:: ‘Minha Casa Minha Vida’

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país nas últimas décadas, está oficialmente de volta. Nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória Nº 1.162, que marca a retomada da iniciativa do Governo Federal.

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.

“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.

PARADAS – Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã deste sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal.

Em Feira de Santana, o empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado.

“São recursos públicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. Não é entregar e deixar o povo sem monitoramento. É importante, também, que tenhamos interação com o poder público municipal”, afirmou Jerônimo, que completou: “ontem, esteve aqui, por minha determinação, agentes da Segurança Pública, e vamos enfrentar esse debate também do combate à violência. A tropa vai continuar aqui até a data necessária para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana”.

Rui Costa lembrou que uma das prioridades do presidente de Lula é voltar a entregar casas para o povo morar: “eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. É preciso repor o material que foi furtado. Portanto, vamos precisar, na melhor das hipóteses de mais alguns dias para estar em condições de ser entregue às famílias. Faremos isso o mais rápido possível. Já vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo as providências a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inauguração, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, já que ela foi interrompida na faixa 1, que é este perfil destinado às pessoas com menor faixa de renda”. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) aponta que 1.420 imóveis, em 34 residenciais Minha Casa Minha Vida (MCMV), estão inabitados ou abandonados em Feira de Santana. Os dados são frutos do levantamento feito pelo órgão, à pedido do Ministério Público. Ano passado eram 705.

Segundo a secretária da pasta, Cintia Machado, os proprietários poderão perder o direito ao imóvel, que será repassado para quem realmente precisa. “Este levantamento é uma determinação do Ministério Público, da 1ª Promotoria. Agora este órgão vai notificar a Caixa Econômica Federal, que é a operadora financeira, para retomar e redirecionar os imóveis”, explica.

Ainda de acordo com ela, existem muitos casos de venda e aluguel destas casas, o que é ilegal. “O programa é claro, só tem direito a residência quem não tem onde morar. Esses casos estão sendo investigados e fiscalizados pelo MP [Ministério Público] e Polícia Civil”, pontuou.

A Sehab implantou recentemente um núcleo de conciliação, para facilitar a devolução dos usuários que não necessitam mais da moradia. Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria para efetivar o pedido. O órgão também está atuando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para agilizar o redirecionamento destes imóveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Moradores dos condomínios Minha Casa, Minha Vida vão começar a ter uma significa economia no orçamento doméstico: eles vão contar com energia solar já a partir de meados deste ano, numa iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o Ministério Federal de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

A instalação da energia solar faz parte do programa Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável, com o intuito de reduzir as despesas com energia elétrica em unidades habitacionais consideradas de interesse social, especialmente aquelas do Minha Casa, Minha Vida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação /Sehab

Uma equipe de profissionais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Regularização Fundiária (Sehab) segue visitando os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida afim de constatar se há unidades que não estejam ocupadas ou que o beneficiário tenha o interesse em devolver o imóvel ao banco financiador. Adotando as medidas preventivas de proteção ao coronavirus, com uso de máscaras e mantendo a distância recomenda entre os moradores, os técnicos do órgão municipal vão de porta em porta. Conversam, tiram dúvidas e fazem algum encaminhamento, caso necessário.

“Com esse levantamento será possível atualizar as informações que  dispomos, ajudar quem deseja entregar o imóvel ao banco e, sobretudo, viabilizar a moradia para as famílias em situação de vulnerabilidade que estão inscritas no programa, mas que ainda não foram contempladas com a moradia”, afirma a secretária de Habitação, Cintia Machado.

Ela assegura que essa ação vai atingir todos os residenciais do MCMV no município. Em Feira 19.400 dessas unidades habitacionais foram entregues aos beneficiários sorteados pelo programa. “Temos uma equipe pequena, mas com força e determinação alcançaremos a todos. Estamos trabalhando seguindo os protocolos que o atual momento exige”, diz Cintia Machado. :: LEIA MAIS »

Secretário de Habitação, Eli Ribeiro – Foto: Divulgação

Entre 2018 até o início do segundo semestre deste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, identificou 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos empreendimentos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. Deste total são 89 imóveis invadidos, 173 abandonados, 26 cedidos, 31 alugados, 19 vendidos e seis depredados. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, esclarece que o número de unidades redirecionadas é inferior a quantidade daquelas que foram devolvidas. “Como o processo não foi concluído por conta do próprio beneficiado, que desiste da rescisão do contrato, as unidades invadidas ou depredadas não podem ser redirecionadas, conforme orientação da agência financiadora”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro.

No período referido, foram devolvidas aos agentes financiadores 101 imóveis, sendo 52 redirecionados. O secretário assegura, entretanto, que é feito um trabalho criterioso, onde o contemplado é convocado à fornecer os devidos esclarecimentos. A entrevista é conduzida por assistentes sociais da Habitação. Após este processo, é feito um ofício que é encaminhado aos agentes financiadores – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Habitação, e a Caixa Econômica Federal, divulgaram a lista com os endereços das casas onde as famílias contempladas vão residir no conjunto habitacional Solar da Princesa Aeroporto, construído por meio de recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida. As ruas, quadras e os números dos imóveis foram definidos por meio de sorteio na tarde desta quinta-feira (29) realizado por um sistema eletrônico da própria Caixa Econômica. De acordo com o secretário de Habitação, Eli Ribeiro, a relação está disponível na sede da própria Secretaria para consulta do público interessado.

EMPREENDIMENTO

Localizado na Avenida Sérgio Carneiro bairro Santo Antonio dos Prazeres, o conjunto habitacional possui 1 mil casas populares pela faixa 1 (renda de até R$ 1,6 mil). As unidades possuem 49,18 metros quadrados de construção e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento conta com toda infraestrutura, como rede de água e esgoto, iluminação pública, guias, sarjetas, pavimentação, paisagismo e arborização. Entretanto, em dezembro de 2015, o residencial foi invadido e o caso foi parar na Justiça. Assim, as mil unidades ficaram ocupadas até abril de 2016, quando um mandado de reintegração de posse foi expedido pela Justiça Federal de Brasília. A reintegração foi cumprida e acompanhada por oficiais de justiça, além de policiais civis, militares e federais.

De acordo com o secretário, a Prefeitura, através da Secretaria, está empreendendo esforço para resolver todos os trâmites o mais rápido possível para realizar a tão esperada entrega das chaves. “Estamos trabalhando de sol a sol, todos os dias para que o residencial Solar Aeroporto seja entregue aos seus moradores o mais breve possível”, concluiu o secretário. Após a definição do endereço, os contemplados serão convocados para realizar a vistoria nos imóveis para após isso, assinar contrato e então receber as chaves das unidades habitacionais.

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), no auditório do Centro Administrativo para tratar dos tramites burocráticos de distrato das unidades desocupadas dos residenciais Sol e Mar I e II, Vilela e Rio Cachoeira (Minha Casa Minha Vida), que estão sendo vendidas e alugadas pelos beneficiários. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, acompanhou a reunião de trabalho. “Estamos trabalhando no município, em parceria com a Caixa Econômica, buscando verificar quem são essas pessoas que realmente não estão ocupando os espaços. Não vou permitir na cidade de Ilhéus com tanta gente realmente precisando de moradia, que apartamentos como estes estejam com placas de venda ou aluguel. Sabemos que essa situação não é só em Ilhéus, mas em todo o país”, salienta Mário Alexandre.

A equipe do setor de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) já vem realizando as vistorias nos residenciais. O município solicitou a reunião, devido às diversas ocupações irregulares e o recebimento de denúncias no 0800 da Caixa Econômica Federal.

Lista de espera – O prefeito ainda destaca que já teve uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica Federal e toda a diretoria e que o município vai fazer tudo de forma legal, com apoio do Ministério Público Federal, a fim de regularizar a situação. O coordenador do setor de Habitação da SDS, Welder Santos, enfatiza que a Prefeitura de Ilhéus vem realizando visitas nos residenciais, verificando todas as unidades. “Após a realização dos distratos, as famílias que estão na lista de espera serão contempladas”, informa.

Presentes também na reunião, o secretário de Governo, Gil Gomes; procurador geral do Município, Jefferson Domingues; superintendente da Gerência de Habitação do Sul da Bahia, Marcos Vinicius;  gerente regional da Caixa Econômica Federal, Alberto Catarino e demais representantes do órgão.

Foto: Divulgação

Na tarde desta terça-feira (24), a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana reuniu com representantes da Coelba, da Caixa Econômica Federal e da empresa Atrium (responsável pela construção) para discutirem o empreendimento Solar Aeroporto. No que diz respeito à parte que cabe à Prefeitura, o secretário Eli Ribeiro afirma que está tudo concluído. “O bom é que o trabalho da prefeitura através da secretaria está pronto. Nós não temos nenhuma pendência com a Caixa Econômica Federal e então o nosso trabalhio esta concluído. A dependência é realmente da Coelba”, afirmou.

De acordo com a Coelba, em um prazo de 180 dias, os serviços que diz respeito à companhia estarão concluídos. Depois de concluído os serviços de postiação e iluminação pública, o equipamento será entregue.

O Residencial Solar da Princesa Aeroporto é um projeto do Minha Casa Minha Vida com 1.000 unidades de 2 quartos e área social com praça, quiosque e quadra esportiva. Localizado no bairro Santo Antônio dos Prazeres. As famílias que lá vão morar foram selecionadas dentro dos critérios prescritos pelo Ministério das Cidades e também pelo próprio município.

Camaçari

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Habitação (Sehab), segue buscando medidas contra as irregularidades ocorridas nos empreendimentos do programa federal, Minha Casa Minha Vida. Na quarta-feira (09), o secretário da Habitação, Júnior Borges, foi até o Ministério Público Federal, em Salvador, conversar com o procurador da República, Edson Abdon, para discutir medidas e firmar parceria no intuito de sanar irregularidades como a venda e aluguéis de imóveis, uso das unidades para fins comerciais e até tráfico de drogas nos empreendimentos.

De acordo com o secretário Júnior Borges, esta é mais uma forma de regularizar a situação dos empreendimentos no município. “Estamos buscando todas as medidas para entregar as casas a quem realmente precisa. Essa é uma preocupação do prefeito, e o governo está empenhado em sanar estas irregularidades”, contou.

Na segunda-feira, o secretário Júnior Borges também teve uma reunião na Defensoria Pública de Camaçari para tratar do assunto.

O vereador Marcos Lima (PRP) denunciou uma salgueira de couro que fica entre o Campo do Gado e um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. “Não tem condições das pessoas viverem naquele local porque o mau cheiro é constante. Muitos estão saindo do seu empreendimento por não agüentarem. Tive conhecimento de que essa salgueira é ilegal, não tem permissão para funcionar. Irei tomar as providências junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, afirmou.

O secretário de Habitação e vereador licenciado Eli Ribeiro em entrevista ao site Política In Rosa, destacou que esteve em Brasília para saber qual será o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. Eli disse que esteve com a secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta, que lhe informou que a cidade está fora da próxima remessa do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Segundo o Ministério, Feira de Santana bateu todos os tetos e déficits da habitação. Me apresentaram dados de que foram 50 mil casas contempladas tanto na cidade como nos distritos. No momento não há previsão de quando teremos mais casas do programa”, afirmou.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, percorreu, na manhã do último  sábado, ruas do Parque São Paulo e da Quinta da Glória, áreas que estão em litígio com a Prefeitura de Salvador, para sentir o clima das localidades em relação aos limites. Foi recepcionada pelos moradores com muito carinho e a afirmação de que todos querem continuar cidadãos de Lauro de Freitas.

De casa em casa, a prefeita, acompanhada de secretários, levou o questionamento e informações sobre o andamento do processo na Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa. O povo mostrou que está atento ao conflito e já tomou posição: “Itinga toda é Lauro de Freitas. Tenho 42 anos aqui e sempre me senti de Lauro de Freitas. Não venha agora o prefeito de Salvador, que nunca botou uma pedra aqui, querer tomar. Não vai não”, disse o pedreiro Romualdo Santos.

O sentimento era o mesmo na Quinta da Glória, conjunto do Minha Casa, Minha Vida, situado na divisa com Salvador, mas que só tem acesso por Lauro de Freitas. “Tudo que a gente precisa aqui, escola, médico, mercado, tudo a gente recorre a Lauro de Freitas. Quinta da Glória toda é Lauro de Freitas”, dispara a dona de casa Maria Auxiliadora, que ainda manda um recado ao prefeito de Salvador: “Quando foi que Neto veio aqui? Nunca. Nunca fez nada pelo Quinta da Glória. Quintas da Glória é Lauro de Freitas”.

No roteiro da caminhada, a comitiva que acompanhava a prefeita passou por postos de saúde, escola e até o sistema de ônibus, tudo administrado por Lauro de Freitas. “O sentimento da população é de pertencimento a Lauro de Freitas”, constata a prefeita. “Por isso defendo o plebiscito. Não adianta querer enfiar guela abaixo do povo. Vamos fazer uma consulta popular. Tenho certeza que o povo vai querer ficar em Lauro de Freitas porque foi aqui que ele construiu sua identidade”, ressaltou.

Na tarde desta quinta-feira (26), o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro, cumpre agenda em Brasília, onde, às 15h30, será recebido pela Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, que é a grande vitrine da Secretaria Nacional de Habitação. Depois da reunião, o secretário retorna para Feira de Santana.

Já amanhã (27), por volta das 9h, o secretário, que também é vereador licenciado pelo PRB – Partido Republicano Brasileiro – vai participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir os problemas e apontar as possíveis soluções para o Minha Casa Minha Vida, no município.

“Somos os mais interessados na resolução dos problemas que envolvem o programa Minha Casa, Minha Vida. Estou indo a Brasília tratar pessoalmente sobre isto com a secretária nacional Maria Henriquieta e verificar o que está acontecendo com o programa nos municípios brasileiros, sobretudo em Feira de Santana e na sexta, estarei presente na audiência para também discutir a questão”, afirmou Eli Ribeiro.