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:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Servidores da Prefeitura de Feira de Santana que não atualizaram cadastro poderão ter salários bloqueados

Servidores da Prefeitura de Feira de Santana que não atualizaram cadastro poderão ter salários bloqueados

Foto: Jorge Magalhães

Servidores da Prefeitura de Feira, ativos e inativos, que ainda não atualizaram o cadastro na administração municipal, a partir deste mês, terão os pagamentos dos vencimentos, salários, subsídios, bolsa-auxílio, proventos de aposentadoria ou pensão bloqueados.

Desta forma, a Prefeitura divulgou uma relação com os nomes daqueles que ainda estão com a situação cadastral irregular. A lista completa consta na portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira, 21.

A atualização é para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana apresenta sugestões de mobilidade urbana à ANTT

Prefeitura de Feira de Santana apresenta sugestões de mobilidade urbana à ANTT

Foto: Jorge Magalhães

Sugestões de novos investimentos e intervenções para melhorar a mobilidade urbana em Feira de Santana, através das BRs 116 e 324 e das BAs 526 e 528 – administradas pela Via Bahia – foram encaminhadas pelo Governo Municipal à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O documento elaborado faz parte de uma exigência da audiência pública realizada no último mês de dezembro, pelo órgão regulador federal, para tratar das revisões do contrato da concessionária de rodovias que ocorrem a cada cinco anos.

Segundo o superintendente de Operações e Manutenções (SOMA), João Vianey, representante do poder público no encontro, foram apontadas dez propostas que precisam ser executadas.

Entre elas, a construção de um retorno que facilita e dá mais segurança no acesso ao distrito de Humildes; implantação de via marginal para a entrada ao Parque de Exposições João Martins da Silva; duplicação do trecho entre o Viaduto Portal do Sertão e o Complexo Viário Dr. Miraldo Gomes; drenagem em toda a extensão sul da avenida Eduardo Fróes da Mota (anel de contorno), especialmente nas proximidades do 35º BI, e adequações na ligação entre os bairros Viveiros e Feira X. :: LEIA MAIS »

Prefeitura vai investir R$ 30 milhões em projetos, obras de infraestrutura e modernização

Prefeitura vai investir R$ 30 milhões em projetos, obras de infraestrutura e modernização

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana publicou um extrato de termo aditivo de prazo no valor de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal no Diário Oficial Eletrônico, na última segunda-feira, 27. Os recursos serão aplicados na aquisição de bens e serviços, assessoramento técnico, estudos, projetos, obras de infraestrutura urbana e modernização da administração pública municipal.

O valor integra o montante de R$ 130 milhões, autorizados pela Câmara de Vereadores pelo Projeto de Lei Ordinária de nº 158/18, que permite a administração municipal a contratar operação de crédito.

“Fizemos cotações em duas instituições financeiras: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Sendo que a Caixa ofereceu vantagens com relação a prazo, taxa de juros e carência. Inicialmente contratamos a primeira operação de R$ 100 milhões e deixamos os R$ 30 milhões para realizar posteriormente, justamente para reduzir os encargos financeiros”, explica o secretário de Governo, Denilton Brito.

Ainda segundo o secretário, Feira de Santana faz parte dos poucos municípios do país considerados como bons pagadores, com capacidade A. Por este motivo, possui a garantia da União – o que traz vantagens como juros mais baixos, melhores condições de prazo e carência. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Foto: Renata Maia

A Prefeitura de Feira de Santana decretou hoje (25) situação de emergência no município, especialmente nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que têm caído desde o dia 23. Ainda foi criado um Comitê de Crise, para dar agilidade nas possíveis demandas ocasionadas por esta situação. A informação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.

O prefeito Colbert Martins Filho informou que a medida é uma prevenção. “O objetivo é evitar que a população tenha prejuízo e minimizar o impacto da chuva na cidade”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, serão feitas reuniões diariamente com todos os órgãos envolvidos para dar “resposta rápida aos desastres, desencadeando ações”, destacou.

Entre a noite de sexta-feira (24) e hoje (25), houve o registro de ocorrências como alagamentos. Mas, de acordo com a Defesa Civil, não há vítimas e nenhuma pessoa se encontra desabrigada até o momento. Segundo a coordenadora do órgão, Ana Karolina Rebouças, já choveu cerca de 40 a 50 milímetros no município – acima de 25 é necessário ficar em alerta. “Estamos de plantão enquanto durar a chuva. A população pode acionar pelo número 156 ou aplicativo Fala Feira 156”, orientou a coordenadora.

Independente do registro de ocorrências, prepostos estarão monitorando os bairros e zona rural, principalmente as regiões que registram problemas com frequência. Técnicos da Superintendência de Operações e Manutenções (SOMA) fizeram vistorias na zona rural do município e identificaram que em alguns pontos a mobilidade foi comprometida, principalmente nos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara. :: LEIA MAIS »

Vereador afirma que retrospectiva de 2021 da Prefeitura de Feira é “uma vergonha”

Vereador Emerson Minho

Vereador Emerson Minho (DC) – Foto: Divulgação/CMFS

“É uma vergonha”, assim considera o vereador Emerson Minho (DC), a “retrospectiva” deste ano relativa às ações da Prefeitura de Feira de Santana. Ele disse na tribuna da Câmara, esta terça (14), que o Governo não tem “um projeto sequer”, na área social, para comemorar, ao final de 2021. “Só o que beneficiaria aos procuradores jurídicos do Município”, ironiza, ao referir-se sobre um projeto que contemplaria os advogados da Procuradoria Geral com recursos de sucumbência – honorários advocatícios originados de processos vencidos pela Prefeitura. A matéria foi reprovada pela Câmara.

