:: ‘Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS)’

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), prorrogou o prazo para cadastro de novos alunos na rede municipal de ensino. As famílias agora têm até o dia 13 de janeiro para realizar a inscrição, que é feita exclusivamente de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura. O resultado será divulgado no dia 16.

A expectativa da Seduc é de um crescimento de 5% no número de matrículas em relação a 2025, quando cerca de 57 mil alunos foram matriculados nas unidades da rede municipal.

As matrículas para novos estudantes contam com todo o processo realizado de maneira 100% digital, garantindo mais comodidade, transparência e agilidade para pais e responsáveis.

Com o novo sistema, o responsável só precisará comparecer à escola posteriormente, apenas para entrega da documentação e validação da matrícula, o que elimina definitivamente as longas filas nas portas das unidades de ensino.

Cadastro é online, mas há suporte presencial e telefônico

O cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo site da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/seduc/cadastro/index.asp :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto – Imagem Ilistrativa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai leiloar vários bens públicos inservíveis, que já não atendem às necessidades do Município. A desafetação dos bens tombados foi determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho ao baixar o Decreto nº 14.208, com a lista dos materiais, no Diário Oficial do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição do dia 15 de novembro, último sábado.

A decisão atende à Lei Orgânica do Município e leva em consideração que os respectivos bens já não têm mais utilidade para o Município. Estão sendo desafetados para serem levados a leilão 4.984 bens patrimoniais. A lista completa está em anexo na publicação do Decreto nº 14.208 determinando a desafetação do patrimônio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEPREV-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas da cidade e aplicando multas aos infratores. A ação, promovida pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), conta com um importante aliado: as câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade, um recurso essencial para acompanhamento e flagrante em tempo real, com auxílio da Guarda Municipal.

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, alerta que o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas constitui um auto de infração passível de multa e até mesmo apreensão do veículo. Ele orienta os cidadãos a contribuírem para a manutenção das vias públicas limpas, encaminhando os resíduos ao Aterro Sanitário.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Guarda Municipal flagrou o descarte irregular de resíduo sólido em via pública, na Alameda 04, no bairro Olhos d’Água, através de videomonitoramento, e alcançou o infrator ainda no local. O autor da infração, identificado pelas iniciais CJD, foi notificado, ficando sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, por infringir lei municipal que trata da questão. :: LEIA MAIS »

Aeroporto de Feira de Santana – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), concedeu a Licença de Alteração Ambiental (LA) à A.F.S. Aeroporto de Feira de Santana S.A., autorizando oficialmente a ampliação da pista do terminal em 300 metros. A decisão consta na Portaria nº 96, publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (19).

A medida marca um passo importante para a modernização da infraestrutura aeroportuária da cidade, reforçando a posição de Feira de Santana como polo logístico e de transporte na Bahia. A nova licença mantém a validade da Licença de Operação anterior, emitida em 2020, e estabelece uma série de condicionantes técnicas e ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridas pela administradora do aeroporto.

Ampliação e segurança

Além da ampliação da pista, a portaria prevê a adoção de diversas ações obrigatórias que visam mitigar impactos ambientais e garantir a segurança operacional do equipamento, como: :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) sancionou uma alteração na Lei Complementar nº 001/94, que trata dos critérios para concessão de gratificação às funções de diretor e vice-diretor das unidades escolares da rede municipal e/ou conveniadas. A medida foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial Eletrônico.

A Gratificação por Função em Educação (FGE) será concedida conforme a tipologia da unidade escolar, variando entre 15% e 40% sobre o vencimento do professor, de acordo com seu nível e referência.

Ainda segundo a publicação, a Secretaria Municipal de Educação definirá os critérios para a Avaliação de Mérito e Desempenho dos professores ou especialistas em educação que exercem as funções de diretor e vice-diretor. A avaliação será feita com base em indicadores específicos, utilizando uma escala de 1 a 10 pontos. Para que o profissional possa ser reconduzido ao cargo, será necessário alcançar uma média mínima de 8 pontos. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) nomeia 29 novos professores para compor o quadro efetivo da Educação Municipal. As nomeações têm como base o resultado final do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 01/2024, e seguem convocações publicadas em março e maio deste ano. A relação dos convocados foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do último sábado (28).

Os profissionais nomeados atuarão nas áreas de Artes, Geografia, Língua Portuguesa, História, Matemática, Pedagogia e Inglês, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da educação pública e o fortalecimento do ensino no município.

Para o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, a nomeação dos novos servidores marca mais uma etapa do processo de renovação e qualificação do corpo docente da rede municipal, resultado direto de políticas públicas voltadas à melhoria da educação e à valorização do servidor público.

Dentre os nomeados estão:

Professor de Artes: Alaine Maturino Gomes Lima, João Paulo Almeida Souza e Tatiane Alves Ribeiro;

Professor de Geografia: Ana Daniele Souza Santos, Cícero Antônio dos Santos, Jadiel Santos Alves e Joselane da Rocha Brandão;

Professor de Língua Portuguesa: Izane de Queiroz Rios, Lisiane Zeferina Matos, Manuella Carvalho Oliveira e Vanessa dos Santos Reis; :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), divulgou nesta terça-feira (10) a lista dos contemplados na primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O documento com os nomes dos pré-selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/LISTA-01-Rel_pre_selecionados_reserva.pdf

Nesta fase, 1.961 famílias foram contempladas. Ao todo, mais de 42 mil pessoas se inscreveram no programa no município. A seleção obedeceu a critérios técnicos e sociais estabelecidos pela legislação federal, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a divulgação da lista, os nomes pré-selecionados devem aguardar a convocação oficial da SEHAB para apresentação dos documentos e, posteriormente, a assinatura dos contratos. Esse processo será realizado de forma escalonada, acompanhando o andamento das obras nos empreendimentos.

O secretário Valdivan Nascimento reforçou o compromisso da gestão com a lisura do processo. “Cada etapa está sendo cumprida com total transparência e responsabilidade. Estamos garantindo que o programa beneficie, de fato, quem mais precisa de uma moradia digna”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está concedendo incentivos fiscais para novas indústrias se instalarem na nova área industrial Norte da cidade. A iniciativa foi anunciada para a classe empresarial e dirigentes do sistema “S” pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quarta-feira (04), durante a abertura do 2º Simpósio da Indústria do Sertão, que reúne lideranças do setor produtivo no auditório do SESI, no Alto do Cruzeiro.

José Ronaldo informou que o Governo Municipal está implantando um novo centro industrial na região Norte da cidade, no trecho a partir da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) até a divisa com o município de Santa Bárbara. Lembrou que o local dispõe de todas as condições necessárias para a implantação de novas indústrias.

O evento, que comemora o Dia da Indústria, foi aberto pelo presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, que agradeceu ao prefeito José Ronaldo pelo apoio de seu governo às indústrias. Ele também ressaltou a importância da indústria para o desenvolvimento do país e citou como exemplo a guerra tarifária entre Estados Unidos e China que, em sua avaliação, tem como propósito estimular a reindustrialização do país norte-americano. :: LEIA MAIS »