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:: ‘eleições’

Eleições: prazo para requerer voto em trânsito começa segunda-feira (18)

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro poderá solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira (18/7). O requerimento é possível para o primeiro turno, marcado para 2 de outubro, para o segundo, em 30 de outubro, ou para ambos os turnos. O voto em trânsito é um direito de todo cidadão e poderá ser requisitado para capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores.

O prazo para realizar a solicitação é 18 de agosto, sendo o direito válido apenas para o cidadão que esteja com o título em situação regular. Para habilitar-se, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e preencher formulário indicando o local em que pretende votar, no primeiro, segundo ou em ambos os turnos. O cancelamento também deve ser feito de forma presencial, obedecendo ao mesmo prazo: 18 de julho a 18 de agosto.

Uma vez solicitado o voto em trânsito, o eleitor deverá votar no município indicado ou justificar a ausência em qualquer seção eleitoral fora do município habilitado, inclusive em seu domicílio eleitoral.

Vale lembrar que o voto em trânsito é válido apenas em território nacional. A opção é prevista na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e no Calendário Eleitoral 2022. Desse modo, não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior, mas estiver em trânsito no território brasileiro, poderá votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo. :: LEIA MAIS »

“Justiça Eleitoral vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas”, diz Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme”, afirmou.

Alexandre de Moraes, que assume a presidência o TSE no dia 16 de agosto, encerrou o 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), na noite de segunda-feira (11), com uma aula magna sobre o funcionamento das milícias digitais e o desafio da Justiça Eleitoral em combater os ataques à democracia.

Durante a exposição, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral sempre enfrentou a desinformação e as agressões políticas, mas reconheceu que agora o desafio ganhou nova proporção com a disseminação intencional e articulada de desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas. “É algo diferente e muito mais importante do que foi em outras eleições”, afirmou.

“Hoje, quando falamos em combate à desinformação não estamos falando de uma questão isolada, estamos falando de uma máquina de informações fraudulentas, de milícias digitais que atentam contra a democracia disseminando discursos de ódio, de violência”.

Moraes enfatizou que combater a desinformação é garantir ao eleitor o direito de escolher seus candidatos, qualquer que seja ele, com liberdade. “E só se escolhe com liberdade aquele que tem informações corretas, não sofre coações, não é bombardeado por mentiras, por discursos de ódio, por notícias fraudulentas, preparadas para atingir determinado objetivo, a veracidade das eleições, atentar contra a democracia”. :: LEIA MAIS »

Eleições 2022: TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas

Ministro Edson Fachin

Ministro Edson Fachin – Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.

Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito. :: LEIA MAIS »

Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia

Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. A palestra ocorreu na Estação das Docas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, e faz parte de uma série de compromissos que Fachin cumpre na capital paraense.

No início da conferência, o ministro destacou os números expressivos das Eleições 2022, tais como os mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores, 2 milhões de mesárias e mesários, 2,6 mil zonas eleitorais e mais de 460 mil seções, três mil juízas e juízes eleitorais e três mil promotoras e promotores do Ministério Público Eleitoral, entre outros dados. Fachin informou que será utilizado um parque seguro, auditável e transparente de 577 mil urnas eletrônicas.

“Este é o Brasil eleitoral que nós, todos, conquistamos com a redemocratização de 1988. Este é Brasil eleitoral que pede passagem para firmar a história da democracia. E a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para organizar, como está a fazer, e para realizar as eleições. E, no prazo da lei, diplomar as eleitas e eleitos, com respeito irrestrito ao escrutínio do voto popular”, disse Fachin.

Fachin assinalou também que, no ambiente democrático, os processos eleitorais permitem um modelo específico de legitimação do poder político. “As eleições existem para assegurar o protagonismo da voz popular na organização dos interesses coletivos, razão pela qual é possível afirmar que a recusa de eleições, ou a recusa antecipada de aceitação do resultado das eleições, é um flerte com fórmulas políticas fincadas no autoritarismo e na opressão”, explicou o presidente do TSE. :: LEIA MAIS »

PT, PCdoB e PV realizam seminário para definir estratégia das eleições

PT, PCdoB e PV realizam seminário para definir estratégia das eleições

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes do Partido dos Trabalhadores, PCdoB e do Partido Verde na Bahia realizaram o primeiro Seminário Estadual da Federação Brasil da Esperança – Bahia para discutir os desafios das eleições no estado e no país, nesta quinta-feira, 09. Na reunião, os líderes dos três partidos e membros dos diretórios destacaram a importância da federação para reconstrução do Brasil, discutiram o papel dos partidos nas eleições da Bahia e propostas para a pré-campanha de Jerônimo Rodrigues, pré-candidato do PT ao Governo do Estado, crescer ainda mais.

