:: ‘Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS)’

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), prorrogou o prazo para a apresentação de documentos dos candidatos pré-selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Conforme a Portaria nº 01/2026, publicada nesta quinta-feira (19), os beneficiários agora têm até o dia 27 de fevereiro de 2026 para regularizar a situação.

A medida refere-se ao Edital de Convocação nº 01/2026 e contempla especificamente os candidatos destinados aos residenciais Vivendas Panorama I, Vivendas Panorama II e Rio de Janeiro II.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Valdivan Conceição Nascimento, a decisão visa garantir que todos os pré-selecionados tenham tempo hábil para reunir a documentação exigida e assegurar a participação no processo.”O objetivo é oportunizar esse prazo adicional para que ninguém seja prejudicado por falta de documentos, garantindo a ampla participação e a transparência no acesso à casa própria”, destacou o secretário.

Os candidatos devem ficar atentos, pois as demais disposições previstas no edital original permanecem inalteradas. A entrega da documentação deve ser realizada conforme as orientações já estabelecidas pela Secretaria. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) instituiu, por meio do Decreto nº 14.357, de 04 de fevereiro de 2026, Comissões de Fiscalização Técnica responsáveis pelo acompanhamento das obras financiadas pelos programas Finisa e Fonplata no município. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a eficiência e a qualidade na execução dos investimentos em infraestrutura.

As comissões têm como principal objetivo acompanhar tecnicamente a evolução das obras, bem como fiscalizar as ações das empresas executoras, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas e a elevação do padrão de qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa está alinhada à necessidade de um controle rigoroso sobre recursos públicos aplicados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o decreto, a gestão das comissões ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em articulação com a Superintendência de Operações e Manutenção (Soma). Para tanto, foi constituída uma comissão técnica multidisciplinar formada por engenheiros, arquiteto e gestores públicos, servidores efetivos do Município, com reconhecida atuação nas áreas de planejamento, execução e fiscalização de obras. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), os indicadores de desempenho da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana referentes ao ano de 2025. Os dados foram divulgados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante entrevista coletiva realizada no Paço Municipal Maria Quitéria.

“São números extraordinários”, afirmou o prefeito ao destacar os resultados alcançados. Segundo ele, os indicadores demonstram crescimento na prestação de serviços em todos os setores da saúde. “Melhorar o atendimento e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é um compromisso permanente da gestão municipal”, reforçou.

Avanços na rede hospitalar

Entre os destaques apresentados estão os resultados do Hospital da Mulher, unidade de referência na assistência à saúde feminina e neonatal, mantida pela Fundação Hospitalar. A unidade registrou crescimento significativo no número de consultas com especialistas, além do aumento na realização de exames clínicos e laboratoriais.

Em 2025, foram realizados 7.064 partos, dos quais 882 foram prematuros. O hospital contabilizou mais de 50 mil atendimentos, 12.572 internações, 1.758 laqueaduras e mais de 2.300 cirurgias eletivas, procedimentos que não têm caráter de urgência. Já a Casa de Parto registrou mais de 2,1 mil nascimentos, voltados para gestantes de baixo risco.

“Os avanços são significativos e refletem o compromisso do governo municipal em oferecer melhores condições de atendimento e promover a universalização do acesso aos serviços de saúde”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), prorrogou o prazo para cadastro de novos alunos na rede municipal de ensino. As famílias agora têm até o dia 13 de janeiro para realizar a inscrição, que é feita exclusivamente de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura. O resultado será divulgado no dia 16.

A expectativa da Seduc é de um crescimento de 5% no número de matrículas em relação a 2025, quando cerca de 57 mil alunos foram matriculados nas unidades da rede municipal.

As matrículas para novos estudantes contam com todo o processo realizado de maneira 100% digital, garantindo mais comodidade, transparência e agilidade para pais e responsáveis.

Com o novo sistema, o responsável só precisará comparecer à escola posteriormente, apenas para entrega da documentação e validação da matrícula, o que elimina definitivamente as longas filas nas portas das unidades de ensino.

Cadastro é online, mas há suporte presencial e telefônico

O cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo site da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/seduc/cadastro/index.asp :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto – Imagem Ilistrativa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai leiloar vários bens públicos inservíveis, que já não atendem às necessidades do Município. A desafetação dos bens tombados foi determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho ao baixar o Decreto nº 14.208, com a lista dos materiais, no Diário Oficial do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição do dia 15 de novembro, último sábado.

A decisão atende à Lei Orgânica do Município e leva em consideração que os respectivos bens já não têm mais utilidade para o Município. Estão sendo desafetados para serem levados a leilão 4.984 bens patrimoniais. A lista completa está em anexo na publicação do Decreto nº 14.208 determinando a desafetação do patrimônio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEPREV-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas da cidade e aplicando multas aos infratores. A ação, promovida pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), conta com um importante aliado: as câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade, um recurso essencial para acompanhamento e flagrante em tempo real, com auxílio da Guarda Municipal.

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, alerta que o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas constitui um auto de infração passível de multa e até mesmo apreensão do veículo. Ele orienta os cidadãos a contribuírem para a manutenção das vias públicas limpas, encaminhando os resíduos ao Aterro Sanitário.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Guarda Municipal flagrou o descarte irregular de resíduo sólido em via pública, na Alameda 04, no bairro Olhos d’Água, através de videomonitoramento, e alcançou o infrator ainda no local. O autor da infração, identificado pelas iniciais CJD, foi notificado, ficando sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, por infringir lei municipal que trata da questão. :: LEIA MAIS »

Aeroporto de Feira de Santana – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), concedeu a Licença de Alteração Ambiental (LA) à A.F.S. Aeroporto de Feira de Santana S.A., autorizando oficialmente a ampliação da pista do terminal em 300 metros. A decisão consta na Portaria nº 96, publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (19).

A medida marca um passo importante para a modernização da infraestrutura aeroportuária da cidade, reforçando a posição de Feira de Santana como polo logístico e de transporte na Bahia. A nova licença mantém a validade da Licença de Operação anterior, emitida em 2020, e estabelece uma série de condicionantes técnicas e ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridas pela administradora do aeroporto.

Ampliação e segurança

Além da ampliação da pista, a portaria prevê a adoção de diversas ações obrigatórias que visam mitigar impactos ambientais e garantir a segurança operacional do equipamento, como: :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) sancionou uma alteração na Lei Complementar nº 001/94, que trata dos critérios para concessão de gratificação às funções de diretor e vice-diretor das unidades escolares da rede municipal e/ou conveniadas. A medida foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial Eletrônico.

A Gratificação por Função em Educação (FGE) será concedida conforme a tipologia da unidade escolar, variando entre 15% e 40% sobre o vencimento do professor, de acordo com seu nível e referência.

Ainda segundo a publicação, a Secretaria Municipal de Educação definirá os critérios para a Avaliação de Mérito e Desempenho dos professores ou especialistas em educação que exercem as funções de diretor e vice-diretor. A avaliação será feita com base em indicadores específicos, utilizando uma escala de 1 a 10 pontos. Para que o profissional possa ser reconduzido ao cargo, será necessário alcançar uma média mínima de 8 pontos. :: LEIA MAIS »