:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informam que foi registrado um caso suspeito de intoxicação por metanol no município. O paciente, um homem de 56 anos, deu entrada na UPA da Queimadinha e evoluiu a óbito na madrugada desta sexta-feira (3). Amostras biológicas serão coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, com resultado previsto em até sete dias, a fim de confirmar ou descartar a hipótese de intoxicação.

Como medida preventiva, a Sesab já havia emitido orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública para que estejam atentas a possíveis situações clínicas compatíveis com intoxicação por metanol e que quaisquer notificações sejam imediatamente comunicadas, possibilitando rápida investigação e adoção das medidas necessárias.

O caso será acompanhado pelas equipes de vigilância do Estado e do município, em articulação com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, reforçando a integração das ações de monitoramento e investigação. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcos Braga/Ascom-SDE

A Bahia deu um passo importante para fortalecer a articulação entre Estado e municípios no campo do desenvolvimento econômico. O Sebrae-BA implantou, nesta quinta-feira (2), o Fórum Estadual dos(as) Secretários(as) e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, iniciativa que reúne gestores de dez macrorregiões para alinhar políticas públicas, fomentar os pequenos negócios e promover estratégias de crescimento sustentável. A solenidade de posse foi presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Angelo Almeida, que destacou a importância da integração entre Estado e municípios.

“Agradeço ao Sebrae por toda contribuição que tem dado ao estado da Bahia. Precisamos trabalhar construindo essa convergência de ideias. Os desafios estão aí e vamos superá-los com diálogo, entendimento e vontade de trabalhar. Nossa meta é melhorar o ambiente de negócios, cuidar das micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam e possibilitam a construção de uma Bahia mais forte e generosa com nosso povo, porque quando se fala em empregos, automaticamente vinculamos a dignidade humana. Quem conhece e está acompanhando as ações do governador Jerônimo Rodrigues, sabe o quanto ele tem se dedicado na construção de ações potentes em todo o estado”, afirma Angelo Almeida.

O secretário da pasta destacou ainda a importância do uso das tecnologias, reforçando a transversalidade do trabalho da SDE com a Secti. “Existe uma desconfiança do comércio tradicional com o e-commerce e a promoção da inclusão digital é um dos trabalhos deste fórum. Precisamos dialogar para construirmos pontes. O e-commerce escala com força e tem muito o que avançar na Bahia. Incluir o micro e pequeno empresário neste processo é fundamental para o desenvolvimento econômico”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça condenou o ex-prefeito do Município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, o ex-secretário de finanças, Emanuel Vilasboas Alves e Maria de Lourdes Carvalho de Andrade por ato de improbidade administrativa, em decisão julgada parcialmente procedente. A sentença impôs aos réus o ressarcimento integral de R$69 mil aos cofres municipais, o pagamento de multa civil, a perda de direitos políticos e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo prazo de oito anos. O valor deverá ser corrigido e acrescido de juros.

Segundo a ação, foi identificado que durante a gestão municipal de 1997 a 2000, a empresa fantasia ‘Terral Terraplanagem e Mecanização do Solo’ foi contratada para realizar serviços de construção de aguadas. No entanto, os trabalhos eram executados com tratores e funcionários do próprio Município, e não pela empresa. :: LEIA MAIS »

Foto: Jamile Amine/Ascom-Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, na quarta-feira (1º), o Plano de Integridade Pública, iniciativa inédita que estabelece uma nova forma de relação entre a gestão da saúde, os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade.

O documento foi construído pelas áreas de controle da secretaria — Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno — e traz medidas práticas para prevenir irregularidades, garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Além disso, a Sesab vai instituir o Comitê de Ética Pública, com a missão de elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde. Esse código servirá como guia para a atuação funcional, reforçando a cultura da ética e moralidade no serviço público de saúde estadual.

O Plano prevê também instituir o Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance; criar ferramentas de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência ativa e proteção de dados; executar ações de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência passiva; criar medidas de prevenção de possíveis situações de conflitos de interesse e práticas de nepotismo, dentre outras ações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O município de Feira de Santana será palco de um importante momento para a política baiana. Nesta quarta-feira (02), a partir das 18h, acontece o Congresso do Cidadania, no Auditório da CDL, localizado na Praça da Matriz.

O encontro contará com a presença do Presidente Nacional do Cidadania, Comte Bitencourt, e da Presidente Estadual, Isabela Souza, além de lideranças políticas locais e regionais. Durante o evento, será firmado oficialmente o Diretório Municipal do Partido em Feira de Santana, consolidando a organização política da sigla no município.

Na programação, também está prevista a discussão sobre possíveis federações partidárias em nível nacional, um tema de grande relevância para o futuro político do país e que pode definir novos rumos para a atuação do Cidadania.

Segundo o vereador Pedro Américo, presidente municipal da legenda, a realização do Congresso em Feira de Santana é um marco. “Estamos construindo um espaço de cidadania e diálogo, trazendo para nossa cidade o debate sobre democracia, futuro e novas formas de participação política.” :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (01/10), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Olindina, na gestão do prefeito Luiz Alberto Araújo Dantas Filho, que avaliou o cumprimento das normas legais e regulamentações vigentes aplicáveis à “Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou uma multa de R$1,5 mil ao gestor pelas irregularidades identificadas durante a fiscalização.

Foram realizadas inspeções em quatro unidades de saúde. As visitas ocorreram no exercício de 2023. Entre as principais irregularidades identificadas pela equipe de auditoria estavam a ausência de um plano de cargos destinado aos profissionais da saúde e agentes comunitários no município e de um plano de capacitação destinado aos profissionais da atenção primária à saúde. Além disso, foi constatado que os médicos lotados nas USF de Cruzeiro, Sede, Umbuzeiro, Nova Minação, Dona Maria e Carrapatinho não possuíam formação específica em saúde da família.

Também foram registradas, no relatório, a ausência de médico com vínculo permanente no quadro de pessoal da municipalidade, vez que, nos últimos 10 anos, não foi observada a realização de concurso público. Dos profissionais atuantes nas unidades básicas, 21 servidores foram contratados através da “Unibrasil Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde” e 13 servidores foram contratados de forma temporária. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou quase R$23 milhões em investimentos para reforçar e expandir a rede socioassistencial da Bahia. O pacote, apresentado durante o evento realizado nesta terça-feira (30), no Gran Hotel Stella Maris, inclui novos CRAS e CREAS, unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, residências inclusivas para pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome.

O chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer as políticas públicas da área durante o evento, que marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como tema Construção, Proteção Social e Resistência. “O SUAS garantiu dignidade e proteção social a milhões de brasileiros. Na Bahia, temos o compromisso de ampliar esse trabalho, chegando a territórios mais vulneráveis e garantindo que ninguém fique para trás, consolidando e fortalecendo as políticas públicas nessa área”, destacou Jerônimo.

Na oportunidade, o governador autorizou uma série de investimentos para ampliar a rede de proteção social no estado. Entre as ações, estão o reforço no Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome, com aporte de R$ 15 milhões; a construção de 65 novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com investimento anual de R$ 3,9 milhões, passando a 760 unidades em todo o estado; e a inclusão de 34 novos municípios no Benefício Eventual Mulher, em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O pacote prevê ainda 15 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), somando 279 equipamentos; novas unidades de atendimento para pessoas em situação de rua, incluindo dois Centros de Referência Especializados para População de Rua (Centros Pop) e quatro unidades de acolhimento institucional; além da ampliação de residências inclusivas para pessoas com deficiência. O investimento total chega a quase R$ 23 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia/GAECO e a Força Correcional Especial Integrada – FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram, nesta quarta-feira, 1º/10, a operação Estado Anômico, cujo objetivo é desarticular uma estruturada e sofisticada organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana/BA e cidades circunvizinhas.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, em Feira de Santana e em Salvador/BA, além do bloqueio de R$ 9 milhões das contas bancárias dos investigados e a suspensão de atividades econômicas de uma empresa, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana/BA.

As investigações apontam para a prática reiterada de múltiplas infrações penais graves, com foco na ocultação de dissimulação de bens e valores. Participam da operação 100 Policiais, 11 Auditores-Fiscais e três Analistas Tributários da Receita Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepik

Em agosto, o Nordeste apresentou um saldo positivo de 55.344 novos postos de trabalho, o que representa 37,56% do saldo de 147.358 novos empregos no Brasil. No acumulado do ano, a Região apresenta um saldo de 261.908 empregos gerados, o que equivale a 17,44% do acumulado no País. Esse número representa uma média de aproximadamente 32,7 mil empregos líquidos por mês. Os dados estão disponíveis no Data Nordeste, plataforma de dados da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a partir da divulgação do Caged pelo Ministério do Trabalho.

Segundo a análise da Sudene, o Nordeste cresceu de cerca de 39 mil empregos líquidos gerados para pouco mais de 55 mil, entre julho e agosto, ao passo que o Brasil passou de cerca de 129 mil para pouco mais de 147 mil. Ou seja, embora o saldo do País tenha crescido (13,55%), o saldo da Região cresceu ainda mais (41,77%) frente ao mês anterior.

“O mês anterior já tinha apresentado um resultado forte para a Região, com um saldo de mais de 39 mil empregos, e o resultado de agosto amplificou esse crescimento, com um saldo de 55.344. Destaque também para a Indústria, que apresentou um saldo de 12.430, o segundo maior saldo do Nordeste”, afirmou o economista Miguel Vieira, da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Sudene.

No que se refere aos estados nordestinos, todos obtiveram um saldo positivo. Os destaques foram Pernambuco, Bahia e Paraíba, com 12.692, 11.015 e 8.492 novos postos de trabalho, respectivamente, o equivalente a 22,93%, 19,90% e 15,34% dos novos postos da Região. Na sequência, aparecem Ceará (6.933), Rio Grande do Norte (5.339), Maranhão (3.149), Alagoas (2.803), Piauí (2.591) e Sergipe (2.330).

Em termos setoriais, o grande destaque no Nordeste foi o setor de Serviços, seguido pela Indústria. O primeiro foi responsável por 18.001 novos postos de trabalho na Região, ao passo que o segundo respondeu por 12.430. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCE-BA

“Circunstância, consequência e consenso. É com esses três princípios que o Brasil precisa modernizar suas PPPs e concessões para garantir serviços públicos de qualidade”, afirmou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, durante a palestra “Alterações legislativas no arcabouço jurídico das PPPs/Concessões”, realizada, nesta segunda-feira (29.09), na abertura do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento segue até quinta-feira (2.10) e reúne gestores públicos, especialistas e auditores de tribunais de contas de todo o país.

Durante sua exposição, Anastasia traçou um panorama histórico das concessões no Brasil desde os privilégios da Coroa no século XIX até o atual marco legal das PPPs e contratos administrativos. Segundo ele, o modelo clássico de concessão, ao exigir viabilidade econômica, limitava a atuação do setor privado em áreas essenciais, porém deficitárias, como saúde, educação e segurança pública.

Segundo o ministro, a criação das PPPs surgiu como solução para viabilizar projetos que não seriam possíveis apenas com recursos públicos. “A inovação trazida pelo setor privado é fundamental para garantir serviços de qualidade e superar os entraves fiscais. Se quisermos entregar serviços públicos eficientes, precisamos reconhecer a realidade, avaliar as consequências e construir consensos entre os setores público e privado”, afirmou.

Anastasia também destacou a necessidade de flexibilizar os contratos e incorporar mecanismos modernos, como o compartilhamento de riscos, concessões multimodais, reequilíbrio contratual cautelar e exploração de receitas acessórias. :: LEIA MAIS »

Foto: Milena Andrade/Ascom-CAR

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) deu um passo importante rumo ao fortalecimento da ética, da transparência e da governança pública com a implantação do Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP). A iniciativa, criada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), tem como objetivo consolidar práticas de integridade na gestão pública, prevenindo irregularidades e ampliando a confiança da sociedade nas instituições.

No âmbito da CAR, o programa será conduzido pela Comissão de Integridade Pública (CIP), de caráter permanente e vinculada diretamente ao gabinete da presidência. Entre suas atribuições estão a elaboração e execução do Plano de Integridade da Companhia, além da promoção de uma cultura organizacional baseada em princípios éticos e de responsabilidade.

O programa foi oficialmente apresentado aos funcionários e colaboradores da empresa, na segunda-feira (29/09), reforçando a importância da participação coletiva para o sucesso da iniciativa.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a adesão ao programa reflete um compromisso institucional de longo prazo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista

A Justiça Federal em Vitória da Conquista acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) e proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o Ofício de Registro de Imóveis do município de criarem enfiteuses e transferirem imóveis de sete bairros em favor da Igreja. Além da perda da propriedade, os atuais proprietários precisariam pagar taxas extras (laudêmio) à Arquidiocese. A decisão liminar é desta segunda-feira, dia 29.

