WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS - Dia da Mulher
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘Justiça Eleitoral’

Sub-representação feminina nos municípios caiu mais da metade após cota de gênero

Sub-representação feminina nos municípios caiu mais da metade após cota de gênero

Foto: Divulgação/TSE

Nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos. No entanto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, 21 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.

Apesar de ainda surpreender o fato de as mulheres – que são maioria na sociedade – não estarem proporcionalmente representadas na política, esse número de duas dezenas de cidades sem vereadoras em 24 anos ofusca um grande avanço, uma vez que, de 2000 a 2016, o número de cidades que não elegeram vereadoras era ainda maior, um total de 51 municípios.

Os números permitem afirmar, portanto, que houve uma queda de 58,82% na sub-representação feminina nas casas legislativas municipais entre as duas últimas eleições.

A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Contudo, essa soma fica bem abaixo dos 2.072 municípios sem vereança feminina em 2008.

Maior número de candidatas :: LEIA MAIS »

Ministro afirma que notícias falsas “são a praga do século 21”

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

“Notícias fraudulentas são a praga do século 21”. A declaração foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao participar da abertura do Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, que o Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta quinta e sexta-feira (14 e 15).

Além da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e do presidente do TSE, a mesa de abertura do evento contou com as presenças da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão Moura, e da diretora-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Ao falar sobre a propagação nociva das notícias falsas, Alexandre de Moraes afirmou que o desafio do Poder Judiciário é encontrar formas de instrumentalizar todos os meios de controle e estabelecer mecanismos para salvaguardar a democracia.

“É preciso atuar em três frentes: educação, prevenção e repressão. A discussão sobre como se deve dar o avanço no combate à desinformação deve girar em torno desses três eixos. Precisamos trabalhar para tornar a democracia um pouco mais imune a essa enxurrada de notícias fraudulentas e ataques virtuais que temos vivenciado nos últimos cinco anos, especialmente”, declarou o ministro.

De acordo com Moraes, com as experiências recentes, foi possível ao Poder Judiciário aprender e entender mais sobre as questões que envolvem a desinformação. “Aqui no Brasil vivemos isso na pele. Os atos do 8 de janeiro ocorreram por meio das redes sociais, a partir de algo organizado, fundado em uma série de mensagens mentirosas, com alegações inexistentes e absurdas de fraude às urnas nas eleições. O Poder Judiciário soube evoluir, avançar, apesar de estar ainda longe do ideal”, disse o ministro. :: LEIA MAIS »

Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022

Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022

Foto: Divulgação/TSE

Com a reabertura do Cadastro Eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez (alistamento eleitoral), alterar local de votação, incluir a necessidade de atendimento especial, solicitar transferência de domicílio eleitoral, entre outros. Desde novembro, 1.063.127 novos eleitores se alistaram para votar nas próximas eleições.

No mesmo período, 847.359 eleitoras e eleitores solicitaram a revisão de dados para finalidades como, por exemplo, regularizar o documento cancelado. Mais de 64 mil pessoas (64.655) pediram a segunda via do título de eleitor e quase 600 mil eleitores (595.491) fizeram a transferência do local de votação.

A faixa etária de 18 a 20 anos foi a que mais solicitou novos títulos, com 490.029 pedidos de alistamento eleitoral. Já o público de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – registrou mais de 214 mil requerimentos de alistamento eleitoral no período analisado.

Os dados de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão em constante atualização e podem ser consultados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via PIX ou cartão de crédito

Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito

Foto: Divulgação/TSE

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via PIX ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do PagTesouro. A plataforma digital processa pagamentos geridos pelo Tesouro Nacional e, na prática, funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária.

Para efetuar o pagamento via PIX, o devedor pode optar por uma chave de pagamento via QR Code, com validade de 24 (vinte e quatro) horas, ou um código numérico, que deve ser copiado no aplicativo do banco em que tiver conta. Quem escolher o pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Dessa forma, cidadãs e cidadãos não precisam visitar uma agência bancária para quitar débitos dessa natureza, mas ainda podem ir até um cartório eleitoral caso desejem efetuar o pagamento presencialmente. Desde novembro do ano passado, também foi habilitado o pagamento instantâneo via PIX diretamente nos cartórios eleitorais, inclusive no exterior. Para isso, a eleitoral ou o eleitor deve usar o celular para fazer a leitura do QR Code no ato do atendimento.

