:: ‘Bolsa Família’

Foto: Reprodução/MDS

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O secretário de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Antonio Carlos Borges Júnior, informou que, enquanto outros municípios anunciam redução no número de beneficiários do Bolsa Família, a cidade teve destaque com o aumento de 4 mil famílias atendidas pelo programa social, o que representa um crescimento de 9,9%. Conforme Borges Júnior, no momento, o município registra 41.039 famílias atendidas pelo programa. “Já temos 109.227 famílias inscritas no CadÚnico. Desse total, ainda há 13.668 que estão dentro do perfil para serem contempladas pelo benefício”, afirmou o secretário.

Segundo o titular da pasta, até janeiro eram 36.943 famílias cadastradas no Bolsa Família. Neste mês, o número saltou para 41.039 famílias. “Isso representa mais 4.096 famílias inscritas no CadÚnico”, destaca. Antônio Carlos observa que são pessoas enquadradas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, definidas pelo Ministério da Cidadania.

Diante dos números, o secretário avalia que a taxa de atualização da Prefeitura de Feira chega a 86%, enquanto a taxa nacional é de 71%. “Existe uma inclusão no CadÚnico de forma ativa, eficiente e eficaz”, considera. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Cerca de 300 beneficiários do programa social Bolsa Família em Feira de Santana podem perder os recursos por falta de saque. O prazo para estas pessoas retirarem os valores termina no dia 28 deste mês.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, explica que os valores permanecem na conta durante um prazo de até 90 dias. Neste caso, os três meses de limite, para cerca de300 beneficiários, expira no dia 28 deste mês, quando completa três meses de benefício acumulado.

Pablo Roberto esclarece que que ao acumular três meses, as parcelas são suspensas. “Já com seis meses sem recolhimento, o benefício é cancelado”, alerta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Para não perder o benefício do programa Bolsa Família, 4.560 famílias devem comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) até no máximo o próximo dia 5 de dezembro. A medida da Prefeitura de Feira de Santana visa a atualização do acompanhamento da saúde dos beneficiários, uma das condicionalidades para continuar tendo acesso aos recursos.

Conforme alerta o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, quem não comparecer para o acompanhamento da saúde poderá ter o benefício bloqueado. Ele observa que as 4.560 famílias somam 23.075 beneficiários, com valores que variam de R$ 41,00 a R$ 89,00.

Pablo Roberto informa que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e seus dependentes devem realizar o acompanhamento de saúde, obrigatoriamente, duas vezes por ano. “As crianças menores de 7 anos devem ser pesadas, medidas e atualizar a caderneta de vacinação e as mulheres de 14 a 44 anos devem ser pesadas e medidas e se forem gestantes, devem seguir o calendário de consultas do pré-natal”, alertou. :: LEIA MAIS »

Bolsa Família

A partir desta segunda-feira (05), todos os 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) instalados em Feira de Santana estarão realizando o atendimento do programa Bolsa Família. A descentralização dos serviços é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) visando facilitar a acessibilidade dos beneficiários do programa de inclusão social, levando o serviço mais próximo dos cidadãos feirenses. A descentralização do atendimento do programa Bolsa Família, com cadastro de novos beneficiários e atualização cadastral, foi iniciada gradativamente, através de um projeto piloto em uma das unidades do CRAS que resultou em avanços na oferta do serviço.

O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ressalta a importância da iniciativa, por resultar em economia para quem mais necessita. “Com a adoção desta medida, as pessoas que necessitam deste benefício social não precisam mais se deslocar para o centro da cidade, onde está a sede do programa Bolsa Família, gastando com transporte, para se cadastrar. E sabemos que muitas destas pessoas que buscam esta ajuda não dispõem de recursos sequer para tomar um ônibus”, avalia.

O atendimento descentralizado do programa Bolsa Família já vem ocorrendo nos CRAS dos bairros Rua Nova, Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Fraternidade, Baraúnas, Cidade Nova, Queimadinha, Expansão do Feira IX e Lagoa Grande. Agora a descentralização será concluída com a oferta dos serviços do programa social também nas unidades dos CRAS instaladas nos bairros Aviário, Jussara, George Américo, Pampalona e também nos distritos de Maria Quitéria e Humildes.

Bolsa Família

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para todas as escolas públicas municipais e estaduais, assim como particulares, encaminharem os comprovantes de frequência escolar referentes aos meses de agosto e setembro, dos alunos inseridos no programa Bolsa Família. Em função do prazo estar expirando, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicita às coordenações das escolas da rede estadual em Feira de Santana que agilizem o envio dos dados em tempo hábil a fim de evitar o bloqueio do benefício social dos seus estudantes. O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, alerta para a necessidade de todos estarem atentos aos prazos do programa social a fim dos benefícios não serem suspensos. E solicita a colaboração de todos para que os dados sejam encaminhados até o dia 30 deste mês.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), 84% das escolas da rede pública estadual ainda não haviam encaminhado informações ou estavam com pendências de informação. “Das 88 escolas estaduais ou conveniadas ao Estado no município, 74 delas apresentavam pendências de informação de frequência escolar até o dia 23 deste mês”, alerta o chefe da Divisão de Informações Educacionais, Lênio Lins.

A rede pública municipal já adota sistema informatizado que atualiza os dados diariamente. “As escolas da rede municipal fazem o acompanhamento diariamente no sistema próprio, que é o sistema integrado de educação”, destacou Lênio Lins. Na rede pública municipal são contemplados atualmente 18.617 estudantes com o programa Bolsa Família, de um total de cerca de 49 mil alunos da rede. “A comprovação de frequência é de responsabilidade da escola, mas os alunos podem cobrar”, revela Lênio Lins. Caso o acompanhamento da frequência escolar do aluno não seja informado pelas escolas, as famílias que recebem o Bolsa Família podem ter o benefício social bloqueado.

Vereador Pastor Lins (PPL)

O vereador da cidade de Alagoinhas, Pastor Lins (PPL), denunciou nesta terça-feira (23) que a esposa de um vereador da cidade estava oferecendo Bolsa Família. A esposa do vereador foi pega através de uma ligação telefônica gravada por alguém que o vereador Pastor Lins não quis dizer quem era. “Estou com essa denúncia e infelizmente não vou poder provar. A pessoa que gravou não quer me passar porque teme pela sua vida e eu ouvi a gravação. Isso é muito grave. A pessoa não entrega porque tem filhos pequenos para criar. Estamos vivendo em uma época difícil que nossa vida não vale nada”, lamentou o vereador.

Pastor Lins disse ainda que a denúncia é grave e que algo deve ser feito para evitar que isso continue acontecendo. “Essa administração precisa que algo seja feito porque parece ‘casa de mãe Chica’, todo mundo manda, faz e ninguém se preocupa com a imagem do Governo. O que me deixa triste é que as pessoas que fazem parte da administração não se preocupam. Nós vereadores quando fazemos algo não prejudicamos só a nossa imagem, mas a da Casa e a do presidente que representa ela. É preciso ter responsabilidade com o seu líder maior”, completou.