:: ‘Leilão’

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado nesta quinta-feira (19) às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano.

O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas. A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório na modalidade leilão será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro.

Aeroporto Jorge Amado

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, será colocado em leilão no dia 31 de julho deste ano. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (20). O terminal passará a ser administrado pela empresa ganhadora da concorrência pública que, após assumir o aeroporto, deverá requalificar a infraestrutura, ampliar, administrar, operar e explorar comercialmente suas áreas e serviços. De acordo com o aviso, a empresa que vencer o processo licitatório deverá investir entre R$ 12 e R$ 15 milhões na requalificação do equipamento. Os interessados em participar da licitação para a concessão do aeroporto de Ilhéus devem comparecer às 14h do dia 31 de julho, na sala de reunião da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Paralela.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destaca que este novo passo que está sendo dado atende a uma mudança natural que vem ocorrendo em diversos aeroportos brasileiros, em função as dificuldades financeiras da estatal Infraero e o do seu projeto de reestruturação que está em curso e prevê a redução no número de aeroportos administrados e de funcionários, também. “Com a Infraero as chances de avançarmos são reduzidas já que a estatal vem colecionando prejuízos ao longo dos últimos tempos”, disse. “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, destaca ainda o prefeito Mário Alexandre.

Prejuízos – Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 767 milhões. Dos aeroportos administrados pela estatal, 70 por cento são deficitários.

A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) decidiu adiar o leilão da empresa para 11 de abril. O objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas.

O leilão ocorre a partir das 9h, no auditório da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 4ª Avenida, nº 415, em Salvador. O edital de licitação pode ser encontrado no site da secretaria.

A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da Ebal – Empresa Baiana de Alimentos – decidiu adiar para o dia 15 de março o leilão da empresa. O objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas. O leilão ocorrerá a partir das 9h, no auditório da SDE, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, nº 415. O Edital de licitação pode ser encontrado no site da SDE.

O leilão do Hospital Espanhol, localizado na Av. Sete de Setembro, nº4012, na Barra, permanece marcado para o dia 07 de fevereiro, às 8h30, no Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio.

Alvo de conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve indeferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a liminar suscitada pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência que pedia a suspensão dos atos de expropriação designados para os dias 07/02, 04/04 e 06/06 (conflito de competência nº 156.300 –BA).

A juíza do Trabalho Rebeca Aguiar Pires Accioly, da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, explica que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ indeferiu o pedido liminar e que, portanto, o leilão não se encontra sub judice: “Foi indeferida a liminar, logo não há, no presente momento, motivo a justificar a retirada dos bens penhorados desta Entidade do Leilão designado para o dia 07/02/2018”, afirma.

Ela diz que a penhora foi efetivada pela Justiça do Trabalho antes da declaração de insolvência da executada pela 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador: “O TRT é competente para proceder a expropriação dos bens, por ter sido efetivada a penhora em 30/05/2015 e designada as primeiras hastas públicas do bem em março de 2017, muito antes da declaração de insolvência, que apenas ocorreu em setembro de 2017”.

O último leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), na manhã da última quarta-feira (15/3), foi encerrado com a arrecadação de quase de R$ 245 mil. O pregão, presidido pelo juiz Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, ocorreu na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana.

Dentre os 21 bens arrematados, o destaque foi um lote composto por dois terrenos, ambos localizados no loteamento Canto do Jacuípe, avaliados em mais R$ 455 mil. A propriedade recebeu o lance da plateia de R$ 136.550,91.  O leilão teve ainda lotes sustados por acordos homologados, pagamento de dívidas e por determinação do juiz da vara  e outros bens não tiveram licitantes.

O próximo pregão será realizado no dia 5 de abril pela Darke Leilões.

Composto de 51 lotes, a Prefeitura de Camaçari, realizou hoje (20/02) o leilão público nº. 001/2017, para venda de bens móveis inservíveis. Deste montante, 41 lotes foram arrematados, o que deve gerar uma receita extra para a administração municipal em torno de R$ 112,150 mil. A arrecadação será revertida para aquisição de novos bens para a gestão municipal.

