:: ‘ALBA’

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), voltou a criticar a ausência dos parlamentares nas sessões da Casa. De acordo com o parlamentar, o Legislativo deve estar mais próximo do povo do que qualquer outro dos Poderes. “Mas infelizmente o Poder Legislativo se transformou num apêndice do Executivo, porque só se vê deputado nesse plenário quando há um projeto de interesse do Governo, esta Casa só se reúne quando precisam balançar a cabeça e dizer amém ao governador”, criticou.

“Aqui na Bahia não existem poderes independentes. Aqui existe o Poder Judiciário, o Executivo e o apêndice do Executivo, que é o que se transformou a Assembleia Legislativa. Os deputados precisam ocupar a tribuna todos os dias das sessões ordinárias para fazerem a real discussão que a Bahia merece. O governador mente, falseia, engana a população da Bahia com a propaganda institucional, gastando milhões na propaganda, sem investir na segurança pública, sem investir nas tropas. Um governador que mente descaradamente quando diz que vai ser o governador que mais vai contratar policiais militares. O penúltimo concurso foi há 5 anos. Nesses 5 anos nós estamos tendo anualmente uma perda de cerca de mil policiais para a reserva, então, nos 5 anos, nós já perdemos pelo menos 5 mil policiais da tropa e agora o governador deveria aproveitar a oportunidade, com a realização do concurso da PM no qual foram aprovados não 2 mil, mas 6 mil policiais, e chamar os 2.500 e mais os 500 que foram homologados, ou seja, chamar mais 3 mil policiais que estão aguardando uma oportunidade para servir bem a Bahia. Mas eu tenho a impressão que não interessa uma segurança pública eficiente. Os políticos não cumprem seu papel na certeza de que a memória do eleitor é fraca, é curta. Fiquem atentos a isso: a Bahia precisa de bons políticos e quem faz bons políticos são os eleitores no dia da eleição. Votem com responsabilidade porque a Bahia quer segurança pública, quer saúde, quer educação.“

O deputado estadual Targino Machado (PPS), nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), criticou a falta de produtividade da Casa. O parlamentar falou sobre o alto orçamento do Poder Legislativo Estadual – mais de R$ 500 milhões por ano – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado.

“Mais de 500 milhões de reais por ano jogados no lixo, no ralo. Poderíamos transformar 500 milhões em investimentos na segurança pública. Quantas delegacias nós iríamos consertar e qualificar, notadamente do interior, onde faltam viaturas, quando existem ou estão sucateadas ou falta combustível, faltam coletes balísticos, armas, munição e delegacias que faltam até mesmo a carceragem. E ficamos aqui brincando de fazer política. O povo da Bahia paga altos salários aos deputados e esses cabras não trabalham. Essa Casa nunca atrasou o salário de deputado. Falta de vergonha na cara. Esta Casa precisa voltar a trabalhar em defesa do bem comum baiano. Lamento que os senhores deputados estejam transformando esta Casa numa secretaria de estado, um apêndice do Governo.“

Targino ainda criticou a constante ausência dos parlamentares e lamentou o grande índice de violência na Bahia, tornando o estado com maior índice de homicídios no Brasil. “Isso é uma imoralidade. Eu, que trabalho arduamente em Feira de Santana todos os dias, venho e volto diariamente, arriscando a vida, mas o faço por obrigação, tenho que cumprir as minhas responsabilidades, pois cheguei aqui para a defesa intransigente das minhas ideias, vim aqui para bem representar os eleitores que em mim confiaram e me deram o poder de representação. Lamento profundamente que o estado da Bahia esteja à deriva, colecionando índices negativos, sendo o estado com maior número de homicídios no Brasil. Lamento profundamente que Rui Costa, que prometeu 40 mil policiais, fez um concurso e garantiu contratar 2500, porém nem em relação aos 500 homologados neste concurso ele se manifestou. Disse que vai ser o governador que mais vai contratar soldados na Bahia, mas o governador é 171, porque a quantidade de soldados que vão se aposentar é muito maior do que aqueles que ele vai contratar no período e a Bahia vai continuar desse jeito, faltando vontade para governar no Palácio de Ondina, faltando vontade do governo trabalhar nesta Casa. Lamento profundamente isso que está a ocorrer nesta Casa, patrocinado pelo Governo da Bahia”.