“Há um esforço coletivo nosso, encabeçado pelo Lula, de tentarmos reunir a maior frente possível no campo democrático popular daqueles que defendem a democracia no Brasil para termos condições não só de vencer as eleições e de derrotar o bolsonarismo nas urnas, mas de termos condições de governar”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. No encontro, o dirigente petista falou também sobre a importância de apresentar o projeto do PT e do grupo aliado para que o estado continue avançando e não retroceda. “Temos uma geração inteira que não viveu o carlismo e as suas mazelas, não viveu no tempo do autoritarismo, da perseguição, da Bahia do descaso, da Bahia do atraso, do século XIX”.

Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães também destacou a necessidade de união dos partidos para enfrentamento da crise econômica, do combate à fome, ao desemprego e a desigualdade no país, reafirmando a importância do papel de Lula em liderar o projeto de retomada da prosperidade no Brasil, além de reforçar a importância do diálogo a militância e com a sociedade. Para Davidson, os PGPs (Programa de Governo Participativo) de Jerônimo estão sendo uma grande oportunidade para conversar com a população baiana. “Em Itabuna, por exemplo, reunimos mais de 10 mil pessoas”, comemorou. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues critica oposição sobre eleições presidenciais: “Não quer vestir a carapuça”

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que, assim como foi o governador Rui Costa (PT) em 2014, ele também é uma peça nova no tablado da política baiana. “Rui inovou. Depois de oito anos do governo Wagner, a chegada de Rui dinamizou a política estadual. Não percebemos instabilidade, cansaço”, disse o petista nesta segunda-feira (18).

Jerônimo, que coordenou os programas de governo de Rui, destacou que o atual chefe do Executivo baiano está completando 830 viagens aos municípios da Bahia. “Ele está fazendo entregas e anúncios quase que diariamente e isso supera esse conceito que está sendo posto [pela oposição]”, afirmou Jerônimo, ao rebater o conceito de “desconhecido”: “Eu sou o novo. Peça nova no tablado [da política baiana]”, afirmou.

Pré-candidato com apoio de Lula na Bahia, Jerônimo afirmou que o Governo Federal é quem “promove cansaço”. “Em menos de quatro anos, o governo federal já cria uma de rejeição muito alta e por que? Pela forma de governar”, disse. O petista falou também sobre a importância de se posicionar sobre o cenário nacional nessas eleições, ao criticar a tentativa de seu principal adversário na Bahia de se isentar do debate sobre a sucessão presidencial: “Não quer vestir a carapuça de nenhum candidato nacional, não sei se por medo ou vergonha de assumir uma candidatura de um lado ou de outro”, criticou. :: LEIA MAIS »

Número de novos títulos eleitorais entre jovens cresceu quase 28% de fevereiro para março

título de eleitor

Título de eleitor – Foto: Divulgação/TSE

O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (05) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros.

Quando comparados a fevereiro, os números mostram um crescimento de 27,6%, quando 349.160 novos eleitores se habilitaram para participar do pleito deste ano. Em relação a janeiro, os dados se mantiveram praticamente estáveis: foram 349.768 novos títulos concedidos no primeiro mês de 2022.

Em março, entre os dias 14 e 18, o Tribunal realizou a Semana do Jovem Eleitor de 2022, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. E o incentivo funcionou: somente em dois dias, por exemplo, em 24 e 25 de março, foram emitidos mais de 90 mil novos títulos para o eleitorado jovem.

Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram 158.947 novos documentos concedidos em março. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha diz que estudou ir para outro partido, mas decidiu continuar no União Brasil

Vereador Lulinha foto site Política In Rosa Anderson Dias

Vereador Lulinha (DEM) – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

O vereador Lulinha (UB) e pré-candidato a deputado estadual, em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre convites de partidos para disputar as eleições deste ano e sua permanência no União Brasil (UB).

Ele afirmou que teve uma reunião na última quinta-feira (31) com o presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador, e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB). “Depois de estudar alguns partidos que eu fui chamado para participar do pleito eleitoral como o Podemos, Pros e Solidariedade, analisamos e vimos que a melhor opção era participar no União Brasil. Partido esse que sou filiado”, disse.

Segundo Lulinha, depois de ouvir Paulo Azi, José Ronaldo e ACM Neto, pediram que ele permanecesse no União Brasil. “Eles disseram que sabia da nossa luta, do nosso compromisso com o partido em Feira de Santana e que iria me ajudar na campanha política. E que eu ficasse tranquilo, pois independente de resultado ou não, eu teria todo espaço no governo caso ele ganhe as eleições para governador da Bahia”, afirmou.



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