:: ‘Bahia’

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom-Setur-BA

Uma das regras da indústria de viagens é que o destino, para ser competitivo, precisa ter boa conectividade aérea. Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), tem atuado na captação de voos para destinos baianos, em parceria com as companhias de aviação e os aeroportos. A estratégia contribuiu para colocar a Bahia na liderança do turismo brasileiro. Com a proximidade do verão, o trabalho foi reforçado para atender a demanda de viajantes nacionais, que terão disponíveis mais de 3,7 mil voos extras, em rotas para Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Ilhéus (Costa do Cacau), Porto Seguro (Costa do Descobrimento), Vitória da Conquista (Caminhos do Sudoeste), Morro de São Paulo e Boipeba (Costa do Dendê).

“A captação de voos é contínua e está entre as prioridades do Governo do Estado, que exige mais esforço para atender a grande demanda da alta temporada. Nesse quesito, a Bahia está bem contemplada para bater novo recorde de turistas nacionais, no próximo verão”, pontua o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

A Gol Linhas Aéreas terá 7,6 mil voos para Salvador, 1,2 mil a mais do que no verão passado, uma expansão de 20% que representa 1,4 milhão de assentos. O maior aumento será nas rotas partindo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No interior baiano, a oferta vai aumentar em 40%, com 1,2 mil voos e 240 mil assentos. Somente Porto Seguro terá 500 linhas extras, partindo de Salvador, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília. Em Ilhéus, o incremento será de 45%, com 160 voos de São Paulo e 31 mil assentos, além de uma rota do Rio de Janeiro. E Vitória da Conquista voltará a receber dois voos diários de aeroportos paulistas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Nesta sexta-feira (10), a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) foi palco de um encontro histórico para a política baiana. O presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (União Brasil), recebeu para um café da manhã institucional o vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

O encontro reuniu os líderes das duas maiores Casas Legislativas da Bahia, marcando um momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do poder municipal. Durante a reunião, realizada na sala da Presidência, foram discutidos temas relacionados à gestão pública, modernização do Legislativo e fortalecimento das políticas locais.

Para o presidente Marcos Lima, a visita representa “um gesto de reconhecimento e aproximação entre as Casas”, reforçando o papel das Câmaras Municipais como espaços essenciais de representação popular e construção democrática. “Receber o presidente da Câmara de Salvador é motivo de grande satisfação. Essa troca de ideias é fundamental para o aprimoramento das nossas práticas legislativas e para o fortalecimento da relação entre as duas maiores forças municipais do estado”, destacou Marcos Lima.

Ao final do encontro, os presidentes reafirmaram o compromisso de estreitar laços institucionais e de promover novas agendas conjuntas voltadas ao desenvolvimento dos municípios e ao fortalecimento do poder Legislativo na Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAIXA

A CAIXA e o Governo Federal anunciaram, nesta quinta-feira (09), uma série de investimentos destinados a diversos municípios da Bahia, que totalizam mais de R$1,6 bilhão em recursos para o estado. As obras incluem a ampliação do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, melhorias na infraestrutura urbana de Feira de Santana, construção de policlínicas, além da construção de creches e escolas nas cidades de Adustina, Amélia Rodrigues, Crisópolis, Heliópolis e Ipupiara.

Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o banco está cumprindo o seu papel institucional disponibilizando investimentos necessários para o desenvolvimento dos estados. “Estamos aqui assinando, junto ao governo da Bahia, contratos de melhorias e obras para o estado que totalizam R$ 850 milhões, podendo chegar a R$ 1,6 bilhão. São iniciativas que vão melhorar a vida de todos os baianos, aprimorando a mobilidade do metrô de Salvador, que hoje transporta 300 mil pessoas por dia, além de instalar creches e promover infraestrutura e saneamento nas cidades. A CAIXA apoia, por meio de suas ações, o desenvolvimento do país e a transformação da vida das pessoas com obras como essas, sob a condução e o trabalho incansável do governo federal”, afirmou.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a CAIXA e o Governo da Bahia assinaram contrato garantindo R$ 616 milhões para as obras de ampliação da frota do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que interliga a região metropolitana de Salvador. Serão adquiridos 10 novos trens com quatro vagões cada, suportando até 1,2 mil passageiros por composição. O investimento, que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), beneficiará aproximadamente 2,6 milhões de habitantes.

