WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


CMFS - ECONOMIA DE VERBA - BANNER SITE POLÍTICA IN ROSA 729X90PX PMSE-BANNER 728x90- POLITICA IN ROSA - AÇÕES

:: ‘audiência pública’

Audiência Pública sobre a PPP da iluminação será no dia 20 de fevereiro

A Audiência Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de Concessão dos serviços de Iluminação Pública em Feira de Santana está marcada para o próximo dia 20 de fevereiro. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 14h30.

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao projeto. Será franqueada a entrada de todos os interessados, observado o limite máximo de pessoas que comporta o auditório.

O projeto do Governo do prefeito Colbert Martins Filho visa o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. :: LEIA MAIS »

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Foto: Divulgação

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população, em geral, em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, demonstrou satisfação e otimismo com a medida. Em março deste ano, ele participou de uma reunião, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ocasião em que debateu a retomada das obras da (Fiol) e o início da construção do Porto Sul. Este mês, no dia 14, o prefeito insistiu no assunto durante encontro com o presidente da Valec, Mário Lindolfo, empresa pública responsável pela construção da Ferrovia, também em Brasília. Com o presidente da Valec, o prefeito de Ilhéus apresentou os projetos de compensação ambiental pela instalação do empreendimento, acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, e pela superintendente municipal de Meio Ambiente, Joélia Sampaio. Para ele, são investimentos fundamentais à retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

Audiências – Além da audiência pública presencial em Ilhéus, haverá uma segunda, em Brasília, no dia 25 de setembro. Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887. O prefeito de Ilhéus salienta também o esforço do Governo da Bahia, pela celeridade do projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da Fiol foram contratados pelo governo baiano, através de uma licitação pública, e já se encontram aprovados Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário.

A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras).

Audiência pública aponta falhas no sistema transporte coletivo

Audiência Publica sobre Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana

Foto: Vicen Ferreres

A manhã inteira de debates sobre o transporte coletivo urbano de Feira de Santana resultou em uma conclusão simples: o sistema tem problema e o BRT ainda é uma incógnita para a maioria dos feirenses. Foi nesta sexta-feira (17), na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, por iniciativa da Comissão Obras, Urbanismo, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente. A condução dos trabalhos ficou a cargo do vereador Roberto Tourinho, que também preside a comissão.

O processo de recuperação judicial para buscar o equilíbrio, a concorrência desleal do transpor clandestino e a situação crítica encontrada pelas empresas foram apontadas Claudinei Aparecido Castanha, consultor técnico e economista da empresa Rosa, que admitiu algumas dificuldades pelo fato de não ter sido atingida a demanda de usuários prevista inicialmente.  Ele disse que a média de reserva técnica de frota é de 5 a 10% e a Rosa está com 7%. Sobre a operação do sistema BRT, o técnico afirmou que Inicialmente o sistema iria funcionar com a frota e as linhas existentes. “O contrato prevê e as empresas vão cumprir, quando as obras forem concluídas, mas vai ser necessário uma racionalização”, explicou Claudinei Castanha, antecipando que terá que ser feito um estudo para modificação de algumas linhas, desativação de outras e criação de novas. “Vamos cumprir os deveres e cobrar os direitos”, declarou.

O advogado Carlos Daniel Rolfissen, da empresa São João, assegurou que o contrato, que tem prazo de 15 anos, será cumprido até o final e para isso defendeu a viabilidade financeira do sistema. “Feira de Santana passou a ter a frota mais nova do país”, disse, citando a licitação das vans, realizada pela Prefeitura Municipal, para acabar com a concorrência desleal. “Vamos continuar em Feira de Santana”, pontuou.

Os secretários

A Audiência Pública contou com a participação de três secretários municipais, que falaram sobre as ações governamentais para a melhoria do sistema de transporte coletivo e o andamento das obras do BRT. João Marinho Gomes Júnior, titular da Secretaria de Administração, destacou a preocupação com a lisura da licitação, lembrando que seis empresas foram habilitadas e, por questões judiciais, o processo durou seis meses. “Mas não houve nenhuma irregularidade”, atestou.

Sobre o BRT, o secretário de Planejamento, Carlos Brito, informou que foi necessário fazer uma reprogramação, para concluir as obras em dezembro, mas ainda haverá um atraso de aproximadamente dois meses, por causa do período de chuvas – junho, julho e agosto. Brito disse que quando o assunto dá mídia o povo faz estardalhaço, mas assegurou que “o governo está muito confortável para tirar dúvidas e às ordens para qualquer questionamento”.

