:: ‘Bahia’

Foto: Alfredo Filho/Secom-PMS

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Radiovaldo Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quer reconhecer, como Patrimônio Imaterial do Estado, os Blocos Afros. Segundo o parlamentar, a proposta busca valorizar a contribuição histórica, cultural e social desses grupos para a formação da identidade baiana.

Em sua justificação, o petista ressalta o papel fundamental dos Blocos Afros na resistência e na valorização da cultura negra. Criados na década de 1970, esses grupos se consolidaram como espaços de celebração e de resgate da ancestralidade africana, utilizando a música, a dança e a estética como instrumentos de empoderamento. “Eles também foram cruciais na luta contra o racismo e na promoção da visibilidade da população negra, tornando-se um símbolo de identidade e pertencimento para a Bahia”, afirmou Radiovaldo. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Antônio Queirós/GOVBA

Os mais de 500 mil proprietários de veículos que estão em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, têm uma ótima oportunidade para regularizar a situação junto ao fisco estadual: está vigor o Refis IPVA Bahia, programa que prevê desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios, com a possibilidade de parcelamento em três vezes. A lei do Refis IPVA Bahia prevê ainda a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), para ter acesso aos benefícios é necessário efetuar o pagamento até 28 de novembro. “Quem deseja aderir ao Refis pode utilizar o simulador disponível no site da Sefaz-BA. Após acessar a ferramenta, com base no número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF), será possível saber os valores de pagamento com base no desconto oferecido pelo programa”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem.

As vantagens oferecidas pelo Refis valem para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), maior unidade pública do interior da Bahia, alcançou um marco relevante neste Setembro Verde: até agosto já foram registradas 21 doações efetivas de múltiplos órgãos e 99 de córneas, consolidando a instituição como líder estadual no segmento. Os números reafirmam o protagonismo do hospital na rede baiana de transplantes e mantêm o mesmo desempenho observado no mesmo período de 2024, quando foram registradas 21 doações até agosto e 33 em todo o ano.

A médica Elisama Sena, responsável pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do HGCA, destacou a importância dos resultados. “Até agosto tivemos 21 doações efetivadas, repetindo o mesmo número do ano passado nesse período. No entanto, em 2024 fechamos o ano com 33 doações, o que mostra o crescimento da nossa atuação. Em relação às córneas, o Clériston Andrade também ocupa posição de destaque, com 99 doações já contabilizadas em 2025. Esses indicadores confirmam a relevância da nossa unidade como centro doador e reforçam nosso compromisso com a vida”, afirmou.

Apesar dos avanços, o desafio da recusa familiar ainda persiste. Segundo Elisama, no Brasil a média é de 47%, enquanto na Bahia varia de 60% a 65%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu uma liminar contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a empresa AVI Serviços de Segurança, após denúncias de assédio moral e sexual contra vigilantes terceirizados que atuam nas unidades da Embasa em Salvador.

A decisão provisória obriga a estatal e sua terceirizada a adotar medidas para frear as situações de assédio e implementar protocolos de apuração. Segundo denúncias que chegaram ao MPT, mulheres eram alvo preferencial de assédio, sendo transferidas ou desligadas caso não aceitassem as exigências, enquanto os trabalhadores eram ameaçados de “acidentes” caso denunciassem as condutas abusivas. A decisão foi tomada semana passada e as empresas já foram notificadas.

Diversos casos foram comunicados às autoridades no Disque 100, no Ministério Público estadual e no MPT. Os diversos relatos citavam humilhações, ameaças de demissão e exigência de pagamentos e favores sexuais como condição para manter o emprego. Durante a investigação, que incluiu análise de documentos, consultas a processos anteriores e pesquisa de clima organizacional, o MPT identificou um ambiente de trabalho marcado por medo e insegurança, sem mecanismos eficazes para prevenir ou enfrentar o assédio.

Na ação, a procuradora do MPT Adriana Campelo revela que a AVI não possuía canais seguros para denúncias e nem políticas claras de prevenção, enquanto a Embasa, como tomadora dos serviços, não exercia fiscalização adequada sobre as condições de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu na tarde desta terça-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador, o prefeito do município de São Desidério, Tony Linhares. O encontro teve como objetivo alinhar novas ações para a saúde do município no Oeste da Bahia, como a construção de um novo hospital municipal, se estendendo para outras áreas. Duas ambulâncias foram destinadas, de imediato, para fortalecer o atendimento.

Entre as obras discutidas, estavam ainda, as de pavimentação de estradas, ações de segurança e educação. “Foi uma reunião muito produtiva, vamos avançar com essa parceria. Outra reunião de alinhamento já foi agendada para amanhã entre o prefeito e o nosso secretariado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

São Desidério já foi contemplada pelo Governo do Estado com um Centro de Educação Profissional, a ampliação de sistemas de abastecimento de água, unidades das polícias Civil e Militar no distrito de Roda Velha, além de obras de desenvolvimento rural. O valor total investido deve chegar a R$ 32 milhões, incluindo obras em elaboração de projeto e/ou em licitação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) é a unidade que mais realiza procedimentos ortopédicos no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Em pouco mais de um ano e meio de funcionamento, a unidade do Governo do Estado já atingiu a marca de 15 mil cirurgias realizadas, com uma média de 1.300 procedimentos por mês.

“Com a inauguração do Hospital Ortopédico, a Bahia desponta como referência nacional para o tratamento ortopédico. Em pouco mais de um ano e meio, a unidade atinge um marco tão importante, com 15 mil cirurgias. Eu não posso deixar de parabenizar a todos que se empenham diariamente para garantir um atendimento de qualidade aos baianos e baianas”, afirmou a secretária estadual da Saúde Roberta Santana.

Sobre o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia

Inaugurado em 04 de março de 2024, o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pelo Einstein, tem estrutura montada para ser o maior hospital estadual especializado em ortopedia e traumatologia do Brasil. Localizado no bairro do Cabula, em Salvador, o HOEB oferece serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados, referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência, e pelo Sistema de Regulação Ambulatorial em casos eletivos. :: LEIA MAIS »

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Ilustração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro.

A construção da ponte foi tratada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano.

A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão.

PRIORIDADE – Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta sugere que o vencimento das parcelas seja estendido para o quinto dia útil do mês subsequente ao estipulado no calendário oficial.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo “aliviar a situação financeira dos contribuintes, que muitas vezes recebem seus salários após a data de vencimento do imposto, o que gera multas e juros”. Ele destacou que o calendário atual do IPVA, em diversas situações, não coincide com a data de pagamento dos vencimentos salariais, criando dificuldades para motoristas em todo o estado.

A proposta, que ainda será analisada pelo governo da Bahia, busca flexibilizar o calendário de pagamentos, “proporcionando maior fôlego ao orçamento familiar e ampliando as condições para que os contribuintes quitem o imposto em dia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ilustração/GovBA

A Bahia, maior produtora de mamona do Brasil, articula o fortalecimento da cultura como alternativa para a agricultura no semiárido, promovendo segurança e produtividade para as próximas colheitas. Na quinta-feira (18), representantes do setor público e produtivo se reuniram virtualmente, com participação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), para planejar a cadeia produtiva, garantindo assistência técnica e fornecimento de sementes.

O titular da Seagri, Pablo Barrozo, se colocou à disposição para articular a retomada da cultura junto aos governos estadual e federal. “A cadeia produtiva precisa ser estruturada de forma permanente para garantir estabilidade às famílias agricultoras e se alinhar a políticas estaduais, como o Programa Estadual de Transição Energética (PROTENER) e a Lei de Combustíveis do Futuro, que estimulam a produção sustentável de biocombustíveis.

Com a mobilização em andamento, Barrozo explicou que parte dos agricultores utiliza sementes próprias, reproduzidas ao longo dos anos, o que limita o potencial produtivo. “A mobilização busca suprir essa lacuna, preparando o campo baiano para aumentar a produtividade da mamona e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Neste sábado (20), em Abaíra, na Chapada Diamantina, o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, prestigiou o Festival da Cachaça e voltou a criticar a condução do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) e diversas lideranças locais da cidade também estavam presentes.

Durante discurso, ele afirmou que a atual gestão tenta minimizar os desafios enfrentados pela população. “Eu vejo que eles (governo da Bahia) tentam banalizar, eles tentam normalizar, e eles tentam retirar das pessoas a capacidade de se indignar, diz: ‘não, no Brasil todo tem pobreza. No Brasil tem violência em todo lugar, no Brasil tem problema de saúde em todo lugar’, a resposta é sempre essa, o discurso é sempre o mesmo, e nós precisamos mostrar aos baianos que isso não é verdade, que nós poderíamos hoje ter uma condição muito melhor de vida para as pessoas, sobretudo para o mais pobre”, declarou Neto. (Ascom)

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O resultado das propostas do Novo PAC Seleções 2025, voltado para obras de micro e macrodrenagem e contenção de encostas, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada em Brasília, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e das Cidades, Jader Filho. Para a Bahia, foram destinados R$1,3 bilhão para a realização de intervenções em 29 municípios.