Além disso, a CAIXA e a prefeitura de Feira de Santana (BA) formalizaram a contratação de operação de crédito no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados a ações como abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias, estruturação de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP), além de pavimentação, calçamento, recapeamento, reperfilamento e melhorias em ruas e avenidas. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram 34 votos pela permanência, 18 pela revogação da prisão e uma abstenção. O plenário se posicionou a partir do relatório técnico apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e após a explanação da defesa do acusado.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conduziu a sessão e ressaltou que seus pares exerceriam uma atividade exclusivamente julgadora, registrando que não haveria manifestações em plenário, encaminhamento de líderes de bancada ou declaração de voto. Ela destacou ainda que o processo corre em segredo de justiça.

Evocando o amplo direito de defesa, a presidente Ivana franqueou 15 minutos ao advogado Gamil Föppel, defensor do deputado Binho Galinha, que ratificou os argumentos apresentados durante reunião extraordinária da CCJ, realizada na última quarta-feira (8). Entre os pontos levantados, estavam a vedação constitucional à prisão preventiva de parlamentares, a inexistência de flagrante, a incompetência do juízo e a negação de fuga do acusado.

Antes da votação, o primeiro-secretário, deputado Samuel Junior (Republicanos), e a segunda-secretária, deputada Kátia Oliveira (UB), auxiliaram a presidente na preparação das cédulas e na chamada nominal para que os deputados se dirigissem à urna e depositassem seus votos. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/Ascom-Seagri

A agricultura na Bahia apresentou crescimento de 8,4% na produção, alcançando recorde histórico de R$ 47,3 bilhões e ocupando a 7ª posição nacional em valor agrícola. Os dados da Produção Agrícola Municipal 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os principais responsáveis pelo desempenho – que seguiu na contramão do país – foram a fruticultura, com alta de 30,5% e montante de R$ 7,4 bi, e a produção de cacau, com alta de 176,7% e montante de R$ 6,5 bi.

Para o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, os números mostram a força da agricultura baiana que, com políticas públicas e investimentos em infraestrutura, tecnologia e qualificação profissional, tende a crescer ainda mais nos próximos anos e transformar o estado em um expoente no setor. “O trabalho seguirá forte, junto ao setor produtivo, para que a Bahia se destaque cada vez mais. Isso significa mais desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população baiana”, afirma.

Na fruticultura, os destaques são as cidades de Juazeiro, que lidera a produção brasileira de manga, com R$ 1,037 bilhões, e Casa Nova, que apresentou crescimento de 120% e se tornou o 2º maior polo baiano do setor de frutas, com R$ 1,007 bi. O café canephora, na região da Chapada Diamantina, também teve aumento do valor agrícola de 54%, com total de R$2,286 bi; além da uva, no Norte do estado, com aumento de R$635 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Serrinha e que indicou a existência de irregularidades no serviço de transporte escolar prestado pela empresa “Transtop Locação de Veículos e Máquinas”, durante o exercício de 2018. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, multou o ex-prefeito Adriano Silva Lima em R$2 mil.

O relatório de auditoria apontou falhas formais na condução do processo de contratação e na execução do objeto contratual, em especial com relação à inadequação dos veículos utilizados, à ausência de controle da execução dos roteiros, à não comprovação da capacidade técnica da empresa contratada e às falhas nos mecanismos de fiscalização da prestação do serviço.

Em sua defesa, o gestor reconheceu a ocorrência das falhas formais, alegando limitações herdadas da gestão anterior e afirmou que providências foram implementadas ao longo do exercício de 2018 para mitigar as deficiências, a exemplo de melhorias nos registros de acompanhamento dos contratos; nomeação de fiscais contratuais; adoção de formulários padronizados para controle das rotas e da presença de motoristas; uso de planilhas de verificação e relatórios mensais; e deflagração de novo processo licitatório. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado autorizou na terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões (equivalentes a R$ 342 milhões) do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o município de Feira de Santana (BA). Os recursos devem ser aplicados no Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente.

O projeto de resolução que trata dessa autorização (PRS 44/2025) contou com o parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele afirmou que esse município tem capacidade para arcar com o empréstimo.

— O município de Feira de Santana é o segundo maior município do estado da Bahia, ficando atrás da capital, Salvador (…). Os recursos serão investidos num setor fundamental: o de drenagem e saneamento. Sem dúvida nenhuma, é uma contribuição muito grande para Feira de Santana — declarou ele.

O programa a ser beneficiado envolve a construção de viadutos e obras de drenagem (que levam a água da chuva aos lagos, por exemplo, para evitar inundações). Os recursos também deverão custear o reassentamento de famílias afetadas pelas obras, estudos técnicos e programas de gênero e diversidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, na terça-feira, dia 7, reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para alinhar estratégias de combate à sonegação fiscal, marcada pela apresentação de uma nova metodologia de investigação voltada ao enfrentamento do débito declarado e não pago do ICMS. Desenvolvida em parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Corporativos (Gaesf) e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA, a ferramenta tecnológica permitirá maior agilidade e precisão na identificação de fraudes e blindagens patrimoniais praticadas por contribuintes que reiteradamente deixam de recolher o imposto.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o investimento do MPBA em tecnologia e capacitação para reforçar a atuação contra a sonegação. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, alertou que a prática compromete a competitividade e afeta a arrecadação necessária às políticas públicas. Já o promotor de Justiça Hugo Casciano, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), assegurou que o órgão apoiará integralmente o Gaesf na responsabilização dos sonegadores.

O coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Alex Neves, informou que a força-tarefa recuperou, no primeiro semestre de 2025, mais de R$ 144 milhões em créditos tributários sonegados. Ele ressaltou que a prática de declarar e não pagar o ICMS, de forma contumaz, além de gerar concorrência desleal, pode estar associada a fraudes na constituição de empresas e à lavagem de dinheiro. Ainda este ano, serão realizadas operações com cumprimento de medidas cautelares contra sonegadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises. :: LEIA MAIS »

Foto: Gercivalda Porto

O Brasil é um dos países que mais produzem resíduos plásticos no mundo. De acordo com pesquisa da ONG Oceana, os brasileiros despejam anualmente 1,3 milhão de toneladas de plásticos nos mares, o que representa 8% de toda poluição do tipo a nível mundial. Para ajudar a minimizar esse impacto em seu território, o Sertão Produtivo, as estudantes Maria Alice, Luma Badaró e Lorrany Lopes, do Colégio Estadual de Tempo Integral Anísio Teixeira, em Palmas de Monte Alto, inovaram com a criação de um canudo ecológico a partir da casca do ovo.

Com a ideia tendo surgido em sala de aula, o professor orientador, Ueliton Oliveira, defende a importância da formação de jovens cientistas. “A inserção dos jovens na educação científica e empreendedora é fundamental para a formação integral do estudante, pois contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade e do protagonismo juvenil, preparando-os para enfrentar os desafios sociais, ambientais e econômicos do presente e do futuro”, afirma.

Uma preocupação importante quando se trata de inovação é a proteção intelectual das ideias. Maria Alice garante que a equipe está atenta ao tema. “Pensamos em registrar patente, pois trata-se de uma proteção essencial para garantir exclusividade e evitar cópias. Além disso, esse projeto não é apenas uma ideia criativa, e sim uma solução viável, com base científica e grande potencial de impacto ambiental e econômico”.

Para as próximas etapas, as meninas planejam comparar o ciclo de vida ambiental dos canudos ecológicos com os convencionais, além de criarem um design mais atraente para o público infantil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom Seagri

Único estado produtor de cravo-da-índia no Brasil, a Bahia deverá contar, em breve, com um plano inédito para impulsionar a produção do item, que envolve uma série de iniciativas para melhorar e garantir a qualidade do plantio, cultivo, colheita e comercialização, visando principalmente o mercado internacional. A ação, que contará com o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi discutida durante o Seminário de Arranjo Produtivo do Cravo, ocorrido na sexta-feira (3), no campus do Instituto Federal Baiano (Ifba) em Valença.

