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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) – Foto: Acervo Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos deputados na forma como foi apresentado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira explicou que o texto foi polemizado e muitas narrativas prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares.

O tema voltou a ser discutido em razão das polêmicas envolvendo o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo brasileiro. Musk afirmou que não cumpriria determinações de Moraes e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.

“O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou Lira, em coletiva nesta terça-feira (8). Segundo ele, narrativas de que o projeto em questão seria censura e iria contra a liberdade de expressão prejudicaram a apreciação da proposta.

O presidente disse ainda que a decisão de criação de um GT para debater o tema foi corroborada pelos líderes partidários na reunião desta terça-feira (9), inclusive pela liderança do governo. Segundo o presidente, os parlamentares avaliaram que o caminho mais hábil e tranquilo é criação de um GT com duração entre 30 a 40 dias, para elaborar um texto menos controverso. :: LEIA MAIS »

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Os deputados vão analisar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da deputada Tia Eron (Republicanos-BA). O texto dos senadores mantém a pena atual, prevista no Código Penal, para a injúria relativa à religião.

Embora desde 1989 a Lei 7.716/89 tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal. Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Luana Bernardino

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na noite desta terça-feira (8), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lamentou os atos antidemocráticos que estão sendo realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em diversas regiões do Brasil. O encontro aconteceu na presidência da Câmara, onde Jerônimo esteve acompanhado de deputados e deputadas federais baianos e do vice-governador eleito, Geraldo Júnior, para uma visita de cortesia.

“O equilíbrio desta Casa é muito importante nesse momento”, afirmou Jerônimo durante a conversa com Arthur Lira. “Peço a Deus força pra você conduzir esta Casa com responsabilidade e tranquilidade. É serenidade que o país precisa”, acrescentou o petista, que destacou a qualidade dos parlamentares baianos: “Com todo respeito aos outros estados, aqui temos professores e professoras de política. A Bahia se sente muito honrada com sua bancada, que está com muita disposição de ajudar a reconstruir o Brasil e continuar promovendo desenvolvimento em toda a Bahia”, disse o sucessor do governador Rui Costa.

A visita de Jerônimo e Geraldo aconteceu imediatamente após a participação dos eleitos na sessão da Câmara que discutiu a destinação das emendas parlamentares para o estado. Lira parabenizou a iniciativa do governador eleito e afirmou que sempre estará “aberto às demandas de todos os estados e da Bahia”. No encontro com Lira, Jerônimo repetiu o que havia assegurado em plenário com a bancada baiana: “pactuei com os deputados e deputadas de fazermos mais encontros para ouvirmos as demandas do legislativo federal. Serei incansável na defesa dos interesses da Bahia”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O presidente da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Evangélica se reuniram num jantar na noite da última quarta-feira (24), na residência oficial do líder do Congresso, em Brasília em busca de alinhamento de pautas em tramitação na Casa Legislativa. A Frente Parlamentar Evangélica reúne cerca de 130 deputados de diversos partidos e apoiou, em sua maioria, a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara.

Os temas debatidos estavam voltados para questões de interesse do seguimento evangélico como valores morais e religiosos, do direito à vida e da independência e protagonismo do Poder Legislativo como o direito a culto; a liberdade religiosa; a livre manifestação de pensamento; a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.

Entre as pautas em tramitação no Congresso incluídas nas discussões, um dos destaques foi a Lei Geral de Proteção de Dados. Em carta enviada à Arthur Lira, a FPE destacou a importância do PL 5141/2020, de autoria do pastor e deputado federal baiano Alex Santana (PDT), membro da Frente Parlamentar, que prevê a exclusão das Igrejas das regras e obrigações da nova Lei. A LGPD hoje já exclui da aplicabilidade da norma o tratamento de dados pessoais com fins jornalísticos e artísticos. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) reassumiu a função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores e de coordenador de bancada da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) na Câmara dos Deputados. Os trabalhos das comissões permanentes estavam suspensos há um ano devido à pandemia da Covid-19.

O parlamentar passa a atuar também como membro das Comissões do Esporte (CESPO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Em nosso terceiro ano de Mandato, é muito importante retornar à vice-liderança do PT, que tem um espaço relevante nas articulações feitas pela oposição na luta por um país mais justo. Além disso, é extremamente valioso participar dessas três comissões na Câmara, como a CCJC, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, que já tem pela frente um importante debate sobre a privatização dos Correios e a busca por um entendimento para que não haja prejuízos ainda maiores no setor postal, que tanto carece e necessita desse serviço, especialmente nas periferias e zonas rurais em todo o Brasil; assim como, :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O uso indevido da máquina pública, de recursos para combate ao coronavírus sendo utilizados para outros fins e, principalmente, a compra de votos com cestas básicas nestas eleições em Feira de Santana, foram denunciadas pelo deputado federal Zé Neto (PT), durante a sessão no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (02).

“O que vimos em Feira e outras cidades do Brasil foi uma série de crimes eleitorais cometidos por aqueles que almejavam à reeleição, e que só foi possível usando a “máquina” ou criando fake news, dentre outros atos ilegais e imorais”, criticou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (6), a posse virtual de 78 jovens selecionados para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a atividade empossou seis representantes baianos: Elber Souza, Jamily Samara, Kauã Cerqueira, Pedro Luan de Sousa, Lucas Araújo e Matheus Luquini.

No programa, eles tomam posse como deputados e simulam uma jornada parlamentar real, atuando como autores e relatores de propostas legislativas.

A simulação de sessões do Plenário está prevista de 11 a 14 de maio de 2021, quando os jovens irão a Brasília para participar do processo legislativo presencialmente. Até este período, os parlamentares vão passar por formações e debater as propostas de lei previamente apresentadas no programa. :: LEIA MAIS »

Deputado Jutahy Magalhães (PSDB)

O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) foi o parlamentar baiano mais assíduo na Câmara dos Deputados nesse primeiro semestre. Dos 39 deputados federais da Bahia, ele foi o único que compareceu a todas as 53 sessões deliberativas realizadas no período.

O deputado petista Valmir Assunção ficou em segundo lugar, comparecendo a 52 sessões, seguido pelos parlamentares Antônio Brito (PSD), José Carlos Aleluia (DEM), Mário Negromonte Jr. (PP) e Roberto Brito (PP).