:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/CMFS

“Feira de Santana não pede favores, exige reconhecimento, pois tem muito a oferecer ao desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”. O recado foi dado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima (União), na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara Federal, em Brasília, espaço que definiu como o coração político do país. Durante a Sessão Solene, realizada por iniciativa do deputado Zé Neto (PT), foi apresentada a pauta de reivindicações da Missão Brasília, que reuniu lideranças políticas e empresariais do município.

Dirigindo-se aos presentes no plenário Ulysses Guimarães e, em especial, aos “feirenses espalhados pelo Brasil”, ele contou parte da história de Feira de Santana, que nesta quinta-feira (18) celebra 192 anos de emancipação política, destacando a instalação da primeira Câmara Municipal, “marcando o início da trajetória de um povo trabalhador e determinado”, conforme ressaltou. Marcos Lima lembrou que Feira nasceu do encontro do gado, da estrada e do comércio “e de um simples ponto de parada, tornou-se ponto de partida para toda a Bahia e o Nordeste”.

Hoje a terceira maior economia do estado, com PIB de mais de 17 bilhões, Feira é polo comercial, industrial, logístico e universitário, conectada por rodovias importantes. Mas apesar de todos estes aspectos, ainda há um gargalo que limita o seu potencial, segundo o presidente do Legislativo feirense: o Aeroporto Governador João Durval Carneiro, há mais de um ano sem receber voos comerciais. “Não é um luxo, é uma necessidade estratégica para empresários, trabalhadores, estudantes e para todos que acreditam no crescimento da nossa cidade”, defendeu.

Marcos Lima destacou que, junto com os demais vereadores, tem trabalhado para construir pontes entre o povo e o poder público, “com diálogo, transparência e cooperação”, e reafirmou o compromisso com um futuro de inclusão, oportunidades e cidadania plena. O pronunciamento do presidente da Câmara foi precedido pela entrega da carta de proposições da Missão Brasília ao vereador Jerônimo Rodrigues pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Juscelino Brito, o prefeito José Ronaldo e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adriana Lima.

Passado, presente e futuro

Coube ao deputado Zé Neto, que definiu o momento de celebração do aniversário de sua cidade natal como “um momento de encontro com a construção do presente e do futuro da cidade”, apresentar o documento de reivindicações para Feira de Santana. Dentre as pautas elencadas, ele destacou a construção do Hospital Baiano de Oncologia, projeto da Santa Casa de Misericórdia, e o Hospital Municipal e aproveitou para solicitar a contribuição e o empenho dos deputados e senadores votados no município. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que condiciona a prisão de parlamentares federais e presidentes de partidos políticos à autorização do Congresso Nacional. O texto da Proposta de Emenda a Constituição, apelidado de “PEC da Impunidade” e “PEC da Blindagem”, foi votado na noite de terça-feira (16) e ainda será apreciado pelo Senado Federal. A proposta pretende blindar parlamentares de processos criminais.

“O Brasil precisa de outra blindagem. Blindar nossas crianças e adolescentes do tráfico de drogas, blindar os trabalhadores do peso do imposto de renda, isentando quem ganha até cinco mil reais, blindar o setor produtivo das altas taxas, blindar o povo do analfabetismo e da dificuldade de acesso à saúde. Essa deve ser a prioridade do Congresso Nacional, e não proteger aqueles que eventualmente cometam crimes”, afirmou Robinson, que está em Brasília para participar das celebrações pelos 192 anos de emancipação política de Feira de Santana.

Para o parlamentar, a decisão da Câmara cria um mecanismo de autoproteção indevido e distancia o Legislativo das necessidades da população. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo Pessoal

Estudantes do Colégio Estadual Dulce Almeida, em Itagibá, conquistaram o primeiro lugar no Prêmio Inova Nickel, promovido pela empresa Atlantic Nickel, voltado a unidades escolares do Território Médio Rio de Contas. Com o jogo digital “E agora?”, a proposta é simular situações enfrentadas no dia a dia por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto vencedor recebeu um incentivo de R$ 10 mil.

