:: ‘Prefeitura de Alagoinhas’

Foto: Roberto Fonseca

Reunindo comissão sindical, o prefeito Gustavo Carmo e o vice-prefeito Luciano Sérgio participaram, na manhã desta segunda-feira (31), da criação do Grupo de Trabalho em Atenção ao Servidor. O encontro aconteceu no Espaço Colaborar, na Biblioteca Maria Feijó, e teve como objetivo estabelecer um canal permanente de diálogo entre o Executivo e representantes dos servidores municipais.

“Começamos a semana nos reunindo com integrantes dos sindicatos que representam os servidores públicos da nossa cidade, efetivando algo pactuado em nosso plano de governo, que é a criação desse grupo, onde iremos colocar em prática a relação permanente das instâncias da administração pública com os sindicatos. Esse é um momento de trabalho importante porque terão vários desdobramentos”, afirmou o prefeito Gustavo Carmo.

Para o vice-prefeito Luciano Sérgio, esse novo canal de diálogo representa uma forma inovadora de tratar as demandas apresentadas pelos líderes sindicais. “O prefeito Gustavo Carmo inverte a prática de um trabalho após as demandas e traz o sindicato para compor uma agenda de encontros, antecipando as necessidades. Aqui temos um passo importante, decisivo, para que a relação entre o Executivo e os trabalhadores seja ainda mais fortalecida”, destacou.

Entre as primeiras deliberações do grupo, ficou estabelecida a elaboração de um decreto legitimando sua criação, bem como a nomeação da Secretaria de Administração como responsável pelo fluxo de demandas, além da organização setorial, em cada encontro, com representantes das secretarias municipais conforme temas a serem tratados. Durante a reunião também ficou agendada a data de 8 de abril para o segundo encontro, quando serão discutidos os detalhes da data-base para o reajuste salarial dos servidores, referente a este ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Foi dado o primeiro passo para o processo de transição da gestão municipal de Alagoinhas. Na manhã da última sexta-feira (25), foi realizada a reunião de instalação do comitê de transição de governo. O evento foi no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC) e reuniu diversos profissionais responsáveis pelas atividades, além do prefeito Joaquim Neto, do prefeito eleito Gustavo Carmo e seu vice Luciano Sérgio, e a deputada estadual Ludmilla Fiscina.

A reunião teve como objetivo tratar dos procedimentos administrativos da atual gestão para a futura, visando a preservação e continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos que constituem o interesse da população.

Para Joaquim Neto, a instalação da comissão fortalece a democracia e a transparência entre um governo e outro. “O novo prefeito, mesmo já tendo conhecimento de algumas ações do nosso governo, tem interesse de acompanhar como estão cada convênio, como estão os recursos para iniciar sua gestão. Por isso, estamos hoje aqui para viabilizar os trâmites com muita transparência”, afirma o prefeito.

É a primeira vez que um governo municipal de Alagoinhas antecipa uma transição. De acordo com o prefeito eleito, Gustavo Carmo, a ideia de antecipar a transição vem na direção de se imprimir um ritmo adequado para iniciar os trabalhos no começo de 2025, com ações, políticas públicas e estratégias de interesse do cidadão. “A ideia de antecipar a transição é justamente para que a gente faça um planejamento e uma estruturação adequada para iniciar os trabalhos no ritmo que nós queremos implantar nesse novo momento”, destaca Gustavo. Ele ainda acrescenta que a transição é “um momento de entender e conhecer o todo, avaliar e analisar o que temos de positivo, o que pode ser melhorado e o que não pode deixar de acontecer”. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/PMA

Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura apresentou à imprensa, à comunidade política e à sociedade em geral o Programa Alagoinhas+, uma iniciativa que investirá, de início, R$50 milhões em obras de pavimentação, construção e requalificação de praças, drenagem, requalificação e reparo de vias, manutenção urbana e rural e limpeza de espaços comuns, entre outras ações. Serão investidos R$33 milhões na sede e R$17 milhões na zona rural.

