:: ‘deputado Targino Machado’

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), durante pronunciamento na Casa, apresentou dados sobre o sistema prisional da Bahia e ressaltou a falta de investimento no setor. “É lamentável que o Estado da Bahia tenha aplicado apenas R$ 6 milhões. Recebeu R$ 74 milhões para aplicar na reforma do sistema prisional e aplicou apenas R$ 6 milhões, isto no último ano. Ou seja, a Bahia aplicou menos de 10% do valor liberado”, enfatizou.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

O deputado estadual reeleito Targino Machado (DEM) se pronunciou sobre a nota enviada a imprensa pelo presidente do partido a qual faz parte, ACM Neto. Segundo Targino, teve um belo começo, um ótimo meio e um péssimo fim. “O exposto nos primeiros parágrafos coaduna com o sentimento trazido pelas urnas democráticas no último domingo. Já o epílogo é um desastre de elucubração, ao negar o dantes exposto. Enfim, o que quer o Democratas? Admitir que parte dos seus líderes e militantes desembarquem no projeto petista?”, questionou o deputado.

Targino disse ainda que “está fora disto”. “Não existem alternativas no segundo turno das eleições presidenciais, o caminho é reto e único para os Democratas. Vou caminhar ao encontro da nova política. “Liberar os líderes e militantes” é admitir a existência e possibilidade de mais de um caminho, quando só existe um: Bolsonaro Presidente”, completou. Targino Machado é deputado estadual, está no quinto mandato e foi reeleito com a maior votação entre os deputados de oposição.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), afirmou que apoiará o ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo (DEM) e os dois candidatos a senadores indicados por este. Já com relação ao cargo de deputado estadual, o seu apoio será para o deputado Carlos Geilson. Para deputado federal, o edil disse que marchará com Otto Filho (PSD), em atendimento a um compromisso firmado com o deputado Targino Machado (DEM).

Segundo Carneiro, algumas pessoas lhe questionaram porque ele iria apoiar um pré-candidato da base de Rui Costa. “Não vejo dificuldade nisso pois até o vereador Lulinha que é mais próximo do pré-candidato a governador, José Ronaldo, apoia também um candidato da base de Rui. Então não tem motivo de usar dois pesos e duas medidas. Irei apoiar um pré-candidato da base de Rui mas não irei votar no governador Rui Costa”, disse.

Deputado Targino Machado

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia em que regulamenta o descarte de medicamentos e cosméticos com data vencida ou sem uso. O parlamentar propõe que seja obrigatório que a manutenção de postos de coletas em todas as farmácias do Estado. Os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º descreve como devem ser os recipientes em que os produtos devem ser colocados nos estabelecimentos comerciais, devendo ser impermeáveis, de fácil acesso e com informações claras sobre a importância de tratar os rejeitos da forma correta. “O Brasil é o sétimo país que mais consome medicamentos do mundo, mas existe pouca legislação referente ao correto descarte de medicamentos vencidos ou sem uso”, explica Targino, lembrando que a disposição inadequada representa “grandes riscos à saúde humana e ao meio ambiente”. O deputado também destaca que “a logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) abrange certos materiais que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente e que, “mesmo tendo esse tipo de característica os medicamentos ainda não entraram nessa lista”.

O parlamentar explica que o descarte de medicamentos não é apenas um problema local. “É um problema que ocorre no mundo todo e é relativamente novo, apresentando riscos à água, ao solo, animais e também à saúde pública”. Targino cita o exemplo dos Estados Unidos, onde a população recebe orientações para descartar alguns medicamentos na privada ou no lixo, pois eles dão prioridade a reduzir o risco de uso não intencional ou overdose. “O risco ambiental emergente está presente nesse tipo de atitude, devido aos micropoluentes”, avisa. “Grande parte das pessoas não sabe o mal que está fazendo ao realizar o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário”, lamenta, informando que “cerca de 20% de todos os medicamentos que utilizamos são descartados de forma irregular”.

O democrata considera que a aprovação de seu projeto será fundamental, pois estabelece as medidas de recolhimento e destinação adequados de medicamentos e similares vencidos e a conscientização da população sobre a importância desse procedimento para a saúde pública e preservação ambiental. Para tanto, o projeto prevê normas que devem ser seguidas pelas farmácias para encaminhar o material recebido, seguindo as normas da Resolução da Diretoria Colegiada nº306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parágrafo único do Art 3º permite, no entanto, que os estabelecimentos comerciais fiquem dispensados da norma, caso apresentem programa próprio de coleta e destinação. Caso as farmácias não passem pelo crivo dos inspetores da Vigilância Sanitária, terão prazo máximo de 120 dias para se adequarem ao disposto. Caso a irregularidade persista, o estabelecimento notificado ficará sujeito a multa de R$2 mil.

