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Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

No mês dedicado à valorização das mulheres, celebrado em março com o Dia Internacional da Mulher, um dado importante reforça o protagonismo feminino em Feira de Santana. Atualmente, 65.944 mulheres cadastradas no programa Bolsa Família são responsáveis diretas pelo sustento de suas famílias no município, evidenciando o papel fundamental das mulheres na organização e manutenção dos lares feirenses.

De acordo com os dados mais recentes do programa social, 73.790 famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família no mês de fevereiro em Feira de Santana. Desse total, cerca de 65 mil famílias têm mulheres como responsáveis pelo cadastro e pela administração do benefício, o que demonstra a forte presença feminina na condução da economia doméstica.

Essas mulheres, muitas vezes mães solos ou principais provedoras de seus lares, assumem diariamente a responsabilidade de garantir alimentação, educação e melhores condições de vida para seus filhos e demais familiares. O número expressivo revela não apenas os desafios sociais enfrentados por muitas famílias, mas também a força, a resiliência e a capacidade de liderança das mulheres feirenses.

No contexto do Dia Internacional da Mulher, os dados reforçam a importância de políticas públicas voltadas para a autonomia econômica, proteção social e valorização das mulheres, especialmente daquelas que estão à frente de suas famílias.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, destacou a relevância dessas mulheres para a estrutura familiar e social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/EAF

Famílias de 20 municípios da Bahia já podem solicitar gratuitamente a instalação da antena parabólica digital por meio do Programa Brasil Antenado, iniciativa do Ministério das Comunicações que amplia o acesso à TV aberta digital de qualidade em regiões com baixa ou nenhuma cobertura de sinal terrestre. A solicitação da instalação é destinada a famílias inscritas no CadÚnico.

Os 20 municípios contemplados compreendem a fase C da política pública e são: Abaíra, Baianópolis, Brejolândia, Caatiba, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Ibicoara, Ibitiara, Itambé, Jucuruçu, Jussiape, Macarani, Maiquinique, Mirangaba, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Pilão Arcado, Potiraguá e Vereda.

“A iniciativa garante que famílias da Bahia que antes não tinham acesso à TV digital passem a ter, de forma gratuita, cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O Brasil Antenado é uma política pública liderada pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e executada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF). :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

Encerra-se nesta sexta-feira (16), às 23h59, o prazo para inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. Esta primeira etapa contempla 1.964 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, e já contabiliza mais de 40 mil inscritos.

O programa é uma iniciativa do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, com execução local em parceria com a Prefeitura Municipal. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) na seção Serviços e Informações. Também é possível participar usando o aplicativo Fala Feira 156 ou o WhatsApp da Prefeitura pelo número (75) 99867-4432, escolhendo a opção “Minha Casa, Minha Vida”.

Para aqueles que enfrentam dificuldades com a tecnologia, a Secretaria Municipal de Habitação está prestando atendimento presencial e orientação durante todo o processo. Segundo o secretário Valdivan Nascimento, o objetivo é garantir inclusão: “Nosso foco é garantir que todas as famílias que realmente precisam possam participar com o suporte necessário desde o início”, afirmou.

A seleção prioriza grupos em situação de vulnerabilidade social, com critérios que beneficiam: :: LEIA MAIS »

Foto: Thassio Ramos/ Ascom Bahia Sem Fome

O programa Bahia Sem Fome também está presente reforçando ações emergenciais para auxiliar municípios afetados por estiagens ou enchentes. Neste domingo (4), a Coordenação-Geral de Combate à Fome está em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia, distribuindo alimentos e água para famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, a ação faz parte de uma resposta imediata do governo do estado: “Estamos em Santo Amaro, acompanhando a agenda logo com o governador Jerônimo Rodrigues e de prontidão o programa está entregando hoje neste município para assistência às famílias em situação de vulnerabilidade aqui com as cheias, alimentos, são mais de 1.500 kg de alimentos e mais de 500 litros de água mineral”.

Pereira destaca ainda que este é um primeiro atendimento e que o governo está preparado para ampliar o suporte conforme a necessidade do município: “É um primeiro atendimento, à medida que o município vai precisando de outros suportes, o Governo do Estado está preparado, através do programa Bahia Sem Fome, para que a gente possa alcançar as famílias e chegar junto, cumprindo o dever do estado, do estado baiano.” :: LEIA MAIS »

Foto: André Frutuôso/CAR

De mudas e amêndoas de alta qualidade a chocolates, doces e até cosméticos, o cacau gera emprego, renda, segurança alimentar e autonomia financeira. No Dia Mundial do Cacau, celebrado no dia 26 de março, mais de quatro mil famílias produtoras de cacau comemoram o aumento da sua produção com o auxílio da chamada pública ATER Biomas da Bahia.