De acordo com o anunciado, o objetivo do programa é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da cidade e melhorar o bem-estar das comunidades que serão beneficiadas, complementando as grandes obras e projetos que já estão em andamento em Alagoinhas.

No lançamento, o secretário de Governo, João Rabelo, representou o prefeito Joaquim Neto, cuja presença não foi possível por estar cumprindo agenda junto ao Governo do Estado. Em sua fala, Rabelo relembrou as intervenções feitas pela gestão municipal nos últimos sete anos, “que melhoraram sensivelmente a qualidade de vida dos alagoinhenses na zona urbana e na zona rural”.

Ao detalhar as ações do Alagoinhas+, o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo ressaltou que “embora seja o último ano do segundo mandato do prefeito Joaquim Neto, a gestão ainda não foi finalizada e que esse último ano será marcado por muitas obras e muitas entregas à população. O Alagoinhas+ vem exatamente para corroborar essa característica da atual gestão municipal, pois não se trata de uma iniciativa isolada, mas sim da continuidade do trabalho que vem sendo feito em Alagoinhas”.

“Por que Alagoinhas +? Porque já fizemos bastante e vamos fazer muito mais. Esse é um momento realmente de muita felicidade, porque sabemos dos problemas da nossa cidade. É um grande prazer, enquanto engenheira sanitarista e ambiental, participar da solução de problemas históricos que atingiam a população e continuar trazendo pavimentação, mobilidade e soluções para as situações de alagamento do município”, celebrou a secretária de Infraestrutura Gal Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMA

Após acatar solicitação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) realizou testes em 06 radares de monitoramento de Alagoinhas. O relatório foi entregue ao órgão na terça-feira (24) e não consta irregularidades no sistema de fiscalização eletrônica.

Segundo o IBAMETRO, que, nos dias 17 e 18 desse mês, realizou inspeções e verificações em todos os medidores de velocidade do município, todos os dispositivos aferidos foram aprovados, conforme requisitos de controle metrológico legal da Portaria INMETRO 158/2022. No documento não consta apenas a conclusão dos testes, como também a metodologia utilizada, cronograma de atividades, legislação metrológica aplicada e descrição das atividades desenvolvidas.

De acordo com a legislação metrológica de aprovação de modelo os instrumentos são protegidos contra mudanças intencionais com serviço de segurança que permite garantir a integridade e a origem das informações através do mecanismo criptográfico de assinatura digital. No momento das inspeções, foi constatada a integridade dos lacres de segurança, ficando assim atestada a ausência de manipulações nos dispositivos.

A aferição destes dispositivos estava prevista para outubro deste ano, porém, foi solicitada a antecipação do procedimento, em regime extraordinário ao IBAMETRO, autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) para o Estado, com o objetivo de sanar dúvidas sobre as multas emitidas desde o retorno do funcionamento, que ocorreu em 10 de outubro de 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), iniciou, nesta sexta-feira (15), o pagamento dos precatórios do FUNDEF, aos servidores inativos. Neste primeiro dia de quitação, foram beneficiados 27 servidores, totalizando o valor de R$ 1.074.155,91.

O processamento do pagamento dos inativos ocorre em uma dinâmica distinta dos servidores ativos, uma vez que devem ser realizados individualmente, sendo necessário cadastramento contábil e bancário, este pela própria agência bancária, além de empenho e liquidação de um beneficiário por vez.

Essa primeira semana foi de ajustes e correções e a tendência é de que a dinâmica se torne mais célere nos próximos dias. Há que se frisar que os pagamentos serão diários, dentro de uma força tarefa montada pela Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Por meio de decreto que será publicado nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Alagoinhas flexibilizará o uso de máscaras no município. De acordo com o documento, a partir do próximo domingo, dia 3 de abril, o uso do equipamento de proteção será facultativo em ambientes abertos, sejam públicos ou privados, em vias públicas e demais locais de uso coletivo.

No entanto, a obrigatoriedade do uso de máscaras segue mantida em ambientes fechados, sejam públicos ou privados, em transportes coletivos, estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde e por pessoas com sintomas gripais, em qualquer ambiente de uso coletivo.

Também fica mantida a obrigatoriedade da exigência da apresentação do comprovante vacinal, conforme as determinações descritas nos decretos anteriores.

A atualização das medidas de enfrentamento à pandemia foi feita com base na ampla vacinação no município, e após avaliação dos indicadores epidemiológicos nas últimas semanas, que apontou uma queda significativa do número de infectados pelo vírus, e de óbitos e internações em decorrência da Covid-19. :: LEIA MAIS »

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O Censo Rural, maior fonte geradora de informações da agropecuária do município, será lançado, pela Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Agricultura (SEMAG), na próxima segunda-feira, 06 de dezembro. A cerimônia ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, às 9h da manhã, com a presença de agricultores, associações, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Banco do Nordeste, CAR/SETAF, ADAB, e a sociedade civil organizada.

Segundo o diretor de Articulação, Desenvolvimento e Apoio à Agricultura Familiar da SEMAG, Jesse Bicodepena, “o Censo será realizado com a participação efetiva dos presidentes das associações rurais, que mobilizarão a comunidade para responder o questionário, de acordo com a agenda de reuniões”. No dia 08 de dezembro, a equipe da SEMAG já estará em campo para dar início ao levantamento, essencial para o conhecimento do dimensionamento de áreas cultiváveis, dos níveis de produção de alimentos e da criação animal.

“É a primeira vez que uma gestão municipal realiza um Censo Rural em Alagoinhas. Este será um instrumento decisivo para o diagnóstico das políticas públicas que nortearão e definirão as ações para o desenvolvimento e fortalecimento do setor produtivo da nossa cidade, nos próximos anos”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Saúde (SESAU) e da Vigilância Epidemiológica, lança nesta quinta-feira (04) o Projeto de “Vigilância ativa Covid-19 na rede pública de educação do município de Alagoinhas”, o Partiu Testagem nas Escolas.

Com o objetivo de diminuir o risco de casos e surtos de Covid-19 na rede de educação, o Partiu Testagem nas Escolas testará inicialmente estudantes e funcionários de escolas públicas estaduais de Alagoinhas diretamente nas unidades escolares pela equipe de saúde municipal.

A ação consistirá em uma equipe de profissionais de saúde se deslocando, dentro de um calendário pré-estabelecido, às escolas estaduais para realizar testagem da comunidade escolar.

As amostras serão coletadas, acondicionadas e transportadas de acordo com orientações técnicas do LACEN-BA. O diagnóstico laboratorial será realizado com emprego do método de RT-PCR para detecção SARS CoV – 2.

Dentre as escolas que participarão estão: Colégio Militar de Alagoinhas; Colégio Estadual De Alagoinhas; Colégio Estadual Luiz Navarro De Brito; Cetep/Lnab e Colégio Estadual Dr. Magalhães Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas publicou novo decreto, com validade até o dia 13 de outubro, em que prorroga as medidas preventivas de combate à pandemia previstas no decreto 5.644/202, porém altera regras relativas ao distanciamento social e amplia o limite de público em eventos.

Pelas novas determinações, o distanciamento mínimo entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários, e nas filas do lado de fora dos estabelecimentos, caso necessário, passa de 1,5 m para 1 metro.

O novo decreto também liberou a realização eventos e atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais privados, circos, parques, teatros, formaturas, passeatas e afins, e eventos privados com venda de ingressos, com presença de público de até 750 pessoas.

Todas as atividades mencionadas só poderão ocorrer desde que sejam cumpridas por artistas, público, equipe técnica e colaboradores, os seguintes requisitos: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Com o objetivo de realizar estudos sociais, visitas domiciliares, escuta especializada e emissão de relatórios com as demandas apresentadas pelos setores e poderes vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Prefeitura de Alagoinhas criou o Núcleo de Escuta Especializada para Demandas Alternativas da Assistência Social (NEEDAS).  O NEEDAS integra a estrutura da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e é vinculado à Coordenação da Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

