:: ‘governo federal’

Foto: Ricardo Stuckert /PR

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, ao lado do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia que anunciou a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O parque, que será construído na Base Aérea de Salvador, será um avançado centro de ensino e pesquisa, gerando empregos e desenvolvimento.

De acordo com o presidente Lula, o Brasil precisa investir na qualidade da população brasileira para atingir seu potencial. “O lançamento deste parque não é uma coisa qualquer. Esta será uma unidade dedicada à promoção do ensino e da inovação. O Brasil tem um potencial muito grande”, afirmou.

A ministra Luciana Santos lembrou que, em 2023, o MCTI investiu R$ 1 bilhão no setor aeroespacial e destacou a importância da iniciativa para inserir o Brasil em cadeias globais de inovação e reduzir as desigualdades regionais. “A cadeia aeroespacial é complexa. O parque tecnológico trará um impacto muito grande da educação, na formação de mão de obra especializada e na geração de empregos, reduzindo a fuga de cérebros do país”, afirmou a ministra.

O acordo para a construção do Parque Tecnológico Aeroespacial foi firmado pelo Governo Federal com o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI CIMATEC). :: LEIA MAIS »

Foto: Dviulgação/MIDR-Defesa Civil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça-feira é a Paraíba. Entraram na lista 19 cidades que enfrentam a estiagem: Areia, Assunção, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Congo, Coxixola, Cubati, Jericó, Joca Claudino, Maturéia, Montadas, Parari, Patos, Pedra Lavrada, São Bentinho, São Bento, São José do Sabugi, Serra Branca e Triunfo.

No Paraná, nove cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Araruna, Bituruna, Inácio Martins, Medianeira, Nova Tebas e Rio Bonito do Iguaçu enfrentaram chuvas intensas, enquanto Pato Branco e Salgado Filho registraram inundações e Ivaí, enxurradas. Já o município de Dois Vizinhos, também atingido por fortes chuvas, teve o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional.

Na Bahia, entraram na lista seis cidades atingidas pela estiagem: Feira de Santana, Buritirama, Irará, Ituaçu, Jaguaquara e Mansidão. A falta de chuvas também motivou a situação de emergência nas cidades de Minador do Negrão e Olho D´Água do Casado, em Alagoas, e Orobó e São João, em Pernambuco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-PMA

Na última sexta-feira (27), o prefeito Joaquim Neto assinou o Termo de Adesão que garante a captação de recursos federais, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI 2) e a realização de cursos de capacitação para a Guarda Civil Municipal pelo Bolsa-Formação. O documento já foi encaminhado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Tivemos um mix de alegria quando soubemos que Alagoinhas foi contemplada. A notícia nos deixou eufóricos porque, em outra ocasião, o município havia ficado de fora e esse resultado positivo é fruto do empenho da gestão municipal”, manifestou-se a comandante da GCM Silvânia Soares.

Os cursos, com certificação, giram em torno de eixos temáticos na área de segurança pública, valorização e capacitação dos guardas municipais. O início das aulas está previsto para acontecer em novembro, com o recebimento do Bolsa-Formação pelos selecionados. Serão disponibilizadas 100 mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$900.

Com relação ao Fundo Nacional de Segurança Pública, os recursos giram em torno de 90 bilhões para todos os estados e municípios selecionados. “Com a captação desses recursos poderemos comprar materiais bélicos, veículos, armamentos, coletes, dentre outros itens, que irão não só valorizar os nossos guerreiros da Guarda Municipal, quanto auxiliar na proteção à população e ao patrimônio da nossa cidade”, assegurou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovCE

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população.

“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais.

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir desta quinta-feira (1º), após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário ‘Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia’. Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro.

No primeiro momento, os sinais das TVs chegam às cidades de Abaré, Andaraí, Aramarí, Arataca, Belmonte, Cipó, Dom Basílio, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Itapitanga, Jussari, Mortugaba, São Félix do Coribe, Sento Sé, Teofilândia e Tucano. Até dezembro, com a implantação das 100 estações retransmissoras digitais, serão 12,5 milhões de pessoas beneficiadas com acesso gratuito à programação das emissoras públicas.

“Assinamos hoje esse termo de cooperação técnica, que vai nos ajudar a continuar difundindo o material do Estado da Bahia para todo o país, além de dar um amparo financeiro, para que a gente possa ampliar a capacidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, o acordo é parte do compromisso com um programa de governo participativo até 2026 e que a Bahia tem sido uma referência para o Brasil em termos de política pública de comunicação. “A parceria que formamos hoje entre o Governo Federal e o Governo da Bahia permitirá que o sinal da TV pública, junto com a nossa EBC, passe a chegar em mais 116 municípios. É o importante sistema de comunicação pública do Brasil”, apontou.

Entre 2019 e 2021, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), já havia ampliado para 99 o número de municípios com estações retransmissoras digitais da TVE e da TV Educa Bahia. O investimento total foi de quase R$ 15 milhões. “São mais dois milhões de pessoas com a acesso a uma TV com uma programação plural, diversa, que tem esporte, notícia, cultura, música, através de um sinal digital gratuito. Vamos entregar também o sinal da TV Educa Bahia, que criamos durante a pandemia, para que os estudantes pudessem continuar adquirindo conhecimento”, disse Flávio Gonçalves, diretor do Irdeb. :: LEIA MAIS »

Foto: Luis Fortes/MEC

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Na Bahia, são 381 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 7 obras de reforma e ampliação, 160 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 86 escolas de ensino fundamental; 3 de ensino profissionalizante, além de 125 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (08), o repasse de R$4,8 milhões a três cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas que castigaram o Estado no fim do mês de abril.

Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$2,3 milhões para a compra de cesta básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.

Já Ilhéus vai receber R$1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.

Por fim, Porto Seguro também vai usar os recursos, R$591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$475 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, mais de R$119 milhões foram para a Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

As preocupações relacionadas às violações de direitos e desinformação por meio das redes digitais foram tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Políticas Digitais do Governo Federal. A interlocução entre as instituições tem como objetivo traçar estratégias de enfrentamento ao cenário de disseminação de notícias falsas pela internet, medo de atentado às escolas e fragilização das informações que chegam ao público mais vulnerável.

O encontro que aconteceu nesta quarta-feira, 26, em Brasília, contou com a participação da defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; do diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, Victor Pimenta; e do coordenador-geral de Proteção de Direitos na Rede, o defensor público Clériston Macêdo.

Na oportunidade, foram discutidas estratégias para promoção e formação em direitos, em especial, aqueles relacionados ao ambiente virtual. E a Defensoria se comprometeu em fortalecer a atuação preventiva, através da educação, em relação às violações de direitos que acontecem pela não regulação da política digital e das plataformas. “Isso tem gerado um comportamento não desejado para formação das crianças e dos adolescentes e medo nos pais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert

O Governo Federal deu um passo fundamental para enfrentar a questão das filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (6/2), no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Nísia Trindade (Saúde) lançaram a Programa Nacional de Redução das Filas, que destinará R$600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa. A portaria que institui a Política foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.

Inicialmente, serão ofertados R$200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. O restante (R$400 milhões) será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do Programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. Respeitando essa distribuição per capita, os recursos financeiros disponíveis em 2023 para o Programa Nacional estão apontados na tabela a seguir.

São objetivos do Programa a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas. :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GOVBA

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.

Repasses

De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas.

Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25) trará soluções para os problemas ambientais causados por um lixão desativado há oito anos em Feira de Santana, na Bahia. O ato concretizou parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura Municipal e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para iniciar estudos técnicos que irão embasar a estratégia do fechamento do local.

A principal preocupação dos gestores são duas lagoas de chorume, que transbordam durante os períodos chuvosos. O líquido poluente é originário da decomposição de resíduos orgânicos e provoca grave contaminação do meio ambiente.

Segundo o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, os estudos deverão ser concluídos em até 120 dias. “Com base nesses estudos é que saberemos o que precisará ser feito para resolver de vez o problema das lagoas de chorume. Mas vamos trabalhar para recuperar a área degradada e solucionar essa questão ambiental da cidade”, afirmou.

Investimento em esgoto

Na oportunidade, o secretário anunciou que o Governo Federal fará um repasse de R$350 milhões para que o Estado da Bahia invista em esgotamento sanitário. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, celebrou a iniciativa e destacou que os valores devem ser direcionados aos municípios que mais precisam. :: LEIA MAIS »

Foto: Igor Evangelista

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou no sábado (14/05), o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, o investimento de mais de R$ 20 milhões para implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (ECV) no Brasil. O anúncio foi feito durante evento técnico-científico promovido pela Pasta no Rio de Janeiro.

A liberação de recursos está em duas portarias. Uma é direcionada a municípios com população menor ou igual a 200 mil habitantes, no valor de R$ 16,8 milhões, e a outra é destinada a municípios com população acima de 200 mil habitantes, no valor de R$ 3,4 milhões.

Números registrados pelo Governo Federal e dados apresentados pelo estudo Global Burden of Disease (GBD), de 2019, apontam as doenças crônicas vasculares como a primeira causa de morte no Brasil. Paralelamente, dados do Datasus indicam que as mulheres representam a maioria da população brasileira e que são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas informações mostram, ainda, que 40% dessas mulheres têm entre 35 e 65 anos, faixa etária em que ocorre o climatério, estando, por isso, mais vulneráveis e com maior risco de adquirirem doenças cardiovasculares.

“O enfrentamento às doenças cardiovasculares é um trabalho que começa na atenção primária, e essa mobilização que o dia de hoje pede precisa alcançar também a sociedade, para que eles tenham mais informações quanto às doenças cardiovasculares e o que o SUS pode oferecer”, afirma o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (5), o repasse de R$ 1,8 milhão a sete cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse será para Vitória da Conquista, na Bahia, que vai receber R$ 562,8 mil para o restabelecimento de vias públicas. No mesmo estado, o município de Mansidão vai contar com R$ 73,2 mil para o restabelecimento de ponte de madeira.

Em Minas Gerais, o Governo Federal vai repassar R$ 561,4 mil para a cidade de Joanésia. Os investimentos serão usados no restabelecimento de ponte de concreto.

Da mesma forma, os municípios mineiros de Viçosa, Coroaci e Oliveira receberão R$ 329,8 mil, R$ 185,2 mil e R$ 92,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados no restabelecimento de pontes, da trafegabilidade e de muros de contenção.

Por fim, a cidade de Placas, no Pará, contará com R$ 21,6 mil para restabelecimento de bueiros. :: LEIA MAIS »