“Quero parabenizar o presidente Lula por mais essa iniciativa do Novo PAC, que chega para transformar a vida de milhares de famílias baianas. Esse investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de drenagem e contenção de encostas é uma demonstração de cuidado com o povo, de compromisso com a segurança das nossas cidades e de valorização da vida”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Na Bahia, além da capital, foram contemplados projetos inscritos nas cidades de Jacobina, Juazeiro, Santo Amaro, Camaçari, Camacan, Itabuna, Eunápolis, Ipiaú, Ilhéus, Ubaíra, Itororó, Mundo Novo, Candeias, Vitória da Conquista, Medeiros Neto, Dário Meira, Itapetinga, Gandu, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Valença, Ibicaraí, Nazaré, Nilo Peçanha, Simões Filho e Teolândia.

Entre os empreendimentos selecionados, destacam-se obras de macrodrenagem em Camaçari, com aporte de R$ 240 milhões; e em Salvador, com total de R$ 176 milhões de investimentos. No interior do estado, Juazeiro receberá duas intervenções de R$ 60,7 milhões. Sobre os investimentos em contenção de encostas, já estão asseguradas 60 intervenções, também integradas ao Novo PAC. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou nesta terça-feira, 16, que o Município de Catu, em 30 dias, pare de realizar contratações temporárias para o preenchimento de cargos permanentes. No mesmo prazo, o Município deverá iniciar os trâmites para a realização de concurso público, com o objetivo de preencher cargos efetivos, conforme determina a lei.

Ajuizada pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, a ação apontou que esse formato de contratação temporária colabora para precarização do serviço ofertado à população, bem como potencializa a manutenção de vínculos frágeis e instáveis com os profissionais contratados, especialmente das áreas da educação e saúde. O promotor também pontuou o grave risco de lesão aos recursos públicos destinados para concursos.

Na decisão, o juiz Gleison dos Santos Soares reconheceu a gravidade da situação e apontou que o Município já burlava, de forma constante, a exigência de concurso público, o que caracterizou como ‘’inconstitucional’’. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que 71,3% dos munícipios baianos apresentam situação fiscal difícil ou crítica. O estado alcançou IFGF médio de 0,5019 ponto — 23,2% abaixo da média nacional (0,6531 pontos). Apesar do cenário desfavorável, 24,9% das prefeituras terminaram o ano com boa situação fiscal, enquanto 3,8% dos municípios apresentaram uma excelente gestão fiscal.

“Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de conjuntura econômica favorável no país em 2024 e maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

No estado da Bahia, o estudo analisou as contas de 369 municípios. O índice de Autonomia foi o mais crítico com média de apenas 0,1818 ponto, 58,7% abaixo da média nacional (0,4403), o que demonstra que a maioria das cidades tem grande dificuldade em gerar receita própria para custear suas despesas básicas, dependendo fortemente das transferências da União. Em 156 cidades baianas, o resultado foi nota zero. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Senna/GOVBA

A Bahia foi o estado com o maior número de propostas apresentadas na Chamada Nordeste, uma iniciativa inédita do Consórcio Nordeste, em parceria com BNDES, FINEP, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, que vai disponibilizar R$10 bilhões para financiar e apoiar planos de negócio, que contemplem investimentos privados estratégicos na região.  Com 63 projetos que somam R$39 bilhões de demanda por crédito, a Bahia liderou o ranking de propostas de investimentos, superando sozinha em mais de três vezes o valor total disponibilizado para os nove estados nordestinos.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o desempenho da Bahia demonstra a maturidade do setor produtivo do estado e sua sintonia com os desafios do desenvolvimento sustentável. “Temos projetos robustos e inovadores que vão gerar empregos, renda e acelerar a transição energética na Bahia e no Nordeste. O protagonismo baiano é fruto de planejamento e diálogo com o setor produtivo e os investidores”, afirmou o chefe do Executivo baiano.

Ao todo, a Chamada Nordeste recebeu 246 projetos oriundos de empresas, cooperativas e consórcios. Embora focada no Nordeste, a chamada atraiu interesse nacional com um terço das propostas vindo de empresas sediadas em outros estados brasileiros. Mesmo nesse cenário competitivo, a Bahia se destacou com a atração da maior quantidade de iniciativas, reforçando sua posição de polo de investimentos regionais. :: LEIA MAIS »