:: ‘drenagem’

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumpriram agenda oficial no município nesta segunda-feira (23), com visitas técnicas e assinatura de ordens de serviço para obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e prevenção à violência. A comitiva contou ainda com a presença do governador em exercício da Bahia, Geraldo Júnior.

A programação começou na Creche Pró-Infância, no bairro Asa Branca, voltada à ampliação da oferta de vagas na educação infantil. Em seguida, as autoridades visitaram a Oficina Ortopédica e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Chauá, no bairro Papagaio, reforçando o atendimento especializado e a atenção primária.

O principal ato da agenda foi a assinatura da ordem de serviço do Centro Comunitário pela Vida (Convive), que será construído no Alto do Papagaio. O prefeito destacou que o projeto envolve um conjunto de intervenções estruturantes.

“São três obras em uma: a drenagem das águas pluviais, a urbanização da Lagoa do Chico Maia e a construção do Convive. Sem resolver o problema da drenagem, seria impossível executar o equipamento”, afirmou José Ronaldo.

Segundo ele, o investimento soma cerca de R$ 12 milhões do Governo Federal e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão é de conclusão em até 18 meses, beneficiando moradores do Papagaio, Mangabeira, Conceição e João Paulo II.

Questionado sobre as eleições de 2026, José Ronaldo reafirmou que está concentrado na administração municipal. “Estou cem por cento focado na gestão. A parceria com os governos Estadual e Federal é compromisso que assumi com o povo. Questões políticas serão tratadas no momento certo”, declarou, negando ter encomendado pesquisas sobre eventual posicionamento eleitoral.

José Ronaldo também voltou a afirmar que cumprirá o mandato de quatro anos à frente da Prefeitura.

O senador Jaques Wagner afirmou que a chapa ao Senado já está definida, com sua candidatura à reeleição e a de Rui Costa. Sobre a sucessão estadual, defendeu a manutenção da atual composição governista.

Em relação a José Ronaldo, Wagner disse que não há pressão. “Ele é um político maduro. O tempo é dele. Se vier, será bem recebido.”

Wagner também comentou que a venda da antiga Cesta do Povo foi uma decisão administrativa e que eventuais desdobramentos judiciais posteriores não têm relação com o governo da época.

Rui Costa ressaltou que as obras fazem parte da estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios. “O combate à violência passa pela repressão, mas também pela educação, cultura e lazer. O Convive é um equipamento para estimular a convivência e oferecer oportunidades aos jovens”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com a chegada das chuvas de primavera e verão, é “urgente” que a Prefeitura entregue o novo Plano de Drenagem de Feira de Santana e inicie a execução das obras. A cobrança é do vereador Luiz da Feira (PP), que, na sessão desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), alertou para o risco iminente de alagamentos em diversas regiões da cidade, que historicamente enfrentam prejuízos durante os períodos chuvosos.

O vereador menciona que várias cidades da Bahia, como Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa e Caetité, já registraram enchentes e prejuízos às famílias nos últimos dias. Em Feira de Santana, apesar das chuvas terem começado com baixo volume, o parlamentar afirma que moradores de diversas comunidades demonstram preocupação devido ao risco de alagamento.

Além do sistema de drenagem ineficaz em diversos bairros, Luiz da Feira acrescenta que algumas ruas com calçamento têm recebido pavimentação asfáltica sem o devido nivelamento, o que, segundo ele, agrava o problema. “A água invade as residências. No conjunto Panorama, por exemplo, as pessoas não estão dormindo à noite com medo da chuva”, completou.

Para buscar esclarecimentos sobre o andamento do Plano e a previsão de execução das obras, Luiz da Feira informou ter apresentado requerimento solicitando informações da Prefeitura. Em resposta, o vereador governista Lulinha da Gente (União) afirmou que a Prefeitura já está com um projeto em andamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/PMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, nesta quarta-feira (15), um requerimento do vereador Luiz da Feira (PP) pedindo à Prefeitura que informe a previsão do início de obras de drenagem que devem ocorrer em vários bairros da cidade, a partir de financiamento aprovado pela Casa. No documento, o parlamentar justifica que é grande a expectativa dos moradores destas localidades, enfrentando alagamentos e problemas estruturais decorrentes da falta de um sistema adequado de escoamento pluvial.

A operação de crédito externo envolve recursos de até 64 milhões de dólares, aproximadamente R$ 388 milhões. O financiamento, que passou pelo crivo dos vereadores, trata justamente da realização de investimentos em drenagem e melhoria da infraestrutura urbana.

As informações cobradas pelo Legislativo devem envolver a situação atual do processo do empréstimo, incluindo valores, condições e status de liberação dos recursos; planejamento e cronograma de execução das obras, com prazos e etapas definidas, e orçamento destinado aos projetos, com previsão de uso dos recursos. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O resultado das propostas do Novo PAC Seleções 2025, voltado para obras de micro e macrodrenagem e contenção de encostas, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada em Brasília, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e das Cidades, Jader Filho. Para a Bahia, foram destinados R$1,3 bilhão para a realização de intervenções em 29 municípios.

“Quero parabenizar o presidente Lula por mais essa iniciativa do Novo PAC, que chega para transformar a vida de milhares de famílias baianas. Esse investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de drenagem e contenção de encostas é uma demonstração de cuidado com o povo, de compromisso com a segurança das nossas cidades e de valorização da vida”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Na Bahia, além da capital, foram contemplados projetos inscritos nas cidades de Jacobina, Juazeiro, Santo Amaro, Camaçari, Camacan, Itabuna, Eunápolis, Ipiaú, Ilhéus, Ubaíra, Itororó, Mundo Novo, Candeias, Vitória da Conquista, Medeiros Neto, Dário Meira, Itapetinga, Gandu, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Valença, Ibicaraí, Nazaré, Nilo Peçanha, Simões Filho e Teolândia.

Entre os empreendimentos selecionados, destacam-se obras de macrodrenagem em Camaçari, com aporte de R$ 240 milhões; e em Salvador, com total de R$ 176 milhões de investimentos. No interior do estado, Juazeiro receberá duas intervenções de R$ 60,7 milhões. Sobre os investimentos em contenção de encostas, já estão asseguradas 60 intervenções, também integradas ao Novo PAC. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Gerência 1A, concluiu auditoria feita para verificar se o Governo do Estado executou adequadamente a Política Estadual de Saneamento Básico (componente drenagem e manejo de águas pluviais urbanas) e se as ações implementadas estão promovendo uma atuação preventiva, mitigando os riscos e os danos causados por chuvas intensas.

Os auditores constataram o desalinhamento entre as prioridades previstas no Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário (PEMAPES) e o reduzido investimento realizado pelo governo estadual. Entre 2013 e 2024, os R$ 624,5 milhões aplicados representaram menos de 25% do orçamento total previsto, sendo que apenas Salvador (50%), Lauro de Freitas (49%), Lajedinho (0,6%) e Jacobina (0,4%) receberam recursos estaduais para implantação de sistemas de macrodrenagem. Municípios como Ilhéus, Jaguaquara, Ibicaraí, Itabuna, Itaquara e Teolândia, que historicamente são afetados por fortes chuvas, não receberam investimento estadual no período analisado.

Os indicadores propostos pelo plano, bem como suas metas, não foram monitorados e estão desatualizados. Também foi verificada a não implementação do Sistema Estadual de Informações em Saneamento Básico, gerando escassez de dados e de informações relativos ao componente auditado. A inexistência de um sistema de controle adequado, destinado ao monitoramento/avaliação com base em indicadores de desempenho válidos e confiáveis, é fundamental para garantir a utilidade da política pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Soares

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) terá autorização legislativa para contratar uma operação de crédito no valor de até 54 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões), junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), para execução do Programa de Drenagem Urbana Sustentável E Mobilidade Eficiente do Município. A Câmara aprovou hoje (11), em primeira e segunda votações, projeto de lei do Poder Executivo, propondo o financiamento, que tem a garantia da União,

Para aprovar a matéria em segundo turno, além de outras proposições, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PP) convocou sessões extraordinárias. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Colbert Martins. A verba será utilizada para promover melhorias no sistema de drenagem, mobilidade e áreas ambientais sensíveis. A iniciativa deve contribuir para a mobilidade eficiente, qualidade de vida, valorização e recuperação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável de Feira de Santana, em observância às áreas de preservação permanente do patrimônio ambiental do município.

O Projeto ainda autoriza o Poder Executivo a vincular a esta operação de crédito, como contragarantia à garantia da União, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas de tributos arrecadados pela União ou Estado que são destinados ao Município – conforme o artigo 158° e 159° da Constituição Federal. Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Gabriel Paiva/Câmara dos Deputados

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a cobrar do prefeito de Feira de Santana, esta semana, a prestação de contas do repasse de R$35 milhões da Embasa para obras de drenagem pluvial e fluvial em bairros da cidade. A renovação da concessão foi assinada em julho de 2020.

“A Embasa pagou R$15 milhões no ato da assinatura e paga, todo mês, R$600 mil ao município para que ele invista em drenagem na cidade. Já entraram, nos últimos dois anos, algo em torno de R$35 milhões nos cofres da Prefeitura de Feira, que deveriam ter sido investidos em drenagem, mas nada foi feito. Cadê a prestação de contas?”, questiona.

Há mais de 20 anos, lembra Zé Neto, “Feira vêm sofrendo com a falta de drenagem e apesar de não ser uma atribuição do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues, com apoio de seu Mandato e do Governo Federal, tem feito obras pontuais na cidade devido a falta de um plano de ação efetiva do município, especialmente para minimizar os prejuízos causados pelas chuvas”. Um exemplo disso, segundo ele, “é a drenagem nos bairros ao redor da Lagoa Grande”.

Disse ainda que “nesse período, a cidade quase dobrou de tamanho com a chegada de mais de 52 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, que trouxeram desenvolvimento e necessitavam de contrapartida para drenagem, o que não foi feito à contento pela administração municipal”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

O Acelera Conquista – maior programa de investimento em infraestrutura do município – segue em ritmo intenso. Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) lançou a licitação no valor de R$64.749.929,31 para contratar a empresa responsável por executar a obra de drenagem, pavimentação e sinalização dos loteamentos Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje e a Concorrência Pública nº 001/2024 será realizada no dia 28 de fevereiro, às 9h, na modalidade concorrência eletrônica. O edital completo está disponível no site www.licitapmvc.com.br ou em nosso site, no link “Processos licitatórios”.

“Estamos cumprindo com os compromissos assumidos. Vitória da Conquista vai receber investimentos altos em infraestrutura e isso tem impacto direto na vida das pessoas. Nós estamos comprometidos em trazer avanços para a nossa Joia do Sertão e todos os conquistenses e conquistados serão beneficiados por essas intervenções. Iniciaremos as obras tão logo o processo licitatório seja concluído. O governo municipal jamais deixou de olhar para os bairros desta licitação e vem muito mais pela frente”, afirmou a prefeita Sheila Lemos. :: LEIA MAIS »