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:: ‘prefeito’

Prefeito deve devolver recursos aos cofres municipais

Prefeito deve devolver recursos aos cofres municipais

Foto: Reprodução/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (18/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza, em razão do abastecimento irregular de veículo pertencente à vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, no exercício de 2021. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou ao gestor a devolução aos cofres municipais da quantia de R$1.824,00, com recursos pessoais. Também lhe foi imputada uma multa de R$1 mil.

A denúncia foi apresentada por Antônio Carlos Amorim Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Trânsito, Transportes e Estatística do Estado da Bahia – IBTTE, e indicou que, somente no mês de março de 2021, foram abastecidos o total de 300 litros de combustíveis no carro de propriedade da vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, totalizando o valor de R$1.824,00 desviado dos cofres públicos.

O prefeito, em sua defesa, justificou que “o suposto abastecimento do veículo de placa QTV6CO5, conforme já relatado, em consulta aos setores competentes desta Municipalidade, constatou se ter havido equívoco por parte do servidor responsável por alimentar as tabelas do SIGA, que informara o veículo de placa QTV6CO5 quando em verdade, o veículo que se encontrava alugado a serviço da saúde municipal e que fora abastecido com 300 litros de combustível no mês de março de 2021 era o veículo de placa PKF4507”. Acrescentou, ainda, que a informação já fora retificada no sistema SIGA, mediante reabertura das tabelas de contas autorizada através da Inspetoria. :: LEIA MAIS »

Prefeito autoriza investimento de mais de R$ 25 milhões em pavimentação asfáltica

Prefeito autoriza investimento de mais de R$ 25 milhões em pavimentação asfáltica

Foto: Divulgação/PMJ

Com o objetivo de ampliar ainda mais a cobertura asfáltica, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou, na última sexta-feira (06), o investimento de mais de R$ 25 milhões no programa Asfalto Novo Por Toda Cidade. Destes, R$ 23 milhões em recursos próprios do município, sendo este o maior valor já investido em obras de pavimentação com recursos do município na história de Jequié e R$ 2,5 milhões em recursos de emendas parlamentares do deputado federal, Leur Lomanto.

Com mais este investimento, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, deverá ampliar as obras de pavimentação para os demais bairros e localidades que ainda não receberam nenhum tipo de intervenção estrutural na pavimentação ou em áreas em que a pavimentação existente já se desgastou.

“Jequié voltando a ser acreditada! Essa foi uma das minhas falas de campanha, quando eu saí pelas ruas, nos bairros, nos distritos, nos encontros com as pessoas e agora estamos fazendo acontecer as obras, os serviços, as intervenções e melhorias que são importantes e que a população passou tanto tempo esperando, aguardando. Graças a Deus, que tem nos abençoado, estamos dando a autorização para ampliação do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, com R$ 2,5 milhões de emendas do deputado federal Leur Lomanto e R$ 23 milhões em recursos próprios, sendo este, o maior aporte de recursos do município para a pavimentação de ruas e reestruturação viária da cidade.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda suspensão do aumento para prefeito, vereadores e outras autoridades

Ministério Público Estado da Bahia

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de segunda-feira (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020, o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.

A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Alagoinhas sanciona lei que garante pagamento dos precatórios do Fundef

Prefeito de Alagoinhas sanciona lei que garante pagamento dos precatórios do Fundef

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto, sancionou, nesta segunda-feira (09) a Lei nº 2.615/2022, que autoriza o pagamento aos professores da rede municipal de 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.

Durante a solenidade de sanção da Lei, ocorrida no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), Joaquim Neto agradeceu e destacou o papel do Poder Legislativo em dar celeridade ao processo de votação. Segundo ele, que sinalizou os precatórios como “o maior pagamento já feito no município aos professores”, o repasse mostra respeito aos servidores.

