:: ‘professores’

Foto: Jéssica Ketlin

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (14), dia que antecede as comemorações pelo Dia do Professor, expôs o colapso da educação municipal em Feira de Santana, onde a prefeitura tem descumprido a Lei Federal nº 11.738/2008, que garante aos professores um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, como planejamento de aulas e formação continuada.

Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), integrante da Comissão de Educação da ALBA, a audiência discutiu os efeitos da Portaria nº 007/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, que aumenta o tempo de permanência dos docentes em sala de aula e elimina o período destinado ao planejamento pedagógico. A medida fere decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da reserva de tempo extraclasse e sua aplicação obrigatória a estados e municípios.

Apesar de convidada, a Prefeitura não enviou representação para a discussão. O parlamentar criticou a ausência e classificou a situação como “uma anomalia trabalhista e pedagógica”. Ele também denunciou que a gestão municipal vem precarizando as condições de trabalho dos professores. “O professor está sendo submetido a um regime que fere a Constituição e a legislação nacional. A sobrecarga é desumana e prejudica a aprendizagem. Quem passa 40 horas em sala de aula trabalha mais 15 em casa, tirando tempo da família e do descanso para planejar aulas”, afirmou Robinson. :: LEIA MAIS »

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal está preocupada com a reserva de carga horária dos professores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) pela Prefeitura de Feira de Santana. O presidente da comissão, vereador Professor Ivamberg (PT), solicitou, através de requerimento aprovado em plenário, a realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Integram a Comissão de Educação e Cultura da Casa a vereadora Eremita Mota (PP), vice-presidente, e o vereador Jurandy Carvalho (PSDB), membro. O encontro, a ser realizado ainda este ano, vai debater sobre a contratação e os meios adotados pela Secretaria de Educação (SEDUC) do Município relativos à carga horária dos docentes.

Segundo o parlamentar, informações que circulam na mídia local há algum tempo apontam que mais de 600 professores, contratados via REDA para atuar na rede de ensino pública do Município, estão com suas atividades profissionais paralisadas desde o dia 29 de julho deste ano. A paralisação, segundo o vereador, é uma forma de protestar e exercer o direito constitucional à greve em razão do descumprimento da Lei Federal n° 11.738/2008, que garante à classe a reserva de um terço da carga horária para o aprimoramento profissional, planejamento pedagógico, atendimento a estudantes, familiares e outros fins.

“A secretaria tem estabelecido distinções entre professores efetivos e temporários, agredindo a isonomia jurídica que está na base do tratamento equitativo dos profissionais”, pontua o vereador. Ele acrescenta que pouco espaço para diálogo tem sido encontrado, segundo professores, “já que são contados três anos sem que seja dada efetividade à garantia legal de reserva de vagas a professores de contratados via REDA”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu, de forma unânime, cassando a decisão que impedia o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) de realizar assembleias e exercer plenamente suas funções sindicais junto aos professores da rede municipal. A decisão foi proferida no Recurso Ordinário nº 0000749-26.2024.5.05.0191, sob relatoria da Desembargadora Tânia Magnani de Abreu Braga.

A Corte reconheceu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar questões envolvendo servidores públicos estatutários, cuja relação com o município é de natureza jurídico-administrativa, e não regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com base nesse entendimento, determinou-se o envio do processo à Justiça Comum e a anulação de todas as decisões anteriormente proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho, incluindo a que restringia a atuação do SINDESP.

O SINDESP representa os professores da rede municipal no processo referente à antecipação dos precatórios do Fundef, após ser acionado por servidores interessados no adiantamento dos valores. No ano passado, o então presidente do sindicato, Hamilton Ramos, iniciou as articulações com o Poder Executivo local sobre o assunto. :: LEIA MAIS »

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), o requerimento do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a realização de uma audiência pública destinada a debater a implementação da reserva de carga horária para os professores da rede pública de ensino no município de Feira de Santana. A proposta foi aprovada durante uma reunião presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB), mas a data e o horário da audiência ainda serão definidos.

O requerimento tem como principal objetivo discutir a aplicação da Lei 11.738/2008, que estabelece a reserva de carga horária para atividades extraclasse dos professores. A proposta surge após uma audiência pública realizada em Feira de Santana, no último dia 14 de agosto, organizada pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), e presidida pelo vereador professor Ivamberg (PT). O encontro revelou dados alarmantes sobre o descumprimento dessa reserva de carga horária pela prefeitura de Feira de Santana, especialmente no que se refere ao regime especial de contratação (REDA), prejudicando diretamente a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos docentes.

Na reunião com deputados, Robinson Almeida destacou a importância da audiência para o fortalecimento da categoria dos professores e para a garantia de condições adequadas de trabalho. “Sem o cumprimento da carga horária reservada para planejamento e preparação, os professores enfrentam jornadas exaustivas, o que compromete a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos alunos. O processo formativo de um cidadão começa pela base, e a base são os nossos professores”, afirmou o deputado do PT. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto, autor do projeto – Foto: Gabriel Paiva/Câmara dos Deputados

O parecer do Projeto de Lei (PL 1614/2025), de autoria do vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, Zé Neto (PT), que prepara professores para ensinar Inteligência Artificial (IA) no âmbito da educação básica pública, foi aprovado pela Comissão de Educação da Casa, na quarta-feira (13).

Na prática, conforme explicou Zé Neto, o domínio sobre esses temas melhora não apenas o processo de ensino, como também a aprendizagem por parte dos estudantes. “Esses são aspectos críticos do mundo digital atualmente e com enormes implicações para o exercício desses profissionais, sobretudo, para os processos de ensino-aprendizagem que o eixo da cultura digital que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) – Computação contempla e que devem ser objeto da educação digital”, destaca.

Ainda, segundo defendeu o parlamentar, “a aprovação da proposta é uma urgência no tempo atual, onde, por exemplo, as ferramentas de IA oferecidas ao público vem expandindo rapidamente, com versões cada vez mais interativas que superam estruturas de regulamentação nacionais”. Nesse contexto, Zé Neto reconhece que “há, assim, um evidente esforço dos poderes públicos da União, especialmente do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, para inserir parâmetros que orientem esse importante tema da tecnologia na política educacional”. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Perdiz/Semed/G1

O vereador Edvaldo Lima (UB) fez uma indicação à Prefeitura Municipal de Feira de Santana para que as escolas tenham detectores de metais. Em entrevista ao site Política In Rosa, Edvaldo Lima relatou que fez essa indicação para dar segurança tanto aos alunos quanto aos professores, que precisam trabalhar com tranquilidade para cuidar bem dos alunos que nas escolas chegam.

“Diante da insegurança que observamos no nosso Estado e não só na Bahia, mas no Brasil. As escolas são, muitas vezes, invadidas por pessoas de má índole e destroem vidas. Então, nada melhor do que ter segurança na entrada. Quando falo sobre detectores de metais, não é para crianças, e sim para adolescentes acima. E, ao adentrar na escola, a sua mochila deve passar pelo detector de metal. Isso porque pode estar levando alguma arma branca, pois pode levar insegurança para dentro da escola. Com esse detector, vai levar tranquilidade para os alunos e professores”, afirmou.

E continuou: “Nós observamos o tanto de professores, ultimamente, que estão sendo apanhados dentro das escolas. Certamente, são aqueles alunos que não obedecem aos pais e à criação que é devida. Às vezes, vai para dentro das escolas e leva algum mal em seu coração e quer descontar nas outras pessoas. Então, é por isso que precisamos ter a segurança dentro das escolas. Isso é importante”, disse.

Contestou a indicação

Já o vereador Silvio Dias (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, chamou a indicação do vereador Edvaldo Lima (UB) de um “completo equívoco”. “Feira de Santana, com tantos problemas que temos na educação. Esperava do vereador que trouxesse uma indicação para contratação de professores, reforma de escolas e que verificasse a melhoria do ensino público. Detector de metal na escola não é prioridade, principalmente quando se fala de crianças que ficarão como suspeitas. As crianças se entenderam como suspeitas. Quando você tem crianças que já moram em regiões problemáticas do ponto de vista da segurança pública, onde a única presença do Estado é a polícia, colocar detector de metais vai fazer com que a criança se sinta também como suspeito na escola”, relatou.

Silvio Dias destacou que a função da escola é acolher, dar um ambiente propício ao ensino e não afastar essa criança da escola. “É um completo equívoco. Acho que a gente perde a chance aqui na Casa de discutir temas importantes. Essa é uma pauta da extrema-direita, que vem discutindo isso lá em Brasília. Por não terem o que apresentar, indicam projetos polêmicos como esses que geram muitos debates ineficientes e não levam à melhoria da educação. Nós precisamos estar discutindo como melhorar os nossos índices de aproveitamento escolar, como reduzir a evasão escolar, como as famílias terem as condições necessárias para manter os filhos na escola. Isso é o que precisávamos estar discutindo. E não colocação de detectores de metais”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

O prefeito José Ronaldo empossou mais 26 professores aprovados em concurso público e concluiu a meta de reforçar a educação pública municipal com 300 novos docentes em sala de aula somente neste ano. A solenidade ocorreu no início da noite desta segunda-feira (07), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do secretário titular da pasta e vice-prefeito, Pablo Roberto.

Além dos professores, José Ronaldo também empossou 02 técnicas de enfermagem para ampliar o atendimento nas unidades de saúde e 08 intérpretes de Libras, reforçando a educação inclusiva.

José Ronaldo informou que, somente este ano, já empossou 340 novos servidores públicos municipais concursados, o que representa um acréscimo de R$ 13 milhões anuais com os salários dos novos servidores. Nos próximos dias, o prefeito pretende anunciar a posse de mais alguns servidores para a área da saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai empossar, em junho, mais 80 professores aprovados no concurso público realizado no ano passado. A novidade foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, na tarde da última segunda-feira (19), durante coletiva à imprensa no auditório da Seduc.

Somente este ano o Governo do prefeito José Ronaldo já empossou 220 professores concursados e com a nova convocação para posse atinge a meta de 300 empossados para reforçar o quadro de docentes da rede pública municipal.

