:: ‘Legislativo baiano’

Foto: Divulgação / ALBA

Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia prorrogaram o sistema de trabalho remoto até o final de julho. Portanto, o retorno do trabalho presencial na ALBA fica adiado para agosto, quando nova avaliação sobre a disseminação da pandemia e sobre as taxas de ocupação de leitos clínicos e UTIs será realizada.

A reunião virtual levou em consideração a orientação do Serviço Médico, que tem uma infectologista como consultora, que aponta a resiliência desses índices e a baixa imunização total da população, pois apesar de pouco mais de 25% dos baianos estarem vacinados com a primeira dose, o quadro de imunizados com as duas aplicações da vacina cai para a metade – cerca de 12%.

A ocorrência de casos de infecção em gabinetes, apesar das restrições para atendimento do público externo, também foram consideradas pelos integrantes do colegiado, pois o atendimento nos gabinetes e os trabalhos nas comissões técnicas, audiências públicas, encontram dificuldades no trabalho remoto. Porém, a produção legislativa do período tem ocorrido com a rapidez e eficiência necessárias.

O presidente Adolfo Menezes ficou satisfeito com o nível do debate na reunião da Mesa Diretora, que evidenciou o empenho de todos em evitar riscos desnecessários para assessores, funcionários, visitantes e para os próprios parlamentares com uma decisão açodada. Para ele, o mais importante é poupar vidas e continuar com o trabalho diuturno de forma virtual até que haja um declínio no número de óbitos, infecções e ocupação hospitalar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Jr. (PDT) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) propôs ao governador Rui Costa a implantação, em todas as unidades escolares do Estado, do sistema de inteligência artificial, com reconhecimento facial. O sistema obedeceria aos moldes dos que já funcionam em “diversos locais públicos” na Bahia, especialmente em estações de metrô e nos circuitos de festas populares.

O sistema utilizado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia é de eficácia comprovada para identificar infratores e utiliza tecnologia “mais avançada em todo mundo”, atestou o pedetista, adiantando que “muitos marginais, inclusive estando disfarçados, já foram capturados graças a tal sistema”. A adoção dele nas escolas “vai trazer diversos benefícios”, proporcionando que “pessoas estranhas ao núcleo escolar tenham sua entrada vetada”.

Também permitirá, acredita o parlamentar, o controle de frequência, dispensando, assim, a realização da chamada, já que o professor terá controle da presença do aluno. De igual forma, os pais e responsáveis seriam informados de modo automático e por meio eletrônico da entrada do aluno e da sua saída da escola. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

Uma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 28, seguem suspensos o serviço de transporte dos servidores da ALBA e o de fornecimento de refeições, permanecendo fechados, consequentemente, os restaurantes que funcionam nas dependências do Legislativo baiano.

Além disso, ela determina que serão mantidos, nos valores atualmente praticados, os contratos administrativos que digam respeito a agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens e materiais para utilização em sessões solenes, tais como certificados, placas e medalhas. Da mesma forma, não sofrerão reajustes a aquisição de produtos de gênero alimentício em geral e o fornecimento de materiais de consumo, como água mineral, açúcar e café, além de materiais de expediente.

Os contratos administrativos de fornecimento ou prestação de serviços também poderão sofrer suspensão temporária da execução ou sofrer alterações, mediante análise técnica de cada superintendência e respectiva fiscalização contratual, com as devidas justificativas, com a observância dos dispositivos estabelecidos na legislação pertinente. :: LEIA MAIS »