:: ‘Combate à Fome’

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente da Fundação Índigo e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, apontou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deixou de aplicar mais de R$270 milhões no combate à fome. O dinheiro estava disponível no fundo destinado para a área.

“Nós acompanhamos que no ano de 2023, a despeito das pouquíssimas realizações promovidas pelo governo do Estado, eles fizeram um grande estardalhaço em torno de um programa que foi lançado pelo governador chamado ‘Bahia Sem Fome’. Objetivo muito nobre e correto de mobilizar a sociedade, buscar apoiar no sentido de combater a pobreza no nosso estado. Chamo atenção disso porque, infelizmente, a prática é bem diferente da propaganda. É inadmissível que o governo do Estado em 2023 tenha deixado de gastar cerca de R$ 270 milhões que estavam lá no Fundo de Combate à Pobreza”, disse.

Conforme a Transparência Bahia, sistema do próprio governo baiano, foi disponibilizado em 2023 para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza R$ 979,36 milhões, no entanto, foram gastos, até agora, R$ 702,1 milhões.

“Sabemos que eles falam muito em combater a pobreza, em ajudar os mais pobres, por qual motivo deixaram de gastar mais de R$ 270 milhões que estavam no fundo? A gente constata que dinheiro existe, mas falta competência, faltam bons projetos, falta decisão política de aplicar esses recursos. Aplicar no estado que é campeão nacional em número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Aqui na Bahia cerca de 2 milhões de pessoas vivem ganhando por mês até 200 reais. Isso é uma situação inaceitável”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Anunciado na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano.

Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.

“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.

A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MDS

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. :: LEIA MAIS »