:: ‘Prefeitura de Alagoinhas’

Prefeitura de Alagoinhas

A Terceirização é a técnica de contratar serviços, que está presente nos segmentos tanto da esfera privada ou pública, e consiste na possibilidade de contratar terceiros para a realização de atividades que não constituem o objeto principal da empresas a exemplo dos serviços de limpeza e de vigilância. Com esta modalidade de contratação, a administração pública visa, também, a aplicação de forma racional dos recursos, de forma que os resultados coincidam com os interesse, no entanto, é muito comum funcionários que trabalham em empresas terceirizadas não receberem seus direitos trabalhistas.

De acordo com a Prefeitura, em Alagoinhas esses casos têm sido recorrentes ao longo dos anos, com o desrespeito sistemático aos direitos trabalhistas de milhares de colaboradores contratados por meio deste regime : atrasos de salários, do 13º, das férias não pagamento das verbas rescisórias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Essas empresas atrasam pagamentos dos direitos, não recolhem os encargos sociais como o previdenciário (INSS), FGTS, e perto do fim do contrato, simplesmente desaparecem sem honrar os contratos”, comenta Edivaldo Rocha, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza de Alagoinhas (Sindlimp-Agreste).”Tivemos esse tipo de problemas com diversas empresas a exemplo da Laserv, da  Fácil, e da Qualiserv”, acrescenta o coordenador.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Alagoinhas, a boa notícia é que no dia 20 de outubro deste ano, a Rod Transporte e Serviços EIRELI rompeu o ciclo de “calotes”, realizando o pagamento de todas as verbas rescisórias aos seus 430 funcionários. A empresa, que foi contratada em caráter emergencial, será substituída pela MAP Sistemas de Serviços LTDA . De acordo com Edvaldo Rocha, as homologações das rescisões contratuais serão iniciadas já nesta quarta-feira (07). “O município tem o dever de fiscalizar e acompanhar o cumprimento dos compromissos com os funcionários destas empresas e em Alagoinhas, elas sempre foram um grande problema, gerando muito prejuízos para a economia do município. A quitação desses pagamentos, sem dúvida, é uma grande vitória”, destacou o prefeito Joaquim Neto.

Foto: Roberto Fonseca

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (05), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto fez a transmissão do cargo para a vice-prefeita e secretária de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) Iraci Gama. O secretário de Governo e Comunicação, Gustavo Carmo, o presidente da Câmara, Roberto Torres, outros membros do governo e vereadores participaram do momento. A transmissão do cargo aconteceu em virtude de uma viagem que Joaquim Neto fará, nesta terça-feira (06), à Lisboa, em Portugal. O prefeito ficará ausente da cidade por um período de cinco dias úteis, tempo em que participará do Fórum das Cidades Sustentáveis. “Será um evento em que vão participar prefeitos e gestores do mundo todo, que assim como eu, estão preocupados com o meio ambiente, com a destinação correta dos resíduos sólidos e outras questões relativas à Saúde Ambiental”, explica Joaquim Neto. “Saio para participar de um evento que me trará uma experiência rica e produtiva, com a certeza de que nossa administração continuará mantendo o mesmo ritmo de trabalho adotado desde o início da gestão. O tempo mínimo para transmitir o cargo é de 15 dias, mas como temos alguns documentos de convênios e emendas importantes para serem assinados, achei prudente fazer essa transmissão”, afirma o prefeito. “Devo ressaltar que estou muito feliz em presenciar a primeira vez em que uma mulher assume a prefeitura de minha cidade, embora que por alguns dias”, comemora Joaquim.

A prefeita em exercício, Iraci Gama, afirmou que durante sua passagem no comando do município vai cumprir a agenda de compromissos da prefeitura, sem alterar a rotina administrativa do cargo. “Quero agradecer pela confiança e o carinho de todos que vieram prestigiar esse momento, e dizer que me sinto honrada em assumir o cargo pela primeira vez”, disse Iraci. O prefeito informou, ainda, que em respeito o momento de contenção de gastos da prefeitura, arcará com todos os custos da viagem.

