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:: ‘Prefeitura de Alagoinhas’

Prefeitura de Alagoinhas realizará Censo Rural

Prefeitura de Alagoinhas realizará Censo Rural

Foto: Divulgação/PMA

O Censo Rural, maior fonte geradora de informações da agropecuária do município, será lançado, pela Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Agricultura (SEMAG), na próxima segunda-feira, 06 de dezembro. A cerimônia ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, às 9h da manhã, com a presença de agricultores, associações, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Banco do Nordeste, CAR/SETAF, ADAB, e a sociedade civil organizada.

Segundo o diretor de Articulação, Desenvolvimento e Apoio à Agricultura Familiar da SEMAG, Jesse Bicodepena, “o Censo será realizado com a participação efetiva dos presidentes das associações rurais, que mobilizarão a comunidade para responder o questionário, de acordo com a agenda de reuniões”. No dia 08 de dezembro, a equipe da SEMAG já estará em campo para dar início ao levantamento, essencial para o conhecimento do dimensionamento de áreas cultiváveis, dos níveis de produção de alimentos e da criação animal.

“É a primeira vez que uma gestão municipal realiza um Censo Rural em Alagoinhas. Este será um instrumento decisivo para o diagnóstico das políticas públicas que nortearão e definirão as ações para o desenvolvimento e fortalecimento do setor produtivo da nossa cidade, nos próximos anos”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas realiza testagem para casos de Covid-19 nas escolas públicas

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Saúde (SESAU) e da Vigilância Epidemiológica, lança nesta quinta-feira (04) o Projeto de “Vigilância ativa Covid-19 na rede pública de educação do município de Alagoinhas”, o Partiu Testagem nas Escolas.

Com o objetivo de diminuir o risco de casos e surtos de Covid-19 na rede de educação, o Partiu Testagem nas Escolas testará inicialmente estudantes e funcionários de escolas públicas estaduais de Alagoinhas diretamente nas unidades escolares pela equipe de saúde municipal.

A ação consistirá em uma equipe de profissionais de saúde se deslocando, dentro de um calendário pré-estabelecido, às escolas estaduais para realizar testagem da comunidade escolar.

As amostras serão coletadas, acondicionadas e transportadas de acordo com orientações técnicas do LACEN-BA. O diagnóstico laboratorial será realizado com emprego do método de RT-PCR para detecção SARS CoV – 2.

Dentre as escolas que participarão estão: Colégio Militar de Alagoinhas; Colégio Estadual De Alagoinhas; Colégio Estadual Luiz Navarro De Brito; Cetep/Lnab e Colégio Estadual Dr. Magalhães Neto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas amplia para 750 pessoas o limite de público em eventos

Prefeitura de Alagoinhas

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas publicou novo decreto, com validade até o dia 13 de outubro, em que prorroga as medidas preventivas de combate à pandemia previstas no decreto 5.644/202, porém altera regras relativas ao distanciamento social e amplia o limite de público em eventos.

Pelas novas determinações, o distanciamento mínimo entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários, e nas filas do lado de fora dos estabelecimentos, caso necessário, passa de 1,5 m para 1 metro.

O novo decreto também liberou a realização eventos e atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais privados, circos, parques, teatros, formaturas, passeatas e afins, e eventos privados com venda de ingressos, com presença de público de até 750 pessoas.

Todas as atividades mencionadas só poderão ocorrer desde que sejam cumpridas por artistas, público, equipe técnica e colaboradores, os seguintes requisitos: :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas cria Núcleo de Escuta Especializada para Demandas Alternativas da Assistência Social

Foto: Divulgação / PMA

Com o objetivo de realizar estudos sociais, visitas domiciliares, escuta especializada e emissão de relatórios com as demandas apresentadas pelos setores e poderes vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Prefeitura de Alagoinhas criou o Núcleo de Escuta Especializada para Demandas Alternativas da Assistência Social (NEEDAS).  O NEEDAS integra a estrutura da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e é vinculado à Coordenação da Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

De acordo com a secretária da pasta, Ludmilla Fiscina, o novo instrumento irá qualificar a escuta sensível frente às demandas apresentadas. “Iremos fortalecer, tanto as ações vinculadas, quanto as demandas do Conselho Tutelar, do CRAM, do CREAS, do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que a gente possa melhorar, cada vez mais, o serviço prestado, através de visitas domiciliares e relatórios técnicos”. Ela ainda destacou o caráter inovador do Núcleo e sua capacidade “de acelerar as tomadas de decisões, fortalecendo a nossa rede”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas declara caducidade e extingue contrato com empresa de transporte coletivo

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas declarou a caducidade do contrato firmado entre a gestão municipal e a Cidade das Águas, concessionária que administra as linhas pertencentes ao Lote 2, do serviço de transporte coletivo na cidade.