O secretário de Educação, Gustavo Carmo, pontuou que a Lei é o último ato formal para o pagamento dos precatórios aos professores.  “Hoje temos a garantia e a estabilidade jurídicas necessárias para efetuar nesse pagamento, o que, como é de conhecimento de todos, sempre foi a intenção do prefeito, e mostra disso é que o recurso foi preservado e depositado em conta específica”, salientou o secretário.

Gustavo Carmo também ressaltou outras ações do governo municipal que atestam a valorização da categoria, a exemplo dos esforços para conceder o reajuste de 33% no piso salarial dos professores determinados pelo governo federal e a realização em janeiro deste ano, em forma de abono, do maior rateio, desde 2017, já feito pelo governo municipal das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no qual foram incluídos mais 170 trabalhadores da Educação, entre eles motoristas, serventes e cozinheiras. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Santo Estêvão divulga atrações do São João

Prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa

Prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa.

O prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, lançou, nesta quarta-feira (13), a grade oficial dos festejos juninos da cidade. A festa está marcada para acontecer dos dias 23 a 26 de junho. O evento do anúncio foi realizado no Centro Cultural Temístocles Pires de Cerqueira, Praça 7 de setembro. Rogério disse que é uma alegria muito grande estar vivendo esse momento de retomada dos eventos tradicionais e culturais do estado.

“A gente percebe a alegria das pessoas ao reencontrar com os amigos e fazer novas amizades. Isso para nós é importante. Trazer os festejos novamente para a praça pública vai dar um ânimo na nossa economia porque há um incremento. O mundo do entretenimento também começa a rodar e as coisas vão voltando ao normal. Graças a Deus a vacina fez efeito, a ciência está ajudando. Tanto é que diminuiu sensivelmente os casos de Covid-19. E isso já permite, mesmo com todos os cuidados ainda, a essa retomada”, disse.

De acordo com Rogério, existe uma ansiedade e euforia de sua parte em saber que vai voltar a fazer o São João e poderá estar de volta a praça pública. “Convido todos a colocarem nos seus destinos dos festejos juninos a cidade de Santo Estevão, que é super acolhedora. Vamos receber todos de braços abertos. O mais importante é saber que as coisas estão voltando a normalidade. E é esse ânimo de vida que a nossa população estava precisando”, declarou.

O prefeito optou, junto com sua equipe, por não apenas fazer o forró tradicional de São João ou o pé de serra autêntico. “Teremos outras atrações para dar aquela quebrada e trazer a leveza também para nossa juventude. É uma grade interessante. Com todas as dificuldades que vivemos, mas conseguimos fazer os contratos e todos já estão prontos”, relatou.

Rogério ressaltou ainda que o governador Rui Costa já sinalizou que vai ter suporte para os municípios que fazem o São João. “Espero que ele seja generoso como está sendo nos grandes anúncios e sabedor que estamos há dois anos parados. Esse setor precisa desse aquecimento”, diz.

Para o prefeito, Rui sempre faz tudo de forma igual para todos. E explica: “Cada município tem o valor dado por convênio de acordo com o número de habitantes”. Já os deputados que queiram destinar emendas via Bahiatursa para que possa ser utilizado no São João, Rogério disse que a cidade estará de braços abertos. “Tenho certeza que o governador vai destinar um recurso significativo para esse aquecimento, pois são dois anos sem festas e a gente está aqui querendo abraçar as pessoas, rever as pessoas e dançar um bom forró”, afirmou.

As atrações confirmadas pelo prefeito são: Santana, Bel Marques, Pablo, Flor de Mandacaru, Trio Nordestino, Vitor Fernandes e atrações locais.

