:: ‘audiência pública’

Foto: Reprodução

Uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), discutirá a criação da nova Universidade Federal com sede em Feira de Santana nesta segunda-feira (24) às 9 horas. O encontro, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, reunirá representantes da educação, entidades civis, estudantes e lideranças regionais no Teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana.

Segundo Robinson, a audiência marca “um passo decisivo para estruturar, de forma técnica e participativa, o projeto de implantação de uma universidade federal capaz de responder às demandas econômicas, sociais e educacionais da região”. Para o deputado, o debate pretende consolidar diretrizes que viabilizem a instituição, considerada por ele “fundamental para elevar a capacidade de formação profissional e ampliar a produção científica no interior do estado”.

O evento conta com o apoio do deputado federal Zé Neto e do vereador Professor Ivamberg, ambos defensores da expansão do ensino superior público na região. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Comissão de Educação da Câmara Municipal irá participar, no dia 24 de novembro, às 9h, de Audiência Pública para debater a criação de uma nova Universidade Federal em Feira de Santana. A informação é do presidente da Comissão, vereador Professor Ivamberg (PT), que na sessão desta terça (18), divulgou o evento e convidou os demais parlamentares a participarem do debate, que acontecerá na sede da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS).

Ivamberg destaca que a demanda por ensino superior público em Feira de Santana é crescente e supera a capacidade de oferta existente. “Todos os anos, cerca de oito mil estudantes concluem o ensino médio na cidade e quando comparamos esses números com as vagas disponíveis no ensino superior, fica evidente o tamanho do desafio”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jéssica Ketlin

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (14), dia que antecede as comemorações pelo Dia do Professor, expôs o colapso da educação municipal em Feira de Santana, onde a prefeitura tem descumprido a Lei Federal nº 11.738/2008, que garante aos professores um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, como planejamento de aulas e formação continuada.

Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), integrante da Comissão de Educação da ALBA, a audiência discutiu os efeitos da Portaria nº 007/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, que aumenta o tempo de permanência dos docentes em sala de aula e elimina o período destinado ao planejamento pedagógico. A medida fere decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da reserva de tempo extraclasse e sua aplicação obrigatória a estados e municípios.

Apesar de convidada, a Prefeitura não enviou representação para a discussão. O parlamentar criticou a ausência e classificou a situação como “uma anomalia trabalhista e pedagógica”. Ele também denunciou que a gestão municipal vem precarizando as condições de trabalho dos professores. “O professor está sendo submetido a um regime que fere a Constituição e a legislação nacional. A sobrecarga é desumana e prejudica a aprendizagem. Quem passa 40 horas em sala de aula trabalha mais 15 em casa, tirando tempo da família e do descanso para planejar aulas”, afirmou Robinson. :: LEIA MAIS »

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), o requerimento do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a realização de uma audiência pública destinada a debater a implementação da reserva de carga horária para os professores da rede pública de ensino no município de Feira de Santana. A proposta foi aprovada durante uma reunião presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB), mas a data e o horário da audiência ainda serão definidos.

O requerimento tem como principal objetivo discutir a aplicação da Lei 11.738/2008, que estabelece a reserva de carga horária para atividades extraclasse dos professores. A proposta surge após uma audiência pública realizada em Feira de Santana, no último dia 14 de agosto, organizada pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), e presidida pelo vereador professor Ivamberg (PT). O encontro revelou dados alarmantes sobre o descumprimento dessa reserva de carga horária pela prefeitura de Feira de Santana, especialmente no que se refere ao regime especial de contratação (REDA), prejudicando diretamente a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos docentes.

Na reunião com deputados, Robinson Almeida destacou a importância da audiência para o fortalecimento da categoria dos professores e para a garantia de condições adequadas de trabalho. “Sem o cumprimento da carga horária reservada para planejamento e preparação, os professores enfrentam jornadas exaustivas, o que compromete a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos alunos. O processo formativo de um cidadão começa pela base, e a base são os nossos professores”, afirmou o deputado do PT. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Comunicação ANTT

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17. A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado às 9h, nas salas das comissões.

A iniciativa tem como objetivo abrir espaço para que a sociedade civil, especialistas, autoridades e cidadãos interessados possam debater os termos do projeto apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por conduzir o processo para a nova concessão, batizado de Rota 2 de Julho.

“A concessão das BRs 324 e 116 terá impactos diretos na mobilidade, na economia e na vida de milhões de baianos. É fundamental que esse debate ocorra com transparência, ouvindo a população, os trabalhadores e os setores produtivos”, destacou o deputado Robinson Almeida.

As BRs 324 e 116 são duas das mais importantes vias de ligação entre Salvador e o interior do estado, além de desempenharem papel estratégico no escoamento da produção regional e no transporte de passageiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Ferreira

A nova concessão das rodovias BR-116 e BR-324 precisa corrigir os erros da atual gestão feita pela ViaBahia e garantir mais eficiência e respeito à população. A opinião é do deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, que convocou moradores, prefeitos e lideranças da região a participarem da audiência pública que será realizada nesta terça-feira (6), às 14h, auditório da CDL em Feira de Santana. O evento promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acontece no auditório da CDL, na Praça Monsenhor Renato Galvão, no centro da cidade.

“A nova concessão da BR-324 não pode repetir os erros atuais. Precisamos de um modelo que funcione e sirva aos baianos com responsabilidade e eficiência”, defendeu Robinson, reforçando a importância da mobilização popular e institucional na construção de um novo contrato. “A participação da população, das lideranças e da sociedade civil organizada na audiência é importante para esse processo”, observa.

O projeto apresentado pela ANTT, batizado como “Rota 2 de Julho”, prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, contemplando 663 quilômetros de rodovias entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. As melhorias incluem 356 km de duplicações, implantação de faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais, com foco em modernização da infraestrutura e mais segurança para os usuários. A atual concessão da ViaBahia será encerrada em 15 de maio.

Segundo o parlamentar, o momento é decisivo para garantir um modelo de concessão que priorize a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários, garantindo segurança para os usuários e desenvolvimento para os municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Reginaldo Ypê/CMS

Uma imersão sobre o turismo de Salvador aconteceu nesta terça-feira (8) durante a primeira audiência pública na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para discutir problemas e propostas de desenvolvimento para o setor, envolvendo representantes do trade e vereadores da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais.

O encontro contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), do Sindicato de Guias de Turismo do Estado da Bahia (SINGTUR), de jornalistas, veículos de comunicação e outras entidades ligadas à pauta. A palestra foi feita por Heloisa Braga, presidente da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur), que há 32 anos se dedica à comunicação para o turismo.

O presidente da Comissão e vereador, João Cláudio Bacelar (Podemos), comemorou a adesão de representantes do turismo e ressaltou a importância dos debates sobre o real cenário deste segmento fundamental para a economia de Salvador. “Conseguimos reunir neste primeiro dia um grande número de pessoas que querem, assim como nós da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais, o melhor para Salvador. Ao longo desses encontros vamos tratar de qualificação de mão de obra, hospedagem, transporte, bares e restaurantes; abranger também as áreas de lazer, cultura e eventos; e financiamento de projetos. Enfim, todos os temas que ajudem a elevar o patamar da nossa cidade. Pretendemos contribuir para que sejam criadas em Salvador, experiências memoráveis para turistas e baianos, principalmente, os soteropolitanos”, destacou Bacelar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Comunicação ANTT

Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (7/4), por unanimidade, a realização de audiência pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.

O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.

Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.

Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento. :: LEIA MAIS »