Acontece nesta segunda-feira (16), por uma promoção da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com o recém-criado Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Moto para discutir ações a serem desempenhadas.

A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD) e acontece na sala das comissões.

Alex considera o Comitê uma das ações mais importantes do governo do Estado na tentativa de desafogar os hospitais públicos. “É importante a Comissão se inteirar das medidas que estão em planejamento. Atualmente os acidentes de moto são uma epidemia que superlota os leitos das unidades de saúde”, afirmou.

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, visita ao Hospital da Mulher, em Salvador, na próxima segunda-feira (16).

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), o objetivo é conhecer as instalações, as condições de funcionamento e conhecer as intervenções necessárias para o melhor atendimento dos cidadãos, visto que a unidade foi inaugurada pelo governo do Estado neste ano.

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu à Comissão de Saúde estender o convite da visita para a Comissão de Direitos da Mulher. A petista disse que o assunto interessa aos dois colegiados e que as deputadas precisam entender o funcionamento de um hospital com demanda fechada.

OUTRAS VISITAS – A Comissão também aprovou um calendário de visitas no interior do Estado. No dia 6 de novembro, os deputados vão à Feira de Santana visitar as unidades hospitalares do município.

Os parlamentares visitarão o Hospital Cleriston Andrade, Hospital da Criança, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e visitar a construção da Policlínica. O convite do colegiado vai ser ampliado à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores da cidade.

“Teremos sensibilidade para propor discussões e apresentar projetos de lei mais qualificados. No final, quem ganha é o cidadão”, disse Alex.

Os deputados também aprovaram visita à Santa Casa de Misericórdia, em Cachoeira, e nos hospitais de Santo Antônio de Jesus para o dia 14 de dezembro.

Mais uma ‘atitude que transforma’ do Assembleia de Carinho, possibilitou a ampliação do convênio entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Hospital Martagão Gesteira. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (02), no memorial da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do hospital, com a presença do presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel, da coordenadora do instituto social, Eleusa Coronel, o presidente da Liga, Carlos Emanuel Rocha e a presidente de honra da instituição, Rosina Bahia.

O novo contrato duplicou o valor repassado pelo convênio, o qual será destinado a manter pelo menos seis leitos de UTI do hospital. “É uma imensa satisfação participar desta visita tão fraterna e solidária, porque a ALBA abraçou o projeto ‘Adote um Leito’, isso é motivo de muita satisfação para nós do Martagão. Agradecemos a Coronel e Eleusa que têm estado muito atentos aos problemas sociais do nosso Estado”, declarou Rosina Bahia.

Dos quase 200 leitos do Martagão, 30 são leitos de UTI pediátrica, sendo 10 deles, de UTI NeoNatal Cirúrgica, as quais foram inauguradas há pouco mais de dois anos. Antes dessas unidades exclusivas para cirurgias, os recém-nascidos eram atendidos em UTIs neonatais clínicas, pediátricas (para acima de 28 dias de nascido) ou para adultos.

De acordo com Carlos Emanoel, o valor recebido através dos convênios é analisado por um Comitê de Doações para definir as prioridades nas quais o dinheiro será utilizado. “Eu quero agradecer a Eleusa que captania essa demonstração de solidariedade e gostaria de pedir ao senhor Coronel, que leve de volta a cada deputado, o agradecimento de cada uma das nossas crianças. Porque são essas demonstrações que partem de lideranças que nos deixam animados com o futuro porque ajudar é para todos, não é prerrogativa de quem está na vida pública”, salientou.

Lenise Oliveira, cirurgiã pediátrica, que atualmente é médica do trabalho na ALBA, contou como é trabalhar no Martagão. “Eu trabalhei 12 anos neste hospital e sei o quanto o trabalho realizado aqui é gratificante, a humanização do serviço médico é uma prioridade, algo que deveria ser feito por todos hospitais. Por isso, toda ajuda é sempre bem-vinda”, enalteceu.

