:: ‘Situação de Emergência’

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Os reconhecimentos federais são em decorrência do extenso período de seca e estiagem que afeta as cidades de Irará e Jaguarari.

Auxílio emergencial

Para ter acesso a recursos materiais e financeiros disponibilizados pela Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios atingidos por desastres naturais na Bahia. A medida, publicada na edição da última segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA).

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Cidades da Bahia tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida contempla regiões afetadas pelo longo período de seca e estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso às ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Os municípios reconhecidos por seca e estiagem foram: Caldeirão Grande, Euclides da Cunha, Itiúba, Jaguaquara, Macururé, Ruy Barbosa e Tucano.

Solicitação de apoio – Para acessar os recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em cidades da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por conta do prolongado período de seca que atinge o semiárido.

A medida vai garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios, como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Cidades que entrou em situação de emergência na Bahia foi Planaltino e Teofilândia e se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), resolveu prorrogar o prazo de “Situação de Emergência” em que se encontra a cidade por mais 180 dias. A prorrogação foi feita devido a permanência das condições climáticas que já foram colocadas no Decreto N° 10.007, de 4 de agosto de 2016, e anteriores, considerando que o Município não dispõe de recursos financeiros para minimizar as perdas dos agricultores. Dessa forma, Feira de Santana pode pleitear recursos nas esferas federal e estadual.

O longo período de seca e de estiagem foram os motivos do reconhecimento federal de situação de emergência em municípios da Bahia nesta quinta-feira (2). A portaria do Ministério da Integração Nacional foi publicada no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pelos desastres. A medida é válida por 180 dias. As cidades afetadas pela seca e estiagem são Candiba, Catolândia, Jeremoabo e Lajedinho, na Bahia.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (30) a situação de emergência nos municípios de Correntina e Uauá, na Bahia. Decorrente do extenso período de seca e estiagem que atinge as regiões, a medida possibilita às Prefeituras acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além disso, o reconhecimento federal também permite à população afetada a renegociação de dívidas no setor agrícola junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje tem vigência de 180 dias.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (18) a situação de emergência de oito cidades afetadas por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e irá permitir que os municípios tenham acesso às ações de apoio do Governo Federal para socorro e assistência à população, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.

Entre os municípios estão Santa Teresinha (BA) e Vila Valério (ES) que enfrentam um extenso período de estiagem; Belo Horizonte (MG), Central de Minas (MG) e Alegria (RS), em situação de emergência decorrente das chuvas intensas; e Riozinho (RS), Santo Cristo (RS) e Três Arroios (RS), atingidos pelas enxurradas.

Além de viabilizar o acesso aos kits de ajuda humanitária, recursos materiais e financeiros para o restabelecimento de serviços essenciais, o reconhecimento federal também permite que as Prefeituras tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Para ter acesso, as Prefeituras precisam encaminhar a documentação comprovatória para análise da equipe técnica da Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O apoio federal é complementar as ações dos estados e municípios.

Nesta quinta-feira (12), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios atingidos por desastres naturais. A medida ficará em vigor por 180 dias.

Assim, as cidades de Rolante (RS), que teve diversas áreas danificadas pelas enxurradas; e Rio Pomba (MG), afetada por chuvas intensas; poderão contar com o apoio material e financeiro do governo federal para restabelecer os serviços essenciais e auxiliar a recuperação das áreas destruídas.

Na última segunda-feira (9), o presidente Michel Temer sobrevoou a região para avaliar danos e outras medidas emergenciais para assistência à população. Na ocasião, já foi anunciado apoio federal para as famílias afetadas e disponibilizados 150 colchões e 76 cestas básicas para a cidade de Rolante. Com o reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos também para a reconstrução das áreas atingidas.

Outras prefeituras inseridas no aporte de apoio com o reconhecimento federal são Taquarana (AL) e Ribeira do Pombal (BA), ambas afetadas pelo extenso período de estiagem. Os municípios poderão ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, entre elas a Operação Carro-Pipa, que auxilia o governo municipal no fornecimento de água tratada para a população.

Além disso, o reconhecimento também permite que os municípios prejudicados com a falta de chuvas tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em município da Bahia. O município reconhecido na Portaria foi: Itapicuru (estiagem).

A medida irá garantir o acesso da Prefeitura à ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União (DOU) e o reconhecimento têm vigência de 180 dias.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (22) a situação de emergência em quatro municípios da Bahia. A medida permite que as Prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

As cidades contempladas foram: Jaborandi (chuvas intensas), Paulo Afonso (estiagem), Piritiba (estiagem) e Presidente Jânio Quadros (estiagem). O reconhecimento tem validade por 180 dias.

Para receber o apoio federal os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência em município da Bahia afetado por desastres naturais. Os reconhecimentos federais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (20), em decorrência do prolongado período de seca em Ibotirama.

A medida irá garantir o acesso da Prefeitura às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.

Além de assegurar o apoio financeiro, material e logístico, complementar à atuação dos estados e municípios, o reconhecimento federal também viabiliza o acesso à outras medidas emergenciais como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros benefícios.

Para receber o apoio os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A medida tem vigência de 180 dias.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de seis municípios da Bahia. Os municípios baianos afetados pela estiagem são Andorinha, Belo Campo, Chorrochó, Gavião, Monte Santo e Sebastião Laranjeiras.

Com o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI), as prefeituras podem também fazer a renegociação de dívidas para o setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, dentre outros auxílios.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (22), situação de emergência em nove cidades brasileiras, situadas nos municípios da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Maranhão. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário oficial da União (DOU).

Diante disso, as cidades passam a ter acesso às ações de apoio federal para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. O auxílio é complementar à atuação dos estados e municípios.

A medida foi adotada em decorrência das chuvas de granizo no sul do País e do extenso período de seca e estiagem na região Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.