:: ‘Violência contra a mulher’

Foto: Gabriel Calazans

A voz das feirenses ecoou pelas ruas da cidade, na manhã deste domingo (29), durante a IV Caminhada de Combate à Violência Contra a Mulher em Feira de Santana. O evento é uma promoção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com instituições públicas e privadas que formam uma grande rede de proteção às mulheres na cidade, e ganha adesão também dos homens.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, destacou a importância da mobilização como mecanismo de alerta para toda a sociedade feirense sobre a necessidade de combate à violência doméstica, fortalecer a rede de apoio às mulheres e denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher por meio do Disque 180.

Este ano, a caminhada saiu da Avenida Maria Quitéria, com concentração em frente à Padaria Progresso, e seguiu em direção ao Centro de Convenções, puxada por um trio elétrico animado pela cantora Letícia Brasil.

Organizada pela Prefeitura de Feira de Santana, a IV Caminhada de Combate à Violência Contra a Mulher teve como tema, este ano, “Se causa dor, não é amor”. O evento integra a programação do calendário oficial do Março Mulher. :: LEIA MAIS »

Neinha Bastos, secretária de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana realiza, no próximo domingo (29), uma caminhada em combate à violência contra a mulher. A mobilização está marcada para as 7h da manhã, com concentração em frente a Padaria Progresso da Maria Quitéria, e convida a população a participar vestindo camisa branca.

A secretária da pasta, Neinha Bastos, reforça que a iniciativa surge em um momento de alerta. Segundo ela, os casos de violência contra a mulher têm aumentado não apenas no município, mas em toda a Bahia e no país. “Não podemos parar. Nossa luta é salvar mulheres, tirar elas da violência doméstica e desse ciclo que está crescendo muito”, destacou ao site Política In Rosa.

Ela também fez um apelo à participação dos homens na causa. “Você que é pai, que tem filha, que deseja ver sua filha feliz, precisa estar junto nessa luta”, afirmou.

Apesar de não apresentar um número exato, a secretária ressaltou que o aumento dos casos também está relacionado à maior coragem das vítimas em denunciar. “Antes, muitas mulheres sofriam caladas. Hoje, elas estão se sentindo mais seguras para procurar ajuda”, explicou.

Neinha destacou ainda o trabalho em rede realizado pela Secretaria, em parceria com órgãos como a Delegacia Especializada, Ministério Público, OAB e forças de segurança, garantindo acolhimento e proteção às vítimas. :: LEIA MAIS »

Foto: Karla Ferreira

A Rede de Proteção à Mulher realizou, na terça-feira (10), uma reunião estratégica com a participação do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronda Maria da Penha, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Casa Abrigo, Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Durante a reunião, foram definidas ações que integrarão a programação do Mês da Mulher, com destaque para a realização de um grande evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, voltado à valorização feminina, orientação e conscientização da população.

Outro ponto central da pauta foi a organização da Caminhada de Combate à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei nº 4.194/2023, que incluiu a mobilização no Calendário Oficial do Município. A caminhada passará a ocorrer sempre no último domingo do mês de março, consolidando-se como um importante ato público de sensibilização e enfrentamento às violências de gênero.

Também foi discutida a necessidade de intensificar ações nos distritos, onde foi identificada uma baixa procura por Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A proposta é desenvolver estratégias específicas de informação, aproximação comunitária e fortalecimento da rede local, garantindo que mais mulheres conheçam seus direitos e os serviços disponíveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriana Ituassu/Ascom-SPM

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) realizou, na última quinta-feira (13/11), um encontro virtual para apresentar a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Várias atividades serão promovidas até dezembro, com o objetivo de unificar esforços e ampliar a mobilização para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, ao racismo, à LGBTfobia e a outras formas de opressão.

Uma das atividades, conduzida pelo Ministério das Mulheres em todo o país, será no dia 02 de dezembro. Trata-se do Dia M, que terá como tema: “Mulheres, Mobilidade e + Respeito”, com ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à importunação sexual nos transportes públicos.

No encontro, também aconteceu um diálogo sobre o alinhamento das ações e agendas que ocorrerão nos municípios e foi apresentado o edital do Selo Lilás, certificação concedida pelo Governo do Estado, por meio da SPM, a empresas, organizações e entidades que valorizam as mulheres e promovem a igualdade de gênero no mundo do trabalho. As inscrições estão abertas até 20 de janeiro, pelo site (https://www.selolilas.spm.ba.gov.br).

A secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, ressaltou a importância do engajamento dos municípios e do envolvimento dos homens nas ações de conscientização. “Precisamos dedicar atenção especial às atividades que trabalhem com os homens. Aqui na SPM temos o slogan ‘Se a gente não fala, a violência não para’ e programas como o Oxe, Me Respeite, que atua em escolas com meninos e meninas, criando comitês permanentes atentos a manifestações de violência e discriminação desde a infância. Também o Selo Lilás reconhece boas práticas e incentiva ações voltadas ao envolvimento dos homens no enfrentamento à violência. Afinal, 80% das mulheres afirmam conhecer ou já terem sido vítimas de assédio no trabalho”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore – Foto: Paulo Marcos/Ascom-SPM

A Bahia oficializou sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Mulheres em parceria com a ONU Mulheres. Isso significa a implementação de ações intersetoriais para prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência contra mulheres e meninas. Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto tem entre seus objetivos o fortalecimento das redes de proteção, a responsabilização dos agressores e a articulação de políticas públicas transversais em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e Segurança Pública.