Deputado Targino Machado

Durante discurso desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) falou sobre a prisão do ex-presidente Lula. Para Targino, não se pode negar os avanços trazidos pelo governo do ex-presidente, porém, “faltou-lhe preparo intelectual e inteligência emocional, a não permitir a aproximação de velhas oligarquias e entes políticos corruptores” e que “independente de vontades, o ex-presidente Lula é um condenado sob custódia do Estado. Nada há para comemorar, e quem o faz revela falta de grandeza de espírito. Enfim, todos perdemos com a prisão de um ex-presidente. Triste ver um grande líder político deixar de se transformar num estadista e derreter em ataques à imprensa e ao Judiciário, desrespeitando instituição que jurou respeitar e proteger”,discursou.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para registrar seu protesto sobre Sessão Especial, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Angelo Coronel, para a próxima sexta-feira (13), em solidariedade ao ex-presidente. Targino classificou como “ignomínia” e “equivocada” a atitude do presidente da Casa. “Trago meu protesto pela ignomínia perpetrada neste Parlamento, justo pelo presidente do Poder, deputado Angelo Coronel, que despojou-se dos princípios norteadores da magistratura desta Casa e, equivocadamente, convocou uma Sessão Especial em louvor a um condenado pela justiça brasileira. Isto não é apropriado para esta Casa. Vossa excelência é o timoneiro de vossa atividade política, mas vossa imperícia como magistrado desta Casa, afrontou a história do Legislativo baiano, bem assim, parte da sociedade e o conjunto do Poder Judiciário. Espero que reveja essa ignomínia”, finalizou.

Deputado Targino Machado (PPS)

Riachão de Jacuípe precisa de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), “que ofereça tratamento quimio e radioterápico para atender pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde e de convênios dos municípios que compõem a região da Bacia do Jacuípe e municípios adjacentes”. É o que o deputado Targino Machado (PPS) pede ao governador Rui Costa. O parlamentar justifica dizendo que “a indicação tem como objetivo ampliar o acesso à assistência oncológica pelo SUS aos pacientes que necessitem de tratamento quimio e radioterápico. Implantar uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no município de Riachão de Jacuípe, será de grande relevância para os pacientes do município e região”, argumenta.

Para ele, “é fundamental que se garanta aos cidadãos um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça, é necessário que a ampliação do atendimento seja efetivo, chegando à população mais carente”. A construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, portanto, “além de melhorar a qualidade de vida da população, também fornecerá melhores condições para o tratamento adequado dos pacientes”. Por fim, Machado lembra que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Após a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado rejeitar o Projeto de Lei que aumentava a idade máxima para ingresso na Polícia Militar da Bahia para 40 anos, de autoria do deputado Targino Machado (PPS), o parlamentar, indignado com a rejeição, apresentou novamente a proposição na Casa. Dessa vez, o projeto de Targino determina a idade máxima para inscrição em concurso para ingresso na PM em 35 anos.

Oparlamentar fez questão de ressaltar que as Assembleias Legislativas de Sergipe, Tocantins, Alagoas, Maranhão e Amazonas já aprovaram a idade máxima para ingresso na PM para 35 anos. “Se em vários estados a ampliação da idade máxima para ingresso na PM deu certo, por que na Bahia não vai dar? Quando rejeitaram o projeto na CCJ, deram um golpe de morte nos sonhos de tantos jovens. Espero que agora analisem com mais cautela e aprovem esse projeto tão importante para a população baiana. Não vou desistir!”, salientou Targino.

O deputado Targino Machado (PPS)  apresentou o Projeto de Lei nº 22.418/2017, que estabelece obrigatoriedade da Secretaria de Saúde do Estado de prover cirurgia de redução de mama aos pacientes que realmente necessitem da realização do procedimento, devido às complicações ortopédicas, neurológicas e/ou psicológicas. Para conseguir o serviço, os pacientes devem ter  laudo médico indicado pelo especialista.

O parlamentar salientou que o excesso de peso da mama provoca sofrimento físico e psicológico, que geralmente causa uma dor pior que a dor física. “A redução de mama vai além de uma preocupação estética. Muitas mulheres necessitam da cirurgia por questões de saúde, psicológica, emocional. É direito da mulher o acesso gratuito à cirurgia, desde que o procedimento seja indicado por uma equipe de saúde multidisciplinar, para sanar as mazelas decorrentes”, ressaltou Targino.

De acordo com o projeto,  os hospitais públicos do Estado serão obrigados a realizar a cirurgia sempre que for indicado através de laudo médico. Os pacientes terão direito a atendimento médico especializado, acesso a cirurgia e fornecimento gratuito de remédios no pós-operatório.