De acordo com a secretária da pasta, Ludmilla Fiscina, o novo instrumento irá qualificar a escuta sensível frente às demandas apresentadas. “Iremos fortalecer, tanto as ações vinculadas, quanto as demandas do Conselho Tutelar, do CRAM, do CREAS, do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que a gente possa melhorar, cada vez mais, o serviço prestado, através de visitas domiciliares e relatórios técnicos”. Ela ainda destacou o caráter inovador do Núcleo e sua capacidade “de acelerar as tomadas de decisões, fortalecendo a nossa rede”. :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura de Alagoinhas declarou a caducidade do contrato firmado entre a gestão municipal e a Cidade das Águas, concessionária que administra as linhas pertencentes ao Lote 2, do serviço de transporte coletivo na cidade.

A caducidade, que significa a extinção do contrato, foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto, na noite desta quinta-feira (06), em reunião na Câmara com a participação de vereadores, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), Procuradoria Geral do Município (PROJU), rodoviários, representantes do sindicato da categoria (Sindmetro), das Forças Empresariais de Alagoinhas, e da imprensa.

A decisão, segundo informado pelo prefeito Joaquim Neto, foi tomada considerando o relatório final do processo administrativo nº 001/2020 instaurado pela SMTT, para apurar a conduta praticada pela empresa.

“O serviço de transporte coletivo em Alagoinhas vinha caminhando para um colapso no atendimento, muitos bairros desassistidos, gerando transtornos à população. A gestão municipal batalhou durante cinco meses, com permanente diálogo, oferecendo alternativas, ampla defesa, ou seja, todas as condições pra que a empresa saneasse a situação, especialmente no que se refere ao pagamento aos colaboradores, mas infelizmente, os problemas não foram solucionados, e tivemos de romper o contrato”, detalhou o prefeito.

Atrasos no pagamento dos salários e de outras verbas aos funcionários, gerando greves, e a alteração do quadro societário sem a prévia anuência do poder público, violando os preceitos da Lei Geral de Concessões, a lei 8.987/95, e a cláusula 67ª do Contrato de Concessão 004/2020, foram alguns dos problemas apresentados pela empresa Cidade das Águas, desde que venceu a licitação e começou a administrar o Lote 2, em fevereiro de 2020. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas publicou na última sexta-feira (05), no Diário Oficial do Município, o Decreto 5.471/2021, que atualiza o valor das passagens do transporte coletivo urbano, a partir do dia 15 de fevereiro.

A nova tarifa do transporte coletivo urbano foi fixada em R$ 3,20 e em R$ 1,60, o valor da meia passagem para o transporte convencional e o transporte especial de passageiros, com veículos tipo micro-ônibus.

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), os cálculos levados em consideração para a atualização foram baseados nos contratos de concessão de serviço público de transporte firmados com as operadoras, os quais preconizam um reajuste anual, sempre no mês de janeiro, com base nos índices da inflação acumulada, aumento do valor do combustível, e após estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo o equilíbrio financeiro e a manutenção da oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (30). De acordo com o documento, estão ressalvadas as atividades à distância e a realização de atividades práticas presenciais em laboratórios nas instituições de ensino superior, mediante autorização da Vigilância Sanitária

Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.363/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna, determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral, além de especificidades relacionadas à conduta de estabelecimentos para evitar a propagação da COVID-19.

As medidas, que entram em vigor nesta segunda (14) e terão validade até o dia 21 de setembro, levam em consideração a necessidade de retorno progressivo e com a devida cautela das atividades, conforme avaliação do cenário epidemiológico no município.

De acordo com o decreto, o comércio em geral poderá funcionar sem restrição de dias da semana, até às 18h, os serviços de delivery de alimentação e gás de cozinha poderão funcionar de segunda a domingo até às 0h, e os bares, restaurantes e lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares estão autorizados de segunda a domingo, até às 0h.

O novo decreto também traz  a liberação de apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autorização é válida apenas para dois integrantes, um exemplo é voz e violão ou formação similar.

A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda feira a sábado até as 17h e as feiras livres e os Mercados Públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, até às 14h. :: LEIA MAIS »