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Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos – Foto: Reprodução/PMVC

Na sessão desta quarta-feira (06/12), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade, em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34.

De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”.

No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PME

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou em coletiva de imprensa, no início da tarde desta terça-feira (04), mudança nos secretários das principais pastas da administração pública. Professora Thelma Andrade assume a Secretaria de Educação e Pâmela Dadalto passa a ser secretária de Saúde.

Cordélia Torres destacou que as mudanças foram necessárias para o avanço de Eunápolis. “A pedido dos atuais secretários, fizemos essas mudanças, que são importantes. As peças apenas mudaram de lugar, mas os secretários estão permanecendo no governo, pois há sentimento de comprometimento com a gestão. Um ajudará o outro, pois são desprovidos de vaidades, e todos juntos vão contribuir para que Eunápolis cresça”, frisou.

Profissional da educação há 35 anos, a professora Thelma Andrade é graduada em letras e também já atuou como secretária de Educação em outro município. “É um imenso prazer receber esse cargo, fica um sentimento de carinho, respeito e trabalho. O desafio é grande, mas estou aqui para conseguir que a educação continue crescendo”, pontuou. A professora substitui Gabriel Saulo, que passa a ser subsecretário da pasta. :: LEIA MAIS »

Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos – Foto: Divulgação/PMVC

Na manhã desta sexta-feira (30), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, pediu desligamento da diretoria do Consórcio Interfederativo de Saúde da região de Vitória da Conquista e Itapetinga (Cisvita), que tem como uma de suas funções estatutárias administrar a Policlínica Regional de Vitória da Conquista.

Sheila fora eleita vice-presidente do consórcio em março deste ano. De acordo com a gestora, considerando a ausência de um papel gerencial efetivo por parte da Cisvita em relação à Policlínica e diante da tarefa crescente de gerir o terceiro maior município da Bahia, ela optou por deixar o cargo na entidade.

“Estamos à frente de um município enorme, com muitas demandas, que exige uma responsabilidade cada vez maior, então, decidi me afastar e dedicar meu tempo apenas à Prefeitura”, explicou a prefeita. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PP), declarou nesta terça-feira (28) seu apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia. O anúncio foi feito após reunião que contou também com as presenças do pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP), do vice-governador João Leão (PP) e do vice-prefeito Luciano Lago (União Brasil).

“Hoje estamos aqui trazendo o apoio de São Sebastião para você, Neto, e desejar sucesso. Nós estaremos lá lutando para que possamos vencer lá. Eu vou fazer esse pedido às pessoas que sempre estiveram comigo, vamos fazer um movimento para que você, Cacá Leão, saiam de lá felizes, que vocês sejam vencedores. Então é isso que viemos dizer, lhe dar esse apoio com a nossa liderança”, afirmou a prefeita.

Neto ressaltou que o apoio lhe traz uma responsabilidade ainda maior. “Eu já tinha uma grande responsabilidade com a Bahia e com os baianos, e ela agora fica ainda maior, porque ter o apoio da prefeita Nilza à minha pré-campanha realmente é motivo de grande alegria”, disse o pré-candidato do União Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Vitória da Conquista pagará o reajuste de 33,24% definido pelo Governo Federal para o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) a partir de fevereiro. A decisão foi anunciada pela prefeita Sheila Lemos, após reunião com as secretarias de Educação, Finanças, Gestão Inovação e a Procuradoria-Geral do Município, no início da tarde.

O pagamento do reajuste será feito na folha deste mês, junto com a diferença retroativa referente a janeiro. Com o novo piso, o menor salário para os professores municipais será de R$ 3.845,63. Os profissionais que serão incorporados à rede municipal de ensino após a seleção pública aberta ontem (10), já entrarão recebendo o novo piso.

Quando os debates sobre o percentual e a forma de pagamento surgiram, a prefeita Sheila Lemos determinou um estudo às áreas relacionadas ao tema e disse que era uma prioridade. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Saubara, Márcia Oliveira de Araújo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, diante da contratação irregular de 310 prestadores de serviços no exercício de 2017. Eles foram contratados para a prestação de atividades “corriqueiras e permanentes” da administração pública, ao custo de R$456.300,75.

O termo de ocorrência foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (31/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, também imputou à gestora multa de R$4 mil.

Segundo a relatoria, para que a prefeita pudesse realizar contratações supostamente “temporárias” e “imprescindíveis”, deveria ter comprovado o excepcional interesse da administração, definida a duração dos contratos temporários, bem a prévia a existência de lei municipal que autorizasse especificamente essas admissões, o que não foi feito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (29/06), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto, em razão de irregularidades em pagamentos efetuados a servidores contratados sem aprovação em concurso público, nos anos de 2017 a 2020. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada o cometimento de ato de improbidade administrativa pela gestora. Ela foi multada em R$10 mil.

O termo de ocorrência, que foi lavrado pela 3ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, apontou que a Prefeitura de Nazaré admitiu, de forma irregular, 15 servidores temporários. Isto porque não foi promovido nenhum processo de seleção pública para tais contratações. Também foram identificadas irregularidades na contratação de pessoal através da “CONECTAR – Cooperativa de Trabalho nas Atividades das Áreas de Saúde, Promoção e Desenvolvimento Humano”, vez que muitos desses terceirizados foram contratados para exercer funções que só podem ser desempenhadas por servidores aprovados em concurso público.

Os documentos analisados pelo TCM indicam que, apenas em 2019, foram gastos pela Prefeitura de Nazaré R$3.457.640,33 no pagamento de servidores temporários, o que representou 12,50% da despesa com pessoal, que foi de R$ 27.660.024,49. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Em Brasília desde terça-feira (15), a prefeita Sheila Lemos (DEM) esteve com dois ministros quais tratou de investimentos do Governo Federal em Vitória da Conquista, para a infraestrutura, esporte e para a área social. Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a gestora conquistense reivindicou a participação do ministério com perfuração de poços artesianos e construção de açudes e barragens, como forma de ajudar a mitigar ou solucionar o problema de falta de água na zona rural do município. O ministro Rogério Marinho se comprometeu a avaliar as demandas.

A prefeita também esteve com o ministro da Cidadania, o baiano João Roma, a quem pediu apoio aos diversos pleitos de Vitória da Conquista em Brasília. Ele anunciou que virá à cidade em julho, acompanhado da ministra Damares Alves, que tem fortes ligações com Conquista. Roma afirmou que tratará das demandas de infraestrutura apresentadas por Sheila com o também ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Em vídeo gravado ao lado da prefeita, João Roma disse que atuará firmemente pelo município, visando, “cada vez mais, melhorar a qualidade de vida de vocês que estão em Conquista e de toda a região”. O ministro da Cidadania, garantiu que este é um compromisso do Governo Federal em que o presidente Bolsonaro está empenhado.

Sheila agradeceu o empenho do ministro em defender a Bahia, em defender Vitória da Conquista junto ao governo Bolsonaro.

Na manhã desta quarta-feira (16), a prefeita teve reuniões na Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual ela é a vice-presidente para o Nordeste, e discutiu alternativas que possam melhorar a situação do transporte público e ações na área do abastecimento de água e saneamento na zona rural. :: LEIA MAIS »