:: ‘animais de estimação’

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao Poder Executivo estadual, sugerindo a desoneração do ICMS sobre produtos alimentícios para animais de estimação. O parlamentar argumenta que, embora o setor esteja em franco crescimento no Brasil, ainda encontra gargalo na questão tributária.

Segundo o parlamentar, quando comparado com os itens da cesta básica, os produtos alimentícios para Pets são mais caros em quase 50%. “O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18%. De acordo com o anexo 1 do Decreto n.º 20.992 de 16 de março de 2012, a ração tipo “Pet” para animais domésticos ocupa a posição NCM 2309, de sorte que a MVA original aplicada nas operações internas é de 46%”, afirmou.

O mercado de produtos alimentícios para animais de estimação vem crescendo muito no Brasil. Consoante levantamento realizado pela Associação Brasileira de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a indústria Pet no Brasil faturou, em 2020, R$ 27,2 bilhões. :: LEIA MAIS »

Utilizar animais de estimação como forma de terapia durante o tratamento de pacientes internados em hospitais da rede pública e privada de Salvador. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pela vereadora Marcelle Moraes (PV) na Câmara Municipal, que permitirá o ingresso dos pets nas unidades hospitalares, sempre obedecendo os critérios predefinidos por cada estabelecimento de saúde.

“Poucas pessoas conhecem os benefícios que os animais podem trazer para pacientes que passam longos períodos no ambiente hospitalar. É algo completamente inovador. Existem estudos que comprovam que os animais podem trazer diversos benefícios à saúde como elevação da autoestima, redução da dor, ansiedade e depressão. Queremos estimular em Salvador a prática dessa terapia que já tem ajudado na reabilitação de vários pacientes no mundo inteiro”, explicou a edil. Marcelle destacou ainda que para terem acesso as unidades hospitalares os animais passarão por uma avaliação veterinária rigorosa, para afastar qualquer risco à saúde dos pacientes.

A Terapia Assistida de Animais (TAA) já funciona de forma exitosa em Brasília (DF) desde agosto de 2016 para o auxílio de pacientes acometidos por câncer em estágio avançado e em recuperação de sequelas de acidentes.

Estudo

Um estudo publicado pela Revista Brasileira de Enfermagem, em 2009, mostra que a interação animal/paciente melhora o padrão cardiovascular, diminuindo a pressão arterial e os níveis de colesterol. Tal interação também produz o aumento de substâncias como endorfinas e ocitocinas, que atuam positivamente no estado de ansiedade.