A iniciativa nasceu da inspiração no colega João Luís Ferreira, diagnosticado com TEA. Ele participou ativamente da programação do jogo, tornando o projeto ainda mais especial. “Para mim foi incrível, porque sempre tive a vontade de criar um jogo e, como pessoa autista, me senti maravilhado”, conta.

Formado por um grupo de dez estudantes, sob orientação dos professores Daniel Paiva e Gilson Oliveira, o jogo foi estruturado em fases e o jogador tem a responsabilidade de controlar um personagem autista que terá que lidar com desafios, como excesso de estímulos, e aplicar estratégias de autorregulação. Para reduzir a ansiedade do personagem, o jogador poderá buscar objetos relacionados ao hiperfoco ou utilizar técnicas de autocontrole.

“Ver os estudantes focados em encontrar uma solução inovadora para um desafio dentro da sociedade, que às vezes é invisível, me deixa muito emocionado. Quando a gente fala de trazer uma proposta inclusiva, não é apenas um jogo, é um serviço público, social e humanitário. E o nosso objetivo é divulgar para a comunidade e estender ao mundo o que é o autismo”, ressalta o professor Daniel. :: LEIA MAIS »

Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB

Oficialmente iniciou atividades em julho, na Base Aérea de Salvador, o Parque Industrial e Tecnológico Aeroespacial da Bahia (PITA-BA), tem como proposta impulsionar o desenvolvimento de tecnologias ligadas à aviação, defesa, mobilidade aérea autônoma e espaço. Com gestão do SENAI Cimatec, o projeto é o segundo do país com essa vocação e o primeiro da região Nordeste.

Projetado para ocupar uma área total de quase um milhão de metros quadrados, com previsão de receber R$ 650 milhões em investimentos ao longo dos próximos 15 anos, por meio de parcerias público-privadas, o espaço combina pesquisa, inovação, produção industrial e formação profissional.

André Oliveira, gerente de Novos Negócios do projeto no SENAI Cimatec, explica que 70% da área do Parque está destinada à instalação de empresas. “A ideia é que as empresas se estabeleçam aqui, com CNPJ baiano, integrando-se ao ecossistema local de inovação e produção”, disse. Segundo ele, o objetivo é consolidar o parque como uma base industrial ativa, conectando pesquisa aplicada à fabricação de soluções reais.

Entre as empresas já instaladas no Parque estão a Helisul, FCX Aero, Digex, Aba On Tech e Viasat. A Helisul, por meio de sua subsidiária Helisul Engenharia (Albatross Indústria Aeronáutica), iniciou o desenvolvimento da primeira aeronave agrícola autônoma híbrida do Brasil, com propulsão elétrica ou por etanol. O projeto é realizado em parceria com a empresa americana ROTOR.AI e com a Robinson Helicopter Company. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A busca por um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental foi o tema central do seminário “Critérios ambientais para autorização de supressão de vegetação/desmatamento: Como assegurar a proteção social e ambiental?”, realizado nesta segunda-feira (15), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista SocioAmbientalista da Bahia, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Imaterra e o Instituto Clima e Sociedade (ICS). O encontro reuniu especialistas, representantes de órgãos públicos e movimentos sociais para debater a necessidade de critérios mais rígidos e transparentes na autorização de desmatamento na Bahia.

Entre os participantes estavam lideranças de movimentos sociais, como Sandria Ferreira e Moisés Borges, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que apresentaram a realidade das comunidades diretamente impactadas pela degradação ambiental.

Representantes de órgãos ambientais também integraram a mesa de debates, a exemplo de Welton Rocha, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Karina Passos Martins, do Ibama; e Augusto César Carvalho, do Centro de Apoio e Atendimento ao Meio Ambiente (Ceama) do Ministério Público Estadual (MPE), trazendo a visão técnica e institucional sobre o tema. :: LEIA MAIS »

Foto: Malcoln Oliveira-Pexel

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lança nesta quarta-feira, 17, o projeto ‘MP a Bordo – Travessia Legal e Segura’, que busca uma melhoria estrutural do transporte hidroviário de passageiros em todo o estado. O lançamento, que ocorre a partir das 9h30 na sede do MPBA no CAB, terá presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, de representantes de diversas prefeituras, inclusive de Salvador, e de vários órgãos de fiscalização, parceiros da iniciativa, como Agerba, Procon, Codecon, Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros.

