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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘prefeito’

Após casos de nepotismo, Ministério Público faz recomendação a prefeito de cidade baiana

nepotismo

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.

Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração. (MP-BA)

Vereador pede impeachment do prefeito de Feira de Santana

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, declarou que, se o prefeito Colbert Filho continuar atrasando os salários dos profissionais de saúde, a Casa pretende pedir o impeachment dele.

“Eremita Mota (diz, dirigindo-se a presidente da Casa), nós já temos 13 votos. Se Colbert continuar atrasando o salário dos profissionais, vamos pedir o seu impeachment logo e acabar com essa história. O cidadão trabalha oito horas por dia mostrando que realmente a saúde é essencial e, de repente, Colbert dá uma de louco e vai para as emissoras de rádio dizer que salário de profissional não é essencial, que essencial é atender o paciente”, criticou.

Prefeito de Conceição da Feira quer gerar empregos e renda através do Consórcio Portal do Sertão

Prefeito de Conceição da Feira, João Pedro Labriola Cardozo foto Anderson Dias Site Política In Rosa

Prefeito de Conceição da Feira, João Pedro Labriola Cardozo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Investir na infraestrutura e fortalecer a economia, gerando empregos e renda para a população dos 16 municípios que integram o Consórcio Portal do Sertão. Essas são as principais metas do novo presidente do consórcio, João Pedro Labriola Cardozo, prefeito do município de Conceição da Feira, conforme ele revelou nesta quarta-feira (11), durante visita à União dos Municípios da Bahia (UPB). O consórcio tem sede na cidade de Feira de Santana, apesar desta cidade não integrar essa associação. “Estamos buscando o diálogo, para ter a participação de Feira no consórcio”, disse João Pedro, um dos mais jovens prefeitos baianos.

Sem Feira de Santana, os 16 municípios do consórcio reúnem 250 mil habitantes, mas com Feira chega perto de quase um milhão de pessoas. Ele afirma que é importante tornar o consórcio mais palpável para a população e conseguir êxito na execução dos convênios, levando benefícios para os municípios. O prefeito destaca a necessidade de trabalhar na infraestrutura, lembrando que os municípios que integram o consórcio precisam de atenção, na recuperação de estradas e mercados municipais, além de solucionar a questão do déficit habitacional.

“Devemos estabelecer convênios e buscar o diálogo com o governo do estado e o novo governo Lula para trazer investimento para os municípios, programa de habitação, reforma dos mercados municipais e melhoria na infraestrutura. É uma engrenagem, uma coisa beneficia a outra e a gente melhora a vida da população. Acredito que podemos avançar muito nessa articulação e buscar investimentos”, analisou o gestor. :: LEIA MAIS »

Prefeito é punido por contratação irregular

TCM E TCE

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram, na sessão desta terça-feira (06/12), denúncia formulada contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, por irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade – da empresa “Assessoria e Consultoria Angelote Eireli”, ocorrida no exercício de 2019, bem como em seus dois termos aditivos firmados em 2020 e 2021. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, multou o prefeito em R$2 mil pela irregularidade.

Também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a denúncia, a inexigibilidade e seus termos aditivos afrontam requisitos previstos na Lei nº 8.666/93, além dos princípios administrativos dispostos no artigo 37, da Constituição Federal.

Para o conselheiro Nelson Pellegrino, não há no processo administrativo demonstração de que o preço pactuado entre a Prefeitura de Souto Soares e a empresa – R$96.000,00 – estava de acordo com o que vinha sendo praticado no mercado ou em outros contratos com objeto similar, o que desatende ao previsto no artigo 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Nesse sentido, também ficam comprometidos o 1º e o 2º termos aditivos, notadamente pela ausência de comprovação das justificativas para manutenção do contrato e dos valores pactuados. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo nega que tenha conversado sobre candidatura a prefeito em 2024

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (UB)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento na última quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre um bate-papo que teve com o ex-prefeito José Ronaldo (UB) e ressaltou que considera o mesmo como a maior liderança política do município. Cícero ainda afirmou que José Ronaldo é o seu futuro prefeito em 2024.

O site Política In Rosa manteve contato com José Ronaldo para saber se realmente será candidato a prefeito em 2024 e ele foi enfático. “Não conversei sobre candidatura com ninguém”, afirmou.

“Processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023”, afirma presidente do PT Bahia

Éden Valadares - dirigente estadual do PT Bahia

Éden Valadares – dirigente estadual do PT Bahia – Foto: Divulgação/Ascom PT Bahia

A partir do dia dois de janeiro de 2023 os palanques do Partido dos Trabalhadores da Bahia, das legendas aliadas e da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, começam a ser construídos na Bahia, de acordo com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, que falou sobre o próximo processo eleitoral nos municípios do estado em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta quarta-feira, 30. “O processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023”, afirmou o dirigente estadual.

“Qual o nosso pacto? Falei na reunião do nosso conselho político, da nossa Federação, a todo mundo, e fizemos um pacto: Nós não vamos esperar o calendário eleitoral para começar a discutir e, vou chamar assim, “organizar o nosso ‘baba’”. No mínimo, colocar as traves no lugar”, disse Éden, que exemplificou a importância de iniciar as articulações já no início do próximo ano: “Não se disputa a prefeitura de Salvador na convenção de 2024, é um processo que deve se iniciar no dia dois de janeiro”.

O dirigente estadual afirmou que é importante saber aproveitar o saldo da campanha vitoriosa do PT ao governo do estado, que elegeu Jerônimo Rodrigues, para iniciar o processo de discussão das sucessões municipais. “A eleição é vitoriosa, nós temos que celebrar a militância. A militância do PT, dos nossos partidos merecem celebrar a vitória. Tenho dito isso nos nossos fóruns: não podemos sair de uma vitória desse tamanho achando motivo para perder”, destacou Éden ao afirmar que é necessário “tirar aprendizado” do resultado do pleito deste ano. (Ascom/PT Bahia)

Prefeito de Feira de Santana nomeia secretária de Comunicação e diretor presidente da ARFES

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, nomeou para assumir a Secretaria de Comunicação a jornalista Renata Maia. Renata estava ocupando o cargo interinamente acumulando também a função de diretora do Departamento de Publicidade. A publicação consta no Diário Oficial Eletrônico deste sábado, 5.

Consta ainda a nomeação do advogado e ex-procurador do Município, Carlos Alberto Moura Pinho para o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES). Já Arcênio Oliveira deixa a pedido a diretoria do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

O Diário Oficial Eletrônico tem ainda nomeações de agentes regional e distritais. (PMFS)

Vereador já contabiliza 17 votos para afastamento do prefeito

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

“Quem espera pra ver, vê demais”. Usando um provérbio comum entre os mais antigos, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) voltou a defender o afastamento do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Diante da galeria da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) ocupada por praticamente todos os secretários municipais, na manhã desta quinta-feira (3), ele atribuiu ao gestor ações de incompetência, inoperância e falta de respeito à frente do Governo Municipal.

Assegurando que o impeachment é certo e já conta com 17 votos, o vereador destacou a competência dos secretários, que segundo ele também são desrespeitados e expostos pelo prefeito. “Não aguentamos mais”, disse Paulão, ressaltando que foi aprovado pela Câmara um orçamento de R$1.6 bilhão e até o momento ninguém sabe o que foi feito. :: LEIA MAIS »



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