Com orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões, o pacto já conta com a adesão de 20 estados e do Distrito Federal. Na Bahia, a adesão ao Pacto se materializa por meio das ações do Comitê Permanente Interinstitucional de Prevenção à Violência e Enfrentamento ao Feminicídio, instância deliberativa formada por 13 secretarias de Estado, além do sistema de Justiça, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Esse comitê será responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, atualmente em construção e que já reúne mais de 200 páginas de propostas e diretrizes.

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, disse que a adesão ao Pacto é um marco na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. “A adesão ao Pacto é um compromisso coletivo e histórico do Governo da Bahia na defesa da vida, da segurança e da dignidade das mulheres. É também um passo fundamental para fortalecer a rede de proteção. A Secretaria das Mulheres tem o papel de articular e integrar diferentes setores do governo e da sociedade civil para transformar esse esforço em políticas públicas, capazes de assegurar dignidade e futuro para as mulheres baianas”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em referência ao Agosto Lilás – mês nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher, criado para marcar a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – o Multicentro Carlos Gomes, gerido pelo Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) está promovendo ações semanais voltadas aos profissionais de saúde e pacientes da unidade.

A iniciativa busca fortalecer redes de apoio, ampliar o acesso à informação e incentivar o enfrentamento à violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de agressão a cada seis horas no Brasil.

A primeira semana da campanha, com o tema “Informar para Transformar”, foi marcada por uma palestra ministrada pela capitã Larissa Assis, coordenadora da assistência psicológica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), e pela capitã Ana Cristina, coordenadora do Centro de Valorização da Mulher da corporação.

Larissa destacou como a violência psicológica impacta a autoestima e cria laços de dependência emocional. “A violência psicológica trabalha muito com a autoestima da pessoa, criando uma relação de dependência emocional. Muitas mulheres, mesmo com boa condição financeira, permanecem com o agressor por estarem presas a essa dependência. É comum descobrirmos, no atendimento clínico, que essa violência já vem acontecendo desde a infância. Por isso, não julgamos! Acolhemos até que a mulher tenha forças e recursos para sair dessa situação”.

Já a capitã Ana Cristina abordou o ciclo de violência e apresentou o projeto existente no bairro do Uruguai, que oferece atendimento psicoterapêutico para vítimas de violência doméstica. “Normalmente, quem comete a violência são as pessoas que a gente ama. O agressor se apresenta como um ‘príncipe encantado’, mas, com o tempo revela comportamentos abusivos. É fundamental identificar esse ciclo para quebrá-lo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJBA

O Projeto “TJBA Por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher” agora conta com uma importante inovação: a ferramenta de registro de movimentações de processos de violência doméstica, instituída pelo Decreto Judiciário nº 356, de 9 de maio de 2025. Ela permite a correção de movimentações em processos com Medidas Protetivas de Urgência.

Cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária analisar os processos e, no prazo de 10 dias, preencher o formulário disponibilizado no ato normativo, retificando os dados e indicando as informações que deverão ser corrigidas. Por delegação, a atividade poderá ser exercida por Assessores, Diretores de Secretaria ou Escrivães.

A medida é importante para assegurar a precisão das informações na base de dados do PJE, bem como para corrigir potenciais distorções no tempo médio de prolação da primeira decisão nas Medidas Protetivas de Urgência (que deve ocorrer em até 48 horas, conforme Lei 11.340/06) decorrentes de eventuais equívocos no lançamento do código das movimentações processuais.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização e a Secretaria de Planejamento e Orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Mais de 21 milhões de brasileiras, o que representa 37,5% das mulheres, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados neste mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E a maior parte desses casos de violência acontecem em casa, lugar onde supostamente as mulheres se sentiriam mais seguras. “Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução e dependência. E isso se reproduz na forma como a sociedade se organiza, disseminando conceitos discriminatórios entre homens e mulheres” destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida durante o evento promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, na tarde desta sexta-feira, 14, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.

Com o tema ‘Os desafios no enfrentamento à violência doméstica’, o debate contou com a presença de representantes da sociedade civil e de órgãos da rede de proteção às mulheres de Feira de Santana. “É necessária uma atuação sistêmica e estrutural para combater a violência doméstica e familiar. Precisamos trabalhar com esses dados numa perspectiva de prevenção, pois o combate à violência doméstica não deve unicamente estar baseado em processos judiciais, especialmente criminais. Precisamos destacar a importância da implementação de políticas públicas preventivas, educativas e sociais que tragam mudanças efetivas na sociedade”, ressaltou.

A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Nevid), apresentou o tema ‘Gênero no Sistema de Justiça. Ela abordou a desigualdade de gênero e a necessidade de uma abordagem mais sensível e eficaz por parte dos integrantes dos órgãos que atendem as mulheres. “A liberdade das mulheres é mitigada pelo machismo que ainda impera na sociedade. E essa limitação ocorre, por exemplo, quando  uma jovem teme ir a um bar desacompanhada ou andar sozinha em uma rua”, afirmou. Sara Gama citou avanços nas legislações, em especial a Lei Maria da Penha, e o impacto dessas normativas na proteção das mulheres, mas alertou para desafios persistentes. :: LEIA MAIS »