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Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (7), afirmou que colocar em xeque a eficiência das urnas eletrônicas e do trabalho executado pela Justiça Eleitoral significa duvidar da própria democracia brasileira.

A declaração foi dada em palestra promovida para os alunos do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

“De forma alguma podemos aceitar essa afirmação totalmente errônea de que isso é exercício de liberdade de expressão – nem nos Estados Unidos. Há diversas decisões da Suprema Corte [americana] dizendo que atentados contra a democracia não são exercício de liberdade de expressão”, ressaltou.

A conferência foi realizada na sede da EPM, em São Paulo (SP), e integra as atividades curriculares do Módulo II da especialização, que trata de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. O ministro falou sobre o tema “Justiça Eleitoral e Defesa da Democracia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do ano que vem, para serem utilizados nas Eleições 2024. Esta será a segunda maior produção da história, ficando atrás apenas das 225 mil urnas UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

A urna eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011.  Os equipamentos de 2009 e de 2010 provavelmente serão descartados. As duas últimas grandes produções (UE 2020 e UE 2022) visam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados.

Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral (Cotel) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que, devido ao cenário pandêmico, houve um pequeno atraso na execução do projeto das novas urnas, que é de 2020 e totalmente desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

De acordo com ele, há uma equipe da Cotel presente na fábrica em Ilhéus para fiscalizar o processo produtivo. “Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, acrescenta o coordenador.

As 300 urnas a serem produzidas inicialmente serão entregues ao próprio TSE e a alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). :: LEIA MAIS »

Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento. Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

Somente no 1º turno de 2022, 6,9 milhões de justificativas foram feitas em razão da ausência ao pleito do dia 2 de outubro. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno, 6,4 milhões de justificativas foram apresentadas. Mais da metade – 55% – foram apresentadas por eleitores entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

A cidade de São Paulo concentra quase um 1/4 [748.600] das justificativas apresentadas por todo o estado paulista, maior colégio eleitoral do país. Em todo o estado, foram registradas mais de 2,7 milhões de justificativas. Em seguida, Minas Gerais registrou pouco mais de um milhão de justificativas.

Mulheres representam maioria

Ao observar os dados por gênero, verifica-se que a quantidade de mulheres que apresentaram justificativas eleitorais é um pouco superior em comparação com o quantitativo de homens, tanto no Brasil quanto no exterior, mais uma vez refletindo a distribuição do eleitorado, uma vez que as mulheres representam a maioria em todo o país. A média de justificativas emitidas por eleitoras nos dois turnos foi de 3,3 milhões, enquanto, em média, 3,2 milhões de eleitores fizeram o procedimento. É importante ressaltar que 2.424 justificativas eleitorais foram submetidas por pessoas que fazem uso de nome social. :: LEIA MAIS »

Após o excelente resultado da campanha que levou milhões de jovens a tirarem o primeiro título de eleitor, a Justiça Eleitoral constata o êxito da ação nos números que apontam aumento significativo da participação dessa faixa etária nas Eleições Gerais de 2022.

Dados obtidos a partir da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022. Mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária estavam aptos a votar neste ano e, em média, 1,7 milhão foram às urnas. Em 2018, essa parcela do eleitorado – para a qual o voto é facultativo – era de 1,4 milhão de jovens. Naquele mesmo ano, o comparecimento médio foi de 1,1 milhão.

Destaque para o protagonismo feminino nesse processo: a média de jovens de 16 e 17 anos que votaram nas Eleições 2022 é de 489 mil eleitoras, enquanto 387 mil eleitores do sexo masculino nessa mesma faixa votaram. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores durante entrevista promovida TV Itapoan, na tarde de hoje (17). “Para nós, o atual presidente não pode ficar governando o Brasil”, sentenciou Jerônimo. “Perdemos a representatividade e a força fora do País, perdemos credibilidade, perdemos investimentos (internacionais), por causa do desconforto da relação (das empresas com o governo). É um presidente que não cuidou da população brasileira na pandemia, que aumentou o desemprego, que botou o Brasil no mapa da fome. É um presidente que, para nós, não serve.”

