:: ‘Eleições 2022’

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada. :: LEIA MAIS »

Lula (PT) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente da República. Ele venceu o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil.

Às 19h56 deste domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas, Lula foi considerado eleito após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro.

O número de votos válidos, até aquele horário, foi de 117.305.567. Foram registrados 1.751.415 votos brancos (1,43%) e 3.889.466 votos nulos (3,16%). A abstenção chegou a 20,90%. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Com 96,39% das urnas apuradas, às 19h33 deste domingo (30), o indígena Jerônimo Rodrigues (PT) venceu ACM Neto (União) e foi eleito governador da Bahia. Ele quase venceu no primeiro turno, quando recebeu 49,45% dos votos válidos. Já na segunda etapa, venceu a disputa ao ter obtido, até aquele momento, 4.300.989 votos (52,54% dos votos válidos), contra 3.893.161 votos (47,46% dos válidos) do adversário.

Foram registrados 8.206.962 votos válidos. O total de votos em branco foi de 109.759 (1,27%), e os votos nulos contabilizaram 351.010 (4,05%). O índice de abstenção foi de 20,39%.

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues é indígena, natural de Aiquara (BA) e tem 57 anos. Atua como engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Já ocupou o cargo de assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, secretário nacional do Desenvolvimento Territorial, secretário executivo do Programa Pró Territórios/Cumbre Ibero Americana, assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário e secretário estadual de Educação da Bahia. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa a substituição de 134 urnas eletrônicas no estado durante a realização deste 2º turno das Eleições Gerais. Conforme o Regional, mais de 38 mil urnas foram preparadas para o pleito. As trocas ocorreram em 72 cidades, incluindo a capital, onde permanece o número de dois equipamentos substituídos.

Em Porto Seguro, município com o maior número de ocorrências atendidas pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) até o momento, 16 equipamentos precisaram de substituição. (TRE-BA)

O desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), convocou o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA) para prestar esclarecimentos quanto as ações da corporação na Bahia, dificultando o voto dos eleitores e agindo de forma contrária a recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A convocação imediata ocorreu após a ação impetrada pela Coligação Pela Bahia, pelo Brasil denunciando os atos da PRF neste domingo (30).

“Considerando as notícias de que a Polícia Rodoviária Federal vem adotando mediadas contrárias às deliberações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, à decisão proferida por esta Corte nos autos do Processo Administrativo nº 0020223-17.2022.6.05.8000, bem como as decisões dos Processos nº 0600077-19.2022.6.05.0073 e 0600078-04.2022.6.05.0073, da Zona Eleitoral de Ubaitaba, CONVOCO à imediata (sem reserva de tempo algum) apresentação no gabinete desta Presidência, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para prestar esclarecimento em 30 (trinta) minutos, o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, inspetor Virgílio de Paulo Tourinho”, determinou o presidente do TRE-BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil entrou, no início da tarde deste domingo, com um pedido de prisão do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, bem como de autuação em flagrante de agentes da PRF que estão atuando para impedir o deslocamento de eleitores e constrangendo e atrasando motoristas de veículos que estejam com adesivo do PT e de partidos coligados.

O pedido é baseado em denúncias documentadas, com fotos e gravações, colhidas na manhã de hoje, em municípios como Simões Filho, Jacobina e Ubaitaba – neste último, um vereador do município, Nirlen Rafael Ferreira de Souza, foi vítima dos agentes. Ele relatou que “a PRF montou uma barreira, na entrada de Ubaitaba, parando todos os veículos, públicos e particulares, em uma suposta fiscalização de transporte de eleitor”.

Diante das ocorrências, a coligação entrou com ação, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), para que “sejam implementadas as medidas concretas” pela Justiça, “determinando que a Polícia Federal autue em flagrante os agentes da PRF autores da ação, por descumprimento de ordem judicial do TSE, bem como do superintendente do órgão na Bahia, por ser medida necessária para garantir o livre exercício do sufrágio”, destaca o pedido. :: LEIA MAIS »

.Urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, às 14h, o terceiro boletim de ocorrência do 2º turno das Eleições Gerais, que acontece neste domingo (30). Até o momento, 101 urnas foram substituídas, de um total de 38 mil urnas preparadas pelo Regional baiano para o pleito. As trocas ocorreram em 53 cidades, incluindo a capital, onde o TRE baiano substituiu dois equipamentos.

Porto Seguro é o município com o maior número de ocorrências atendidas pelos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do TRE-BA. A cidade registrou 12 substituições de urnas. Em seguida, vem as cidades de Entre Rios, Jacobina, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus e Serra Dourada, todas com quatro substituições, cada. :: LEIA MAIS »

Os mais de 11 milhões de eleitores baianos deverão, neste domingo (30/10), retornar às urnas para participar do 2º turno das Eleições Gerais. Em todo o estado, a votação ocorrerá das 8h às 17h, período em que os cidadãos deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais, localizadas em um dos 9.345 locais preparados para o pleito. Abaixo, confira as dicas da Justiça Eleitoral para votar com tranquilidade e segurança:

Quem deve votar?

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Qual o horário de votação?

A votação tem início às 8h e deverá ser encerrada nas seções eleitorais às 17h. Eleitoras e eleitores que estiverem na fila para votar antes das 17h terão seu direito garantido, mesmo com o encerramento do horário. :: LEIA MAIS »