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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘deputado Ângelo Coronel’

Deputado diz que quem apoiou Michel Temer vai “segurar alça de caixão”

Angelo Coronel e Zé Neto

Angelo Coronel (PSD) e Zé Neto (PT)

“Os números da pesquisa DataFolha, divulgados hoje pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o eleitorado brasileiro quer Lula candidato e, principalmente, Lula eleito presidente. Mesmo preso há dois meses, o ex-presidente vence em qualquer cenário, no primeiro e segundo turnos, seja contra Bolsonaro, Marina ou Alckmin. A pesquisa mostra também que a reprovação a Temer subiu, e muito, depois da greve dos caminhoneiros. Ele tem 82% de ruim e péssimo. Ou seja, quem apoiou Temer e o golpe contra Dilma irá se dar mal nas urnas, em 7 de outubro, porque vai segurar uma alça de caixão”, vaticina o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao participar neste domingo (10), em Feira de Santana, da plenária do deputado Zé Neto (PT).

Coronel disse que o cenário ainda está indefinido, mas que o eleitorado brasileiro mantém a tendência de intenção de voto. “Lula é o candidato disparado dos baianos e, por isso, vou propor que a entrega do título de Cidadão Baiano, aprovado e concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia, seja entregue a ele, em Curitiba. Já solicitei à direção do PT que faça a marcação da audiência. Lula é o presidente popular, então como justificar o apoio a um presidente impopular como Temer? Quem o apoiou vai ter que rebolar para se explicar ao eleitorado. Poderá ocorrer com o PT e os partidos aliados um fenômeno semelhante às eleições de 1986, quando o PMDB ganhou tudo”, analisa o chefe do Legislativo estadual.

Na plenária em apoio ao lançamento da candidatura a deputado federal do líder do governo na ALBA, Angelo Coronel disse que Zé Neto será uma voz importantíssima da Bahia em Brasília: “Ao ver um auditório desse lotado, com mais de 5 mil pessoas em uma manhã de domingo, é que confirmamos a força eleitoral de Zé. Um grande deputado estadual, um líder articulado e dinâmico, e que, com certeza, irá engrandecer e fortalecer a Bahia no Congresso Nacional. Não só torço, mas vou apoiar diretamente a candidatura dele, porque é um sujeito honesto, leal e trabalhador”.

Na plenária de lançamento da candidatura de Zé Neto a deputado federal, no espaço Zila’s Cerimonial, estavam presentes também a senadora Lídice da Mata (PSB), o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal Robinson Almeida (PT), o ex-superintendente do CIS, Jayro Miranda.

Em Santo Estêvão, Coronel destaca ritmo de obras na região centro-norte

deputado Angelo Coronel

Deputado estadual Angelo Coronel (PSD)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), em discurso na cidade de Santo Estêvão, a 156 quilômetros de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), fez uma analogia entre a fertilidade preconizada pelo Dia de São José (19 de março), com o ritmo de obras entregues pelo governo do Estado à população da região do centro-norte da Bahia. “Hoje são 19 de março, dia de São José, dia de se plantar o milho para a festa de São João. Com todas essas obras aqui entregues, o governador Rui Costa está plantando o desenvolvimento desta importante região do Estado”, afirmou, Coronel.

O pessedista disse ainda não ter nenhuma dúvida que “a colheita será uma bela safra de crescimento econômico e social, com mais qualidade de vida, emprego, saúde e educação para toda essa gente trabalhadora do portal do sertão. Saio daqui satisfeito com a grandeza desse evento e por saber que nesta marca de 400 correrias, a população é a grande favorecida”, festejou, o chefe do Legislativo estadual.

O ato marcou a celebração histórica de 400 viagens oficiais do governador Rui Costa pelo interior da Bahia, em pouco mais de três anos de gestão. Ao lado de Rui e Coronel, estavam ainda o vice-governador João Leão (PP), o ex-governador Jacques Wagner, o prefeito local Rogério Costa, além 17 deputados estaduais, inúmeros deputados federais, secretários de estado e vereadores. Sem contar 90 prefeitos de quase todos os 27 Territórios de Identidade que dividem o Estado.

Coronel sugere medidas de incentivo à fiscalização e proteção ambiental

deputado Angelo Coronel

Deputado Angelo Coronel (PSD)

Incentivar ações de fiscalização, proteção e preservação ambiental na Bahia através das administrações municipais. Este é o principal objetivo da proposta indicada ao governador Rui Costa, pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Pela proposta, a Bahia adotará o ICMS Ecológico, mecanismo tributário que aumenta para os municípios as parcelas dos ICMS de acordo com o atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis do Estado.

De acordo com o presidente, a ideia é remunerar os municípios que direta ou indiretamente preservem o meio ambiente. “Nossa Bahia possui uma enorme diversidade de ecossistemas, com grandes áreas em situação de difícil sustentabilidade, algumas já em avançado estado de pré-desertificação, como áreas de caatinga e semiárido. Sendo assim faz-se urgente a adoção de políticas conservacionistas”, explicou Coronel.

O autor da indicação ressalta que 17 estados brasileiros já adotaram o ICMS Verde, ou ICMS Ecológico. “A Bahia não pode ficar fora deste contexto. Nós temos mais de 1.100km de extensão de faixa litorânea, com muitas áreas de manguezais e desembocaduras de rios a necessitar de monitoramento e fiscalização”, lembrou. Além da faixa litorânea, Coronel lembrou também das áreas remanescentes de Mata Atlântica e dos inúmeros municípios ribeirinhos, das barrancas do São Francisco, do Paraguaçu e de todos que fazem parte da bacia hidrográfica da Bahia. “Esses municípios, se incentivados, podem atuar de forma efetiva na preservação e fiscalização de todos os seus ecossistemas”, completou.

ENERGIA SOLAR

Em outra indicação ao governador Rui Costa, o presidente Angelo Coronel propõe o ajuste das faixas de isenção do ICMS nas operações internas de micro e minigeração de energia elétrica distribuída. Essas faixas de isenções se referem as centrais de geração de energia instaladas em prédios, empresas e instituições que vendem para a concessionária o excedente recebendo créditos.

A Bahia, na verdade já concede essa isenção, porém é baseada em resolução da ANEEL de 2012 que definia como microgeradora a central geradora com potencia instalada menor ou igual a 100KW. E como minigeradora a central com potencia superior a 100KW e menor ou igual a 1MW. Acontece que em 2015 a ANEEL publicou nova resolução de numero 687/2015, revendo os limites de microgeração para até 75KW e de minigeração acima de 75KW e menor ou igual a 5MW.

De acordo com Angelo Coronel, readequar as faixas de classificação vai incentivar a instalação dessas centrais em prédios residenciais e empresariais “incentivando a geração distribuída, aumentando a adesão à energia solar e levando a atração de novos investimentos para o Estado”, concluiu.

Coletiva na ALBA apresenta relatório das atividades de 2017

ALBA apresenta relatório das atividades de 2017O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel, deputados e deputadas fizeram uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da ALBA, para apresentar o relatório das atividades de 2017. Angelo Coronel ressaltou que foram realizadas 231 sessões, foram aprovados 120 projetos de lei de deputados, uma PEC e 73 projetos de Resolução.

‘’Estou devolvendo para os cofres do Estado R$ 555 mil reais do orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Primeira vez na história que a Casa devolve recursos do orçamento’’, disse Coronel.

Ainda segundo Coronel, o governo doará esse dinheiro para instituições de caridade parceiras da Assembleia de Carinho. ‘’Economizar o dinheiro do contribuinte e retornar para a sociedade é um ato de responsabilidade, de gente que gosta de gente!’’, finalizou.

Deputado pede a Rui Costa construção do Hospital do Homem

deputado Angelo CoronelO cuidado com a saúde masculina na capital baiana poderá ganhar um reforço de peso. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), solicitou ao governador Rui Costa (PT), através de indicação, a construção do Hospital do Homem no município de Salvador.

O parlamentar, na justificativa, ressalta estudo realizado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a Campanha do Novembro Azul – responsável pela prevenção do câncer de próstata -, onde mostra que “as doenças mais comuns que acometem a população masculina estão, de modo geral, mais ligadas ao aparelho sexual e perpassam várias fases da vida do homem”.

Angelo Coronel reforça a indicação ao chefe do Palácio de Ondina destacando os diagnósticos da fimose, a infecção urinária e a prostatite (inflamação da próstata), comuns à adolescência; os cálculos renais e os tumores de próstata da fase adulta; e por fim a disfunção erétil, própria da terceira idade.

Deputado reitera sua argumentação recorrendo a uma cultura masculina do Nordeste de somente procurar os serviços médicos quando possuidor de plano de saúde. E que apenas 4% do universo masculino procuram o médico para a importante prevenção às neoplasias da glândula prostática – índice ainda menor entre as classes sociais de baixa renda, conforme pesquisa do mesmo instituto.

Chefe da Alba salienta a necessidade da implantação do Hospital do Homem em Salvador com dados do Instituto Nacional do Câncer, que apontam o tumor maligno da próstata como sendo sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente entre os homens, respondendo por cerca de 10% do total de cânceres. Ano passado foram cerca de 61 mil novos casos no país.

O papel social que a indicada unidade hospitalar exercerá na capital da Bahia também é relevante para Angelo Coronel, na medida que a desinformação, a falta de renda, o preconceito e a limitação de acesso a serviços de referência colaboram para o recrudescimento dos casos da doença. Ele lembra que hospitais referenciados como o proposto já existem em outras capitais, a exemplo de São Paulo.

Coronel compara a unidade indicada ao governador com o Hospital da Mulher – recentemente construído pelo Governo da Bahia -, enfatizando que também deverá se configurar numa “real possibilidade de diagnóstico precoce, tratamento especializado e aumento da expectativa de vida da população masculina do Estado da Bahia”.

Deputado quer rede elétrica com cabeamento subterrâneo na Bahia

Deputado Angelo CoronelO Projeto de Lei nº 12.458/2001, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), torna obrigatória na Bahia a derivação da rede elétrica por cabeamento subterrâneo, nas ligações de acesso a prédios, casas, escolas e outras edificações de cidades com mais de 100 mil habitantes.

Angelo diz que a fiação elétrica subterrânea é uma realidade em diversos países desenvolvidos e também em condomínios residenciais do Brasil, ruas de Fortaleza e avenidas da zona sul do Rio de Janeiro, “porque alia estética, mais segurança e menor custo de manutenção”, além de tornar as cidades mais inteligente.

Chefe do Legislativo estadual acrescenta que este conceito de transmissão de energia elétrica traz um ganho enorme para a qualidade da paisagem e melhora a sensação diária de bem-estar das pessoas. O projeto, que deve ser votado em plenário pelos parlamentares na próxima semana, tem como finalidade “fazer frente aos altos índices de acidente e outros transtornos, causados pela fiação aérea nas instalações elétricas de baixa tensão, notadamente nas zonas urbanas”.

Coronel explica que a mudança do sistema estabelece um novo padrão estético à cidade, eliminando emaranhados de fios e cabos ao longo dos logradouros, ruas e avenidas. O parlamentar considera que a alteração reduz os constantes acidentes com queda de árvores e os custos absorvidos pela prefeitura nos serviços de poda.

O parlamentar pessedista lembra ainda que os curto-circuitos provocados pelo acúmulo de materiais diversos como arraias e linhas nas brincadeiras de jovens geram apreensão aos transeuntes e representam muitos prejuízos para os usuários e a companhia concessionária de energia elétrica.

NORMAS

O projeto, encaminhado pelo presidente da ALBA, estabelece que as empresas responsáveis implantarão esse sistema na capital imediatamente após a regulamentação da lei e terão o prazo de cinco anos para conclusão da alteração. Nas demais cidades do interior do estado que se enquadram no projeto, o prazo de implantação e conclusão se estende a dez anos.

A iniciativa determina que as companhias de eletricidade serão encarregadas de promover estudos e execução dos serviços necessários para a modificação do sistema. O projeto torna obrigatória também a instalação subterrânea para os novos projetos elétricos em todo o Estado da Bahia.

Angelo Coronel quer novo olhar do TCM com contas de Câmaras Municipais

Angelo Coronel quer novo olhar do TCM com contas de Câmaras Municipais“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais, mas é preciso criar um mecanismo que dê outra instância de julgamento, para que não transformemos numa ‘legião de ladrões’ os vereadores”.

A declaração do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), dada durante o Encontro de Presidentes e Mesas Diretoras de Câmaras de Vereadores, na manhã desta terça-feira (14), na Alba, realizado pela União de Vereadores do Brasil-Seção Bahia – (UVB-BA), foi um recado ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Ante mais de 200 presidentes de Câmaras Municipais, de todas as regiões da Bahia, o chefe do Legislativo estadual defendeu um olhar mais flexível por parte do tribunal de contas no que concerne o binômio receita e despesas das Casas Legislativas dos municípios.

Para Coronel, as regras atuais têm dificultado o fechamento das contas das Câmaras. “O TCM tem que ser mais sensível a esta questão. Do contrário, os presidentes de Câmaras serão transformados em ‘ladrões’. A classe política tem que ser mais corajosa para enfrentar esse problema”, destacou Coronel.

Presidente da Alba voltou a preconizar a harmonia entre os poderes, como estabelece a Constituição Federal, mas disse que o vereador não pode ser refém de prefeitos, nem deputado de governador. “O vereador é a vaqueiro do voto, é quem dialoga diretamente com a população, deve ser tratado com mais respeito e dignidade, exortou o presidente da Alba, pregando que os mesmos iniciem uma revolução ética no Brasil.

Para a presidente da UVB-Bahia, vereadora Edylene Ferreira, da cidade de Serrinha, o encontro buscou melhor capacitar os chefes de legislativos das cidades, notadamente no trato com questões como suplementação de verbas, prestação de contas, 13º salário dos edis, Programa Plurianual (PPA), entre outros, “todos de grande importância e interesse para as Mesas Diretoras das Câmaras”, ressaltou a liderança dos cerca de 4.500 vereadores baianos.

ARISTIDES MALTEZ

O encontro ofereceu aos edis a palestra “Orientações Gerais para Fixação dos Subsídios dos Vereadores”, apresentada pelo auditor estadual de controle externo da Escola de Contas do TCM, Adelmo Gomes Guimarães, que dirimiu dúvidas dos presidentes, inclusive sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates observou a importância do evento como forma de se trocar informações entre os Legislativos sobre vários assuntos. Ele ainda exaltou o trabalho de Edylene à frente da UVB: agora existe um norte na luta dos vereadores.

Coordenadora do Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel falou do convênio do Instituto com as Prefeituras baianas – mais de 215 já foram firmados -, em prol do Hospital Aristides Maltez, e comunicou que vem sendo estudado um convênio a ser firmado com as Câmaras Municipais, com o mesmo propósito social.

Presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, vereador Marden Lessa elogiou as iniciativas da UVB-Bahia, que “nos abriu o diálogo com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas dos Municípios e com o Governo da Bahia. Tem sido de suma importância o estabelecimento dessas relações entre as Câmaras com outros poderes”, enfatizou Marden.

Deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o presidente Coronel “por encurtar a distância entre os deputados estaduais e os vereadores”, ao conceder uma sala à UVB-Bahia na Alba e pediu o apoio dos edis para a luta contra o corte de verbas na educação básica, patrocinada pelo Governo de Brasília.

Deputado Rosemberg Pinto (PT) também enalteceu a relevância da luta dos edis para a política brasileira – “os vereadores são a ferramenta da política local” -, e pediu maior valorização ao trabalho diário da entidade presidida por Edylene Ferreira.

Também realizado pela UVB-Bahia, no próximo dia 30, no município de Ubaíra, acontece o 1º Encontro de Câmaras e Vereadores do Vale.

Em reunião do Pacto pela Vida, Coronel pede reabertura do Banco do Brasil em Irecê

Pacto pela VidaO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), participou hoje (25.09), ao lado do governador Rui Costa (PT), na cidade de Irecê, de mais uma reunião regional do Pacto Pela Vida. Coronel lembrou que a tentativa de roubo e explosão da agência do Banco do Brasil, em Irecê, em março deste ano, está causando um enorme prejuízo à economia do município e da região. “As dificuldades na segurança pública na região se refletem no fechamento parcial das agências do Banco do Brasil em Irecê e João Dourado, depois dos assaltos e explosões ocorridos. Tivemos uma reunião no último dia 19 com a superintendência do BB para tentar resolver o problema”, diz Coronel.

De acordo com Coronel, a violência causa danos não só aos cidadãos, mas à economia dos 19 municípios da microrregião de Irecê. “Segurança pública se confunde com segurança jurídica. Para fazer negócios – como a região tem um peso agrícola considerável – é preciso um ambiente de paz”, disse Coronel, ao participar da reunião do Pacto pela Vida, programa de Estado voltado para o combate à violência e redução da criminalidade.

Também estavam presentes na reunião do Fiesta Baiana Club Hotel, na BA-052, a presidente do Judiciário, desembargadora Maria do Socorro Santiago; a chefe do Ministério Público, Ediene Lousado; o defensor-geral, Clériston Macedo; o prefeito anfitrião, Elmo Vaz, os secretários de Segurança Pública, Maurício Barbosa; Justiça, Carlos Martins, Sistema Penitenciário, Nestor Duarte; e Jusmari Oliveira, que recentemente assumiu o Desenvolvimento Urbano, além de representantes das polícias Civil e Militar, procuradores, defensores públicos e juízes dos vários municípios da região.

PRESÍDIO EM IRECÊ

O chefe do Legislativo estadual também espera que ainda este ano o novo presídio de Irecê – com capacidade para 533 detentos e já pronto – comece logo a funcionar. “A carceragem do Complexo Policial de Irecê está superlotada. A capacidade é para 30 presos, mas lá já estão mais de 120.  O secretário Nestor Duarte está superando os entraves jurídicos – na Justiça comum e na do Trabalho – para que a licitação da gestão do presídio seja concluída e ele possa garantir mais segurança na região”, aponta Coronel.

Para Coronel, a integração das diversas instâncias de poder é fundamental para que a segurança pública funcione de forma efetiva. “A Polícia Civil, para prender um traficante ou desbaratar o tráfico, precisa da autorização do Judiciário. O Judiciário, por sua vez, precisa que o inquérito policial seja bem feito pela Polícia Civil. O sistema tem que funcionar bastante integrado”, defende Coronel.

SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

Após a reunião do Pacto pela Vida, Rui e Coronel inauguraram o Centro Integrado de Comunicações, que unificará o atendimento dos Serviços de Emergência – 190 (PM) e 197 (Civil) e 193 (Bombeiros) – dos municípios da região. O Centro recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e está localizado no 7º Batalhão da Polícia Militar, em Irecê.



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