Foto: Divulgação

Após realizar 4 grandes entregas à Atenção Básica, no início do mês, a Prefeitura de Alagoinhas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), inaugura, nesta sexta-feira (19), a nova base do SAMU, com um investimento de quase R$ 30 mil no serviço de média complexidade que funciona ininterruptamente para garantir o socorro rápido à população em situações de urgência e emergência. A solenidade de inauguração do espaço será realizada às 18h, nos lotes 11 e 12 do Jardim Petrolar, Q. 19, próxima à entrada do Clube ASFEB, onde está localizada a nova sede. No total, serão 17 municípios da área de abrangência beneficiados com a nova base, que conta agora com sala, copa, quarto de descanso para profissionais, estacionamento permanente para ambulâncias, almoxarifado e depósito, em uma estrutura completamente equipada de acordo com as portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Vamos garantir a efetividade do serviço, otimizando o tempo-resposta entre a chamada da população e fortalecendo o encaminhamento ao serviço hospitalar de referência. É preciso ressaltar que as pessoas não vão para a base do SAMU. Elas ligam e nós prestamos o atendimento. Com a nova estrutura, vamos acomodar melhor a parte administrativa do serviço e os profissionais, assegurando o atendimento imediato às chamadas”, pontuou Silvia Telles, diretora do SAMU.

Com o investimento, o serviço, que opera com 2 ambulâncias de suporte básico e uma de suporte avançado, deve trazer melhorias a médicos, enfermeiros, coordenadores, técnicos de enfermagem e condutores que trabalham no setor. “São investimentos que transformam a realidade do acolhimento em saúde no município. Este é um serviço que, por si só, já se define e se respalda pela própria importância. A mudança de espaço é providencial. Não apenas porque o estado vai necessitar daquele local para a instalação do Hemoba, mas para alocar o serviço em um espaço que ofereça melhor conforto à equipe. Quando a equipe está em um espaço mais adequado, a prestação de serviços também acaba sendo mais qualificada, então se já atendíamos às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde, agora vamos poder otimizar isso exponencialmente. É mais um ponto de atenção de assistência na rede qualificada”, destacou o secretário municipal de saúde Moacir Lira.

A SESAU informou que o SAMU presta socorro em qualquer lugar, seja ele privado ou público, após chamada gratuita feita através do 192 e que, mesmo com a mudança, o serviço será contínuo, ininterrupto, sem prejuízo para a população. A partir desta sexta-feira (19), os profissionais já estarão operando na nova base.

Prefeitura de Alagoinhas

A arrecadação é a forma de obtenção de recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas da administração pública. Para honrar o compromisso com o desenvolvimento do município o gestor precisa da receita adquirida por meio dos tributos, como Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), entre outros. Em cumprimento à Lei Federal nº 9.4942/1997 e ao Decreto Municipal nº 4298/2015, é que a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) faz valer a possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa e eventual inscrição do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A dívida ativa de Alagoinhas apenas no exercício de 2017 corresponde a R$ 65.494.897,89. São 72 mil cadastros de IPTU, destes apenas 1,5 mil estão em dívida ativa. Os 30 maiores devedores municipais equivalem a 52,59% da dívida ativa total do município, acumulada em R$ 34.444.386,85. Portanto, a Prefeitura de Alagoinhas pretende recuperar 6% deste valor para investimentos em áreas fundamentais. “Quando o cidadão contribui com os impostos municipais eles estão permitindo que a gestão aplique a verba em obras estruturantes, como recuperação de ruas e avenidas, reformas e construções de escolas, por exemplo. Conseguimos realizar diversas obras com recursos próprios, mas recuperando o saldo da dívida ativa podemos avançar ainda mais”, explica Daniel Grave, secretário da fazenda.

Para facilitar e viabilizar a quitação dos débitos a SEFAZ encontrou alternativas cômodas e práticas para a arrecadação de tributos, são elas: parcelamento da dívida em até 60 vezes, pagamento dos impostos com cartões de débito e crédito. A intenção da Secretaria não é negativar indiscriminadamente os contribuintes devedores, mas sim, oferecer soluções para o pagamento das contribuições de melhoria e, assim, dar continuidade ao processo de transformação da cidade.

Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas tornou públicas a licitação para a contratação de empresa de consultoria que realizará o licenciamento ambiental no município, cujo pregão eletrônico será às 10h, do dia 1º de agosto, e a contratação por tomada de preço da empresa que fará a operação e manutenção do aterro sanitário. As medidas fazem parte de um conjunto de ações que deverão ser desenvolvidas pelo município em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual e incluem a realização, no último dia 18, de uma licitação para contratação de empresa que vai elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.  No acordo, firmado em novembro de 2017,  o município se comprometeu a promover a destinação final dos resíduos sólidos e elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme prevê a Lei Municipal nº 12.305/10. O documento estabelece ainda que o município “incentive a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, por meio de incentivos fiscais e outros benefícios que propiciem a sua constituição de forma regularizada”.

Como ação de caráter emergencial, enquanto o processo regular de licitação para a empresa definitiva não é concluído,  a  SUSTENTARE Serviços Ambientais tem trabalhado desde fevereiro deste ano na requalificação, recebimento de resíduos,  monitoramento do aterro sanitário e manutenção do espaço físico. “O equipamento já se encontra com a célula  estabilizada e nos  próximos 30 dias, estaremos concluindo a remoção do lixo acumulado em áreas impróprios”, afirmou o secretário de Serviços Públicos, Harnoldo Azi.

Dentre as ações de requalificação do equipamento, estão a construção de uma nova célula, a célula C, cujo projeto, que está sendo elaborado pela Secretaria de Infraestrutura (SECIN), será finalizado já no início de agosto deste ano. Além da contratação emergencial da SUSTENTARE,  Harnoldo Azi informou que está em fase de discussão entre as secretarias, uma Lei Municipal para Coleta Seletiva. “A SESEP está trabalhando com as demais secretarias para dar agilidade ao andamento dos processos e dentro das ações, estamos fazendo um levantamento das ruas com os maiores vetores de lixo, onde serão colocados  containers para entrega dos materiais recicláveis”, disse Harnoldo.

Prefeitura de Alagoinhas distribui kits escolares

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Educação (SEDUC), iniciou hoje (14) a distribuição de kits a alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o Secretário de Educação, Fabrício Faro, cada kit contém 30 itens e todas as unidades escolares serão contempladas, contabilizando um total de 15 mil kits distribuídos pelo poder público. “Entendemos que muitas crianças, muitas famílias, não têm condições de adquirir esses materiais e, às vezes, passam o ano letivo sem ter um caderno, sem ter um lápis, sem uma borracha. Com todas as economias que fizemos em 2017, mesmo com os investimentos, conseguimos adquirir, com recursos próprios, um kit para cada aluno que vai ser entregue no primeiro mês de aula. É um ato inédito para Alagoinhas”, explicou o Secretário.

As primeiras escolas visitadas foram a Miguel Fontes e a Creche Parque São Bernardo, na manhã desta quarta-feira. A previsão, segundo Faro, é de que os materiais sejam entregues até abril em toda a rede de ensino do município. “Se fosse simplesmente pra eu mandar o kit com a Secretaria de Educação, a gente conseguiria finalizar agora em março, mas a gente está querendo entregar pessoalmente, para que a gente possa ter o contato da Secretaria, da gestão, com a escola”, pontuou.

A SEDUC informou que a equipe segue distribuindo os kits e comunicou que as escolas que serão inauguradas ainda no primeiro quadrimestre do ano, como a Péricles Nogueira Magalhães, a Escola do povoado de Mangueira e a Escola Professora Luzia Margarida Pinto também receberão os materiais.

Na noite desta quinta-feira (21), Alagoinhas acrescentará mais um marco positivo para a gestão administrativa municipal do governo Joaquim Neto, a cidade será a primeira do interior do estado a elaborar e apresentar um planejamento estratégico de gestão. Durante evento realizado no Hotel Áster às 19h será lançado o Livro do Planejamento Estratégico 2017-2020, com a presença do prefeito Joaquim Neto, secretários de governo, servidores públicos municipais e autoridades.

A intenção do encontro é apresentar as metas da atual gestão para a cidade, a fim de oferecer para a população mecanismos de cobrança de resultados e acompanhamento das realizações, mais uma forma de aproximar o cidadão e de tornar a administração pública cada vez mais transparente. O trabalho elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), encabeçado pelo secretário Tácio Lobo contou com a colaboração de todas as secretarias do município, para que as metas sejam tangíveis e tragam de fato transformação para a cidade.

