:: ‘Salvador’

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) garantiu a inclusão do nome social na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista emitida pelo Município de Salvador. A partir de agora, o nome social e o sexo, conforme identidade de gênero, podem ser informados no novo modelo de formulário disponibilizado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) para inserção no cadastro.

O direito foi assegurado após a promotora de Justiça Márcia Teixeira promover reuniões para tratar do tema e enviar ofício recomendatório à Sempre, no sentido de que viabilizasse a inserção.  Para a promotora de Justiça, “a acolhida, pela Sempre, da recomendação do Ministério Público, representa um avanço fundamental na promoção da dignidade e no respeito à diversidade”. A atuação do MPBA decorreu de representação apresentada ao órgão pelo Coletivo Atração. (MP-BA)

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Mais de 6,18 milhões de cidadãos baianos, o equivalente a 41,6% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho.

Conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de maio, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

Na Bahia, 1,76 milhão de unidades consumidoras se enquadram no novo benefício, o que representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste.

NACIONAL – Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária.

REGIÕES – A região Nordeste é a que tem o maior número de unidades consumidoras beneficiadas pela nova Tarifa Social. São 7,75 milhões de famílias, o equivalente a 27,1 milhões de pessoas. Em seguida aparece a região Sudeste, com 5,69 milhões de famílias, ou 19,9 milhões de pessoas; seguida pela Norte (1,65 milhão de famílias, ou 5,78 milhões de pessoas); a Sul (1,26 milhão, ou 4,42 milhões de pessoas); e a Centro-Oeste (1,03 milhão, ou 3,61 milhões de pessoas).

ESTADOS – São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 2,41 milhões, o equivalente a 8,43 milhões de pessoas. Na sequência das UFs com maior número de beneficiários estão Bahia (1,76 milhão de famílias, ou 6,18 milhões de pessoas); Rio de Janeiro (1,68 milhão de famílias, ou 5,88 milhões de pessoas); e Ceará (1,54 milhão de famílias, ou 5,42 milhões de pessoas). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta terça-feira (17.06), aprovou com ressalvas e expedição de recomendações a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), relativa ao exercício de 2023 (Processo TCE/001620/2024). As recomendações foram expedidas aos atuais gestores da ALBA, para que sejam adotadas as providências saneadoras das irregularidades apontadas.

As ressalvas foram impostas devido às falhas apontadas no Relatório de Auditoria, entre as quais estão o descumprimento da ordem cronológica de pagamentos a credores (reincidente); deficiências na comprovação de diárias; descrição incompleta dos objetos descritos nas notas fiscais, bem como ausência de documentação probatória do efetivo exercício da atividade parlamentar; sonegação de dados/informações acerca dos servidores com vínculos empregatícios sob o Regime Especial de Direito Administrativo (reincidente).

Na mesma sessão foi aprovada a prestação de contas da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (Secult), referente ao exercício de 2023 (Processo TCE/001760/2024). As contas sob responsabilidade do secretário Bruno Gomes Monteiro (01/01 a 31/12/2023) foram aprovadas apenas com a expedição de recomendações, enquanto aquelas sob responsabilidade do diretor-geral, Thiago Ramos Reis (23/03 a 31/12/2023), tiveram a aprovação acrescida de ressalvas em razão das irregularidades discriminadas no Relatório de Auditoria. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TJ-BA

Um estudo inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia (2018 a 2023)”, analisou o volume e as características dos pedidos de dissolução de casamento no estado. O levantamento, realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ), apresenta um panorama detalhado sobre as modalidades mais recorrentes: judicial, extrajudicial, consensual e litigioso.

A modalidade consensual – aquela em que há acordo entre as partes quanto à separação e aos termos relacionados à guarda de filhos, à pensão alimentícia e à partilha de bens – representa 52,30% dos casos na Bahia. Quando realizada judicialmente, pode ser concluída em até três meses, desde que formalizada por um advogado e homologada por um juiz.

Em 30,90% dos casos, o divórcio é litigioso, caracterizado pela ausência de consenso entre os cônjuges. Nessas situações, o juiz é responsável por decidir sobre os termos da separação. Por envolver disputas e etapas processuais mais complexas, o litigioso tende a ser mais demorado. O estudo reforça a importância da conciliação para reduzir o tempo de tramitação, os custos e a sobrecarga no Judiciário.

Já o divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, corresponde a 4,68% dos registros. Essa opção está disponível apenas quando não há filhos menores ou incapazes e quando a esposa não está grávida. Exige a presença de um advogado e é considerado o caminho mais rápido, podendo ser concluído em poucos dias.

Panorama

Ao todo, a pesquisa apurou 127.367 ações classificadas com o assunto “Dissolução”, das quais 80.215 tramitaram em varas exclusivas de família. A maioria desses processos (77,13%) foi registrada nas comarcas do interior do estado, enquanto 22,87% tramitaram na capital. :: LEIA MAIS »

A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Estado da Bahia interdite, no prazo de 30 dias, a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) da Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão também obriga o Estado a providenciar, de forma imediata, uma alternativa externa para o preparo e fornecimento das refeições destinadas aos internos, em local adequado, com alvará sanitário e em conformidade com a legislação sanitária vigente.

A sentença atende a pedidos formulados em ação civil pública ajuizada em março de 2022 pela promotora de Justiça Andréa Ariadna, titular da Promotoria de Execuções Penais da capital. A ação teve como fundamento os graves problemas estruturais identificados durante inspeções realizadas na unidade prisional, especialmente na cozinha da UAN, que apresentava risco à integridade física de internos e servidores.

A decisão leva em consideração as inconformidades apontadas por laudos técnicos da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, como vazamento de gás, risco de superaquecimento de equipamentos, falhas nos sistemas elétrico e hidráulico, alagamentos e até incêndio em uma das caixas de força. Tais condições foram classificadas como insalubres e incompatíveis com as normas mínimas de segurança e saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/GovBA

O mês de maio de 2025 registrou o menor número de mortes violentas na Bahia. Nos primeiros seis meses do ano, a Polícia Civil contabilizou a redução de 9% dos casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

Entre janeiro e o início de junho, a capital baiana apresentou queda de 17%, a Região Metropolitana de Salvador teve diminuição de 10% e o interior completa a lista com redução de 6%.

Em números absolutos foram registrados 300 casos em maio, 339 em abril, 361 em março, 338 em fevereiro e 398 em janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/CMS

Para garantir dignidade e acolhimento, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa o Projeto de Lei (PL) 218/2025, que obriga supermercados a ofertar assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, pessoas com deficiência motora ou mobilidade limitada, idosos e pessoas com criança de colo.

De acordo com o texto, a intervenção terá que atender a requisitos como a colocação dos objetos a cada 200m² (duzentos metros quadrados) de área interna ou 2 (dois) assentos por caixa de atendimento prioritário do estabelecimento; ser posicionado em locais de fácil acesso, visibilidade e circulação.

A proposta do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) explica que a proposição reafirma o compromisso de os entes públicos e privados colaborarem com medidas de inclusão e respeito. “Os assentos prioritários em supermercados desempenham um papel fundamental na promoção da acessibilidade e bem-estar de todos os clientes, especialmente daqueles com mobilidade reduzida. Essa adequação é de baixo custo e de grande impacto social, com reflexo direto na qualidade do atendimento e no respeito às condições de quem mais necessita. Conto com a sensibilidade e compromisso social dos meus pares nesta Casa Legislativo para levarmos mais essa conquista para toda a sociedade civil”.

Caso aprovado, o PL estabelece ainda em casos de descumprimento penalidades como: Advertência, para adequação no prazo de 30 (trinta) dias. Se houver persistência às irregularidades, o estabelecimento será multado. Em caso de reincidência, aplicação de multa majorada e suspensão das atividades do estabelecimento. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Júnior Muniz (PT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) elaborou projeto de lei que cria, na Bahia, o Programa Estadual de Saúde Mental nas Escolas, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial de estudantes, professores e demais profissionais da educação na rede pública estadual de ensino. Ao justificar a proposição, ele destacou a saúde mental como “um componente essencial para o pleno desenvolvimento dos indivíduos e para a construção de ambientes escolares saudáveis e inclusivos”.