Ao tempo em que apresentava seus programas e projetos de governo em áreas como educação, saúde e segurança pública, Jerônimo listou formas como Bolsonaro boicota e atrapalha a administração dos Estados.

“Durante a pandemia, por exemplo, o governo do Estado teve a coragem de chamar os professores e gestores, de chamar as secretarias municipais de Educação para pensar, de uma forma única, como conduzir a educação naquele momento, mas o governo federal se ausentou de sentar com os secretários de Estado para a gente pensar em uma forma única dos estudantes de todo o Brasil”, lembrou o candidato. “Durante a pandemia, o presidente virou as costas para uma grande quantidade de pessoas, que acabaram perdendo suas vidas. Nem sequer um ato de solidariedade ele fez.”

Ao falar sobre segurança pública, Jerônimo também se posicionou contra a posse de armas por civis. “Sou contra, de forma clara, o que o presidente fez ao estimular o armamento da população”, afirmou. “Triplicou a quantidade de armas em circulação. Estamos chegando a 1 milhão de armas nesses três anos. E ele fica estimulando, inclusive brincando de arminha com crianças. Quem tem de ter arma é o profissional de segurança pública.” :: LEIA MAIS »

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro poderá solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira (18/7). O requerimento é possível para o primeiro turno, marcado para 2 de outubro, para o segundo, em 30 de outubro, ou para ambos os turnos. O voto em trânsito é um direito de todo cidadão e poderá ser requisitado para capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores.

O prazo para realizar a solicitação é 18 de agosto, sendo o direito válido apenas para o cidadão que esteja com o título em situação regular. Para habilitar-se, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e preencher formulário indicando o local em que pretende votar, no primeiro, segundo ou em ambos os turnos. O cancelamento também deve ser feito de forma presencial, obedecendo ao mesmo prazo: 18 de julho a 18 de agosto.

Uma vez solicitado o voto em trânsito, o eleitor deverá votar no município indicado ou justificar a ausência em qualquer seção eleitoral fora do município habilitado, inclusive em seu domicílio eleitoral.

Vale lembrar que o voto em trânsito é válido apenas em território nacional. A opção é prevista na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e no Calendário Eleitoral 2022. Desse modo, não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior, mas estiver em trânsito no território brasileiro, poderá votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo. :: LEIA MAIS »

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme”, afirmou.

Alexandre de Moraes, que assume a presidência o TSE no dia 16 de agosto, encerrou o 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), na noite de segunda-feira (11), com uma aula magna sobre o funcionamento das milícias digitais e o desafio da Justiça Eleitoral em combater os ataques à democracia.

Durante a exposição, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral sempre enfrentou a desinformação e as agressões políticas, mas reconheceu que agora o desafio ganhou nova proporção com a disseminação intencional e articulada de desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas. “É algo diferente e muito mais importante do que foi em outras eleições”, afirmou.

“Hoje, quando falamos em combate à desinformação não estamos falando de uma questão isolada, estamos falando de uma máquina de informações fraudulentas, de milícias digitais que atentam contra a democracia disseminando discursos de ódio, de violência”.

Moraes enfatizou que combater a desinformação é garantir ao eleitor o direito de escolher seus candidatos, qualquer que seja ele, com liberdade. “E só se escolhe com liberdade aquele que tem informações corretas, não sofre coações, não é bombardeado por mentiras, por discursos de ódio, por notícias fraudulentas, preparadas para atingir determinado objetivo, a veracidade das eleições, atentar contra a democracia”. :: LEIA MAIS »

Ministro Edson Fachin – Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.

Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. A palestra ocorreu na Estação das Docas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, e faz parte de uma série de compromissos que Fachin cumpre na capital paraense.

No início da conferência, o ministro destacou os números expressivos das Eleições 2022, tais como os mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores, 2 milhões de mesárias e mesários, 2,6 mil zonas eleitorais e mais de 460 mil seções, três mil juízas e juízes eleitorais e três mil promotoras e promotores do Ministério Público Eleitoral, entre outros dados. Fachin informou que será utilizado um parque seguro, auditável e transparente de 577 mil urnas eletrônicas.

“Este é o Brasil eleitoral que nós, todos, conquistamos com a redemocratização de 1988. Este é Brasil eleitoral que pede passagem para firmar a história da democracia. E a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para organizar, como está a fazer, e para realizar as eleições. E, no prazo da lei, diplomar as eleitas e eleitos, com respeito irrestrito ao escrutínio do voto popular”, disse Fachin.

Fachin assinalou também que, no ambiente democrático, os processos eleitorais permitem um modelo específico de legitimação do poder político. “As eleições existem para assegurar o protagonismo da voz popular na organização dos interesses coletivos, razão pela qual é possível afirmar que a recusa de eleições, ou a recusa antecipada de aceitação do resultado das eleições, é um flerte com fórmulas políticas fincadas no autoritarismo e na opressão”, explicou o presidente do TSE. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes do Partido dos Trabalhadores, PCdoB e do Partido Verde na Bahia realizaram o primeiro Seminário Estadual da Federação Brasil da Esperança – Bahia para discutir os desafios das eleições no estado e no país, nesta quinta-feira, 09. Na reunião, os líderes dos três partidos e membros dos diretórios destacaram a importância da federação para reconstrução do Brasil, discutiram o papel dos partidos nas eleições da Bahia e propostas para a pré-campanha de Jerônimo Rodrigues, pré-candidato do PT ao Governo do Estado, crescer ainda mais.

“Há um esforço coletivo nosso, encabeçado pelo Lula, de tentarmos reunir a maior frente possível no campo democrático popular daqueles que defendem a democracia no Brasil para termos condições não só de vencer as eleições e de derrotar o bolsonarismo nas urnas, mas de termos condições de governar”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. No encontro, o dirigente petista falou também sobre a importância de apresentar o projeto do PT e do grupo aliado para que o estado continue avançando e não retroceda. “Temos uma geração inteira que não viveu o carlismo e as suas mazelas, não viveu no tempo do autoritarismo, da perseguição, da Bahia do descaso, da Bahia do atraso, do século XIX”.

Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães também destacou a necessidade de união dos partidos para enfrentamento da crise econômica, do combate à fome, ao desemprego e a desigualdade no país, reafirmando a importância do papel de Lula em liderar o projeto de retomada da prosperidade no Brasil, além de reforçar a importância do diálogo a militância e com a sociedade. Para Davidson, os PGPs (Programa de Governo Participativo) de Jerônimo estão sendo uma grande oportunidade para conversar com a população baiana. “Em Itabuna, por exemplo, reunimos mais de 10 mil pessoas”, comemorou. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que, assim como foi o governador Rui Costa (PT) em 2014, ele também é uma peça nova no tablado da política baiana. “Rui inovou. Depois de oito anos do governo Wagner, a chegada de Rui dinamizou a política estadual. Não percebemos instabilidade, cansaço”, disse o petista nesta segunda-feira (18).

Jerônimo, que coordenou os programas de governo de Rui, destacou que o atual chefe do Executivo baiano está completando 830 viagens aos municípios da Bahia. “Ele está fazendo entregas e anúncios quase que diariamente e isso supera esse conceito que está sendo posto [pela oposição]”, afirmou Jerônimo, ao rebater o conceito de “desconhecido”: “Eu sou o novo. Peça nova no tablado [da política baiana]”, afirmou.

Pré-candidato com apoio de Lula na Bahia, Jerônimo afirmou que o Governo Federal é quem “promove cansaço”. “Em menos de quatro anos, o governo federal já cria uma de rejeição muito alta e por que? Pela forma de governar”, disse. O petista falou também sobre a importância de se posicionar sobre o cenário nacional nessas eleições, ao criticar a tentativa de seu principal adversário na Bahia de se isentar do debate sobre a sucessão presidencial: “Não quer vestir a carapuça de nenhum candidato nacional, não sei se por medo ou vergonha de assumir uma candidatura de um lado ou de outro”, criticou. :: LEIA MAIS »

Título de eleitor – Foto: Divulgação/TSE

O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (05) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros.

Quando comparados a fevereiro, os números mostram um crescimento de 27,6%, quando 349.160 novos eleitores se habilitaram para participar do pleito deste ano. Em relação a janeiro, os dados se mantiveram praticamente estáveis: foram 349.768 novos títulos concedidos no primeiro mês de 2022.

Em março, entre os dias 14 e 18, o Tribunal realizou a Semana do Jovem Eleitor de 2022, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. E o incentivo funcionou: somente em dois dias, por exemplo, em 24 e 25 de março, foram emitidos mais de 90 mil novos títulos para o eleitorado jovem.

Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram 158.947 novos documentos concedidos em março. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM) – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

O vereador Lulinha (UB) e pré-candidato a deputado estadual, em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre convites de partidos para disputar as eleições deste ano e sua permanência no União Brasil (UB).

Ele afirmou que teve uma reunião na última quinta-feira (31) com o presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador, e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB). “Depois de estudar alguns partidos que eu fui chamado para participar do pleito eleitoral como o Podemos, Pros e Solidariedade, analisamos e vimos que a melhor opção era participar no União Brasil. Partido esse que sou filiado”, disse.

Segundo Lulinha, depois de ouvir Paulo Azi, José Ronaldo e ACM Neto, pediram que ele permanecesse no União Brasil. “Eles disseram que sabia da nossa luta, do nosso compromisso com o partido em Feira de Santana e que iria me ajudar na campanha política. E que eu ficasse tranquilo, pois independente de resultado ou não, eu teria todo espaço no governo caso ele ganhe as eleições para governador da Bahia”, afirmou.

Geraldo Júnior – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Durante o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato a governador, Jeronimo Rodrigues (PT), em Feira de Santana, o pré-candidato à vice-governador na chapa, Geraldo Júnior (MDB), disse que a sua chegada na chapa fortalece e engrandece por tudo que fez na Câmara e na cidade de Salvador. Geraldo é vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador.

“Não faço nenhuma diferenciação se o vereador é da base do governo ou da bancada de oposição ou partido independente. E, desta mesma sorte, nós iremos na chapa conduzida pelo governador Rui Costa, Jaques Wagner e ao lado de Otto Alencar e Jerônimo Rodrigues ser essa caixa de ressonância dos vereadores de toda a Bahia. Estou no meu quarto mandato na Câmara Municipal de Salvador e nenhum político ou ente-político é tão próximo do povo como o vereador. E através do vereador, que é a representação popular, nós vamos conseguir construir um plano de governo, mas, acima de tudo, um governo que será o próximo governo da Bahia com Jerônimo, Geraldo e Otto”, disse.

Relação com Bruno Reis

Geraldo comentou como ficou a sua relação com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), após a sua saída da base. “Não mudou nada a relação. Não costumo confundir as relações pessoais com relações político-institucionais. Nós tomamos uma decisão. Sou homem de partido, de grupo político. E sempre falei que minha posição pessoal ela estava sobreposta de uma relação institucional ou partidária. E essa foi a decisão do partido. Eu fui convocado para uma missão. A relação com Bruno Reis elas permanecem de ordem pessoal e na relação institucional da Câmara, com independência e autonomia, mas, acima de tudo, com respeito aquela Casa”, assegurou.

MDB Feira

Questionado sobre a sua fala em que afirma que o MDB de Feira de Santana estará com Jerônimo Rodrigues, Geraldo Júnior foi enfático. “A Executiva Estadual do partido tomou por decisão e deliberação, tanto é que faço parte da chapa, que o MDB da Bahia e de Feira de Santana caminhará com Jerônimo nas eleições. Essa é a decisão. Falo isso em nome do presidente estadual do MDB, Alex Futuca, e em nome do presidente nacional, deputado federal Baleia Rossi”, afirmou.

Geraldo Júnior ainda disse que a decisão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), de ficar ou não no MDB cabe ao próprio prefeito. “Tenho o maior respeito e admiração pelo prefeito, mas eu acredito que ele vai repensar o que é bom para a cidade e para a Bahia. Vai fazer um processo de revelação e vai estar ao meu lado, de Jerônimo e Otto Alencar aqui em Feira de Santana caminhando pela zona rural e zona urbana”, relatou.

Vale destacar que o prefeito Colbert Filho (MDB) já declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB).