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:: ‘Prefeitura Municipal de Feira de Santana’

Definida empresa que vai construir Companhia da Polícia Militar; valor da obra é de mais de R$ 760 mil

Foto: Planta da região – Reprodução / PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana já definiu a empresa que será responsável pela construção da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar. O prédio será localizado no Centro de Abastecimento, na rua Dr. Olímpio Vital.

A CLAP Construtora Ltda é a vencedora da licitação pública, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico, na última sexta-feira (02). O prazo para execução do serviço está estipulado em sete meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. O valor da obra é de R$ 762.711,25 e o prédio terá 650 m². (PMFS)

Contas da Prefeitura de Feira de Santana referentes à 2018 são aprovadas na Câmara

Foto: Divulgação / CMFS

Estão aprovadas as contas Municipais da Prefeitura de Feira de Santana correspondentes ao exercício financeiro de 2018. A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (26), quando 16 vereadores foram favoráveis e 3 contrários ao Projeto de Decreto do Legislativo 05/2021, que trata do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as referidas contas.

O TCM havia recomendado a aprovação, mas com ressalvas. Também, foram imputadas multas nos valores de R$1000,00 e R$2000,00 para as gestões do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e do atual Colbert Martins, respectivamente. Com a experiência de deputado federal e estadual, o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), destaca que a presença de ressalvas nas contas “não é nada anormal”. O vereador Pedro Américo acrescenta que as irregularidades descritas no relatório já foram sinalizadas à Prefeitura. Ele explica que a aprovação com ressalvas se dá pelo entendimento de que “foram esclarecidos os fatos apontados quando o processo era avaliado”.

Antes da votação em plenário, o parecer do Tribunal de Contas foi analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa. O presidente, vereador Jurandy Carvalho (PL), afirma que optou por seguir a recomendação do órgão que considera “extremamente técnico”. “Não seria eu, como presidente da Comissão, ao lado de Ronaldo Caribé [vice-presidente] e Correia Zezito [membro], que iria propor o contrário”. O líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), entende a recomendação do TCM como uma “demonstração de que a gestão é séria e está trabalhando”. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: mais de 200 funcionários receberam auxílio emergencial indevidamente

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Uma sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. A maioria deles, exatamente 163, são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.

De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.

Os outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mais aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.

A sindicância foi instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito Colbert Martins, quando a Prefeitura recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Feira de Santana funcionará em regime de turnão

Feira de Santana

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana funcionará em regime de turnão, das 8 às 13h, segunda, terça e quarta-feira, e será ponto facultativo na quinta-feira. Já o funcionamento das atividades econômicas permanecerá o mesmo, mas o lockdown teve o início antecipado para 20h de quinta-feira.

O turnão e o ponto facultativo, entretanto, não valem para atividades essenciais desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Serviços Públicos, de Transporte e Trânsito, de Prevenção à Violência, de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). O ponto facultativo é válido apenas para as repartições públicas municipais. :: LEIA MAIS »

Prefeitura e Câmara farão atendimento itinerante na Matinha

Prefeitura e Câmara farão atendimento itinerante na Matinha

Foto: Divulgação

O distrito da Matinha vai se tornar sede temporária da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e da Câmara Municipal nesta terça-feira, 15. O atendimento itinerante da Gestão Municipal foi anunciado pelo prefeito em exercício José Carneiro Rocha, neste sábado, 12, visando aproximar mais a comunidade da zona rural da administração pública.

Além do gabinete do prefeito, que vai despachar na sede do distrito, todos os secretários municipais e suas equipes estarão atendendo as demandas da comunidade, de forma prioritária.

Conforme o prefeito José Carneiro Rocha, os equipamentos da Prefeitura funcionarão em um colégio enquanto a sessão da Câmara Municipal será realizada em outro colégio também na sede do distrito. :: LEIA MAIS »

Prefeitura informa que mais da metade do orçamento de 2020 vai para saúde e educação

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que mais da metade do orçamento, R$ 755.698.204, que corresponde a 51,69%, será destinado à saúde – R$ 431.856.177, que é o maior volume, e educação – R$ 323.842.087. Por lei, os municípios devem investir, respectivamente 15% e 25% das suas receitas na saúde e educação. Feira destinará 11,69 pontos percentuais a mais para estes setores estratégicos.

De acordo com a gestão, o orçamento do município de Feira de Santana para 2020 será 15,43% maior do que deste ano. Passou de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378. A diferença será de R$ 224.000.000.

Ainda de acordo com a gestão, neste documento, o governo mostra o que vai arrecadar, o que vai investir ao longo de um exercício financeiro, bem como a origem dos recursos. As secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Prevenção à Violência são algumas que tiveram ganhos nos seus orçamentos. A gestão ainda afirma que no próximo ano, o orçamento da Sedur, em relação a 2019, uma secretaria de muitas atribuições, vai passar de R$ 70,5 milhões para R$ 120 milhões. :: LEIA MAIS »

Prefeitura reforça oferta de transporte público na UEFS

Prefeitura reforça oferta de transporte público na UEFS

Foto: Andrews Pedra Branca

Reforço em horários de pico na linha 087-UEFS via Maria Quitéria com o acréscimo de mais um ônibus, além de mais seis linhas distritais circulando no campus universitário e acompanhamento da operação com fiscais de transporte. Essas foram as soluções acordadas entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para otimizar o atendimento junto à comunidade universitária.

O encontro, ocorrido na tarde de terça-feira, 13, na sede da própria SMTT, serviu para o secretário Saulo Figueiredo e o diretor municipal de Transporte, Rodolfo Ferreira, ouvirem a pauta de reivindicações apresentada pela vice-reitora em exercício da UEFS, a professora Amali Mussi que esteve acompanhada da pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, Sandra Nívia, e de Jamile Lima, representante do movimento estudantil. Dados importantes sobre o novo perfil do estudante/passageiro da instituição estadual de ensino superior foram revelados pela vice-reitora e ajudarão a SMTT em um planejamento com maior precisão no  momento de ofertar ônibus na chegada e na saída de estudantes das aulas, principalmente em horários de pico quando concentra-se o volume de passageiros. “Nós temos hoje doze mil alunos, entre graduandos e pós-graduandos, e 93% destes são de Feira de Santana”, afirmou a vice-reitora. Segundo ela, o número de alunos que residem na própria cidade impacta na demanda de estudantes no campus e requer uma maior oferta para facilitar o deslocamento de estudantes dos bairros até a instituição.

Com o ajuste na operação de transporte proposta pela secretaria, a Universidade passa a contar com 18 ônibus que atenderão o usuário ao longo do dia com as linhas 003 – UEFS Direta e a linha 088 – UEFS via Sobradinho, ambas com acesso ao Terminal Central, e ainda a linha 087 – UEFS via Maria Quitéria que alimenta o Terminal Norte e se desloca também para o Terminal Central. :: LEIA MAIS »

Pacote de Investimentos: Prefeitura publica várias licitações para pavimentação de ruas

DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA

Foto: Divulgação

Cerca de 20 licitações, das 27 previstas no Pacote de Investimentos anunciado pelo prefeito Colbert Filho, para pavimentação a paralelepípedos de ruas, em bairros e distritos de Feira de Santana, já foram publicadas e estão previstas para acontecer a partir do dia 19. O pacote prevê investimento de R$ 60 milhões em obras estruturantes, como reformas de escolas, praças, construção de unidades de saúde, abertura de avenidas, além da pavimentação de ruas. Também está prevista as recuperações do Centro Comunitário e do posto policial do distrito de Jaíba

As publicações podem ser vistas no Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, nas edições a partir do dia 31 de maio. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefone: 75 3602-8345. No lançamento do pacote, Colbert Filho afirmou que investir R$ 60 milhões significa redução do desemprego, da fome, e investir nas pessoas. “É para isso que nós estamos trabalhando”, ao pontuar as obras que seguem em andamento e outras que já foram licitadas. :: LEIA MAIS »



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