:: ‘Prefeitura de Alagoinhas’

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, anunciou nesta quinta-feira, 26, que a Prefeitura fará o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores da rede municipal, a partir do mês de abril. Além disso o gestor garantiu o pagamento integral de todo o retroativo. A administração vai apresentar aos sindicatos da categoria a proposta dos pagamentos relativos ao período de janeiro a março.

A decisão foi anunciada em reunião com a equipe de gestores da Secretaria de Educação e participação da controladora geral do Município, Menara Damião. A secretária de Educação de Alagoinhas, Rita Bastos, reforça a importância da iniciativa. “Os esforços financeiros são intensos, mas cumprir o piso é um ato de valorização, pois nossos professores são o coração da educação municipal e esse pagamento reflete o respeito e o apoio que eles recebem da gestão”, diz.

“Apesar de todos os desafios fiscais, com prudência e foco nas prioridades, vamos conseguir honrar o pagamento. Isso nos deixa muito felizes, pois entendemos o reajuste salarial como um reconhecimento merecido ao trabalho diário dos nossos educadores e investimento no futuro de Alagoinhas”, afirma o prefeito Gustavo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) recebeu autorização do Governo Federal para financiar 30 milhões de dólares que serão investidos no Programa de Requalificação Urbana e Ambiental do município. Somente duas cidades da Bahia conseguiram ter projetos aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, na categoria Projetos Subnacionais. Se aprovado pela Câmara Municipal, o recurso será financiado em 20 anos pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco de desenvolvimento formado por cinco países – Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Com a contrapartida do município, o total de investimento será de US$ 37,5 milhões, com cerca de 10% destinados para a zona rural.

Denominado Requalifica Alagoinhas, o Programa de Requalificação Urbana e Ambiental foi elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos (Seop) com o apoio das secretarias de Planejamento e Captação de Recursos (Seplac) e da Fazenda (Sefaz). A proposta de intervenções busca promover o desenvolvimento do município por meio da requalificação da infraestrutura urbana e valorização dos espaços públicos, com foco na sustentabilidade, inclusão e resiliência.

O Requalifica Alagoinhas prevê obras e ações para ampliar e qualificar a infraestrutura viária e de mobilidade urbana sustentável; aumentar a resiliência urbana e climática, reduzindo a vulnerabilidade a enchentes, erosões e eventos extremos; recuperar áreas ambientalmente degradadas e preservar recursos hídricos; ampliar áreas verdes e criar novos espaços de lazer e convivência; requalificar espaços públicos e valorizar o patrimônio histórico-cultural da cidade.

“A aprovação deste financiamento é um reconhecimento à seriedade e ao planejamento da nossa gestão. O Requalifica Alagoinhas é um plano estratégico que tem o objetivo de transformar a realidade da nossa cidade, com foco na infraestrutura urbana, na sustentabilidade e na qualidade de vida da nossa gente. Tudo isso demonstra a nossa capacidade de buscar e concretizar investimentos que projetam Alagoinhas daqui pra frente”, afirma o prefeito Gustavo Carmo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Alagoinhas para garantir proteção aos animais abandonados da cidade. A ação foi movida após a única instituição no Município que acolhe esses animais, a Fundação Anjo de Quatro Patas (FAQP), receber uma notificação de despejo do proprietário para deixar o imóvel onde atualmente funciona por inadimplência o aluguel.

Segundo a promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira, responsável pela ação ajuizada no último dia 7, a situação é grave porque Alagoinhas não possui um abrigo público municipal para cuidar de animais em situação de rua. O trabalho, que é de obrigação da Prefeitura está sendo feito de forma voluntária pela Fundação que depende de doações e de um repasse mensal da gestão municipal. Atualmente, esse repasse é de R$ 25 mil mensais, o valor segundo a Fundação é insuficiente para custear as demandas.