Lado a lado com essa importante atividade agrícola baiana, o Governo do Estado há anos impulsiona sua produtividade. Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), grandes ações estão acontecendo, como a ATER Biomas da Bahia, maior chamada pública de extensão rural da história do estado, que chegou à metade da sua execução.

“Estamos todos muito felizes e nos adaptando. Eu sou nascido e criado na região da Sapucaia, comecei a trabalhar na roça com o meu pai, e hoje eu posso dizer que com a assistência técnica melhorou, só não 100% ainda porque a gente deu um seguimento novo agora, mais recente. Mas com certeza algumas coisas mudaram no percurso, principalmente na questão do melhoramento do plantio. Também recebemos mudas de cacau para agregar aos pés que a gente tem. A situação do cacau melhorou muito”, conta o agricultor beneficiário Manoel Paixão, da região da Sapucaia, em Ipiaú. Ele recebe a assistência técnica da chamada por meio do Instituto Ecobahia, contratada da Bahiater/SDR.

Com mais de R$ 244 milhões investidos, até 2027 serão ao todo 35.640 grupos familiares inseridos em diversos sistemas produtivos acompanhados somente por esta chamada nos 27 territórios de identidade do estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cofinanciamento do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade para atender às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município nas últimas semanas.

Vale pontuar que o Município encontra-se em Situação de Calamidade Pública por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, em dezembro de 2023, pelo prefeito Colbert Filho, e no Decreto Municipal em 21 de fevereiro deste ano.

Conforme as demandas, a Prefeitura de Feira solicita 5.400 cestas básicas, 450 diárias de hospedagem na rede hoteleira com café da manhã incluso, 200 colchões para serem distribuídos e contratação de empresa para higienizar os imóveis atingidos pelas chuvas.

Atualmente 16 famílias estão com moradia temporária através do Aluguel Social. Outras 18 já tiveram o pedido de aluguel deferido e aguardam a locação dos imóveis e mais 22 famílias que estão hospedadas em casas de passagem e abrigos temporários desejam retornar para suas casas alagadas, mesmo sabendo dos riscos.

No entanto, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, há mais famílias no município que necessitam do apoio do poder público municipal. Conforme dados da Defesa Civil há pelo menos 200 famílias nestas condições. “Recebemos do Governo do Estado a ajuda com 259 cestas básicas e 100 colchões, entre outras doações por outras instituições. Mas, o nosso estoque já está zerado. Estamos empenhando esforços para ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas”, ressalta. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) iniciou a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores dos distritos afetados diretamente pelo prolongamento da seca [situação de emergência reconhecida pela União]. O benefício eventual está sendo concedido a quem não possui transferência de renda do Governo Federal.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destaca que os recursos para a aquisição de mais de 3 mil cestas foram do Tesouro Municipal e que essa ação faz parte da política de assistência social prestada a população, sobretudo aos mais vulneráveis da zona rural. “As ações vêm colaborando no combate à fome e insegurança alimentar, além de buscar amenizar os impactos da seca na vida das famílias mais vulneráveis”, afirmou. Já foram atendidas famílias dos distritos Maria Quitéria (São José) e Jaguara, além dos bairros Jussara e Cidade Nova.

Segundo a chefe ds Divisão de Vigilância Socioassistencial da SEDESO (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Alda Carmo, a previsão de que duas mil famílias em Feira de Santana sejam contempladas com as cestas básicas. :: LEIA MAIS »

A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão liminar favorável, nessa terça-feira (18), para suspender a reintegração de posse de um imóvel identificado como Fazenda Bela Vista, na região de Jequié, sudoeste da Bahia. A decisão beneficia 15 famílias, que utilizam as margens do Rio de Contas para cultivar alimentos.

A ação de despejo foi movida pela Valec – Engenharia, Construções E Ferrovias S/A -, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que conseguiu decisão favorável, em novembro de 2020, alegando que as famílias ocupam área pública, que serve para construção de uma ferrovia. O processo tramita na Vara Federal da Subseção Judiciária de Jequié/BA.

A DPU tomou conhecimento do processo na última quinta-feira (13). Na segunda-feira (17), após reunir fotografias e vídeos da área e conversar com as famílias, o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César, interpôs recurso contra a decisão.

A DPU argumentou que as pessoas não estão ocupando a faixa de domínio da ferrovia. Além disso, a instituição apontou nulidades processuais, especialmente a falta de intimação da DPU e do Ministério Público Federal (MPF) e a ausência de designação de audiência de mediação. :: LEIA MAIS »