:: ‘Frente Parlamentar Evangélica’

Foto: Divulgação/Ascom

O presidente da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Evangélica se reuniram num jantar na noite da última quarta-feira (24), na residência oficial do líder do Congresso, em Brasília em busca de alinhamento de pautas em tramitação na Casa Legislativa. A Frente Parlamentar Evangélica reúne cerca de 130 deputados de diversos partidos e apoiou, em sua maioria, a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara.

Os temas debatidos estavam voltados para questões de interesse do seguimento evangélico como valores morais e religiosos, do direito à vida e da independência e protagonismo do Poder Legislativo como o direito a culto; a liberdade religiosa; a livre manifestação de pensamento; a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.

Entre as pautas em tramitação no Congresso incluídas nas discussões, um dos destaques foi a Lei Geral de Proteção de Dados. Em carta enviada à Arthur Lira, a FPE destacou a importância do PL 5141/2020, de autoria do pastor e deputado federal baiano Alex Santana (PDT), membro da Frente Parlamentar, que prevê a exclusão das Igrejas das regras e obrigações da nova Lei. A LGPD hoje já exclui da aplicabilidade da norma o tratamento de dados pessoais com fins jornalísticos e artísticos. :: LEIA MAIS »