:: ‘prefeito Colbert Martins Filho’

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Youtube

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta sexta-feira (15), o prefeito Colbert Martins Filho anunciou oficialmente a realização da Micareta 2024, agendada para acontecer entre os dias 18 e 21 de abril. Este anúncio vem após a revogação do decreto que declarava situação de emergência devido às intensas chuvas que atingiram a cidade nos meses de janeiro e fevereiro.

“É uma decisão firme e determinada realizarmos a nossa Micareta. Isso vai impulsionar a economia, criar empregos e aumentar a renda. Solicitei ao secretário Jairo Filho que acelere os preparativos”, afirmou o prefeito.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, reforçou que os trabalhos de organização serão intensificados em colaboração com as demais secretarias e órgãos municipais. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), secretarias e órgãos municipais não sujeitos a regime de plantão funcionarão em expediente especial durante o Carnaval. Um decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial Eletrônico estabelece as medidas.

Confira o expediente:

Sexta-feira (9 de fevereiro): expediente ininterrupto, das 8h às 14h.

Segunda-feira (12 de fevereiro) e terça-feira (13 de fevereiro): ponto facultativo nas repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população.

Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro): expediente das 12h às 18h nas repartições públicas municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Martins Filho reuniu nesta segunda-feira (29) o Comitê de Gerenciamento de Crise para acompanhar o andamento das atividades e definir estratégias de recuperação dos danos causados após chuvas torrenciais que atingiram o município.

Colbert Martins Filho destacou que as áreas mais afetadas foram as da região Sul, a exemplo do Tomba e Parque Panorama, além dos acessos aos distritos. Apesar disso, as unidades de saúde não registraram atendimentos relacionados às chuvas.

O encontro reuniu secretários, superintendentes e representantes de 16 pastas. Para recuperar os danos causados, as equipes da SOMA se concentram na reposição de caixas de drenagem e limpeza de grelhas, conforme mapeamento da Defesa Civil e apontamento das equipes de vistoria, nesta segunda-feira (29). Ainda, oito equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão trabalhando na retirada do lixo e grandes resíduos.

Diante da previsão de chuvas na próxima quinta (31) e sexta-feira (1º), a Secretaria de Desenvolvimento Social está montando um planejamento, junto ao Comitê de Crise, com perspectiva acima do esperado. Ainda, vai solicitar o auxílio ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).

Entre os serviços mais solicitados à pasta, alimentação, aluguel social e kit dormitório foram os mais requisitados. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Nesta segunda-feira (4), o prefeito Colbert Martins Filho alertou sobre o aumento de casos e mortes por dengue e covid em Feira de Santana. O comunicado foi feito durante live transmitida nas redes sociais da Prefeitura.

Segundo o gestor municipal, há uma tendência nos agravamentos dos casos de dengue por conta da chegada do verão. “O tempo está muito quente, essas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti aumentam muito neste período. Além das ações que a gente faz, é preciso que a população esteja bem informada”, ressaltou.

Com o registro de quatro mortes por covid no último mês, o prefeito frisou a importância de completar o esquema vacinal contra a covid. “Temos que voltar a chamar atenção das pessoas. Não são apenas as crianças que precisam ser levadas para vacinar, os adultos precisam se convencer de que a vacinação é necessária”, enfatizou.

A secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, destaca que o aumento dos casos é preocupante, principalmente de pessoas com dengue que estão se agravando mais facilmente.

“Dos 606 casos positivos de covid neste ano, 424 foram detectados em novembro. Já sobre a dengue, 2.754 casos foram confirmados entre janeiro e novembro, cinco óbitos até agora e mais dois em investigação. Nossos agentes estão intensificando os trabalhos, mas a população também deve contribuir, fiscalizando seu quintal, suas plantas. É uma luta de todos”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Nesta sexta-feira (30), o prefeito Colbert Martins Filho assinou as ordens de serviço para a construção de 21 quadras poliesportivas e implantação de rede de fibra óptica (cabeamento de rede) nas escolas municipais. São mais de R$30 milhões investidos nos dois projetos.

As quadras poliesportivas vão seguir padrões de pequeno, médio e grande porte, em 21 escolas municipais entre sede e distrito. Entre as unidades contempladas estão Comendador Jonathas Telles de Carvalho (Conceição), Ernestina Carneiro (Rua Nova) e Álvaro Pereira Boaventura (distrito de Bonfim de Feira). Cada uma das três empresas, que participou do processo licitatório, ficará responsável pela construção de sete quadras. A previsão é que os espaços sejam entregues no início do segundo semestre de 2024.