Emerson relacionou vários problemas da Administração Municipal, para justificar sua opinião, de que este foi um “ano perdido” para a Prefeitura. “Salário do professor está sendo rateado, no sentido de que não é pago de forma integral mensalmente; não foram doados os kits escolares aos alunos; unidades de ensino encontram-se sem internet”, exemplifica. Crianças com microcefalia ou anemia falciforme não contam com “qualquer apoio”. Ele segue com a lista de deficiências da atuação governamental reclamando que praças esportivas estão fechadas, enquanto arenas futebolísticas pelo país não apenas abrem para jogos, como recebem público. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: IPTU com desconto pode ser pago até 28 de dezembro

Feira de Santana IPTU com desconto pode ser pago até 28 de dezembro

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou para 28 de dezembro o prazo para os contribuintes quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 20% em cota única, e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), referente aos exercícios de 2020 e 2021.

O decreto foi publicado neste sábado, 13, no Diário Oficial Eletrônico do Município. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU também poderão quitar o saldo remanescente até essa data com o desconto de 20%.

As guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria da Fazenda (sefaz.feiradesantana.ba.gov.br), diretamente no CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense), localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda através de solicitação por email dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br :: LEIA MAIS »

De janeiro a setembro deste ano, Prefeitura de Feira de Santana aplicou 198 multas por infrações contra limpeza pública

De janeiro a setembro deste ano, Prefeitura de Feira de Santana aplicou 198 multas por infrações contra limpeza pública

Foto: Jorge Magalhães

De janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), já realizou 506 autuações e aplicou 198 multas por infrações contra a limpeza pública da cidade. Todas elas contra proprietários de terrenos baldios, que acabam servindo como pontos de lixo e entulhos descartados por moradores, o que acaba provocando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população.

Uma das multas mais recentes chegou a R$ 69.800,00. Foi aplicada contra a Companhia Brasileira de Distribuição, empresa de comércio varejista que detém algumas marcas como o Pão de Açúcar, o Extra e o Assaí. O terreno fica às margens da Av. Presidente Dutra, no bairro Santa Mônica, que vinha sendo usado há muito tempo como depósito de lixo, causando despesas à Prefeitura com a limpeza quase que diária do local.

“Esse terreno nos causa esse problema há muitos anos. Agora, fizemos uma juntada de serviços de coletas de lixo e entulhos que são jogados lá. Depois de várias autuações e solicitações para construção de muro e de passeios, não atendidas por essa rede de supermercados, a SESP resolveu multar essa empresa”, declarou o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.

O Departamento de Limpeza Pública realiza ações diárias de coleta de lixo e entulhos, e outros serviços de limpeza da cidade. Mas, para o secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, é necessário uma consciência coletiva: :: LEIA MAIS »

Bruno Reis fala sobre cessão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas para Prefeitura Feira de Santana

Bruno Reis foto Anderson Dias site Política In Rosa

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (30), na Prefeitura Municipal de Feira de Santana, falou sobre a assinatura do Convênio de Cooperação Tecnológica para cessão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP). “Assinamos o Convênio de Cooperação Tecnológica com a Prefeitura de Feira, onde Salvador está cedendo o seu sistema de gestão de pessoas. Sistema esse que nós elaboramos durante três anos e com um investimento de quase R$ 5 milhões”, disse.

Bruno ainda falou que, assim que o prefeito Colbert Filho soube que Salvador tinha essa ferramenta, solicitou a cessão. “Hoje estamos aqui para trazer o software para ser implantado na Prefeitura de Feira. Por um lado, isso vai possibilitar que a Prefeitura tenha uma economia, principalmente no controle do seu custeio da máquina pública, que ela seja mais eficiente e mais moderna, e possa ajudar em um momento de crise como esse que estamos passando por conta da pandemia e que comprometeu muito a nossa arrecadação. Que também possa ter um controle maior de seus gastos. Como também deixa de fazer esse investimento porque se Feira de Santana fosse contratar ou produzir um sistema como esse, teria que investir recurso da ordem de R$ 5 milhões. E a partir do momento que a Prefeitura de Salvador faz essa cessão de forma gratuita, a gente ajuda Feira de Santana a poupar recursos tão importantes no momento como esse”, ressaltou.

Sobre o funcionamento do programa, Bruno disse que ele é para a gestão de pessoas que controla toda folha de pagamento, benefícios, gratificações, vantagens que os servidores têm. “Tem muitas vantagens que, às vezes, é por um período. E ai não é por má gestão, não é por falta de atenção dos gestores. Mas uma Prefeitura grande como a de Feira de Santana, que tem uma quantidade enorme de servidores, é comum acontecer isso e como acontecia em Salvador antes desse programa. As pessoas permaneciam mais tempo com beneficio ou até mesmo recebiam um benefício que não faziam jus. E esse sistema veio para controlar isso. Inclusive para dar uma segurança maior para os gestores porque com isso fica mais fácil a nossa prestação de contas perante aos órgãos de controle. Esse sistema ajuda a controlar esse custeio e a gente saber com precisão quantos servidores tem em cada Secretaria, onde os servidores estão lotados, qual a remuneração de cada um, qual o custo para a implantação de uma nova unidade”, relatou. :: LEIA MAIS »



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