De acordo com o diretor do desenvolvimento agrícola da Seagri, Assis Pinheiro Filho, a medida deverá contribuir para o desenvolvimento econômico do Baixo Sul, onde se concentra o plantio de cravo no estado, com geração de emprego e renda para a população. “O Baixo Sul tem essa tradição na produção do cravo e o produto é bastante valorizado no mercado internacional. Com um processo mais estruturado, envolvendo desde o cuidado com o solo, o controle de pragas, a utilização de novas tecnologias e união dos produtores, podemos ter um cravo com mais qualidade e, assim, ser mais um produto de destaque no agro baiano”, considera.

Um dos principais desafios apontados e discutidos durante o evento foi  a necessidade do controle da “murcha do cravo”, doença que tem ameaçado a produção dos craveiros. Dentre as ações iniciais previstas estão a instituição do Selo de Indicação Geográfica (IG) da região e a disponibilização de assistência técnica voltada para o cultivo do cravo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da prevenção, combate e repressão às práticas de assédio moral, sexual, importunação sexual e virtual na administração pública estadual direta e indireta, estabelecendo medidas de proteção às vítimas e mecanismos institucionais de fiscalização. “A presente proposta legislativa surge como resposta urgente ao preocupante cenário de violência no ambiente de trabalho da administração pública estadual, fenômeno que atinge proporções epidêmicas e exige medidas estruturantes”, destacou o parlamentar, ao justificar a proposição.

Segundo Radiovaldo, dados do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a Locomotiva (2020), revelam que 76% das trabalhadoras brasileiras já sofreram violência ou assédio no trabalho, evidenciando uma cultura institucional de silenciamento agravada pela dinâmica de poder nos espaços laborais. “A maioria dos casos ocorre em contextos de hierarquia desigual, onde posições de autoridade são usadas para práticas abusivas. A omissão sistêmica não apenas perpetua a violência, mas também naturaliza a desproteção das vítimas, reforçando ciclos de impunidade”, explicou o petista.

O projeto de lei abrange servidores de todos os poderes, ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, servidores temporários, estagiários, agentes políticos e ocupantes de mandatos eletivos, além de pessoal terceirizado que exerça atividades típicas da administração pública e quaisquer outros que desempenhem funções públicas, remuneradas ou não, de caráter permanente ou transitório, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura. :: LEIA MAIS »

Foto: Memo Soul/Ascom SEC

Depois da entrega de novos tablets e, também, de chips nas escolas da rede estadual da capital baiana e Região Metropolitana de Salvador, chegou a vez dos colégios do interior do Estado receberem os dispositivos que visam fomentar o uso do Diário de Classe Digital em todas as unidades da rede estadual de ensino, através dos professores. Para esta ação, em 2025, o Governo da Bahia está investindo quase R$20 milhões na aquisição de mais 11.378 tablets e 46.010 chips.

O sistema de Diário de Classe Digital permite aos professores registrar, alterar e excluir informações sobre a vida acadêmica dos estudantes. As informações inseridas no diário são acessíveis por meio de relatórios no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC) e também podem ser visualizadas pelos alunos e pais, por meio dos portais do estudante e dos responsáveis.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Pereira de Souza, ressalta que a entrega dos tablets nas escolas, já com a internet móvel (chip), visa fortalecer a cultura do lançamento do diário de classe, facilitando o trabalho do professor. “A gente sabe que este dispositivo é uma ferramenta muito importante. Quando utilizamos toda a sua potencialidade, tornamos o trabalho de registro de nota e de frequência muito mais fluido, muito mais rápido, ou seja, otimizamos as atividades do professor e garantimos um acompanhamento mais real dos estudantes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informam que foi registrado um caso suspeito de intoxicação por metanol no município. O paciente, um homem de 56 anos, deu entrada na UPA da Queimadinha e evoluiu a óbito na madrugada desta sexta-feira (3). Amostras biológicas serão coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, com resultado previsto em até sete dias, a fim de confirmar ou descartar a hipótese de intoxicação.

Como medida preventiva, a Sesab já havia emitido orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública para que estejam atentas a possíveis situações clínicas compatíveis com intoxicação por metanol e que quaisquer notificações sejam imediatamente comunicadas, possibilitando rápida investigação e adoção das medidas necessárias.

O caso será acompanhado pelas equipes de vigilância do Estado e do município, em articulação com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, reforçando a integração das ações de monitoramento e investigação. :: LEIA MAIS »