Foram meses de trabalho para planejar ações ao longo dos próximos três anos, que culminou em um livro, feito em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM). “É importante que as pessoas tenham noção da nossa seriedade e compromisso com o município, foi pensando nisso que eu montei uma equipe técnica competente, para junto comigo dar novo fôlego à Alagoinhas. Não vamos fazer tudo de forma desordenada ou às pressas para atender pressões, nosso trabalho será fruto de um planejamento minucioso. Parabenizo minha equipe pelo pioneirismo de elaborar junto este planejamento que será tocado junto, Tácio é bastante competente e tenho certeza que vai acompanhar de perto. Em 2020 teremos nossas metas alcançadas e uma nova cidade”, afirma Joaquim Neto.

Aproveitando a riqueza histórica e cultural da cidade é que a Prefeitura de Alagoinhas realiza a 1ª Virada Cultural do centro da cidade. O evento promovido por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo acontecerá entre às 16h do dia 16 de dezembro até às 20h do dia 17 de dezembro, com manifestações artísticas e culturais na Praça da Bandeira, estacionamento da prefeitura e Mercado do Artesão.

Serão 28 horas repletas de música com a Banda Marcial Tradicional, samba, axé, forró, rock, jazz e MPB. Quem curte dança deve levar o seu par para as apresentações de zumba e para aqueles adeptos a esportes haverá apresentações de karatê, jiu-jitsu e capoeira. Tudo isso regado a muita poesia, e para ninguém ficar parado neste virão, nos intervalos das atrações, muita luz e som de qualidade tocando no palco da festa.

“É com muito orgulho que a gente promove esse tipo de evento, que dá um novo ânimo para a  nossa cidade tão querida e rica culturalmente. O primeiro viradão cultural tem a intenção de promover lazer, mas também o contato com a nossa história e nossas raízes”, explica Iraci Gama, vice-prefeita e secretária de cultura, esporte e turismo.

Para as crianças o que não falta são brincadeiras e atrações, como, atividades especiais no Mercado do Artesão – na manhã de domingo – pinturas, e brincadeiras, já na Praça da Bandeira a diversão fica por conta da amarelinha, brincadeira da cordinha, capoeira – também para alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Todas as crianças serão supervisionadas por alunos voluntários da Universidade Estadual da Bahia.

A 1ª Virada Cultural terá cobertura exclusiva ao vivo diretamente da página oficial da Prefeitura de Alagoinhas no Facebook, mais uma iniciativa inovadora da gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou na última quarta-feira (22) a Lei nº 2.392/2017, destinada a promover a regularização de débitos tributários municipais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, também os relativos ao Imposto de Transmissão Inter Vivos – ITIV, ainda que constituídos mediante auto de infração ou notificação de lançamento, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016.

Para ingressar no REFIS o sujeito passivo deve apresentar requerimento até o dia 31 de dezembro deste ano. Os débitos refinanciados serão indicados pelo sujeito passivo seja na condição de contribuinte ou responsável. A administração do refinanciamento fiscal será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, com consultoria a Procuradoria Geral do Município, sempre que necessário.

O cidadão ou pessoa jurídica interessada na adesão ao REFIS deve apresentar comprovante de domicílio atualizado, CPF/CNPJ e contrato social, quando necessário, para fins de atualização de dados junto ao cadastro tributário municipal. As condições de pagamento são facilitadas em modalidades; redução de 100% do valor da multa e dos juros de mora, na hipótese de pagamento em parcela única. Redução de 75% do valor da multa e dos juros de mora, quando parcelado em 24 vezes. Redução de 50% do valor da multa e juros de mora, na condição de pagamento acima de 12 parcelas e até 48 parcelas mensais.

Mais uma opção é o parcelamento em até 36 meses o valor consolidado do REFIS, com exclusão de 100% dos juros e multa de mora. Para isso é preciso garantir a dívida negociada por meio de seguro-garantia ou fiança bancária. Outras condições que envolvem o refinanciamento estão ligadas ao valor das parcelas, nenhuma delas poderá ser inferior R$ 50,00 para pessoas físicas, R$ 500,00 para pessoas jurídicas com regime normal de tributação e R$ 150,00, demais pessoas jurídicas. Para maiores informações e adesão ao REFIS, os cidadãos devem ir até a sede da SEFAZ.

