Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

No dia 15 de setembro, professoras e professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) suspenderão as atividades acadêmicas durante 24 horas. A decisão foi unânime em assembleia da categoria, ocorrida na noite de quinta-feira (8). Na data da interrupção dos trabalhos será realizado um ato público na Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador, em conjunto com os docentes das universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Estado da Bahia (Uneb), que também estarão paralisados.

Conforme a categoria, a proposta da mobilização na capital baiana é reivindicar, mais uma vez, o restabelecimento da Mesa Permanente de Negociação. A mesa foi suspensa autoritariamente pelo governo estadual há pouco mais de 970 dias. A última reunião com o Fórum das ADs, entidade que reúne as diretorias das quatro associações docentes, ocorreu em novembro de 2019. Desde então, muitas foram as tentativas para a retomada do diálogo, sem resposta concreta dos gestores públicos.

De acordo com a categoria, tamanho descaso impõe graves prejuízos à educação pública superior. Dados do próprio Governo da Bahia apontam que entre 2002 e 2021, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais configura-se como o menor em quase vinte anos, situação que se agravou sob a gestão do atual governador. Com Rui Costa à frente do Estado, o percentual da RLI às instituições caiu para 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, respectivamente.

Ainda de acordo com a categoria, para piorar ainda mais o quadro de inanição financeira das universidades, o governo não garante a estas a totalidade do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o setor. Além disso, a categoria acumula perdas salariais desde 2015 e direitos trabalhistas são constantemente negados, o que força as (os) docentes a recorrerem à via judicial para terem garantidos o que está previsto em lei.

Segundo a categoria, ainda conforme relatórios do governo, há margem financeira para a concessão do reajuste salarial aos servidores e para a destinação dos recursos ao orçamento das universidades. (Ascom/Adufs)