A caducidade, que significa a extinção do contrato, foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto, na noite desta quinta-feira (06), em reunião na Câmara com a participação de vereadores, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), Procuradoria Geral do Município (PROJU), rodoviários, representantes do sindicato da categoria (Sindmetro), das Forças Empresariais de Alagoinhas, e da imprensa.

A decisão, segundo informado pelo prefeito Joaquim Neto, foi tomada considerando o relatório final do processo administrativo nº 001/2020 instaurado pela SMTT, para apurar a conduta praticada pela empresa.

“O serviço de transporte coletivo em Alagoinhas vinha caminhando para um colapso no atendimento, muitos bairros desassistidos, gerando transtornos à população. A gestão municipal batalhou durante cinco meses, com permanente diálogo, oferecendo alternativas, ampla defesa, ou seja, todas as condições pra que a empresa saneasse a situação, especialmente no que se refere ao pagamento aos colaboradores, mas infelizmente, os problemas não foram solucionados, e tivemos de romper o contrato”, detalhou o prefeito.

Atrasos no pagamento dos salários e de outras verbas aos funcionários, gerando greves, e a alteração do quadro societário sem a prévia anuência do poder público, violando os preceitos da Lei Geral de Concessões, a lei 8.987/95, e a cláusula 67ª do Contrato de Concessão 004/2020, foram alguns dos problemas apresentados pela empresa Cidade das Águas, desde que venceu a licitação e começou a administrar o Lote 2, em fevereiro de 2020. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas autoriza atualização do valor da tarifa do transporte coletivo

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas publicou na última sexta-feira (05), no Diário Oficial do Município, o Decreto 5.471/2021, que atualiza o valor das passagens do transporte coletivo urbano, a partir do dia 15 de fevereiro.

A nova tarifa do transporte coletivo urbano foi fixada em R$ 3,20 e em R$ 1,60, o valor da meia passagem para o transporte convencional e o transporte especial de passageiros, com veículos tipo micro-ônibus.

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), os cálculos levados em consideração para a atualização foram baseados nos contratos de concessão de serviço público de transporte firmados com as operadoras, os quais preconizam um reajuste anual, sempre no mês de janeiro, com base nos índices da inflação acumulada, aumento do valor do combustível, e após estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo o equilíbrio financeiro e a manutenção da oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas prorroga suspensão das aulas presenciais até 15 de dezembro

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (30). De acordo com o documento, estão ressalvadas as atividades à distância e a realização de atividades práticas presenciais em laboratórios nas instituições de ensino superior, mediante autorização da Vigilância Sanitária

Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Novo decreto define regras temporárias para o comércio e autoriza retorno de atrações musicais em bares e restaurantes

A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.363/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna, determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral, além de especificidades relacionadas à conduta de estabelecimentos para evitar a propagação da COVID-19.

As medidas, que entram em vigor nesta segunda (14) e terão validade até o dia 21 de setembro, levam em consideração a necessidade de retorno progressivo e com a devida cautela das atividades, conforme avaliação do cenário epidemiológico no município.

De acordo com o decreto, o comércio em geral poderá funcionar sem restrição de dias da semana, até às 18h, os serviços de delivery de alimentação e gás de cozinha poderão funcionar de segunda a domingo até às 0h, e os bares, restaurantes e lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares estão autorizados de segunda a domingo, até às 0h.

O novo decreto também traz  a liberação de apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autorização é válida apenas para dois integrantes, um exemplo é voz e violão ou formação similar.

A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda feira a sábado até as 17h e as feiras livres e os Mercados Públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, até às 14h. :: LEIA MAIS »



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