Enfiteuse é um direito real previsto no antigo Código Civil (1916) que permitia ao proprietário conceder o uso a um particular, chamado de enfiteuta. O ocupante tinha direitos parecidos com os de proprietário, mas precisava pagar taxas, como o foro anual – valor pago todos os anos para manter o direito sobre o terreno -, e o laudêmio: taxa extra paga toda vez que o imóvel era vendido ou transferido. O Código Civil de 2002 proibiu a criação de novas enfiteuses. Apenas as já registradas antes dessa lei continuaram válidas.

Estima-se que a área pleiteada pela Igreja abrange sete bairros centrais, onde vivem cerca de 150 mil pessoas, incluindo famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida e financiamentos da Caixa Econômica Federal, e compreende a atual sede do Ministério Público Federal, a área onde funcionava o antigo aeroporto da cidade e o terreno onde será construída a futura sede da Polícia Federal.

Na liminar, o juiz acolhe o pedido do Ministério Público de que o Código Civil de 2002 proibiu a criação de novas enfiteuses  e que não há base registral para legitimar a cobrança agora. O que ocorreu é que a Arquidiocese não realizou os devidos registros nos imóveis dentro do prazo definido em lei, que venceu em 2003, e agora está tentando recuperá-los sem sequer haver documentos que possam estabelecer com exatidão os limites territoriais. :: LEIA MAIS »

Foto: Maria Luiza

A dignidade menstrual tem sido tema de debates após o Governo Federal lançar um programa que auxilia meninas e mulheres a obterem gratuitamente absorventes. De acordo com levantamento do Instituto Locomotiva, 52% das mulheres brasileiras já enfrentaram a pobreza menstrual em algum momento da vida. Com olhar atento para esse problema, jovens cientistas do Colégio Estadual de tempo integral Professora Sílvia Ferreira de Brito, de Ribeira do Pombal, usaram a fibra da bananeira para criar um absorvente sustentável.

A ideia surgiu quando o professor Allan dos Santos estimulou os estudantes a buscarem em suas comunidades algo que precisasse ser melhorado através da ciência. Foi então que os jovens debateram formas de ajudar no combate à pobreza menstrual. “Como moradora da zona rural, nossa colega Bianca deu a ideia de usarmos a fibra da bananeira, porque ela tem alto poder de absorção de líquidos. Retiramos a fibra, buscamos formas de esterilizar para evitar fungos e fizemos os testes de absorção de líquidos”, conta a estudante Mirelly Santana.

O professor orientador, que é doutor em Física, fala sobre a importância de manter a juventude engajada em projetos científicos. “Quando unimos conhecimento científico ao espírito empreendedor, damos aos jovens não apenas ferramentas para aprender, mas também para criar soluções que impactam a sociedade, despertando a curiosidade, estimulando a criatividade e mostrando que a ciência pode transformar realidades”, afirma Allan dos Santos.

Os próximos passos envolvem patentear a ideia e buscar parcerias para aumentar a oferta. :: LEIA MAIS »

Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) – Foto Ilustrativa: Douglas Amaral

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensifica sua atuação no Programa Bahia pela Paz, com um conjunto de medidas que fortalecem a prevenção da violência escolar. Entre os destaques estão a contratação de 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, distribuídos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs); a implementação do Protocolo de Apoio e Proteção Escolar (PAPE) no Sistema de Gestão Educacional da Bahia (SIGEDUC); e a abertura das escolas nos finais de semana, por meio do Educa Mais Bahia, em parceria com os coletivos do programa.

“Nosso trabalho é preventivo e acolhedor, para que a escola seja um espaço seguro e de paz”, afirma a professora Margareth Passos, representante da SEC no comitê do Bahia pela Paz. Ela destaca, ainda, que o PAPE já foi finalizado e entregue, com a realização de treinamentos nos 27 NTEs. Agora, os gestores vão multiplicar as orientações para técnicos e professores, assegurando que toda a rede conheça os protocolos de prevenção e intervenção.

A partir da próxima semana, o sistema digital do SIGEDUC, que reúne informações da rede estadual, estará disponível para registrar e monitorar ocorrências em tempo real, permitindo análises detalhadas e respostas rápidas para evitar o agravamento das situações. :: LEIA MAIS »