Como consultar

As multas eleitorais podem ser acessadas pelo serviço Consulta de débitos eleitorais, pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais e pela página Autoatendimento do eleitor – Título Net. Para consultar os débitos, basta preencher os campos solicitados com os mesmos dados registrados no cadastro eleitoral. :: LEIA MAIS »

ACM Neto cobra da Justiça Eleitoral tratamento isonômico

ACM Neto

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) cobrou nesta sexta-feira (16) da Justiça Eleitoral tratamento isonômico com as coligações que disputam as eleições deste ano. Em pronunciamento nas redes sociais, o ex-prefeito de Salvador revelou que cerca de 350 programas da coligação Pra Mudar a Bahia foram retirados do ar por decisão da Justiça.

“Você deve ter notado que praticamente na última semana nossa propaganda ela sumiu da televisão. A Justiça Eleitoral já retirou cerca de 350 comerciais da nossa coligação. Quer dizer, do lado de lá os nossos adversários nos atacam, mentem, nos agridem, invadem o programa dos deputados, e nós é que somos punidos. Aí não dá”, afirmou.

O candidato do União Brasil possui 13 inserções diárias em rádio e televisão. Desde o último sábado, o TRE tirou todas as inserções de Neto do ar até hoje. Já o candidato do PT teve apenas 15 inserções retiradas pela justiça eleitoral, muito embora a maioria dos comercias de Jerônimo Rodrigues (PT) e dos deputados da sua coligação sejam utilizados para atacar os adversários.

ACM Neto ressaltou que não quer vantagem. “Estou passando aqui para fazer uma cobrança que a Justiça Eleitoral dê tratamento isonômico. Nós não queremos nenhuma vantagem, mas também não vamos aceitar ser prejudicados. Queremos a mesma celeridade o mesmo tipo de julgamento para a nossa coligação e para a coligação dos nossos adversários”, destacou. :: LEIA MAIS »

Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal

Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara

Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral.

Terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Segundo o tribunal, o candidato inapto não tem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram. :: LEIA MAIS »

Número de mesários voluntários quase dobrou entre 2018 e 2022

Número de mesários voluntários quase dobrou entre 2018 e 2022

Foto: Divulgação/TSE

A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%.

No geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.

O eleitor tem o prazo de cinco dias para contestar a convocação, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório, e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação de juíza ou juiz eleitoral.

Mesário voluntário

Desde 2004, a Justiça Eleitoral mantém o Programa Mesário Voluntário, por meio do qual a pessoa interessada pode se candidatar para trabalhar no dia da eleição. O programa foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas receptoras de votos. Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser nomeado para a função. :: LEIA MAIS »

“Justiça Eleitoral vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas”, diz Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme”, afirmou.

Alexandre de Moraes, que assume a presidência o TSE no dia 16 de agosto, encerrou o 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), na noite de segunda-feira (11), com uma aula magna sobre o funcionamento das milícias digitais e o desafio da Justiça Eleitoral em combater os ataques à democracia.

Durante a exposição, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral sempre enfrentou a desinformação e as agressões políticas, mas reconheceu que agora o desafio ganhou nova proporção com a disseminação intencional e articulada de desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas. “É algo diferente e muito mais importante do que foi em outras eleições”, afirmou.

“Hoje, quando falamos em combate à desinformação não estamos falando de uma questão isolada, estamos falando de uma máquina de informações fraudulentas, de milícias digitais que atentam contra a democracia disseminando discursos de ódio, de violência”.

Moraes enfatizou que combater a desinformação é garantir ao eleitor o direito de escolher seus candidatos, qualquer que seja ele, com liberdade. “E só se escolhe com liberdade aquele que tem informações corretas, não sofre coações, não é bombardeado por mentiras, por discursos de ódio, por notícias fraudulentas, preparadas para atingir determinado objetivo, a veracidade das eleições, atentar contra a democracia”. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia