidadão feirense através dos seguintes canais: aumento no custo dos transportes utilizados diariamente pelas pessoas; aumento no custo dos bens e mercadorias que são majoritariamente transportados por meio de veículos automotores, inclusive motocicletas; aumento de custo para os trabalhadores por conta própria que transportam passageiros diariamente através de automóveis e motocicletas e aumento do custo da alimentação dentro e fora de casa via aumento do preço do gás de botijão.

A equipe destaca, ainda, que a probabilidade de uma queda substancial nos preços dos combustíveis em Feira de Santana ao longo dos próximos meses é baixa, mesmo com a recente medida, adotada pelo Confaz, de congelamento (até o final de janeiro de 2022) do preço-base que incide as alíquotas do ICMS cobrado sobre o valor de venda dos combustíveis em todos os Estados. :: LEIA MAIS »

Sindicombustíveis solicita providência no combate ao roubo de carga de combustíveis

Foto: Divulgação / Sindicombustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada. “Sugerimos agora incluir na proposta a apreensão do veículo que transporta a carga fraudada, assim como penalizar o motorista do caminhão com a apreensão da sua carteira de habilitação”, acrescentou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. :: LEIA MAIS »



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