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:: ‘Prefeitura de Alagoinhas’

Prefeitura de Alagoinhas declara caducidade e extingue contrato com empresa de transporte coletivo

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas declarou a caducidade do contrato firmado entre a gestão municipal e a Cidade das Águas, concessionária que administra as linhas pertencentes ao Lote 2, do serviço de transporte coletivo na cidade.

A caducidade, que significa a extinção do contrato, foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto, na noite desta quinta-feira (06), em reunião na Câmara com a participação de vereadores, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), Procuradoria Geral do Município (PROJU), rodoviários, representantes do sindicato da categoria (Sindmetro), das Forças Empresariais de Alagoinhas, e da imprensa.

A decisão, segundo informado pelo prefeito Joaquim Neto, foi tomada considerando o relatório final do processo administrativo nº 001/2020 instaurado pela SMTT, para apurar a conduta praticada pela empresa.

“O serviço de transporte coletivo em Alagoinhas vinha caminhando para um colapso no atendimento, muitos bairros desassistidos, gerando transtornos à população. A gestão municipal batalhou durante cinco meses, com permanente diálogo, oferecendo alternativas, ampla defesa, ou seja, todas as condições pra que a empresa saneasse a situação, especialmente no que se refere ao pagamento aos colaboradores, mas infelizmente, os problemas não foram solucionados, e tivemos de romper o contrato”, detalhou o prefeito.

Atrasos no pagamento dos salários e de outras verbas aos funcionários, gerando greves, e a alteração do quadro societário sem a prévia anuência do poder público, violando os preceitos da Lei Geral de Concessões, a lei 8.987/95, e a cláusula 67ª do Contrato de Concessão 004/2020, foram alguns dos problemas apresentados pela empresa Cidade das Águas, desde que venceu a licitação e começou a administrar o Lote 2, em fevereiro de 2020. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas autoriza atualização do valor da tarifa do transporte coletivo

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas publicou na última sexta-feira (05), no Diário Oficial do Município, o Decreto 5.471/2021, que atualiza o valor das passagens do transporte coletivo urbano, a partir do dia 15 de fevereiro.

A nova tarifa do transporte coletivo urbano foi fixada em R$ 3,20 e em R$ 1,60, o valor da meia passagem para o transporte convencional e o transporte especial de passageiros, com veículos tipo micro-ônibus.

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), os cálculos levados em consideração para a atualização foram baseados nos contratos de concessão de serviço público de transporte firmados com as operadoras, os quais preconizam um reajuste anual, sempre no mês de janeiro, com base nos índices da inflação acumulada, aumento do valor do combustível, e após estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo o equilíbrio financeiro e a manutenção da oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas prorroga suspensão das aulas presenciais até 15 de dezembro

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (30). De acordo com o documento, estão ressalvadas as atividades à distância e a realização de atividades práticas presenciais em laboratórios nas instituições de ensino superior, mediante autorização da Vigilância Sanitária

Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Novo decreto define regras temporárias para o comércio e autoriza retorno de atrações musicais em bares e restaurantes

A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.363/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna, determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral, além de especificidades relacionadas à conduta de estabelecimentos para evitar a propagação da COVID-19.

As medidas, que entram em vigor nesta segunda (14) e terão validade até o dia 21 de setembro, levam em consideração a necessidade de retorno progressivo e com a devida cautela das atividades, conforme avaliação do cenário epidemiológico no município.

De acordo com o decreto, o comércio em geral poderá funcionar sem restrição de dias da semana, até às 18h, os serviços de delivery de alimentação e gás de cozinha poderão funcionar de segunda a domingo até às 0h, e os bares, restaurantes e lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares estão autorizados de segunda a domingo, até às 0h.

O novo decreto também traz  a liberação de apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autorização é válida apenas para dois integrantes, um exemplo é voz e violão ou formação similar.

A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda feira a sábado até as 17h e as feiras livres e os Mercados Públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, até às 14h. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas: novo decreto prorroga toque de recolher

Prefeitura de Alagoinhas

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas divulgou um decreto nesta sexta-feira (22), com novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no município. O decreto 5.283 prorroga o toque de recolher e altera o art. 1º do anterior, acrescentando que, “nos finais de semana, a limitação de circulação iniciará às 20h de sábado e se estenderá até às 5h da segunda-feira seguinte, ficando válidas as medidas de restrição de locomoção durante o domingo, também no período diurno”.

Em relação ao toque de recolher, o decreto 5.276 previa o fim no dia de 24 de maio, e com a nova medida, a restrição segue até o dia 1º de junho. (PMA)

Prefeitura de Alagoinhas demarca distanciamento nas filas das agências da Caixa

Prefeitura de Alagoinhas demarca distanciamento nas filas das agências da Caixa

Foto: Midian Bispo

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio de trabalho executado em parceria pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), de Assistência Social (SEMAS) e Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), realizou, na manhã deste domingo (03), a demarcação nas ruas onde ficam localizadas as duas agências da Caixa Econômica Federal de Alagoinhas. A estratégia, que se soma às inúmeras já adotadas pela gestão frente à pandemia, tem como objetivo impedir aglomerações, enquanto os beneficiários recebem o Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Para o posicionamento dos usuários a uma distância de 1,5m, a Prefeitura bloqueou a Travessa Dr. Dantas Bião, a Rua Nilton Ornelas (Centro), e fez a marcação no asfalto com setas que indicam a direção para onde a fila deve  andar. Também está previsto o fechamento da Rua Conselheiro Couto, para dar espaço às pessoas que têm se concentrado em grande quantidade na lotérica que funciona ali. :: LEIA MAIS »

Prefeitura busca medidas para suspender cobrança de empréstimos consignados

Prefeitura de Alagoinhas

Foto: Divulgação / PMA

Em meio à crise econômica gerada pela pandemia, a Prefeitura de Alagoinhas, preocupada com a saúde financeira de seus servidores, vem buscando medidas para a suspensão temporária dos descontos em folha para aqueles que possuem empréstimos consignados. As instituições financeiras que mantém contrato com o Município já foram notificadas para que prestem informações e assegurem aos servidores os mesmos benefícios concedidos aos demais clientes, especialmente com relação ao direito de prorrogação do pagamento de parcelas de empréstimos neste período.

Na correspondência, o Município ressaltou, ainda, que o Conselho Monetário Nacional aprovou medidas que permitem que os Bancos facilitem a renegociação de dívidas com pessoas físicas e aumentem a capacidade de utilização de seu capital. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas declara estado de calamidade pública

Prefeitura decreta isenção de pagamento da tarifa de água para usuários da categoria residencial social

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (01), o decreto 5.253, que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar à designação já estabelecida pelos governos estadual e federal.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração os impactos gerados na economia em razão das medidas de enfrentamento adotado por todo o Brasil com forte impacto negativo nas receitas federais, estaduais e municipais, especialmente no Município de Alagoinhas.

Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas para auxiliar o contribuinte que, neste período, precise ficar afastado de suas atividades. :: LEIA MAIS »



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