Segundo o PL, “dados recentes” apontam para o aumento de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos mentais entre crianças e adolescentes, impactando diretamente no desempenho escolar e na convivência social. Embora existam programas federais, como o Programa Saúde na Escola (PSE), que abordam a saúde mental de forma geral, “é fundamental que o Estado da Bahia tenha uma política específica e estruturada para enfrentar os desafios relacionados à saúde mental no ambiente escolar”, opinou Muniz. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza, na Bahia, o uso de criptoativos, como o Bitcoin e outros de natureza semelhante, como meio lícito e legítimo de pagamento em transações de compra e venda de veículos e bens móveis similares, desde que com consentimento expresso entre as partes envolvidas.

Ele lançou mão da Constituição Federal para justificar a proposição, uma vez que a Carta Magna assegura, em seu Artigo 1º, fala sobre “os fundamentos da livre iniciativa e da dignidade da pessoa humana, além de reconhecer como princípios da ordem econômica, da livre concorrência e a autonomia privada”. Embora a emissão de moeda seja competência privativa da União, o parlamentar considera que “não há qualquer vedação legal à utilização voluntária de outros ativos como instrumentos de troca, desde que não se lhes confira curso forçado”.

Dr. Diego Castro também esclareceu que não se trata de substituir a moeda nacional, mas de reconhecer juridicamente que cidadãos possam utilizar, por livre acordo, criptoativos como meio de pagamento, sem intervenção do Estado na natureza do ativo empregado na transação. Ele também garantiu que o PL “está em plena conformidade com os princípios instituídos pela Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), que consolidou o direito dos agentes econômicos de empreender, contratar e utilizar os meios mais eficientes de operação, sem imposição de restrições desnecessárias por parte do poder público”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/AIBA

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 3,2% no primeiro trimestre de 2025 em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na comparação com o 4º trimestre de 2024 – eliminando as variações sazonais – houve crescimento de 0,9%.

PIB em valor corrente

No 1º trimestre de 2025, o PIB baiano totalizou R$ 138,5 bilhões, sendo R$ 122,2 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 16,3 bilhões relativos aos impostos arrecadados no período. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 5,2 bilhões, a Indústria R$ 38,4 bilhões e os Serviços R$ 78,7 bilhões.

1º trimestre de 2025/1º trimestre de 2024

A atividade econômica da Bahia cresceu 3,2% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo trimestre de 2024. A decomposição desse crescimento entre Valor Adicionado e Impostos mostra expansão de 3,2% tanto no Valor Adicionado quanto nos impostos. Entre os grandes setores produtivos, as variações observadas foram: agropecuária (+9,7%); indústria (+4,8%) e serviços (+2,1%).

O setor que registrou a maior taxa de crescimento foi o agropecuário (+9,7%), proveniente principalmente da taxa positiva da agricultura, onde se observou maior quantidade produzida nas principais culturas colhidas no 1º trimestre do ano. :: LEIA MAIS »

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Ilustração

O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4), o novo acordo contratual que vai garantir o avanço do projeto e o início efetivo das obras. Ao lado de secretários de Estado, em seu gabinete, o governador Jerônimo Rodrigues compartilhou a notícia, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado de Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil.

O ato ocorre após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de conciliação para execução da obra. “Hoje essa assinatura põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, faça o projeto executivo para que a gente possa continuar avançando com as ações do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabeleça ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e também quanto à relação Brasil-China”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

Após a assinatura de hoje, os próximos passos são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo máximo de 12 meses. O sistema rodoviário será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos.