O leilão aconteceu no Auditório da Secretaria de Governo (Segov) e durou 1 hora e 13 minutos. Os lotes continham itens diversos, tais como: bens de informática, ar condicionado, aparelhos telefônicos e fax, móveis e utensílios, equipamentos médicos e odontológicos, eletrodomésticos, eletrônicos, relógio, impressoras, extintor de incêndio, além de veículos.

Conforme previsto em edital, o pagamento deve ser feito à vista, com a retirada dos bens arrematados no prazo máximo 48 horas, contados a partir da data do apregoamento, após a comprovação do pagamento.

Menores de 18 anos e servidores públicos municipais não puderam participar da ação, que é uma obrigação legal do Município e motivada pela necessidade de desfazimento dos bens, classificados como antieconômicos, além da reorganização do patrimônio e limpeza dos prédios públicos.

Os bens oferecidos no leilão foram vistoriados, avaliados e organizados pela Gerência de Materiais e Patrimônio (Gepat). A ação aconteceu por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (COMPEL), ligada a Secretaria da Administração (Secad).

O leilão que o TRT5-BA realizou na manhã desta quarta-feira (13/7), em Feira de Santana, foi encerrado com um total de 50 lotes arrematados e movimentação de R$ 828.863,76. O pregão, presidido pela juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, aconteceu no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas.

O bem arrematado pelo maior valor foi a fazenda Palmeira, de 500 hectares, localizada em Cravolândia/BA (lote nº 134), que recebeu o lance único de R$ 200 mil. Outro bem arrematado por valor expressivo foi uma cota societária da empresa Itapororoca Indústria e Comércio Ltda., localizada no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana (lote nº 63), que recebeu lance único no valor de R$ 123.750,00. O pregão teve ainda 35 lotes sustados, sendo sete por pagamento da dívida e catorze por acordo.

ITABUNA – O próximo pregão do TRT5-BA será realizado no dia 27 de julho, a partir das 9 horas, no auditório do Fórum Humberto Machado, em Itabuna (Rua Dr. Érito Francisco Machado, s/nº). O leilão já está em andamento na modalidade on-line, com 116 lotes abertos para lance, no sitewww.nordesteleiloes.com.br. Para participar presencialmente, basta se inscrever até uma hora antes do início no local do evento. Estão disponíveis fazendas cacaueiras, terrenos e prédio comercial, além de veículos de várias categorias.

O destaque entre as ofertas vai para uma fazenda denominada ”Trindade” (lote 02), localizada na zona das Umbaúbas, município de Camacan, com área total de 282hectares, contendo plantações de cacaueiros sem tratos culturais, pastagens encapoeiradas, mata, 12 casas para operários, em alvenaria cobertas com telha de fibrocimento, sendo cinco delas sem portas e janelas, além de uma represa de água natural, um poço artesiano, sem a bomba e sem a tubulação, avaliada em mais de R$ 1,6 milhão. O imóvel recebe lances a partir de R$ 848.516.

Também na cidade de Camacan está disponível um prédio tipo comercial de 264m² (margem direita da BR-101, km 588, sentido Eunápolis – lote 12), onde funciona a churrascaria e lanchonete Mangueira, avaliado em R$ 500 mil, com lance inicial na metade do valor. O bem é composto por dois pavimentos, sendo na parte térrea um refeitório, cozinha, lanchonete, depósito, sanitários, piso cerâmico, cobertura em laje, dentre outras benfeitorias.

Outro bem objeto do leilão é o veículo Fiat Doblô Adventure 1.8 flex, de cor predominante branca, ano/modelo 2009 (lote 71). O bem, que se encontra em bom estado de conservação, está avaliado em R$ 41.320 e tem lance inicial de R$ 12.396 mil, constando no site do Detran/BA licenciamentos em atraso e notificação fiscal.