Presidente Coronel explicou emocionado o sentimento de poder ajudar a quem mais precisa.

“O importante não é apenas viver bem, é você também fazer com que as pessoas possam viver bem. Por isso nós temos nosso slogan que é ‘gostar de gente’, porque para gostar de gente, precisamos ver ao vivo o sofrimento de algumas pessoas”, definiu.

Coronel finalizou parabenizando a toda direção do Martagão e acrescentou: “Eu me sinto confortavelmente bem em poder dar uma pequena ajuda em nome da ALBA, em nome de todos os parlamentares para que essa instituição possa minorar essas deficiências e suprir suas necessidades”.

Brincando

Além da assinatura do convênio com a ALBA, o Assembleia de Carinho fez uma doação de brinquedos para as crianças do Hospital, que já conta com uma Brinquedoteca, que além de decoração lúdica, possui grande variedade de brinquedos para os pequeninos pacientes.

“É uma honra estar aqui hoje no Martagão trazendo um pouco das doações que alguns amigos empresários nos concederam e esperamos que seja muito útil para completar a brinquedoteca. Queremos que essas crianças passem por essa fase com mais amor no coração e um sorrido no rosto, isso é o que importa para nós. São atitudes que transformam como essa, que fazem com que o Assembleia de Carinho saia da sua zona de conforto e venha participar”, disse Eleusa Coronel.

Quem também quis se manifestar foi o pequeno Islan Oliveira de 12 anos, que está iniciando o tratamento no Martagão. “Eu quero agradecer a Deus que trouxe vocês aqui para nos presentear com esses brinquedos”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), reafirmou a sua disposição de dotar a ALBA de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, PCCS, moderno, capaz de oferecer condições condignas de trabalho para todos os funcionários – tão importantes para o exercício pleno dos mandatos conferidos pelos baianos a todos os 63 parlamentares. Ele defende a profissionalização dos quadros do Legislativo, mas ressalva que a implantação do PCCS será paulatina, levando em consideração a disponibilidade orçamentária, pois, ao final do exercício, pretende devolver ao Tesouro recursos economizados ao longo de 2017.

O presidente da ALBA “tem consciência” das dificuldades econômicas vividas pelo Brasil, num quadro que não poupou a Bahia, inserindo a modernização administrativa que promove na Casa, inclusive na área de pessoal, num cenário de austeridade, poupando “cada centavo dos recursos públicos alocados no Legislativo”. Lembrou ainda que o PCCS é a parte visível de um processo de pacificação das relações entre o funcionalismo e a instituição, que extinguirá ações trabalhistas com repercussão de algumas centenas de milhões para o erário – pois a implantação do plano está vinculada à desistência dessas demandas.

PCCS MODERNO

Em seguimento às orientações da Presidência, o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, informa que estão sendo finalizados os estudos e simulações solicitados pelo presidente Angelo Coronel à SRH para embasar a feitura do PCCS, anseio antigo de todo o funcionalismo. Os trabalhos conduzidos pelo superintendente serão entregues hoje ao presidente Angelo Coronel, apresentando alternativas capazes de compatibilizar o PCCS com a disponibilidade orçamentária do Legislativo.

A proposta possuirá algumas variações, para decisão do presidente, que serão também apreciadas pela comissão especial dirigida pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB) – antes de ser encaminhada para exame da Mesa Diretora e convertida em projeto de lei. A previsão inicial para aplicação plena da nova tabela (inspirada na utilizada pelos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios) é para um prazo máximo de quatro anos, informa ele, que não descarta da redução desse período – caso as economias sugeridas possibilitem isso.
Francisco Raposo formalizou consulta à Procuradoria Jurídica da Assembleia para obter orientação a respeito do enquadramento dos aposentados na tabela do PCCS e a partir desses dados todo o cenário financeiro e jurídico necessários à elaboração de um anteprojeto de lei – a ser levado à comissão especial para a análise final. O presidente da ALBA conversará com o governador Rui Costa sobre a questão dos aposentados, bem como com o secretário da Fazenda, munido dos dados sobre o impacto financeiro, tabulados, para efetivamente abarcar toda a família do Legislativo no âmbito do PCCS.

Com relação aos aposentados, o superintendente Francisco Raposo já manteve um contato inicial com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev) para tratar da inclusão dos aposentados no PCCS – compromisso do deputado Angelo Coronel.

Com as obras de requalificação do plenário, portaria e serviço médico da Assembleia Legislativa da Bahia na reta final, o presidente Angelo Coronel inspecionou o trabalho que deverá ser concluído no dia 1º de agosto, quando encerra o recesso do meio de ano e as sessões plenárias serão retomadas. Acompanhado do chefe de gabinete Márcio Barreto, do superintendente de Recursos Humanos Francisco Raposo, do diretor de Tecnologia da Informação, Armando Velloso, e do filho, Diego Coronel, o presidente da ALBA conversou com engenheiros e operários cobrando providências e zelo nos detalhes.

Engenheiro por formação, o deputado Angelo Coronel ficou satisfeito com o cumprimento do cronograma, mas determinou que alguns passos sejam refeitos para o plenário ficar “impecável”. Depois da visita, ele se debruçou sobre detalhes no gabinete, especialmente com relação ao funcionamento do painel eletrônico que ganhará um “up grade” e será uma imensa tela de lead com resolução para a exibição de vídeos – e dos ipads que serão instalados nas bancadas dos parlamentares, permitindo aos deputados acesso à pauta e demais rotinas legislativas e administrativas da Casa, bem como a internet em suas mesas de trabalho. O presidente do Legislativo registrou que recursos orçamentários da própria Casa custearão a requalificação a partir de economias realizadas no primeiro semestre.

Com os trabalhos avançados, Márcio Barreto destacou o cumprimento rigoroso dos prazos, bem como a realização das obras com o menor transtorno possível para os funcionários que trabalham nas imediações do plenário. Francisco Raposo revelou que foi encontrada uma solução inteligente para levar as redes elétrica e lógica para o plenário, embutindo cabos e demais condutores do ponto de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo sob piso do estacionamento. A reforma deixou o local irreconhecível, sem o tradicional carpete verde, o revestimento de cortiça nas paredes, “mas com o painel já recolocado e algumas das bancadas dos parlamentares recolocadas, a estranheza diminuiu, registrou o presidente Angelo Coronel, que também viu serem testados o painel, a iluminação e o novo sistema de som, pois o antigo era foco de queixas seguidas dos deputados, jornalistas, taquígrafos e dos técnicos da TV Assembleia que transmitem as sessões ao vivo.

As modificações no plenário “Deputado Orlando Spínola” serão as de maior impacto nessa fase inicial de requalificação do prédio sede da Assembleia, mas as comissões técnicas também serão modernizadas e duas outras salas para esses colegiados estarão prontas até o final do ano. No dia 1º de agosto também estará requalificada a portaria, cuja bancada de identificação de visitantes será reposicionada, assim como as catracas de acesso para dar mais fluidez ao trânsito de pessoas e o local ganhará equipamentos para detecção de metais – pois já foram identificados pessoas armadas transitando no local. No serviço médico serão instalados aparelhagem de ultrassom, fisioterapia e RPG para atender aos deputados e funcionários e novos espaços serão “ganhos” ainda esse ano com a transferência do corpo da guarda para uma área nas proximidades, onde funciona a oficina para reparo de carros oficiais.

Durante almoço com os deputados da bancada governista, nesta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL) garantiu que tem ao menos 30 votos para sua sexta reeleição de presidente da Casa. “Terei no mínimo 44 votos. A eleição com Elmar foi muito mais difícil, eu enfrentava um parlamentar atuante, que vive a Casa, preparado, bom tribuno e eu ganhei. Eu disse que teria 42 votos e tive os 42”, declarou. Ao que parece o deputado acredita que não enfrenta adversários que possam lhe trazer algum temor de uma possível não reeleição.

Ausentes

Além dos 26 deputados da base governista presentes no almoço, quatro parlamentares, dois petistas (Joseildo Ramos e Neusa Cadore), Samuel Júnior (PSC) e Targino Machado (PPS), gravaram vídeos manifestando apoio à candidatura de Marcelo Nilo e justificando a ausência no almoço.