:: ‘Bolsa Família’

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

No mês dedicado à valorização das mulheres, celebrado em março com o Dia Internacional da Mulher, um dado importante reforça o protagonismo feminino em Feira de Santana. Atualmente, 65.944 mulheres cadastradas no programa Bolsa Família são responsáveis diretas pelo sustento de suas famílias no município, evidenciando o papel fundamental das mulheres na organização e manutenção dos lares feirenses.

De acordo com os dados mais recentes do programa social, 73.790 famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família no mês de fevereiro em Feira de Santana. Desse total, cerca de 65 mil famílias têm mulheres como responsáveis pelo cadastro e pela administração do benefício, o que demonstra a forte presença feminina na condução da economia doméstica.

Essas mulheres, muitas vezes mães solos ou principais provedoras de seus lares, assumem diariamente a responsabilidade de garantir alimentação, educação e melhores condições de vida para seus filhos e demais familiares. O número expressivo revela não apenas os desafios sociais enfrentados por muitas famílias, mas também a força, a resiliência e a capacidade de liderança das mulheres feirenses.

No contexto do Dia Internacional da Mulher, os dados reforçam a importância de políticas públicas voltadas para a autonomia econômica, proteção social e valorização das mulheres, especialmente daquelas que estão à frente de suas famílias.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, destacou a relevância dessas mulheres para a estrutura familiar e social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) recebeu um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, prevendo a implantação de tarifa social na conta dos serviços oferecidos pela Embasa, voltada a atender beneficiários do Programa Bolsa Família. A iniciativa foi entregue ao presidente da Casa, Marcos Lima (União), na manhã desta terça-feira (26), pela secretária Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e vereadora licenciada, Gerusa Sampaio. Ressaltando a satisfação em receber uma “iniciativa tão importante”, o dirigente do Legislativo prometeu agilidade nos trâmites na Casa da Cidadania para análise do plenário.

“Se trata de beneficiar nosso povo, que poderá ter desconto significativo em seu recibo de água. Então, vamos encaminhar às comissões e fazer a tramitação o mais rápido possível”, assegurou o presidente do Legislativo feirense.

Já Gerusa Sampaio explicou que a medida proposta objetiva garantir que famílias de baixa renda, devidamente enquadradas no perfil do Bolsa Família, tenham garantia de acesso ao fornecimento de água e coleta de esgoto. Apesar de ser um benefício já previsto em legislação federal, acrescentou ela, há a necessidade de o Município ter sua lei específica. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

Em Feira de Santana, 59.197 beneficiários do Bolsa Família ainda não atualizaram os dados de saúde nas unidades básicas do município. Dos 137.084 que precisam passar pelo acompanhamento obrigatório, apenas 77.887 realizaram o procedimento até o momento — o que corresponde a 56,08% do total.

A atualização, que deve ser feita até o dia 30 de junho, é uma das condicionalidades do programa na área da saúde. Crianças de até 7 anos devem ter peso, altura e cartão de vacinação em dia. Já as mulheres entre 14 e 44 anos precisam informar peso, altura e, se estiverem grávidas, a data da última menstruação.

Referência em nutrição na rede municipal, Maria Porto alerta para as consequências do descumprimento. “É fundamental que os beneficiários procurem a unidade de saúde mais próxima o quanto antes. Esse acompanhamento garante a continuidade do Bolsa Família e também contribui para o monitoramento da saúde dessas famílias”, afirma.

O acompanhamento é feito semestralmente — de janeiro a junho e de julho a dezembro. Quem não comparecer até o fim deste mês corre o risco de ter o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MDS

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O secretário de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Antonio Carlos Borges Júnior, informou que, enquanto outros municípios anunciam redução no número de beneficiários do Bolsa Família, a cidade teve destaque com o aumento de 4 mil famílias atendidas pelo programa social, o que representa um crescimento de 9,9%. Conforme Borges Júnior, no momento, o município registra 41.039 famílias atendidas pelo programa. “Já temos 109.227 famílias inscritas no CadÚnico. Desse total, ainda há 13.668 que estão dentro do perfil para serem contempladas pelo benefício”, afirmou o secretário.

Segundo o titular da pasta, até janeiro eram 36.943 famílias cadastradas no Bolsa Família. Neste mês, o número saltou para 41.039 famílias. “Isso representa mais 4.096 famílias inscritas no CadÚnico”, destaca. Antônio Carlos observa que são pessoas enquadradas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, definidas pelo Ministério da Cidadania.

Diante dos números, o secretário avalia que a taxa de atualização da Prefeitura de Feira chega a 86%, enquanto a taxa nacional é de 71%. “Existe uma inclusão no CadÚnico de forma ativa, eficiente e eficaz”, considera. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Cerca de 300 beneficiários do programa social Bolsa Família em Feira de Santana podem perder os recursos por falta de saque. O prazo para estas pessoas retirarem os valores termina no dia 28 deste mês.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, explica que os valores permanecem na conta durante um prazo de até 90 dias. Neste caso, os três meses de limite, para cerca de300 beneficiários, expira no dia 28 deste mês, quando completa três meses de benefício acumulado.

Pablo Roberto esclarece que que ao acumular três meses, as parcelas são suspensas. “Já com seis meses sem recolhimento, o benefício é cancelado”, alerta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Para não perder o benefício do programa Bolsa Família, 4.560 famílias devem comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) até no máximo o próximo dia 5 de dezembro. A medida da Prefeitura de Feira de Santana visa a atualização do acompanhamento da saúde dos beneficiários, uma das condicionalidades para continuar tendo acesso aos recursos.

Conforme alerta o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, quem não comparecer para o acompanhamento da saúde poderá ter o benefício bloqueado. Ele observa que as 4.560 famílias somam 23.075 beneficiários, com valores que variam de R$ 41,00 a R$ 89,00.

Pablo Roberto informa que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e seus dependentes devem realizar o acompanhamento de saúde, obrigatoriamente, duas vezes por ano. “As crianças menores de 7 anos devem ser pesadas, medidas e atualizar a caderneta de vacinação e as mulheres de 14 a 44 anos devem ser pesadas e medidas e se forem gestantes, devem seguir o calendário de consultas do pré-natal”, alertou. :: LEIA MAIS »