A Prefeitura de Alagoinhas inicia nesta terça-feira (21) o cadastramento de vendedores para Festejos Natalinos. Os vendedores devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) até a próxima sexta-feira (24) para realizar o pagamento da taxa de licenciamento, que pode variar de acordo com o tamanho das barracas. Este cadastramento servirá para licenciamento de barracas no Parque de Diversões, que será instalado próximo ao Colégio Dínamo e no entorno, durante o período natalino.

No último sábado (28), a equipe de pavimentação do DNIT deu início aos trabalhos de tapa buracos no entroncamento da Calu, que dá acesso a Alagoinhas pela BR 101. A articulação para execução do serviço foi feita pela Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN).

“Se trata de uma demanda antiga de toda a população pois se trata de um importante acesso à cidade, mas que sofre um desgaste constante, em função do fluxo de veículos pesados que transitam por aqui diariamente”, explicou o secretário de infraestrutura, André Carvalho.

“Foi de grande importância termos conseguido esse serviço com o DNIT pois certamente dará mais conforto por quem passa por aqui todos os dias ou mesmo quem chega para visitar nossa cidade”. A vistoria da operação também contou com a presença do secretário de comunicação, Geraldo Melo, e planejamento, Tácio Lobo.

De acordo com a SECIN, a operação tapa buracos no entrocamento da Calu deve se estender pelo final de semana e será concluída nesta segunda-feira (30).

A Prefeitura de Alagoinhas escolheu o mês de outubro, quando é realizada em todo o mundo a campanha do Outubro Rosa, para lançar um programa municipal inteiramente voltado para a saúde das mulheres. Nomeado de Momento M, o programa irá beneficiar principalmente as pacientes de áreas descobertas do município. A primeira edição será realizada nesta quinta-feira (26).

Na Policlínica Municipal, serão disponibilizadas uma série de exames e consultas para as mulheres, a exemplo do exame de papanicolau e consulta com ginecologista (veja a relação completa de exames abaixo). O agendamento foi encerrado nesta quarta-feira (24), quando todas vagas foram preenchidas. A próxima edição do Momento M será realizada em dezembro.

Segundo o secretário de saúde, Rodrigo Matos, a proposta do programa é análoga ao Hora H, implementado em setembro. “Seguindo a mesma lógica do Hora H, que provou ser uma experiência extremamente exitosa, pensamos em proporcionar um momento para a mulher que trabalha durante o dia, e muitas vezes ainda cuida da casa e dos filhos, também possa cuidar da própria saúde”, destacou Matos. Os atendimentos do Momento M irão acontecer sempre na última quinta-feira do mês, bimensalmente, a partir das 18h.

A região do Barreiro vai ganhar uma nova creche, pois a Prefeitura de Alagoinhas assinou um convênio com o Governo Federal para a construção de uma nova unidade que vai beneficiar 300 crianças da região. Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Educação com apoio do deputado federal Paulo Azi.

De acordo com a SEDUC, a creche será instalada na Rua São Gabriel e terá estrutura tipo 01, ocupando uma área de 2,8 mil m² com projeto reformulado. Para a implantação da creche, serão investidos R$ 2,3 milhões, em recursos federais. “Assinamos um convênio para a construção da primeira creche da nossa gestão, no Barreiro. Fico muito orgulhoso em estar materializando este fruto do trabalho do Deputado Federal Paulo Azi e da Prefeitura de Alagoinhas”, declarou o prefeito Joaquim Neto.

As obras ainda não tem início previsto, mas a SEDUC deverá lançar edital de licitação nas próximas semanas para entregar a nova creche à população até o final de 2017. “É uma importante conquista para a população do Barreiro, a creche será construída no padrão atual que vai dar muito mais conforto e segurança para as crianças”, explicou o secretário de educação, Fabrício Faro. “Estamos dando celeridade para entregar esse equipamento para a população ainda este ano”.

Na próxima terça-feira (17), a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará o Casamento Social, que permitirá aos casais do município, a oficialização da união. A cerimônia coletiva irá acontecer no Hotel Áster, a partir das 14h.

Todos os custos são de responsabilidade da Prefeitura. O objetivo do evento é justamente dar oportunidade aos casais que não têm condições financeiras de custear a própria cerimônia, promovendo o fortalecimento dos laços familiares e comunitários.