O ‘MP a Bordo’ é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), coordenado pela promotora de Justiça Thelma Leal. O evento é aberto à imprensa. Segundo a promotora, o projeto vai promover ações fiscalizatórias no transporte hidroviário de passageiros, a fim de mapear o setor e levantar informações essenciais, como a identificação das concessionárias e permissionárias, análise das tarifas praticadas, rotas operadas, tipos de embarcações em uso, condições dos atracadouros e terminais, existência (ou não) de contratos de concessão ou permissão, bem como a legislação aplicável.

“Com base nesse levantamento, o MPBA buscará articular ações corretivas e preventivas junto aos órgãos competentes, para promover a regularização, a fiscalização contínua e a melhoria da qualidade do serviço, assegurando segurança, eficiência, acessibilidade e respeito aos direitos dos usuários”, disse a promotora Thelma Leal. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto/ Ascom SSP-BA

Entre janeiro e agosto de 2025, os trotes representaram cerca de 6,4% das ligações recebidas pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nas centrais de atendimento da Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e do Corpo de Bombeiros (193). Ao todo, foram 3.283.174 chamadas, sendo destas, 210.441 falsas.

Neste período, os meses de maior incidência dos trotes foram janeiro (28.752) e junho (28.462), que representaram, respectivamente, 6,8% e 6,7% das ligações recebidas ao longo dos dias. Ambos os meses possuem histórico de apresentarem o quantitativo maior devido às férias escolares.

A taxa se mostra maior se analisada somente em Salvador e Região Metropolitana (RMS), onde os trotes representam 8,2% do total de ligações, sendo 78.390 de 956.585. No interior, foram 132.051 chamadas falsas de 2.326.589, uma porcentagem de 5,6%.

A capitã da Polícia Militar, Priscila Lemos, coordenadora de Qualidade e Processos da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, expõe que os números ainda são altos e a prática pode representar prejuízo para as corporações. :: LEIA MAIS »

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) – Foto: Reprodução/ALBA

Começa nesta segunda-feira (15) um conjunto de reformas nas instalações da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prosseguindo com as intervenções propostas na gestão da presidente Ivana Bastos para conservação e melhoramento dos prédios e readequação da estrutura administrativa da Casa.

De acordo com o diretor administrativo da ALBA, Djalma Abreu, as obras somam-se às benfeitorias já realizadas no plenário, nas salas das comissões temáticas, nos auditórios e em departamentos, durante o recesso parlamentar, no mês de julho. Ele adianta que as melhorias não param por aí, com a abertura de outras licitações. A cereja do bolo será a realização de um novo paisagismo, além de um projeto de iluminação cênica. O desejo da presidente Ivana Bastos é que a Casa do Povo possa ter um Natal das Luzes e seja vista como um cartão-postal da capital baiana.

As obras que começam na segunda-feira compreendem 28 intervenções nos três prédios que compõem o Parlamento baiano. Orçadas no valor de R$ 2,9 milhões, serão realizadas pela empresa G2, aprovada por licitação, e começam pela remodelação do espaço destinado à Assembleia de Carinho e do espaço onde será implantado o SAC ALBA, no local onde funciona atualmente a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Casa. O SAC oferecerá ao público geral três serviços: tirar o título de eleitor, renovação da carteira de identidade e da carteira de motorista.

Por sua vez, a Ascom receberá um novo ambiente, que também será reformado no 3º andar do prédio-sede, Palácio Luís Eduardo Magalhães, a partir do rearranjo dos espaços da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), da União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) e da Associação dos Ex-deputados da Bahia, que terão uma sala de reunião para atender as três instituições.

De acordo com Djalma Abreu, a presidente Ivana Bastos tem se debruçado, nos últimos meses, sobre a questão da readequação da estrutura administrativa da ALBA. “Ela vem se reunindo com os engenheiros e arquitetos, vendo a possibilidade de melhor adequar a estrutura, para atender melhor a Casa. Essa remodelagem que a presidente propõe possibilita a integração de todos os setores, para que a parte parlamentar, que é a atividade-fim nossa, e a parte administrativa fluam da melhor forma possível”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seagri

O Governo da Bahia deu um passo decisivo para o início do Projeto de Controle Populacional de Cães, com a liberação de R$3 milhões destinados à primeira etapa da iniciativa. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), viabilizando a execução do projeto por meio de convênio entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e os consórcios públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal.

Com um investimento total previsto de R$ 5 milhões, o projeto contempla a aquisição de dois castramóveis, realização de 10 mil castrações cirúrgicas em seis meses, vacinação preventiva, identificação de animais por microchip e campanhas educativas sobre guarda responsável.

Segundo o secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, a ação representa uma resposta concreta a um problema que afeta diretamente as comunidades rurais. “Garantir o controle populacional canino é também garantir segurança sanitária, produtividade no campo e proteção social. Esse é um projeto construído a várias mãos, ouvindo especialistas, veterinários e produtores. Ele vai proteger os rebanhos e melhorar a convivência entre as comunidades rurais e os animais”, afirmou.

A iniciativa vai atender 36 municípios do semiárido baiano com mutirões de atendimento veterinário, realizados por equipes especializadas, utilizando estrutura móvel e seguindo protocolos rigorosos de biossegurança. Além de beneficiar cães e tutores, a ação busca reduzir prejuízos na criação de caprinos e ovinos — atividade fundamental para a economia regional. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo que Juazeiro seja oficialmente reconhecida como Capital Baiana da Fruticultura Irrigada. Segundo ele, o município é um dos maiores polos produtores de frutas do Brasil e uma referência mundial nesse tipo de cultivo. O parlamentar estima que Juazeiro conte com mais de 110 mil hectares destinados à fruticultura, com potencial de expansão ainda maior.

Roberto Carlos argumenta que essa produção expressiva impulsiona a economia do estado, gera empregos, renda e movimenta toda a cadeia produtiva, contribuindo para que Juazeiro ganhe cada vez mais destaque no cenário nacional e internacional. Para ele, a concessão do título deve fortalecer o turismo, com visitantes conhecendo as áreas de cultivo irrigado e degustando os produtos locais.

O deputado também destacou a vantagem de Juazeiro em comparação com outras capitais brasileiras. Ele lembra que o município é o terceiro maior do país em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros, atrás apenas das Ceasas de São Paulo e Belo Horizonte, e à frente de cidades como Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Recife, Porto Alegre e Salvador. “A Ceasa de Juazeiro é hoje um motor econômico da região e referência nacional em abastecimento e logística de hortifrutigranjeiros”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/G1/Arquivo pessoal

Estudo realizado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba) revela um crescimento acelerado no número de acidentes envolvendo elevadores no Brasil.

O levantamento, apresentado semana passada em reunião com diversos órgãos e entidades na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que 3.131 pessoas sofreram algum tipo de consequência por acidentes envolvendo o uso desse tipo de equipamento de transporte entre 2010 e 2014. Desses, 81 morreram. A Bahia aparece com os maiores números do Nordeste e na oitava posição entre os estados do país pelos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com 70 acidentes. O estado registrou 14 mortes.

Os números também revelam claramente o avanço no número de acidentes ano a ano. De 2010, quando teve 119 acidentes pelos registros do Sinan, a 2020, o total cresceu 63,8%. E esse aumento disparou nos últimos anos, chegando a 485 casos, um crescimento de 307%. Os dados foram apresentados em reunião na sede do MPT com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Centro de Referência Saúde do Trabalhador (Cerest Salvador) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Novos encontros serão promovidos para atacar o problema e buscar a reversão dos dados.

