:: ‘obras do Finisa e Fonplata’

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) instituiu, por meio do Decreto nº 14.357, de 04 de fevereiro de 2026, Comissões de Fiscalização Técnica responsáveis pelo acompanhamento das obras financiadas pelos programas Finisa e Fonplata no município. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a eficiência e a qualidade na execução dos investimentos em infraestrutura.

As comissões têm como principal objetivo acompanhar tecnicamente a evolução das obras, bem como fiscalizar as ações das empresas executoras, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas e a elevação do padrão de qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa está alinhada à necessidade de um controle rigoroso sobre recursos públicos aplicados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o decreto, a gestão das comissões ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em articulação com a Superintendência de Operações e Manutenção (Soma). Para tanto, foi constituída uma comissão técnica multidisciplinar formada por engenheiros, arquiteto e gestores públicos, servidores efetivos do Município, com reconhecida atuação nas áreas de planejamento, execução e fiscalização de obras. :: LEIA MAIS »