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:: ‘Estado’

Governador reafirma apoio do Estado a municípios atingidos pelas chuvas

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Foto: Divulgação/Secom

Em agenda na cidade de Fátima, no nordeste do estado, o governador Rui Costa confirmou, nesta quinta-feira (9), que irá visitar a região do extremo sul onde estão os municípios atingidos pelas enchentes. O sobrevoo depende das condições do tempo.

Rui disse ainda já ter falado com alguns dos prefeitos e garantiu que o governo seguirá com a força-tarefa composta por Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e outros órgãos para levar a ajuda humanitária às comunidades.

O governador afirmou também que as máquinas e equipamentos usados pelos consórcios de infraestrutura, assim como outros que serão contratados, estão sendo direcionados à limpeza das cidades e distritos que precisem desse tipo de apoio. :: LEIA MAIS »

Legislativo baiano terá sessão extraordinária para analisar projetos de alienação de bens do Estado

Legislativo baiano terá sessão extraordinária para analisar projetos de alienação de bens do Estado

Foto: Divulgação/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (30), às 15h, com o objetivo de apreciar cinco projetos encaminhados pelo governo. Entre eles, os que autorizam o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Estado, a exemplo do antigo Centro de Convenções, o Terminal Rodoviário de Salvador, o prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a ex-sede da junta Médica do Estado, que fica em Amaralina.

Desta vez, o Governo do Estado enviou um projeto de lei para cada imóvel, em vez de apresentar uma proposta contendo esses e outros 23 imóveis. Todos os imóveis objetos das proposições serão alienados mediante licitação, na modalidade de leilão.

A primeira tentativa de alienar os imóveis, em abril deste ano, acabou não prosperando. Em julho, a Justiça suspendeu a tramitação do texto, atendendo a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (Psol). À época, o parlamentar argumentou que não havia, no projeto, dados importantes a exemplo de mapas, localização, perímetro, metros quadrados e valor de mercado.

Os requerimentos para a tramitação de urgência dos projetos de lei do Executivo foram aprovados na sessão da última terça-feira (23), com os votos contrários da bancada de oposição. :: LEIA MAIS »

Com investimento de R$ 100 milhões, cinco colégios serão construídos em Salvador

Com investimento de R$ 100 milhões, cinco colégios serão construídos em Salvador

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Salvador vai contar com cinco novos colégios estaduais já em construção nos bairros do Imbuí, São Cristóvão, Sussuarana, Vila Canária e Paripe, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões. Além destas, outras duas novas escolas, também para a capital baiana, estão em processo de licitação e devem ser erguidas nos bairros de Jardim Cajazeiras e Lobato.

As intervenções fazem parte do planejamento para cumprir a meta do Plano Estadual de Educação de ampliar, dos atuais 207 colégios da rede com Ensino em Tempo Integral, para 300 unidades que oferecem a modalidade em toda a Bahia. Para isso, estão sendo investidos mais de R$ 2 bilhões em obras, parte delas executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O orçamento envolve modernização das escolas existentes, bem como a construção de novas escolas em Tempo Integral e de Complexos Poliesportivos Educacionais em todo o estado.

O superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, explicou que a concepção da Educação em Tempo Integral pretende executar todas as obras até o final do ano que vem, e tem o objetivo de criar oportunidades para a juventude. “A Educação em Tempo Integral trabalha com o princípio da expansão do tempo, mas a expansão qualificada, com oportunidade de aprendizagens e atividades que fazem com que estudante se sinta atraído pelo ambiente escolar. Um dos grandes desafios da política nacional é a diminuição do abandono e da evasão escolar. Então, nós temos aí investimentos muito altos, na construção de novas unidades com laboratórios, auditórios, campos de futebol Society, quadras cobertas, piscinas, tudo para trazer esses estudantes para o ambiente escolar de aprendizagem”, afirma.

O coordenador-executivo da Conder, Fábio Carneiro, ressaltou que a SEC optou por fazer as obras em parceria com o órgão devido ao grande número e ao tamanho das intervenções. “Conforme a previsão do Governo do Estado, o volume de obras e intervenções pela SEC é realmente muito grande. E a Conder, com a expertise em gerenciamento de obras de grande porte, seria o parceiro ideal. Atualmente, nós estamos com 150 intervenções de escolas de tempo integral, algumas modernizações e alguns complexos esportivos também. São empreendimentos da ordem de R$ 15 milhões a R$ 25 milhões, cada intervenção escolar”. :: LEIA MAIS »

“Só poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina”, anuncia governador

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (01) que assinará um decreto estipulando que só poderão trabalhar no Estado as pessoas que tomaram as duas doses de vacina contra a Covid-19.

“Devo assinar ainda nesta semana um decreto estipulando que somente poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19. O decreto valerá também para as empresas terceirizadas”, anunciou Rui Costa em seu Twitter.