Na ação, a promotora de Justiça informa que a Prefeitura não providenciou um novo imóvel para a Fundação funcionar. Tentou-se alugar outro espaço, mas o contrato não foi assinado por falta de documentação necessária. Além disso não existe previsão orçamentária para construção de uma sede defitiniva em área pública reservada para a Instituição funcionar. Oficiada pelo MPBA, a Secretaria Municipal de Planejamento não respondeu fornecendo informações sobre o plano para início das obras. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Reunindo comissão sindical, o prefeito Gustavo Carmo e o vice-prefeito Luciano Sérgio participaram, na manhã desta segunda-feira (31), da criação do Grupo de Trabalho em Atenção ao Servidor. O encontro aconteceu no Espaço Colaborar, na Biblioteca Maria Feijó, e teve como objetivo estabelecer um canal permanente de diálogo entre o Executivo e representantes dos servidores municipais.

“Começamos a semana nos reunindo com integrantes dos sindicatos que representam os servidores públicos da nossa cidade, efetivando algo pactuado em nosso plano de governo, que é a criação desse grupo, onde iremos colocar em prática a relação permanente das instâncias da administração pública com os sindicatos. Esse é um momento de trabalho importante porque terão vários desdobramentos”, afirmou o prefeito Gustavo Carmo.

Para o vice-prefeito Luciano Sérgio, esse novo canal de diálogo representa uma forma inovadora de tratar as demandas apresentadas pelos líderes sindicais. “O prefeito Gustavo Carmo inverte a prática de um trabalho após as demandas e traz o sindicato para compor uma agenda de encontros, antecipando as necessidades. Aqui temos um passo importante, decisivo, para que a relação entre o Executivo e os trabalhadores seja ainda mais fortalecida”, destacou.

Entre as primeiras deliberações do grupo, ficou estabelecida a elaboração de um decreto legitimando sua criação, bem como a nomeação da Secretaria de Administração como responsável pelo fluxo de demandas, além da organização setorial, em cada encontro, com representantes das secretarias municipais conforme temas a serem tratados. Durante a reunião também ficou agendada a data de 8 de abril para o segundo encontro, quando serão discutidos os detalhes da data-base para o reajuste salarial dos servidores, referente a este ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Foi dado o primeiro passo para o processo de transição da gestão municipal de Alagoinhas. Na manhã da última sexta-feira (25), foi realizada a reunião de instalação do comitê de transição de governo. O evento foi no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC) e reuniu diversos profissionais responsáveis pelas atividades, além do prefeito Joaquim Neto, do prefeito eleito Gustavo Carmo e seu vice Luciano Sérgio, e a deputada estadual Ludmilla Fiscina.

A reunião teve como objetivo tratar dos procedimentos administrativos da atual gestão para a futura, visando a preservação e continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos que constituem o interesse da população.

Para Joaquim Neto, a instalação da comissão fortalece a democracia e a transparência entre um governo e outro. “O novo prefeito, mesmo já tendo conhecimento de algumas ações do nosso governo, tem interesse de acompanhar como estão cada convênio, como estão os recursos para iniciar sua gestão. Por isso, estamos hoje aqui para viabilizar os trâmites com muita transparência”, afirma o prefeito.

É a primeira vez que um governo municipal de Alagoinhas antecipa uma transição. De acordo com o prefeito eleito, Gustavo Carmo, a ideia de antecipar a transição vem na direção de se imprimir um ritmo adequado para iniciar os trabalhos no começo de 2025, com ações, políticas públicas e estratégias de interesse do cidadão. “A ideia de antecipar a transição é justamente para que a gente faça um planejamento e uma estruturação adequada para iniciar os trabalhos no ritmo que nós queremos implantar nesse novo momento”, destaca Gustavo. Ele ainda acrescenta que a transição é “um momento de entender e conhecer o todo, avaliar e analisar o que temos de positivo, o que pode ser melhorado e o que não pode deixar de acontecer”. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/PMA

Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura apresentou à imprensa, à comunidade política e à sociedade em geral o Programa Alagoinhas+, uma iniciativa que investirá, de início, R$50 milhões em obras de pavimentação, construção e requalificação de praças, drenagem, requalificação e reparo de vias, manutenção urbana e rural e limpeza de espaços comuns, entre outras ações. Serão investidos R$33 milhões na sede e R$17 milhões na zona rural.

