:: ‘obra’

Foto: Milena Brandão

O novo prédio da Escola Municipal Cívico-Militar 15 de Novembro, no Distrito de Jaíba, em Feira de Santana, deve ser entregue à comunidade até o mês de março. É que a obra da unidade escolar já alcançou 94% da execução, concentrando-se nos serviços de serralheria, climatização, pintura e finalização do passeio da entrada. A estrutura ampla vai atender a 1.050 estudantes, do 6º ao 9º ano.

Com 2.500m² de área construída, a nova escola vai acomodar os estudantes com conforto e segurança. São 16 salas de aula, sala de recursos, diretoria, coordenação, secretaria, sala de apoio psicológico, sala de professores, sala de coordenação militar e espaço para os laboratórios de Ciências, Matemática e Robótica, além de refeitório, cozinha, cantina, almoxarifado, despensa, área de serviço e DML (Depósito de Material de Limpeza), rampas de acesso e sanitários adaptados.

A estrutura dispõe também de um auditório com dois camarins e capacidade para 180 pessoas e uma quadra poliesportiva coberta, com vestiários masculino e feminino, incentivando a prática esportiva e a socialização entre os alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

O Acelera Conquista – maior programa de investimento em infraestrutura do município – segue em ritmo intenso. Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) lançou a licitação no valor de R$64.749.929,31 para contratar a empresa responsável por executar a obra de drenagem, pavimentação e sinalização dos loteamentos Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade Modelo e Vila Marina.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje e a Concorrência Pública nº 001/2024 será realizada no dia 28 de fevereiro, às 9h, na modalidade concorrência eletrônica. O edital completo está disponível no site www.licitapmvc.com.br ou em nosso site, no link “Processos licitatórios”.

“Estamos cumprindo com os compromissos assumidos. Vitória da Conquista vai receber investimentos altos em infraestrutura e isso tem impacto direto na vida das pessoas. Nós estamos comprometidos em trazer avanços para a nossa Joia do Sertão e todos os conquistenses e conquistados serão beneficiados por essas intervenções. Iniciaremos as obras tão logo o processo licitatório seja concluído. O governo municipal jamais deixou de olhar para os bairros desta licitação e vem muito mais pela frente”, afirmou a prefeita Sheila Lemos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

A obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Humildes foi retomada no início deste mês de janeiro pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). A unidade contará com mais de 1.200 m² de área construída e a previsão é que o novo equipamento seja concluído em setembro deste ano.

Conforme a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, o investimento será de R$ 2,2 milhões. A unidade classificada como porte I, terá capacidade para mais de 130 atendimentos diários. A execução dos serviços está sob a responsabilidade da empresa T & F Construções.

“Começamos o ano dando um avanço na Saúde, com um olhar sensível para a população que vive na zona rural. Esta é uma demonstração que estamos empenhados para garantir o acesso de todos aos serviços disponibilizados pela nossa rede. É uma luta da gestão municipal, que se engajou para que pudéssemos dar andamento a essa obra tão esperada, que vai contribuir para a redução do número de pacientes nas filas dos prontos-socorros e hospitais da nossa cidade”, ressaltou.

Conforme a secretária, nesta etapa da obra, será feita a execução do aterro, o levantamento de alvenaria de outros ambientes, a ferragem e a concretagem dos pilares. Ela também destaca que, ao entrar em funcionamento, a unidade irá promover um suporte especializado de exames laboratoriais e de imagem, como Raio-X e eletrocardiograma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (14/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, em razão de irregularidades na celebração e execução do contrato firmado com a empresa “Statuss Construtora e Serviços”, para a construção do edifício destinado a sediar o Shopping Popular de Itabuna. Os erros no projeto estrutural e na execução da obra resultaram no desabamento da estrutura e em um prejuízo financeiro superior a R$2 milhões.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, pelo gestor denunciado e pela empresa contratada – de forma solidária, no valor de R$2.348.300,37, decorrente do dano ao erário apurado no processo, resultante da inexecução ou execução falha da obra de construção do Shopping Popular de Itabuna. Também foi imputada ao ex-prefeito uma multa de R$15 mil.

Foi determinado, ainda, o encaminhamento de cópia da decisão ao Ministério Público Estadual, para que seja anexada à ação civil pública já em andamento. E, por fim, determinado ao atual prefeito de Itabuna que proclame a suspensão do direito da empresa “Statuss Construtora e Serviços” de participar de quaisquer procedimentos licitatórios no âmbito do município.

A denúncia foi apresentada pelo ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, que apontou a existência de falha na execução do projeto, resultando no desabamento do segundo piso do edifício. Segundo o denunciante, a empresa teria utilizado material de baixa qualidade, “estratégia que teria sido adotada para a redução de custos”. Afirmou ainda que o gestor denunciado não teria se utilizado da previsão contratual relativa à rescisão da avença em caso de “imperícia, negligência ou imprudência”, o que, para ele, também se caracterizaria como descaso na aplicação do dinheiro público. :: LEIA MAIS »

Reforma do Arquivo Público-Foto: Camila Souza

Uma das instituições arquivísticas mais importantes do país, o Arquivo Público da Bahia (APEB) vai passar por uma reforma e ampliação em 2019. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta quinta-feira (13), na sede do órgão, que funciona no Solar da Quinta do Tanque, na Baixa de Quintas, em Salvador. “Esse espaço salvaguarda a memória não apenas da Bahia, mas também do Brasil. O Governo do Estado investirá R$ 2,3 milhões com o objetivo de preservar essa riqueza para a comunidade acadêmica, os pesquisadores brasileiros e estrangeiros e todos aqueles que podem usufruir desses documentos, que ajudam a narrar a história de nossa nação”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

Com estimativa de duração de nove meses, obras abrangem a construção de um anexo para refeitório, novos depósitos e sanitários, a requalificação nas instalações elétrica e hidrossanitária e de toda a estrutura de cobertura e instalações mecânicas, com um monta carga e elevador para pessoas com necessidades especiais. Serão feitos também serviços de pintura geral e a recuperação de todas as janelas e portas e esquadrias, além de iluminação externa e comunicação visual, restauração dos elementos arquitetônicos e de bens artísticos móveis e integrados.

Para a diretora da APEB, Teresa Matos, a reforma vai melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade. “Esse arquivo presta atendimento aos órgãos públicos que buscam em nossos documentos subsídios para tomadas de decisão. Paralelamente, esses arquivos também prestam assistência técnica às entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e sensibilizam as prefeituras e câmaras municipais para que criem e mantenham seus arquivos e documentos. Portanto, essas melhorias são extremamente necessárias e vão garantir que possamos receber melhor a todos os visitantes”, ressaltou. O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo, também participou da assinatura da ordem de serviço. :: LEIA MAIS »

O tráfego de algumas das principais avenidas de Feira de Santana têm sofrido mudanças em sua rotina, devido ao avanço das obras de mobilidade urbana e drenagem que acontecem em ritmo acelerado no último ano. A Superintendência Municipal de Trânsito trabalha em vários pontos da cidade garantindo segurança e organização no trânsito. A partir de segunda feira, 15, será realizada uma intervenção no trânsito em um dos trechos da rua Comandante Almiro, onde será necessária a colocação de um Ponto de Visitação – PV, para as obras de drenagem da cidade. O PV ficará localizado no quarteirão da rua Comandante Almiro que faz cruzamento com a Avenida Sampaio, onde será necessário tornar parte da via em não única, no sentido à Avenida Presidente Dutra.

De acordo com a empresa responsável pela obra, a Via Engenharia, este Ponto de Visitação deverá permanecer no local por 30 dias. Durante este período, a Superintendência Municipal de Trânsito fará os ajustes necessários, com sinalização e permanência de prepostos com Agentes, trabalhando para garantir segurança organização do tráfego na região. Após a conclusão da obra, a sinalização e orientação do trânsito no local voltará a ser como antes.

Reforçando que com a criação do corredor de tráfego na rua comandante Almiro até a Presidente Dutra foi possível realizar estas modificações com maior segurança e fluidez. Os motoristas devem ficar atentos à sinalização realizada pela Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, nestas áreas, seguindo as orientações para sua segurança e maior conforto.

Foto: Divulgação

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população, em geral, em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, demonstrou satisfação e otimismo com a medida. Em março deste ano, ele participou de uma reunião, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ocasião em que debateu a retomada das obras da (Fiol) e o início da construção do Porto Sul. Este mês, no dia 14, o prefeito insistiu no assunto durante encontro com o presidente da Valec, Mário Lindolfo, empresa pública responsável pela construção da Ferrovia, também em Brasília. Com o presidente da Valec, o prefeito de Ilhéus apresentou os projetos de compensação ambiental pela instalação do empreendimento, acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, e pela superintendente municipal de Meio Ambiente, Joélia Sampaio. Para ele, são investimentos fundamentais à retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

Audiências – Além da audiência pública presencial em Ilhéus, haverá uma segunda, em Brasília, no dia 25 de setembro. Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887. O prefeito de Ilhéus salienta também o esforço do Governo da Bahia, pela celeridade do projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da Fiol foram contratados pelo governo baiano, através de uma licitação pública, e já se encontram aprovados Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário.

A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras).

Brasília

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, recebeu na tarde desta quarta-feira (04), das mãos do ministro das Cidades Alexandre Baldy, a autorização para a retomada da tão esperada obra de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, que está paralisada desde fevereiro de 2016. A notícia é muito comemorada pelo gestor e pela comitiva que o acompanhou na sua visita à Brasília, entre eles o deputado federal Paulo Azi e os secretários de Infraestrutura e de Habitação, Joselene Cardim e Junior Borges, respectivamente. Para executar as intervenções, o Governo Federal disponibilizou investimento superior a R$ 22 milhões. “Essa é uma obra muito importante para Camaçari e estamos felizes em contribuir para que a vida do povo de Camaçari tenha mais qualidade de vida”, declarou Alexandre Baldy.

O prefeito Elinaldo Araújo ressaltou que “essa é uma grande vitória, já que é resultado de muito empenho da gestão e da constante cobrança para retomada da obra por membros da base na Câmara dos Deputados, em Brasília”, disse ao lembrar que para obter os recursos necessários à conclusão do projeto, o município teve que devolver à Caixa Econômica Federal R$ 25,8 milhões devido a uma série de distorções identificadas na execução da obra pelas gestões passadas, que estão sendo apuradas pela Controladoria Geral da República, Ministério Público e Polícia Federal.

O deputado Paulo Azi ressaltou que considera a autorização da retomada das obras pelo Ministério das Cidades um importante marco na linha do tempo do município. “Esse é um dia histórico para Camaçari. A partir dessa assinatura, esta obra passa a ser um orgulho para os camaçarienses, pois vai resolver sérios problemas que a sociedade tem enfrentado durante décadas por conta da falta de saneamento. Agradecemos a Elinaldo pelo esforço para dar continuidade a essa obra e ao ministro pela sensibilidade de reconhecer a importância dessa intervenção”, afirmou o parlamentar.

A Urbanização Integrada é considerada a maior obra da história do município. O projeto vai beneficiar milhares de pessoas da sede da cidade. As intervenções têm o objetivo de recuperar, dragar, limpar e despoluir o Rio Camaçari e os afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandú e do Canal da Acajutiba, além de promover uma profunda transformação paisagística, assegurando mais qualidade de vida à população.