Estado divulga lista para concessão de licenças-prêmio para professores convertidas em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (1º/10) a lista dos professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio que tiveram deferida a concessão de licença-prêmio convertida em pecúnia. A lista pode ser acessada no Portal da Educação. Ao todo foram concedidas 7.492 licenças-prêmio convertidas em pecúnia.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, disse que a concessão das licença-prêmio é uma necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público, que optaram por converter suas licenças em pecúnia.

A superintendente destacou, ainda, o impacto da iniciativa na rede estadual de ensino. “É importante dizer que as licenças-prêmio convertidas em pecúnia atendem aqueles profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC. Outro detalhe importante é que, com isto, estamos mantendo os nossos profissionais do magistério em sala de aula, garantido a aprendizagem dos estudantes. Além disto, também tem um incremento em torno de 98 milhões de reais na folha de pagamento nos próximos três meses”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Cardeal da Silva quita dívida antiga de Policlínica ao Estado

Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação / Ascom

A Prefeitura de Cardeal da Silva, no litoral norte da Bahia, informou que quitou nesta terça-feira (08) uma dívida antiga no valor de R$ 82 mil ao Governo do Estado referente aos serviços contratualizados pela gestão para a Policlínica de Alagoinhas. O débito se arrastou nos cofres municipais nos exercícios de 2019/2020 e impedia o recebimento de verbas estaduais para aplicar em melhorias na cidade.

Com o pagamento será possível destravar recursos, além de tirar o município da lista de inadimplentes perante o executivo estadual.

O prefeito Branco Sales (PP) salienta que essa é mais uma das ações na área fiscal de Cardeal, já apontando para uma realidade bem diferente daquela em que foi deixada na última gestão. :: LEIA MAIS »

Estado tem mais uma edição dos seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar

A Secretaria da Educação do Estado dá sequência aos seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar nesta sexta-feira (4), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. A live terá como tema “Educação Física Escolar e saúde: uma abordagem interdisciplinar”. Tendo como público-alvo professores com graduação em licenciatura em Educação Física, com experiência na Educação Básica e/ou no Ensino Superior, a atividade on-line prossegue até o dia 11 de setembro.

Os seminários, que foram iniciados no dia 25 de agosto, têm como objetivo atualizar os educadores sobre as novas possibilidades de intervenção pedagógica, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), evidenciando as unidades temáticas apresentadas no documento, além de discutir sobre a sistematização dos conteúdos no retorno às aulas, quando for possível diante da pandemia do novo Coronavírus, e estimular o pensamento interdisciplinar. O evento virtual envolve a realização de cursos e seminários temáticos com especialistas voltados para educadores das redes estadual e municipais.

Agenda semanal

Os Seminários Formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar estão divididos em dois encontros semanais, com carga horária de 3h no total. Temas como promoção da saúde, jogos e brincadeiras, formação da juventude e educação física no contexto da pandemia estão entre as abordagens da formação, sinalizado a partir de um levantamento de mais de 1.200 formulários preenchidos pelas redes estadual e municipais. :: LEIA MAIS »

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

MPF requer que União, Estado e Município efetivem serviços de saúde e paguem R$ 1 mi em danos morais

Imagem ilustrativa: Istock

O Ministério Público Federal (MPF) acionou, no último dia 19 de fevereiro, a União, o Estado da Bahia e o Município de Senhor do Bonfim para que seja efetivada imediatamente a prestação dos serviços de obstetrícia e ortopedia na cidade – a 382km de Salvador, no centro norte da Bahia. O órgão requer que o município realize mensalmente 234 atendimentos ortopédicos e, no mínimo, 200 partos, que a União e o Estado realizem o repasse de verbas necessárias, além do pagamento, pelos três entes, de R$1 milhão por danos morais coletivos.

Entenda o caso – Na região do Vale do Médio São Francisco, a assistência à saúde pública é viabilizada por meio da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Médio Vale do São Francisco (conhecida como Rede Peba), formada por gestores municipais, estaduais e federal. A Peba atua na articulação de ações e serviços de saúde para mais de 2 milhões de habitantes nos 53 municípios nas macrorregiões de Petrolina e Juazeiro, incluindo Senhor do Bonfim.

Ao acompanhar a atuação da Rede Peba, o MPF apurou que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUT/Univasf) , o Hospital Dom Malan e a Maternidade Municipal de Juazeiro têm operado acima de sua capacidade, por não haver a prestação de serviço de ortopedia e de obstetrícia em diversos municípios, incluindo a cidade de Senhor do Bonfim. Segundo a Peba, somente os habitantes da região deste município somam um sexto dos pacientes originados da Bahia, que somam 80% de todos os atendimentos dos hospitais em Petrolina e em Juazeiro. :: LEIA MAIS »



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