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:: ‘Eleições 2022’

Lula diz que vai fazer campanha para Jerônimo Rodrigues “com muita força e muito carinho”

Lula e Jerônimo Rodrigues

Lula e Jerônimo Rodrigues – Foto: Reprodução/PT Bahia

O ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, garantiu que fará campanha para eleger Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.  “Vou fazer campanha pra ele e vou fazer isso com muita força e muito carinho”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1).

Durante sua participação no programa de Mário Kertész, Lula disse que Jerônimo fez um trabalho “extraordinário” à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto, também afirmou que caminhará junto com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner para a reeleição de Otto Alencar (PSD) ao Senado e ainda fez referência a Geraldo Júnior, pré-candidato a vice-governador do estado pelo MDB. :: LEIA MAIS »

Eleições 2022: TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas

Ministro Edson Fachin

Ministro Edson Fachin – Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.

Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito. :: LEIA MAIS »

Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia

Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. A palestra ocorreu na Estação das Docas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, e faz parte de uma série de compromissos que Fachin cumpre na capital paraense.

No início da conferência, o ministro destacou os números expressivos das Eleições 2022, tais como os mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores, 2 milhões de mesárias e mesários, 2,6 mil zonas eleitorais e mais de 460 mil seções, três mil juízas e juízes eleitorais e três mil promotoras e promotores do Ministério Público Eleitoral, entre outros dados. Fachin informou que será utilizado um parque seguro, auditável e transparente de 577 mil urnas eletrônicas.

“Este é o Brasil eleitoral que nós, todos, conquistamos com a redemocratização de 1988. Este é Brasil eleitoral que pede passagem para firmar a história da democracia. E a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para organizar, como está a fazer, e para realizar as eleições. E, no prazo da lei, diplomar as eleitas e eleitos, com respeito irrestrito ao escrutínio do voto popular”, disse Fachin.

Fachin assinalou também que, no ambiente democrático, os processos eleitorais permitem um modelo específico de legitimação do poder político. “As eleições existem para assegurar o protagonismo da voz popular na organização dos interesses coletivos, razão pela qual é possível afirmar que a recusa de eleições, ou a recusa antecipada de aceitação do resultado das eleições, é um flerte com fórmulas políticas fincadas no autoritarismo e na opressão”, explicou o presidente do TSE. :: LEIA MAIS »

União Brasil, PL, Avante e PT podem perder tempo em televisão e rádio

O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022, na Bahia.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.

Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte. :: LEIA MAIS »

Alexandre de Moraes garante realização das Eleições 2022 com segurança, transparência e respeito à vontade popular

Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (14). Segundo ele, os brasileiros e as brasileiras merecem em 2022 eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à soberania popular.

Após a eleição pelo Plenário do TSE, mediante voto secreto, Moraes pediu a palavra para agradecer a confiança que lhe foi confiada pelos votos dos colegas de bancada. Ele agradeceu especialmente ao ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, que “aplainou e pavimentou o melhor dos caminhos para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira para as Eleições de 2022”.

Moraes destacou que a democracia existe para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros a possibilidade de, periodicamente, escolher os seus representantes e que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática da história republicana do país.

Com cerca de 150 milhões de eleitores, o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, lembrou Alexandre de Moraes, e a única na qual o resultado das eleições é proclamado no mesmo dia da votação, “com absoluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à soberania popular”.

“É exatamente isso que as brasileiras e os brasileiros merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e de todos os poderes e instituições do país: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular”, completou.

Segundo o presidente eleito da Corte Eleitoral, depois de anos de sofrimentos causados pela pandemia e pela crise econômica, as brasileiras e os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos dos candidatos, e não a proliferação de discursos de ódio e desinformação feita com o intuito de cooptá-los pelo medo. :: LEIA MAIS »

“Que a esperança e o amor vençam o ódio”, afirma Jerônimo Rodrigues na Festa do Divino, em Poções

Que a esperança e o amor vençam o ódio, afirma Jerônimo Rodrigues na Festa do Divino, em Poções

Foto: Divulgação/Ascom

“É uma celebração importante para Poções e toda a região. Dia de renovar nossa fé, agradecer o carinho e o apoio dos baianos e baianas nessa pré-campanha, mas também momento de pedir. Meu pedido é que a esperança e o amor vençam o ódio e nosso país volte a encher os brasileiros de orgulho”. A declaração é do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, que participou da Festa do Divino Espírito Santo, em Poções, nesta sexta-feira (3).