Ainda em defesa do governo, o secretário de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, disse que a realidade de desequilíbrio econômico não é somente em Feira de Santana e citou situações similares em Salvador e no Rio de Janeiro. “O grande problema que temos não é só o transporte clandestino, mas a necessidade de otimização das linhas”, disse, destacando que “as vans irregulares bagunçam o trânsito, cobram menos e atraem as pessoas”. Saulo Figueiredo afirmou ainda que a frota 100% acessível, o que só ocorre, segundo ele, em 5% das cidades da Bahia. “Feira está entre as 10 cidades com tarifas mais baixas e a primeira que terá Wi-fi nos ônibus”, anunciou. Sobre as condições da frota, o secretário informou que a média nacional da idade dos ônibus é seis anos e a média em Feira de Santana é três anos e meio. :: LEIA MAIS »

PDDU é apresentado em audiência pública

PDDU é apresentado em audiência pública

Foto: Divulgação

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial (PDDU) foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, atendendo ofício de autoria da Comissão Especial da Casa. Autoridades, profissionais e estudantes de engenharia e arquitetura representantes da sociedade civil prestigiaram a discussão. A explanação do conceito e das disposições preliminares do PDDU ficou a cargo do técnico José Augusto Saraiva. O vereador Carlito do peixe (DEM) conduziu os trabalhos compondo a mesa de honra juntamente com o vereador Cadmiel Pereira (PSC) relator da Comissão Especial, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, o coordenador executivo do Integra Feira e diretor do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental, Claudio de Carvalho Mascarenhas, e o inspetor chefe da Regional do CREA-BA em Feira de Santana, Gerinaldo Costa.

Ao saudar os presentes, o vereador Cadmiel Pereira destacou a importância de discutir as diretrizes do PDDU e ressaltou o trabalho da Comissão no sentido de criar e analisar as emendas e propostas para formatação final da referida lei. “Feira de Santana será como um farol para o Nordeste em relação ao PDDU. O Plano já foi avaliado pelos vereadores e teremos um novo encontro para continuidade dessa discussão”, afirmou.

O inspetor chefe da Regional do CREA-BA em Feira de Santana, Gerinaldo Costa, tratou de temas como ocupação desordenada do território urbano e os problemas resultantes desse movimento. “Qualquer ação de planejamento e organização da cidade ganhou um marco legal chamado Estatuto das Cidades, que veio para derrubar a barreira de desumanização que impede o desenvolvimento das cidades. O Estatuto exige principalmente a participação direta da população na gestão das cidades”, destacou defendendo a realização de mais audiências para garantir que a democracia prevaleça no âmbito da gestão pública.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, ao cumprimentar as autoridades e demais presentes, abordou a atuação da Prefeitura Municipal diante da necessidade de criação do novo PDDU. “Para se criar um instrumento dessa magnitude, o Governo deu início a elaboração desse documento com a promoção de debates incluindo a participação da comunidade. Por isso, é de extrema importância que a população se engaje e participe ativamente desse debate, dando sugestões e apontando soluções”, destacou.

O coordenador executivo do Integra Feira e diretor do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental, Claudio de Carvalho Mascarenhas, explanando sobre a estrutura e planejamento do projeto Integra defendeu a necessidade de transformar Feira de Santana em uma cidade mais humana.  “Essas audiências são importantes para debater estratégias de crescimento e desenvolvimento ordenados deste município. É preciso alertar o poder popular para a importância de ter atenção na hora do voto e para o seu poder de consumo. Precisamos intensificar os debates com a participação não apenas das autoridades e especialistas, mas, principalmente, do povo”, destacou.

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, ressaltou a responsabilidade do Legislativo sobre a aprovação do PDDU. “É muito importante que tenhamos a lucidez para dimensionar o grau de responsabilidade de cada um dos envolvidos nesse processo de construção de um plano de desenvolvimento de nosso município. Esse Plano está sendo discutido há um ano e se existe a possibilidade de melhorar o que foi apresentado devemos intensificar os debates e essa Casa tem o livre arbítrio para melhorar a proposta que foi entregue pelo Executivo. Esse Plano em algum momento terá que ser aprovado e eu acredito na capacidade das pessoas em fazer o melhor para construímos uma cidade mais humana e tenham certeza que o Governo tem o melhor para Feira de Santana”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Agência Reguladora fará última Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), realiza nesta terça-feira, 07, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a última Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, que está sendo elaborado por técnicos da Fundação Escola Politécnica (FEP). O evento terá a participação do prefeito Colbert Martins Filho, de representantes do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico, da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Câmara Municipal, de movimentos sociais, entre outras pessoas direta e indiretamente envolvidas.

Na referida Audiência Pública,  será explanado um conjunto de medidas relacionadas aos serviços de água, esgotos, lixo e drenagem das águas de chuva, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população. Também os palestrantes discutirão, entre outros assuntos, a metodologia participativa do Plano supracitado, os meios de sua implementação e os aspectos legais e institucionais. O  Plano Municipal de Saneamento Básico é construído com a participação da população e, para o seu processo de elaboração, já foram colhidas informações e a opinião dos moradores das diversas comunidades da zona urbana e do meio rural, por meio de 26 oficinas, consulta pública e audiência pública.