Pablo Roberto lembrou que além de mais professores na sala de aula, o Governo Municipal também está investindo cerca de R$ 4 milhões na construção de uma creche no distrito de Bonfim de Feira, outros cerca de R$ 22 milhões na construção de mais quatro escolas e investindo também cerca de R$ 6 milhões em reparos em cerca de 50 escolas. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou, na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 69 candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos simplificados para as áreas técnica e de docência. Os técnicos de nível médio e superior convocados têm entre os dias 16 e 30 de maio para entregar os documentos solicitados. Os professores chamados têm de 15 de maio a 13 de junho para apresentação. O comparecimento deve ser realizado no prédio da Administração Central da Uefs, Ala A, térreo, sala anexa à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PPPG).

Foram convocados auxiliares de biblioteca, técnicos agrícolas, em saúde bucal, arquivologia, edificações, informática, laboratório, química e de streaming, além de editor de animação, arquivologista, designer gráfico, especialista em educação, jornalista, médico veterinário e social media. Também foram chamados professores de diversas áreas, para os departamentos de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Física, Letras e Artes, Tecnologia, Educação, Saúde e Ciências Biológicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) convocou nesta terça-feira (13), por meio da Secretaria Municipal de Educação, mais 98 professores aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2024. A relação dos convocados foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do município.

Foram chamados profissionais das seguintes disciplinas: Artes (7), Geografia (11), História (4), Inglês (5), Português (20), Matemática (15) e Pedagogia (36). Inicialmente, o certame previa o preenchimento de 100 vagas para a área da educação, mas, diante das necessidades da administração municipal, esse número foi ampliado para 300.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, no prazo de 30 dias corridos a partir da data de publicação do edital. É necessário apresentar todos os documentos e exames exigidos para admissão, conforme especificado em anexo.

A Prefeitura alerta que a ausência no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação implicará na perda do direito à nomeação e ao ingresso no serviço público municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

As escolas da rede pública municipal de Feira de Santana passam a contar com o reforço imediato de 188 novos professores, empossados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quinta-feira (03), durante solenidade na Secretaria Municipal de Educação. No próximo dia 16, o chefe do Executivo Municipal nomeará mais docentes para completar um total de 300 novos educadores na rede municipal.

Diante de um público que lotou o auditório da Secretaria de Educação, o prefeito José Ronaldo observou que este foi o maior número de docentes já empossados de uma só vez pela administração pública de Feira de Santana. E ressaltou que a iniciativa marca um importante capítulo da história da educação municipal, dando ênfase ao compromisso de sua administração em melhorar os índices da educação por entendê-la como um importante pilar de desenvolvimento da sociedade.

Já o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou a iniciativa do prefeito José Ronaldo de priorizar a educação com a posse imediata de professores concursados como um momento muito importante e de muitas emoções. “Mais que uma posse de novos professores, é a renovação de compromisso com o conhecimento e a formação de pessoas”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Sindesp

Uma comissão representando os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana foi recebida pelo vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, nesta quarta-feira (2), na sede da Secretaria de Educação. O encontro teve como objetivo discutir uma série de demandas importantes para a categoria, que têm gerado grande expectativa entre os profissionais da educação.

A comissão, composta pelas professoras Aline Pena da Cruz, Cristina Passos, Francisca Oliveira, Elaine Ferreira da Silva e Elke Coelho Alencar, apresentou ao gestor as principais pautas que envolvem a valorização da categoria e melhorias nas condições de trabalho. Entre os pleitos discutidos estavam: ajuste salarial na data base, piso nacional do magistério, enquadramento de professores, mudança de referência salarial, contratação de 500 cuidadores para as unidades de ensino e eleição de diretores das escolas. Também faz parte da comissão a professora Jayana Ribeiro, que não pôde comparecer a reunião.

A comissão também solicitou vistas dos processos de enquadramento que foram indeferidos para que o trâmite seja revisado e os devidos ajustes sejam realizados. A reunião também abordou questões relacionadas aos precatórios, tema que vem gerando grande mobilização entre os professores.

A comissão já havia se reunido com o prefeito José Ronaldo na semana passada, também para discutir as pautas relacionadas aos direitos da classe. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio.

A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. “Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o governador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. “O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem”, pontuou.

Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Na votação de terça-feira (18), do reajuste dos salários dos professores da rede estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Binho Galinha (PRD) votou pela aprovação. “Não poderia deixar de votar em defesa dos professores. Minha mãe é professora, tenho vários familiares professores. Sei da dificuldade que eles passam no dia a dia. Temos que melhorar mais ainda os salários dos professores para que eles possam dar uma educação melhor aos nossos filhos. Fui eleito com esse compromisso, de olhar para a educação, para os professores, para aqueles que fazem a formação de futuras gerações”, argumentou Binho Galinha ao declarar seu voto a favor dos 6,27% de reajuste salarial.

Com a aprovação do aumento, os docentes passarão a receber R$ 4.965,24, a partir de maio. Também será creditado na conta dos docentes o retroativo referente ao mês de janeiro e fevereiro. Já no mês de junho, será realizado o pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. (Ascom)