A discussão contratual não impediu a continuidade da sondagem na Baía de Todos-os-Santos onde será construída a ponte. Em abril de 2025, após 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execução dos serviços foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Dedeco Macedo – Ascom/DPE-BA

Entre julho de 2024 e maio de 2025, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) poupou ao Estado cerca de R$ 4,3 milhões em pagamentos de indenizações ao evitar a prisão indevida de mais de 200 pessoas. Considerando o custo mensal de R$ 4.367,50 por pessoa presa na Bahia, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Instituição também gerou uma economia de R$ 2.779.878,31 em gastos com o sistema prisional.

Os dados foram levantados pela Defensoria por meio do projeto Liberdade Procurada, iniciativa que tem como objetivo revisar todos os mandados de prisão em aberto na Bahia, buscando causas de extinção de punibilidade ou outras inconsistências. Atualmente, a ação é desenvolvida em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural firmado em 2024.

Através do projeto, a DPE/BA ainda evitou um total de 450 anos de prisão devido à prescrição da pretensão executória — situação em que o Estado perde o poder de executar uma pena já aplicada após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Isso porque, dos 303 pedidos de extinção de punibilidade apresentados pela Defensoria, 215 foram deferidos — ou seja, em 70,9% dos casos, a Justiça reconheceu que o Estado não pode mais exercer o poder de punir o cidadão. Houve ainda 14 indeferimentos. Nos demais casos, há pendências de julgamento ou outras decisões proferidas. :: LEIA MAIS »

Vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), autor do Projeto de Indicação – Foto: Antônio Queirós/CMS

Está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Indicação nº 253/2025 para a criação de concurso público para turismólogos na Prefeitura de Salvador. O texto de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) defende o espaço para a categoria em virtude do potencial turístico da capital baiana.

De acordo com a proposta, “de Salvador é um dos principais destinos turísticos do Brasil, com expressiva importância histórica, cultural e econômica, sendo o turismo um dos pilares estratégicos do seu desenvolvimento sustentável”.

O cargo de turismólogo é regulamentado pela Lei Federal nº 12.591/2012 e representa um instrumento estratégico para a administração pública alcançar melhores resultados na formulação e execução de programas turísticos.

Bacelar defende o investimento na categoria para ocupação de cargos efetivos e estratégicos na administração pública direta e indireta. “Precisamos preencher essa lacuna de qualificação técnica da mão de obra atuante no turismo de Salvador. O turismólogo é peça-chave para que o município continue sendo um destino atrativo, sustentável, inclusivo e culturalmente respeitoso. Sua atuação impacta diretamente na qualidade da experiência do turista e no bem-estar da população local”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo do Estado lançou oficialmente, neste sábado (31), em Tanhaçu, o ‘São João da Bahia 2025’ no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios. O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo baiano acompanhou a apresentação de quadrilhas e destacou a importância de realizar a abertura dos festejos em cidades menores da Bahia e sobre as ações prioritárias do governo, que envolvem reforço na segurança, plantões na área da saúde e dos direitos humanos, além de uma ampla programação cultural e gratuita.

“Reafirmamos o nosso compromisso em promover uma festa democrática e acessível para baianos e turistas. Portanto, a cada ano estamos inovando e fazendo com que os pequenos municípios sejam conhecidos e tenham a festa valorizada. Aqui na região de Tanhaçu há muitos atrativos, como cachoeiras, belezas naturais. Inclusive autorizei um volume de recursos para que a Polícia Militar esteja presente, ações de saúde e programação cultural diversa, com apresentação de bandas já consolidadas e de artistas locais”, disse Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a iniciativa vai fortalecer a preservação cultural que a festa tem para o Nordeste. “É o Governo do Estado presente com o edital de apoio aos municípios para a contemplação artística, porque mais uma vez é aquele momento em que a cultura mostra todo o seu potencial de reunir, de celebrar uma tradição, mas sobretudo, de gerar desenvolvimento, emprego e renda para o povo baiano. Como diz a nossa campanha esse ano, maior que essa festa só o nosso amor pelo São João e pela Bahia”, comentou. :: LEIA MAIS »