“PL do Veneno” é discutido em audiência pública no MP nesta quarta

Com o objetivo de discutir estratégias para barrar o Projeto de Lei 6299/02, será realizada amanhã, dia 1º, a audiência pública ‘O PL do Veneno e o Desmonte da Legislação de Agrotóxicos’. Conhecido como ‘PL do veneno’, o projeto pretende estabelecer nova regulamentação para a produção, registro, uso, armazenamento e descarte de agrotóxicos no Brasil. O PL também propõe alterar o termo ‘agrotóxico’ para ‘defensivo fitossanitário’, o que deve facilitar o registro de produtos compostos por substâncias consideradas cancerígenas pelos órgãos reguladores.  O evento acontece às 14h no Ministério Público estadual, no CAB. A audiência seria realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mas foi transferida para o MP devido ao incêndio que atingiu o prédio da Alba no último sábado (28).

De acordo com a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, no evento serão articuladas medidas para enfrentamento do tema. “É muito importante termos a participação da sociedade civil, das universidades, dos órgãos públicos, para que possam ter contato com mais informações sobre o PL do Veneno”, afirma.

Lei Anticorrupção será tema de audiência pública em Salvador

Lei Anticorrupção

Lei Anticorrupção

Será realizada na próxima quarta-feira (18), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, das 9h às 12h, audiência pública para discussão do Projeto de Lei Anticorrupção (PL nº 453/2015), de autoria do vereador Duda Sanches (DEM). A proposição legislativa possui o objetivo de regulamentar a Lei Federal 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) na capital baiana, possibilitando a responsabilização das pessoas jurídicas que cometam atos lesivos contra a administração pública municipal, criando o processo adequado ao conhecimento, apuração e aplicação das penalidades firmadas pela legislação.

Como se trata de projeto que impactará o mercado local, argumenta o vereador Duda Sanches, “é imprescindível a discussão com a sociedade, motivo pelo qual conclama-se pela participação da população soteropolitana nesta importante discussão para os rumos da municipalidade”.

Audiência Pública abre discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras

Audiência Pública abre discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras

Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito realizou nesta tarde de quinta-feira, 28, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para discutir a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras – PlanMob. O secretário de segurança cidadã e trânsito acompanhado da professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Natália Assunção Brasil, apresentaram o plano diretivo de mobilidade urbana, que será realizado em três fases até a inserção no Plano Diretor Urbano do município.

Nesta primeira fase, foi exposto o diagnóstico e estudos já realizados sobre o trânsito na cidade. Durante a explanação foram apresentados as metas e ações da cidade para os próximos 10 anos, nos eixos: Transporte Público, Pedestre, Bicicleta, Transporte Motorizado Individual, Sistema Viário, Estacionamento, Gestão e Polo Gerador de Tráfego. O PlanMob visa apresentar estratégias e ações de 2019 até 2029 e está sendo estruturado conforme os conceitos dispostos na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12).

Na segunda fase, acontecerão as aplicações de questionários em escolas, consultas públicas, as reuniões setoriais nos bairros e um link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Barreiras, para que os cidadãos participem da construção do PlanMob. “Na próxima semana estaremos visitando as escolas e iniciando as reuniões populares, pois o objetivo é proporcionar ferramentas para que a população possa opinar, participar e construir o plano juntamente com todos os agentes públicos”, disse o subsecretário Junior Sampaio.

Conforme o levantamento apresentado na audiência, se nada for feito para mudar o atual rumo da mobilidade urbana da cidade, a frota de veículos tende a aumentar, dificultando ainda mais os estacionamentos e diminuindo as opções de acessibilidade, causando mais transtornos para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Sabemos que não resolveremos nada com imediatismo, mas precisamos começar a pensar o trânsito da nossa cidade para os próximos anos. A função do Plano de Mobilidade é melhorar todo o cenário e, por meio de estratégias e propostas, alcançando uma realidade estável para 2029 – pedestres e ciclistas terão espaço para locomoção, o trafego de carros e motos terá melhor organização, ruas, avenidas com sinalização pública, com estacionamentos definidos e melhoria também na mobilidade do transporte coletivo”, disse o secretário Luiz Vidal.

O roteiro das escolas municipais que serão visitadas já foi definido, e no dia 09 de julho, a Escola Municipal Alcyvando Liguori da Luz II no bairro Flamengo, será a primeira a receber a equipe do PlanMob. Segundo informações do secretário Vidal, a expectativa é que até abril de 2019 o diagnóstico seja consolidado no projeto de Lei, que será enviado para apreciação do Poder Legislativo.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia