:: ‘Santo Amaro’

Flaviano Hors da Silva Bomfim, prefeito de Santo Amaro – Foto: Reprodução/Divulgacand

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quarta-feira (11/03), ratificaram decisão cautelar proferida monocraticamente pelo conselheiro Nelson Pellegrino, relator de denúncia apresentada contra o prefeito do município de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, e que determinou retiradas de todas as publicações realizadas no perfil pessoal do gestor no Instagram que associem seu nome, apelido, símbolo, imagem, logotipo ou slogan a atos e obras realizados com recursos públicos municipais.

A denúncia foi formulada pela vereadora Luana de Carvalho Alves, que apontou suposta prática de promoção pessoal por parte do gestor municipal em publicações realizadas em seu perfil pessoal no Instagram. Segundo a denúncia, conteúdos divulgados nas redes sociais associariam diretamente o nome, a imagem e símbolos pessoais do prefeito a obras, programas e ações executadas pela administração municipal com recursos públicos.

Ao analisar o pedido, o conselheiro relator destacou que a Constituição Federal determina que a publicidade dos atos administrativos deve possuir caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes públicos. O entendimento também está previsto em normativos do próprio TCM-BA, como a Resolução nº 1.254/2007, que proíbe a utilização de elementos que identifiquem autoridades ou servidores públicos em peças de publicidade institucional. :: LEIA MAIS »

Flaviano Hors da Silva Bomfim, prefeito de Santo Amaro – Foto: Reprodução/Divulgacand

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram procedente denúncia apresentada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Hors da Silva Bomfim, em razão de irregularidades na contratação e pagamentos feitos à “Associação Saúde em Movimento (ASM)”. Os auditores do TCM constaram que foram feitos pagamentos da ordem de R$4,9 milhões sem documentos de comprovação de despesas. O contrato de prestação de serviço foi firmado com a AMS no exercício de 2020, e tinha por objetivo ações para o controle da pandemia da Covid-19.

A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (19/08), após a apresentação do voto-condutor da relatora, conselheira Aline Peixoto. Os conselheiros imputaram ao prefeito uma multa de R$5 mil e determinaram o ressarcimento de R$4.946.978,56 aos cofres municipais. Isto de forma solidária. Ou seja, a responsabilidade deve ser compartilhada com a presidente da associação beneficiada, Regina Célia Marques de Souza Silva.

Foi decidida também a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa e, se for o caso, apresentada denúncia à Justiça para punição criminal.

De acordo relatório apresentado por auditores do TCM, a prestação de contas entregue não apresentava nenhum tipo de detalhamento de despesa, não sendo informado, por exemplo, qual tipo de serviço prestado, a carga horária, a identificação dos profissionais, os materiais adquiridos e onde foram utilizados. :: LEIA MAIS »

Foto: Thassio Ramos/ Ascom Bahia Sem Fome

O programa Bahia Sem Fome também está presente reforçando ações emergenciais para auxiliar municípios afetados por estiagens ou enchentes. Neste domingo (4), a Coordenação-Geral de Combate à Fome está em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia, distribuindo alimentos e água para famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, a ação faz parte de uma resposta imediata do governo do estado: “Estamos em Santo Amaro, acompanhando a agenda logo com o governador Jerônimo Rodrigues e de prontidão o programa está entregando hoje neste município para assistência às famílias em situação de vulnerabilidade aqui com as cheias, alimentos, são mais de 1.500 kg de alimentos e mais de 500 litros de água mineral”.

Pereira destaca ainda que este é um primeiro atendimento e que o governo está preparado para ampliar o suporte conforme a necessidade do município: “É um primeiro atendimento, à medida que o município vai precisando de outros suportes, o Governo do Estado está preparado, através do programa Bahia Sem Fome, para que a gente possa alcançar as famílias e chegar junto, cumprindo o dever do estado, do estado baiano.” :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Divulgacand-TSE

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, terá que ressarcir R$227 mil aos cofres municipais, em virtude do abastecimento de veículos sem a comprovação de que foram realizados em prol do município, durante os exercícios de 2019 e 2020. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18/02) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que, além de determinar o ressarcimento, imputaram-lhe multa de R$3 mil.

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Jeronildo da Purificação Sanches, que afirmou haver indícios de que foram gastos R$8.976.362,00, no período de 2017 a 2020, com combustíveis. Além disso, alegou que pelo menos dez veículos particulares eram abastecidos por conta da prefeitura. E motocicletas da frota consumiram uma quantidade exagerada de gasolina.

Após a análise do processo ficou evidente a ausência de notas fiscais e de certidões de regularidade, assim como a falta de controle de combustível por veículo nos processos encaminhados dos anos de 2019 e 2020, cuja fornecedora foi a empresa “Maxifrota Serviços”. Isto, além da ausência de comprovação de vínculo contratual com veículos particulares que foram abastecidos com autorização da gestão municipal. :: LEIA MAIS »

Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, ex-prefeito de Santo Amaro, foi multado em R$5 mil, além de sofrer representação ao Ministério Público Estadual em razão das evidências da prática de ilícitos diante da omissão dos deveres legais atribuídos ao gestor, durante o exercício de 2019 e 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (21/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que julgaram procedente a denúncia feita contra o ex-prefeito, em razão da ausência da comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias de responsabilidade da prefeitura.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo (com sede em Salvador), que atribuiu ao gestor danos ao erário em razão da ausência de comprovação de pagamento de contribuições previdenciárias patronais, violando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 8.212/91.

Na denúncia, a 1ª IRCE relatou que “os valores apurados de acordo com os demonstrativos contábeis somam o montante para o ano de 2019, em R$ 1.700.995,00, e em relação ao exercício financeiro de 2020, o valor de R$ 1.169.219,84”.

Durante a análise da documentação enviada através do “eTCM”, relativas ao exercício em exame, foi evidenciado que não houve comprovação de recolhimento das contribuições patronais ao INSS. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) anunciou na sexta-feira (26) a pré-candidatura de Leozinho da Usina à sua sucessão em Santo Amaro. O lançamento ocorreu em um espaço de eventos, lotado de apoiadores.

Alessandra Gomes é esposa do ex-prefeito Ricardo Machado (PT). Ela venceu às eleições em 2020, após uma disputa apertada contra o então prefeito Flaviano Bonfim. A diferença entre eles foi de apenas 100 votos.

Durante seu discurso, a prefeita de Santo Amaro fez questão de enfatizar a confiança do grupo político em torno do nome do empresário Leozinho da Usina, indicado para disputar às eleições deste ano. “Temos total confiança em nosso pré-candidato, por isso destacamos, entre outras coisas, sua ligação com as raízes santamarenses e seu empenho em contribuir para o progresso de Santo Amaro. Juntos, fortaleceremos nosso compromisso com a comunidade, porque o trabalho de verdade não pode parar “, reforçou.

“ALINHAMENTO”

O ex-prefeito Ricardo Machado aproveitou a oportunidade para reforçar o alinhamento político da gestão com os governos Federal e Estadual. “Estamos formando uma equipe forte, comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade. Pra isso, vamos contar o alinhamento vertical que temos com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o presidente Lula. Leozinho da Usina vem para ampliar o trabalho que tanto eu quanto Alessandra realizamos”, afirmou.

Leozinho da Usina é empresário e natural de Santo Amaro. Ele vai disputar às eleições pelo PT. Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com a cidade e agradeceu pela escolha do nome. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PMSA

A expectativa para a Festa da Purificação 2024 em Santo Amaro atinge novos patamares com a revelação da logomarca e da data do evento. Marcada para acontecer de 26 de janeiro e 02 de fevereiro, a celebração promete encantar os participantes com uma abordagem que destaca a riqueza da cultura da cidade que é brinco do recôncavo baiano.

A identidade visual da festa reflete a vibrante diversidade de cores e elementos que caracterizam Santo Amaro. A marca, cuidadosamente elaborada, simboliza a rica diversidade cultural que torna o evento um marco em toda a Bahia.

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) expressou seu entusiasmo, declarando: “a Festa da Purificação é um reflexo da alma de nossa comunidade. Esta marca reflete a autenticidade de nossa cultura e ressalta a importância deste evento para todos nós.”

O secretário de Cultura, Moysés Neto, compartilhou insights sobre o tema escolhido para este ano: “Música, gastronomia, cultura e arte serão os pilares da Festa da Purificação 2024. Estamos ansiosos para proporcionar uma experiência que celebra a essência da nossa cidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em meio a era de reconstrução liderada pela primeira prefeita da história de Santo Amaro da Purificação, Alessandra Gomes, a cidade, que viveu, no passado recente, anos sombrios, ilumina-se para celebrar o Natal Luz 2023.

A programação especial, marcada para iniciar nesta quarta-feira (06/12) promete encantar moradores e visitantes com um show de luzes e efeitos especiais. A solenidade de abertura acontece às 18h, na Praça da Purificação, bem no coração da cidade.

De acordo com a programação publicada Assessoria de Comunicação do município, além do acendimento das luzes, a noite de abertura contará show de fanfarra, passeio de trenzinho e carro conversível e a chegada do papai e mamãe noel.

Também haverá a bênção do presépio, um ato ecumênico, com a participação de representantes de diversas religiões. A noite será encerrada com uma queima de fogos.

“Estou emocionada, feliz e cheia de alegria ao compartilhar a expectativa para o Natal Luz 2023 em Santo Amaro. Ver nossa amada cidade se transformar em um espetáculo de luz e celebração é a concretização de um sonho que compartilhamos”, afirmou a prefeita Alessandra.

“A prefeita Alessandra Gomes merece aplausos pela visão e dedicação que tornaram possível o espetáculo que será o Natal Luz 2023 em Santo Amaro da Purificação. Sua gestão exemplar não apenas iluminou literalmente a cidade, mas trouxe um renascimento palpável, refletido na empolgante programação natalina”, afirmou Gilberto Pereira, Coordenador da Assessoria de Comunicação. :: LEIA MAIS »