De acordo com o anunciado, o objetivo do programa é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da cidade e melhorar o bem-estar das comunidades que serão beneficiadas, complementando as grandes obras e projetos que já estão em andamento em Alagoinhas.

No lançamento, o secretário de Governo, João Rabelo, representou o prefeito Joaquim Neto, cuja presença não foi possível por estar cumprindo agenda junto ao Governo do Estado. Em sua fala, Rabelo relembrou as intervenções feitas pela gestão municipal nos últimos sete anos, “que melhoraram sensivelmente a qualidade de vida dos alagoinhenses na zona urbana e na zona rural”.

Ao detalhar as ações do Alagoinhas+, o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo ressaltou que “embora seja o último ano do segundo mandato do prefeito Joaquim Neto, a gestão ainda não foi finalizada e que esse último ano será marcado por muitas obras e muitas entregas à população. O Alagoinhas+ vem exatamente para corroborar essa característica da atual gestão municipal, pois não se trata de uma iniciativa isolada, mas sim da continuidade do trabalho que vem sendo feito em Alagoinhas”.

“Por que Alagoinhas +? Porque já fizemos bastante e vamos fazer muito mais. Esse é um momento realmente de muita felicidade, porque sabemos dos problemas da nossa cidade. É um grande prazer, enquanto engenheira sanitarista e ambiental, participar da solução de problemas históricos que atingiam a população e continuar trazendo pavimentação, mobilidade e soluções para as situações de alagamento do município”, celebrou a secretária de Infraestrutura Gal Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMA

Após acatar solicitação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) realizou testes em 06 radares de monitoramento de Alagoinhas. O relatório foi entregue ao órgão na terça-feira (24) e não consta irregularidades no sistema de fiscalização eletrônica.

Segundo o IBAMETRO, que, nos dias 17 e 18 desse mês, realizou inspeções e verificações em todos os medidores de velocidade do município, todos os dispositivos aferidos foram aprovados, conforme requisitos de controle metrológico legal da Portaria INMETRO 158/2022. No documento não consta apenas a conclusão dos testes, como também a metodologia utilizada, cronograma de atividades, legislação metrológica aplicada e descrição das atividades desenvolvidas.

De acordo com a legislação metrológica de aprovação de modelo os instrumentos são protegidos contra mudanças intencionais com serviço de segurança que permite garantir a integridade e a origem das informações através do mecanismo criptográfico de assinatura digital. No momento das inspeções, foi constatada a integridade dos lacres de segurança, ficando assim atestada a ausência de manipulações nos dispositivos.

A aferição destes dispositivos estava prevista para outubro deste ano, porém, foi solicitada a antecipação do procedimento, em regime extraordinário ao IBAMETRO, autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) para o Estado, com o objetivo de sanar dúvidas sobre as multas emitidas desde o retorno do funcionamento, que ocorreu em 10 de outubro de 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), iniciou, nesta sexta-feira (15), o pagamento dos precatórios do FUNDEF, aos servidores inativos. Neste primeiro dia de quitação, foram beneficiados 27 servidores, totalizando o valor de R$ 1.074.155,91.

O processamento do pagamento dos inativos ocorre em uma dinâmica distinta dos servidores ativos, uma vez que devem ser realizados individualmente, sendo necessário cadastramento contábil e bancário, este pela própria agência bancária, além de empenho e liquidação de um beneficiário por vez.

Essa primeira semana foi de ajustes e correções e a tendência é de que a dinâmica se torne mais célere nos próximos dias. Há que se frisar que os pagamentos serão diários, dentro de uma força tarefa montada pela Prefeitura. :: LEIA MAIS »