Prefeito de Feira de Santana comenta nota da OAB: “Não houve repressão à greve”

Colbert Filho foto Anderson Dias site Política In Rosa

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

“Em nenhum momento houve repressão à greve dos professores, que já estava decretada e, portanto, não se justificava a invasão do prédio da Prefeitura, que ficou bem caracterizada como um ato político do PT, PSOL e PSD”. Afirmou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), esclarecendo os acontecimentos em razão da nota lançada pela seção feirense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O problema não começou com professores, mas com um vereador e um assessor da Câmara Municipal, que agrediram duas mulheres da Guarda Municipal, para invadir o prédio. Tem vídeos que deixam isso muito claro. E, surpreendentemente, na linha de frente dos manifestantes estava uma autoridade de um poder constituído vestindo uma camisa do PT. O que mais é preciso para provar o cunho político-partidário?”, indagou o prefeito.

Salientando que tem “um enorme respeito pela OAB”, Colbert Martins disse que deve ficar bem claro ainda a ação em defesa do patrimônio público tombado pela Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). :: LEIA MAIS »

Amurc tem novo presidente após prefeito de Itajuípe renunciar ao comando da entidade

Amurc tem novo presidente após prefeito de Itajuípe renunciar ao comando da entidade

Foto: Divulgação/Amurc

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) tem novo presidente, o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, anunciou a renúncia do cargo da entidade nesta terça-feira, 29, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, ao tempo em que empossou o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann, na presidência da entidade.

Em um momento marcado por grande emoção, Marcone se despediu dos funcionários deixando uma mensagem de gratidão pelo período em que passou à frente da associação municipalista. “Meus sinceros agradecimentos a toda equipe da Amurc, onde eu tive um dos maiores aprendizados da gestão pública na defesa das pautas municipalistas, juntamente com todos os prefeitos da nossa região”.

O prefeito Vinicius, agora, oficialmente, presidente da Associação, destacou o grande trabalho desenvolvido por Marcone, no resgate da força da instituição e da união entre os prefeitos. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Jequié autoriza investimento de R$ 20 milhões em obras

Prefeito de Jequié autoriza investimento de R$ 20 milhões em obras

Foto: Divulgação / PMJ

Na manhã desta quinta-feira (24), em solenidade na sede da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, assinou uma série de ordens de serviço e autorizou o início de diversas obras públicas de infraestrutura, esportivas, de mobilidade urbana e para a Educação.

O volume total de investimentos é de R$ 20 milhões de reais e serão destinados às obras de reforma do Centro de Educação Infantil Santa Tereza, no bairro Joaquim Romão, com investimento de R$ 450 mil reais; Mais de R$ 600 mil para pavimentação asfáltica das ruas Angico, Algaroba, Copaíba e Jantaí, no bairro Amaralina; Mais de R$ 1,4 milhão em investimentos para a revitalização da Praça do Agarrajão, no bairro Espírito Santo; Mais de R$ 1,4 milhão de investimentos na reforma do Estádio Waldomiro Borges no Mandacaru; Mais de R$ 10 milhões para a construção de três creches municipais, nos bairros Jequiezinho, Mandacaru e Joaquim Romão; Mais de R$ 1,5 milhão de investimentos, com recursos próprios, para a licitação das obras do Shopping Popular, que será construído na Praça da Bandeira; e, ainda, R$ 4 milhões em investimentos, 100% com recursos próprios, para a execução do projeto de reforma e ampliação do prédio sede da Prefeitura de Jequié.

“Graças a Deus o ritmo de avanço, progresso e de crescimento não para e seguimos unidos, trabalhando por uma Jequié cada vez melhor! Hoje assinamos as ordens de serviços e demos as autorizações para licitações de obras públicas no valor total de 20 milhões, que vão contemplar diversas áreas, como as pavimentações asfálticas, reformas e novas obras, como o projeto de ampliação do prédio sede da Prefeitura, na área esportiva, teremos a reforma do Estádio Waldomiro Borges, entre muitas outras obras que serão executadas e que vão continuar a melhorar a vida da nossa população. Aproveito o momento para agradecer ao apoio dos nossos vereadores e dos deputados federais, Leur Lomanto e Cacá Leão, que têm lutado junto com a gente para fazer Jequié continuar a crescer e se desenvolver.”, afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »



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