“Esses números são só a pontinha do iceberg, são os casos notificados formalmente”, pondera o professor e pesquisador Cleber Cremonese. :: LEIA MAIS »

Foto: Ícaro Lacerda/ Ascom Bahia Sem Fome

“Esse edital chega como uma esperança para muitas famílias da nossa região. Queremos inscrever o nosso projeto porque sabemos o quanto uma cozinha comunitária pode transformar a vida de quem não tem o que colocar no prato todos os dias.” O relato é de dona Angelita Conceição, moradora de Salvador e ialorixá de um terreiro que se prepara para participar do último chamamento público do Programa Bahia Sem Fome, lançado neste mês de setembro.

Com apenas quatro meses para o fim do ano, o Governo do Estado intensifica as ações do programa, que já mobilizou mais de R$ 2 bilhões em 2024 e agora reforça a estratégia com novos editais de implantação e gestão de cozinhas comunitárias e solidárias e cozinha comunitária municipal.

Foram lançados dois novos chamamentos públicos que devem ampliar a cobertura do projeto Comida no Prato, iniciativa central do Bahia Sem Fome:

Edital nº 01/2025 – voltado aos 20 maiores municípios baianos, prevê o apoio a 31 unidades gerenciadoras responsáveis por 110 cozinhas. O objetivo é atender 22 mil pessoas com a oferta de 3,5 milhões de refeições, com um investimento global de R$ 37,8 milhões;

Edital nº 02/2025 – com abrangência estadual, vai selecionar 100 municípios através das Prefeituras. Serão apoiadas 207 cozinhas municipais, com a meta de beneficiar 41 mil pessoas e distribuir 10,5 milhões de refeições. O aporte previsto é de R$ 60 milhões. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) assinou, no dia 1º de setembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tanque Novo para a implementação do projeto “Município Seguro” que visa reduzir os índices de criminalidade no estado. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Bonfim, o promotor de Justiça Rosiel Silva Santos e assessora jurídica de Tanque Novo, Débora Rafaela Batista.

O acordo prevê a criação de um órgão responsável por executar os programas, ações e projetos de segurança pública do município, um projeto de lei ao Poder Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social visando uma atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada, em articulação com a sociedade.

Segundo dados do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (Ceosp), Tanque Novo é o primeiro território de identidade Sertão Produtivo, região que compreende os municípios baianos de forte identidade cultural, social e econômica, notadamente voltada para a mineração e energias alternativas, a firmar o TAC para o projeto Município Seguro. Outros dezessete municípios também assinaram o acordo.

Além do TAC, o MPBA instaurou mais de 200 procedimentos administrativos para as cidades baianas regularizarem as situações em que foi constatado especialmente as inexistências do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Fundo e Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e a necessidade de integração do Município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Zé Neto (PT), assumiu, nesta terça-feira (9), em Brasília, a coordenação do Capítulo Brasil da Rede Global Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A cerimônia do lançamento da plataforma internacional voltada à cooperação legislativa e ao fortalecimento do papel de mais de 2 mil parlamentares nas agendas globais de 140 países, junto às duas instituições financeiras multilaterais, contou com a presença, além de Zé Neto, do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP); da diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman; do diretor da International Finance Corporation (IFC), Manuel Reyes-Retana; e do diretor da Frente Parlamentar do Comércio e Serviço na Câmara Federal, Luiz Gastão (PSD-CE).

“Assumir a função de Chair do Capítulo Brasileiro da Rede Parlamentar do Banco Mundial no Brasil tem uma grande relevância do ponto de vista do Congresso Nacional, na medida que fomentará diálogos baseados em evidências e cooperação internacional para qualificar a tomada de decisão pública. Para além disso, viabilizará acesso direto a especialistas do Banco Mundial/FMI com de Q&A, a briefings temáticos no Congresso e encontros com alta gestão durante missões oficiais. :: LEIA MAIS »