:: ‘baixa renda’

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

No mês dedicado à valorização das mulheres, celebrado em março com o Dia Internacional da Mulher, um dado importante reforça o protagonismo feminino em Feira de Santana. Atualmente, 65.944 mulheres cadastradas no programa Bolsa Família são responsáveis diretas pelo sustento de suas famílias no município, evidenciando o papel fundamental das mulheres na organização e manutenção dos lares feirenses.

De acordo com os dados mais recentes do programa social, 73.790 famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família no mês de fevereiro em Feira de Santana. Desse total, cerca de 65 mil famílias têm mulheres como responsáveis pelo cadastro e pela administração do benefício, o que demonstra a forte presença feminina na condução da economia doméstica.

Essas mulheres, muitas vezes mães solos ou principais provedoras de seus lares, assumem diariamente a responsabilidade de garantir alimentação, educação e melhores condições de vida para seus filhos e demais familiares. O número expressivo revela não apenas os desafios sociais enfrentados por muitas famílias, mas também a força, a resiliência e a capacidade de liderança das mulheres feirenses.

No contexto do Dia Internacional da Mulher, os dados reforçam a importância de políticas públicas voltadas para a autonomia econômica, proteção social e valorização das mulheres, especialmente daquelas que estão à frente de suas famílias.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, destacou a relevância dessas mulheres para a estrutura familiar e social. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC. A iniciativa garante isenção das taxas do Detran-BA para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

O vice-governador Geraldo Júnior ressaltou a relevância da iniciativa para a juventude baiana e seu impacto na inclusão social e no combate à criminalidade. “O CNH da Gente e o CNH na Escola garantem acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, criando oportunidades de emprego e inclusão social.  O governo segue comprometido com a juventude, oferecendo novas perspectivas e afastando os jovens da criminalidade por meio de ações como o Programa Bahia Pela Paz”, destacou.

A secretária Rowenna Brito destacou a importância da ação para os estudantes da rede estadual. “É uma alegria estar aqui hoje sancionando os programas CNH da Gente e CNH da Escola. Durante muito tempo, muitos estudantes da rede estadual não tiveram condições de obter a carteira de habilitação. O que o Governo do Estado entrega hoje é estratégico, pois promove a inclusão desses jovens. Estamos falando de 10 mil vagas no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do Bolsa Presença. Além disso, 2 mil vagas são reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que terão a oportunidade de realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos”, afirmou.

A medida vai beneficiar, especialmente, estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, reafirmando o compromisso do governo com a educação e a inclusão social. Além disso, o programa também atenderá a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), promovendo mais oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho. :: LEIA MAIS »

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (04), parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao Projeto de Lei (PLS 429/2014) que amplia o acesso das famílias de baixa renda aos serviços de telecomunicações em banda larga.

A proposta busca acelerar os programas de inclusão digital ao conceder subsídio na forma de subvenção econômica mensal, custeada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), equivalente a 50% da tarifa ou preço mensal do plano básico do serviço de banda larga por família. O Fust foi criado para financiar a implantação de serviços do setor, especialmente para a população mais carente, que não seriam normalmente prestados pelas companhias privadas em razão de custos e do baixo retorno.

Para ter direito ao subsídio, as famílias precisam estar regularmente registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou ter entre seus membros quem receba benefício de prestação continuada da assistência social.