O acesso à internet nas escolas municipais também será inovado. Uma cibervia, com 160 quilômetros de fibra ótica, vai conectar alunos e escolas. As 213 unidades escolares do município serão atendidas com 2 mil pontos de rede espalhados, que terão 1 gigabyte de velocidade.

“Estamos ampliando as condições para incentivar e promover o esporte nas escolas municipais com a construção de 21 quadras poliesportivas. A prática esportiva traz vários benefícios ao desenvolvimento do estudante e este é um dos nossos compromissos. Além disso, estamos autorizando também a implantação de uma rede de alta velocidade de internet também para atender as unidades escolares. Postos de saúde, unidades de saúde, PSFs, UPAs, CRAS, CREAS, que estiverem no trajeto dessa rede também terão acesso”, explica o prefeito Colbert Martins Filho. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito Colbert Martins Filho vetou integralmente o Projeto de Lei 081/2023, proposto pelo Executivo Municipal, que prevê a revisão anual dos salários dos servidores públicos municipais, estabelecendo um reajuste de 4%, retroativo a maio deste ano. O projeto, após passar por emendas e alterações na Câmara Municipal, retornou à Prefeitura com irregularidades e sem votação no plenário.

O veto fundamentou-se na constatação de que as emendas e modificações resultaram em despesas para o Poder Executivo, consideradas contrárias aos preceitos legais, incluindo Constituição e Lei Orgânica Municipal, tornando o projeto inconstitucional devido a um vício formal.

O secretário de Governo, Emanoel Lima da Silva, destacou que a inclusão de categorias já contempladas com piso salarial e reajustes contribuiu para a inconstitucionalidade. Ele exemplificou que uma categoria com reajuste de 14,9% receberia mais 4%, totalizando 18,9% de reajuste, impactando as finanças do Município e violando a lei de responsabilidade fiscal.

Emanoel apontou irregularidades na sessão da Câmara em 27 de setembro de 2023, onde as emendas não foram adequadamente apreciadas. Destacou a impossibilidade de apresentar emendas para restabelecer a originalidade do projeto devido a questões regimentais. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: ACM

No Dia Mundial do Meio Ambiente – esta segunda-feira (5) – o prefeito Colbert Martins Filho enfatizou a importância do cidadão em contribuir com as questões ambientais no município. Durante transmissão virtual, gestor municipal destacou o Rio Jacuípe – o manancial é um dos três rios que corta Feira de Santana. Os outros são Subaé e Pojuca – e o trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo para manutenção e combate à poluição deste recurso hídrico.

“Nós enquanto cidadãos somos responsáveis pelo maior nível de poluição do Rio Jacuípe. Portanto, é preciso uma maior conscientização da população em não descartar lixo em vias públicas, uma vez que este resíduo acaba sendo levado aos rios”, observa o prefeito. A Bacia do Rio Jacuípe é alimentada por 22 riachos no total dentro da zona urbana de Feira.

Colbert Martins Filho voltou a pontuar a necessidade de ações conjuntas para combater a poluição da Bacia do Rio Jacuípe e lembrou o projeto Respira Jacuípe, iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) – que será implementado nas 23 escolas municipais localizadas na área de influência da bacia do Jacuípe. O objetivo da iniciativa é conscientizar os alunos e seus familiares sobre a requalificação do Rio Jacuípe. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) notificou hoje o prefeito Colbert Martins Filho, através de Notificação Extrajudicial, número 002/2023, quanto a necessidade de regularização do pagamento do duodécimo do Poder Legislativo, “no valor e na data corretos”. No documento, a presidente da Casa da Cidadania, vereadora Eremita Mota (PSDB), adverte que o não repasse conforme determinado pela legislação configura crime de responsabilidade do gestor municipal, sujeitando-o às sanções previstas no Decreto-Lei 201/1967,  que estabelece em seu artigo 1º, inciso II, que constitui crime de responsabilidade do prefeito “negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”.

O repasse do duodécimo está previsto na Constituição Federal, no artigo 168, que determina o repasse das receitas orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 123, também reforça a obrigatoriedade. Por fim, a Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, em seu artigo 86, dispõe sobre a previsão dos recursos de direito do Poder Legislativo.

Conforme a Notificação Extrajudicial, a Câmara está concedendo prazo de 24 horas, a partir do recebimento do comunicado, para que o prefeito “tome as devidas providências”.  Caso a medida não seja cumprida, “será inaugurado um procedimento de responsabilização com base na legislação aplicável”. :: LEIA MAIS »