Para Jerônimo, o tempo de esperança “traz com ele trabalho para o povo, comida na mesa e dignidade”. O pré-postulante petista acompanhou, ao lado da prefeita de Poções, Nilda Magalhães (PCdoB), prefeitos da região, além de deputados estaduais, federais, e lideranças políticas do Sudoeste baiano, a chegada das bandeiras, trazidas por cavaleiros e amazonas na tradicional cavalgada dedicada ao Divino Espírito Santo.

“Pedi a Deus força e boa energia para recuperarmos nosso país, nos livrar do desemprego, dos preços altos e das pessoas que não gostam de gente”, acrescentou Jerônimo. :: LEIA MAIS »

João Roma propõe nova Secretaria para focar no semiárido baiano

João Roma propõe nova Secretaria para focar no semiárido baiano

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu um foco específico de atenção para o semiárido baiano e declarou que, se eleito governador criará uma Secretaria do Semiárido para concentrar ações para o desenvolvimento desta região do estado.

“Tenho comentado sempre que é fundamental que tenhamos um foco específico para o semiárido. Hoje vemos uma estrutura focada na transversalidade e isso, muitas vezes, se transforma em um jogo de empurra, pois são várias áreas dando opinião e ninguém consegue ‘matar no peito’ e dar sequência a soluções cujas tecnologias estão dominadas, com tecnologias plausíveis para alavancar a produtividade de toda a região”, disse João Roma, na manhã desta sexta-feira (3), em entrevista aos apresentadores Milena Rios e Jailton Mota do Programa Comando da Notícia, da Rádio Jacobina FM.

O pré-candidato bolsonarista prosseguiu: “é importante a gente criar a Secretaria do Semiárido para acabar com esse jogo de empurra e poder efetivamente trabalhar de forma integral e superar a questão da transversalidade e observar todas essas facetas e criar uma estrutura que, cada vez mais, possa ajudar na produtividade do homem do campo”.

Roma explicou ainda que o empecilho maior pode estar não no acesso a tecnologias, mas na dificuldade, por exemplo, para escoar a produção ou na falta de energia elétrica suficiente para atrair empreendimentos ao semiárido. “Às vezes o gargalo a essa produção é um acesso, é uma estrada vicinal, é uma estrada pela qual o produtor não está conseguindo fazer o transporte, fazer justamente toda a logísticas daquela produtividade. Às vezes é energia elétrica que não tem”, enumerou o pré-candidato a governador do PL. :: LEIA MAIS »

“A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirma Alexandre de Moraes

“A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirma Alexandre de Moraes

Foto: Divulgação/TSE

Em 2022, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (31), a representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil. Eles participaram da “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022”, que aconteceu nesta terça-feira (31) no Auditório I do Tribunal.

A fala ocorreu durante o encerramento das atividades do evento, no qual os diplomatas participantes assistiram a apresentações sobre as eleições do Brasil e o sistema eletrônico de votação. O objetivo do evento foi proporcionar uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos que surgem com frequência nos contatos do público estrangeiro com o TSE.

34 anos de democracia, 26 sem fraudes eleitorais

Alexandre de Moraes destacou o fato de que, em 2022, a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos de promulgação, o que marca o maior período de estabilidade democrática já vivido pelo Brasil na história republicana. O vice-presidente do TSE explicou que a Constituição fortaleceu o Poder Judiciário como o moderador dos demais poderes, o que reflete no fortalecimento da Corte Eleitoral como órgão responsável pela organização, normatização e condução de uma das maiores eleições do planeta, e a única em que os candidatos vencedores são conhecidos no mesmo dia da votação. :: LEIA MAIS »



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